Diante das críticas de que 15 dias seria muito tempo para instauração de inquérito por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes, eleito ontem (28/05), recuou e disse que pode tomar decisão na reunião da [...]

A decisão da mesa-diretora do Senado em arquivar a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Marconi Perillo demonstra que o espírito corporativo dentro daquela Casa continua. A declaração é da líder do PSOL na Câmara, deputada Luciana Genro (RS).

“É mais uma atitude arbitrária da Mesa que retrata a continuidade do espírito corporativo”, [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, na tarde desta quarta-feira (28/05), dois requerimentos do deputado Chico Alencar (RJ): um para que seja formado grupo para acompanhar as comunidades vítimas de violência no Rio de Janeiro e outro sobre moção de apoio ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para julgamento de responsáveis por tortura [...]

O deputado Ivan Valente (SP) teve aprovado, nesta quarta-feira (28/05) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, requerimento propondo a realização de audiência pública para discutir os critérios de renovação do credenciamento das universidades brasileiras. Para Ivan Valente, o Ministério da Educação e a Secretaria do Ensino Superior precisam esclarecer quais serão suas medidas [...]

O PSOL protocolou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, representações por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, e o senador Marconi Perillo. A presidente do partido, Heloísa Helena, disse que é obrigação apresentar solicitação para abertura de processos investigatórios contra parlamentares suspeitos de crimes [...]

A Emenda Constitucional 29, que aumenta os investimentos no setor da saúde, está em discussão no plenário da Câmara. E com ela, o governo federal quer empurrar um novo imposto para população brasileira, alegando que somente assim poderá cumprir a emenda. Trata-se de um novo imposto sobre o cheque, uma nova CPMF. A líder do [...]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos rejeitou, na manhã desta terça-feira (27/05), todos os requerimentos que propuseram novas oitivas, incluindo os propostos pelo senador José Nery (PA) e pelo deputado Chico Alencar (RJ), titular e suplente, respectivamente. Também foi rejeitado requerimento para acareação entre André Fernandes e José Aparecido Pires, acusados [...]

O PSOL protocola nesta quarta-feira, 28 de maio, às 9h30, representações por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, e o senador Marconi Perillo. Estarão presentes a presidente do PSOL, Heloísa Helena, a líder do partido na Câmara, deputada Luciana Genro (RS), os deputados Ivan Valente [...]

Prazos de desincompatibilização para os candidatos.

Cargo Ocupado

Cargo Pretendido

Advogado

Prestação de serviços à comunidade por convênio celebrado entre a OAB e a Procuradoria-Geral do Estado

Vereador
Prefeito/Vice

Advogado-Geral da União

Vereador
Prefeito/Vice

Autarquia (presidente, diretor, superintendente e dirigente)

Vereador
Prefeito/Vice

Autoridade policial, civil ou militar

Autoridades em geral

Vereador
Prefeito/Vice

Subdelegados de polícia

Vereador
Prefeito/Vice

Chefe de Missão Diplomática

Vereador
Prefeito/Vice

Chefe do Executivo

Presidente [...]

O Diretório Nacional do PSOL protocolou, hoje 21 de maio, ação contra a Prefeitura do Rio de Janeiro por não cumprir a Constituição Federal e não aplicar os 25% no setor de educação. O PSOL cobra providências, de modo que o prefeito César Maia garanta os repasses, conforme determina a Constituição.

A Ação de Descumprimento de [...]