Nesta sexta-feira (19) o governo de Jair Bolsonaro completa 200 dias de duração, com uma vasta lista de propostas, medidas e decretos que atacam diretamente os direitos do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, a população cada vez mais percebe que não deve confiar nesse governo.
Relembre 10 momentos em que Bolsonaro e seus ministros tentaram aplicar maldades e tiveram de lidar com a oposição dos movimentos sociais, entidades, organizações da sociedade civil e tantos outros brasileiros.
1. Derrubada do decreto que impunha sigilo a informações do governo
Logo em janeiro, Bolsonaro apresentou um decreto que ampliava o número de autoridades que poderiam classificar documentos como secretos (15 anos de sigilo) e ultrassecretos (25 anos de sigilo). Essa evidente afronta à Lei de Acesso à Informação e à transparência governamental foi derrubada pela Câmara logo em fevereiro, ao aprovar um projeto apresentado pelo PSOL e outros partidos da oposição.
O PSOL vai protocolar Projeto de Decreto Legislativo na Câmara p/ sustar o Decreto presidencial que permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. O partido também vai recorrer ao STF!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) January 24, 2019
2. Projeto anti-pobre e anti-negro apresentado por Sérgio Moro
O Ministro da Justiça Sérgio Moro, meses antes de ser surpreendido com suas mensagens publicadas na #VazaJato, apresentou um projeto de lei que se pretende “anti-crime”, mas que na prática aprofunda o encarceramento em massa de negros e pobres, assim como abre brechas para legitimar ainda mais a violência policial. O projeto perdeu força após os escândalos envolvendo o ministro, mas pode voltar a ser discutido na Câmara neste segundo semestre. O PSOL tem uma campanha de combate a este projeto que chamamos de anti-pobre e anti-negro.
Negros e negras do PSOL e movimentos sociais de 7 estados diferentes se reuniram com a bancada do partido na Câmara para organizar o enfrentamento ao pacote anti-pobre e anti-negro de Moro. https://t.co/aZ2TTbfRNl
— PSOL 50 (@psol50) May 24, 2019
3. Responsabilização dos culpados pelo laranjal do PSL
Em fevereiro veio à tona na imprensa a denúncia de que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, organizou um esquema de candidaturas laranjas pelo Brasil para embolsar dinheiro do fundo eleitoral partidário. O primeiro caso publicizado foi do diretório de Minas Gerais, em que o atual Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG), patrocinou um esquema de verbas para candidaturas femininas que só existiam formalmente para desviar verbas públicas. Depois, denúncias sobre isso também aconteceram em outros estados, como o Pernambuco. A legislação obriga que todos os partidos utilizem ao menos 30% da verba que recebem para candidaturas femininas. O PSOL exigiu que o ministro de Bolsonaro fosse se explicar no parlamento.
PSOL na linha de frente da luta pela investigação do laranjal do PSL! Confira a fala do nosso líder @IvanValente: pic.twitter.com/FI8x1piSYF
— PSOL 50 (@psol50) February 13, 2019
4. #TsunamiDaEducação contra os cortes do MEC nos orçamentos das universidades e institutos federais
1,5 milhão de pessoas formaram um #TsunamiDaEducação nas ruas ontem.
Dia 30 tem mais! https://t.co/4Kcql0yNey pic.twitter.com/dS75qXGQmc
— PSOL 50 (@psol50) May 16, 2019
O principal momento de resistência a estes primeiros 200 dias de Bolsonaro, sem dúvidas, foi o #TsunamiDaEducação protagonizado pelos estudantes brasileiros no mês de maio. Nos dias 15 e 30 de maio, milhões de jovens foram às ruas, convocados pela União Nacional dos Estudantes, para se rebelar contra os cortes orçamentários milionários na educação aplicados pelo Ministério da Educação, principalmente das universidades e institutos federais. Enquanto Bolsonaro chamava os estudantes em luta de “idiotas úteis” e o ministro Abraham Weintraub protagonizava cenas patéticas com chocolatinhos e guarda-chuvas, a juventude mostrou que é a principal oposição a este governo. Relembre as mobilizações do #15M e #30M na cobertura feita pelo PSOL.
Neste histórico dia de #TsunamiDaEducação, os parlamentares do PSOL fizeram o bom combate contra o "ministro dos chocolatinhos" Abraham Weintraub na Câmara, mas também estiveram nas ruas, porque elas são o nosso lugar. #NaRuaPelaEducação #TodosPelaEducação pic.twitter.com/zpaJdM7XT6
— PSOL 50 (@psol50) May 15, 2019
5. Greve Geral de 14 de junho para combater a reforma da previdência
A resistência à proposta de reforma da previdência de Jair Bolsonaro também marcou estes primeiros 200 dias e mobilizou trabalhadores e trabalhadoras por todo o país em defesa da aposentadoria e combatendo uma reforma que penaliza prioritariamente os mais pobres. No dia 14 de junho, as centrais sindicais de todo o Brasil se uniram para convocar mobilizações por todo o país em uma importante Greve Geral e que paralisou as atividades nos principais centros urbanos do país. Relembre como foi na nossa cobertura.
Dá uma olhada como tá o ato da #GreveGeral no Rio de Janeiro. Não para de crescer! #BrasilBarraReforma
📸 Guilherme Silva pic.twitter.com/WgyRwX8bCy
— PSOL 50 (@psol50) June 14, 2019
6. Revogação do decreto das armas
Uma das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi o armamento da população, mesmo que isso contrarie a vontade da maioria da população e todas as pesquisas da área de segurança pública que indicam o óbvio: quanto mais armas, mais mortes e menos segurança. A reação ao Decreto 9.785, que ampliava o porte de armas e permitia até o porte de alguns fuzis pela população civil, foi tão grande, que o Senado votou pela derrubada do decreto no mês de junho. Antes de sofrer nova derrota na Câmara, Bolsonaro retirou os decretos e busca acordos para aprovar projetos de lei de perfil semelhante. O PSOL tem uma campanha permanente de combate ao armamento da população que você pode participar.
O decreto das armas de Bolsonaro vai aumentar – e muito! – o número de feminicídios no país. Com a medida, as mulheres estarão muito mais vulneráveis.
É o que falou @taliriapetrone na CCJ da Câmara hoje à tarde. pic.twitter.com/bNLgixWwFY
— PSOL 50 (@psol50) May 28, 2019
7. Tentativa frustrada de levar a FUNAI para o controle dos ruralistas no Ministério da Agricultura
Outro momento de forte tensão que culminou em uma derrota do governo Bolsonaro foi a tentativa de transferir a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. Na prática, o governo pretendia inviabilizar políticas e demarcação de terras indígenas ao colocar essas tarefas em uma pasta dominada pelo agronegócio. Mas na tramitação da Medida Provisória 870/2019, que aplicava essa reorganização, a Câmara dos Deputados devolveu a FUNAI para as competências do Ministério da Justiça, em uma das principais derrotas do governo. De forma inconstitucional, Bolsonaro tentou editar nova MP sobre o tema, mas foi desautorizado pelo STF, já que não se pode editar duas Medidas Provisórias sobre o tema no mesmo ano.
Ontem tivemos uma importante vitória na Câmara dos Deputados: a Funai vai permanecer no Ministério da Justiça!
Os ruralistas queriam que as demarcações de terras indígenas fossem transferidas para o Ministério da Agricultura, controlado por eles. Barramos esse absurdo.
— PSOL 50 (@psol50) May 23, 2019
8. #VazaJato desnudando a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e impondo a maior crise do governo Bolsonaro
Moro, você é juiz ladrão! @Glauber_Braga lavou a alma dos brasileiros.#VazaJato pic.twitter.com/Vr6PuI9ZZZ
— PSOL 50 (@psol50) July 3, 2019
A principal crise do governo até agora foi protagonizada pelo Ministro da Justiça e ex-juiz de casos da Lava Jato, Sérgio Moro. O site The Intercept Brasil teve acesso a inúmeras mensagens trocadas entre o então juiz e os procuradores da Operação Lava Jato. Ao lado de vários outros veículos de mídia, os jornalistas estão apurando e divulgando matérias de interesse público que mostram a relação promíscua entre Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros procurados da Lava Jato. A imparcialidade dos julgamentos de Moro estão sendo duramente questionadas, principalmente por ele ter sido agraciado com um cargo político de alto escalão após suas decisões.
A verdade vencerá a máquina de notícias falsas e difamação do bolsonarismo! O jornalista @ggreenwald explica a #VazaJato na Câmara e desmoraliza o ministro e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. pic.twitter.com/eYGSXAI2l9
— PSOL 50 (@psol50) June 25, 2019
9. O embate no plenário da Câmara sobre a reforma da previdência
Bancada de luta do @psolnacamara contra a Reforma da Previdência e a compra de votos! ✊ #ReformaNão pic.twitter.com/9niDeDlmwr
— PSOL 50 (@psol50) July 10, 2019
O embate mais duradouro deste primeiro semestre de governo foi a tentativa de aprovação de uma reforma da previdência. Além da resistência nas ruas à proposta, o PSOL protagonizou os principais embates com os governistas e defensores do combate à aposentadoria e benefícios dos mais pobres. Em julho o texto da reforma foi aprovado na Câmara, mas a sua apreciação em segundo turno foi adiada para a volta do recesso parlamentar, em agosto. Nossa luta contra os que atacam os direitos do povo vai continuar.
A bancada do PSOL não se vende e vota contra a reforma da previdência. Para os que votaram favoravelmente: aquilo que se faz contra o povo não fica impune, a história mostra o lugar dos traidores do povo.
Com a palavra o líder da bancada, @IvanValente, e @luizaerundina: pic.twitter.com/O8I7GzrL2U
— PSOL 50 (@psol50) July 10, 2019
10. Bolsonaro liberou mais agrotóxicos em 200 dias do que toda União Europeia em 8 anos
O governo de Bolsonaro autorizou o comércio de 239 novos agrotóxicos no Brasil. O ritmo tem sido tão acelerado, que os próprios ruralistas da Câmara dos Deputados até desistiram de levar adiante o PL do Veneno, que buscava flexibilizar a legislação para estas substâncias venenosas. Toda a União Europeia liberou ao todo 229 substâncias de 2011 até hoje. O envenenamento que a UE demorou 8 anos para produzir, Bolsonaro levou apenas 200 dias para consolidar.
☠️ Atualizando a catástrofe de veneno que é o governo Bolsonaro: pic.twitter.com/6R1C2a85uL
— PSOL 50 (@psol50) June 24, 2019
11. E pra não perder o costume, cadê o Queiroz?
Quantos esquemas dava pra organizar em um churrasco de domingo com a família Bolsonaro e o Queiroz?#CadêOQueiroz pic.twitter.com/OIZTkGcAll
— PSOL 50 (@psol50) May 3, 2019
É tanto escândalo envolvendo personagens do governo Bolsonaro, que tem gente por aí esquecendo do Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na época que ele atuava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O COAF apontou movimentações financeiras muito suspeitas do assessor, incompatíveis com sua renda declarada, incluindo 48 cheques de R$ 2 mil depositados em sequência por Bolsonaro na conta de Queiroz. A nossa pergunta continua: cadê o Queiroz?