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Arquivo de junho, 2008

Vídeo-conferências para orientação dos Comitês Financeiros das Eleições 2008

Com o objetivo de qualificar tecnicamente o(a) responsável pela organização dos Comitês Financeiros do PSOL nas campanhas municipais, elaboramos uma agenda de videoconferências para esclarecer todas as principais resoluções divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As videoconferências serão coordenadas por esta Secretaria Geral e terá como expositor o Dr. André Brandão Henriques Maimoni, da assessoria [...]

Audiência pública e solicitação de informações para esclarecer a morte de jovens no Rio

O deputado Chico Alencar apresentou na reunião da tarde desta quarta-feira (18/06), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, relatório sobre o caso envolvendo militares na morte de três jovens no Rio de Janeiro, no último final de semana. Chico Alencar propôs medidas para esclarecer os fatos, como a realização de audiência pública, que foi [...]

Manifesto do MTL sobre a ruptura com a CONLUTAS

Dirigimo-nos à vanguarda socialista nacional e internacional, aos sindicalistas combativos, aos militantes dos movimentos sociais e aos lutadores do povo que, nas fileiras da resistência operária e popular, se opõe ao neoliberalismo, ao imperialismo e ao governo Lula e suas tentativas de pulverizar, cooptar e derrotar o movimento de reorganização dos trabalhadores brasileiros para fazer [...]

Audiência pública debate denúncias contra a PM do Rio Grande do Norte

A deputada Luciana Genro (PSOL/RS), líder do partido na Câmara, propôs o encaminhamento de uma recomendação a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, para instalação de um Inquérito Policial Militar, relativo a denúncias envolvendo o Comando da Polícia Militar do RN. Também foi proposta a recomendação para afastamento do comandante da [...]

Audiência pública debate denúncias contra a PM do Rio Grande do Norte

Conforme as denúncias, divulgadas pela imprensa daquele estado em janeiro de 2007 e trazidas à Comissão pela Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), o coronel Marcondes Pinheiro comprou com dinheiro público três passagens aéreas, ida e volta, de Natal (RN) para Salvador (BA), para o período do carnaval, no valor de R$ [...]

PSOL declara voto em defesa da Emenda 29 e contra CSS

A bancada do PSOL declarou, no plenário da Câmara dos Deputados, seu voto em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e concede mais investimentos à área da saúde, e à Emenda Substitutiva Global, que institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O PSOL, por seus representantes, [...]

Câmara pode aprovar proposta que regulamenta funcionamento de farmácias

Está na pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4385/1994, que trata das atividades de estabelecimentos farmacêuticos. O substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), afirma a assistência integral como direito do cidadão; define a farmácia como estabelecimento sanitário, ponto de linha do SUS, onde se [...]

(RS) PSOL entrará com pedido de crime de responsabilidade contra Yeda

Reunida nesta segunda-feira, 9 de junho, em Porto Alegre, a Executiva do PSOL no Rio Grande do Sul decidiu protocolar na Assembléia legislatica um pedido de impeachment da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL/RS
 
Considerando:
a) Que as investigações da Polícia Federal revelaram uma fraude de mais de 40 milhões no Detran, numa [...]

(RS) PSOL entrará com pedido de crime de responsabilidade contra Yeda

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL/RS
 
Considerando:
a) Que as investigações da Polícia Federal revelaram uma fraude de mais de 40 milhões no Detran, numa ação criminosa levada adiante por conhecidos dirigentes do Partido Progressista (PP), tendo ainda envolvimento de políticos ligados ao PMDB e ao PSDB, neste último caso notadamente Lair Ferst, o tucano responsável pela [...]

Registro de Candidatura

1 – Formulário de Autorização de Registro de Candidatura – RRC;
2 – Certidão Criminal fornecida pela Justiça Federal, seção Rio de Janeiro;
3 – Certidão Criminal fornecida pela Justiça Estadual – (FÓRUM);
4 – Certidão Criminal do Juizado Especial (Juizado de Pequenas Causas);
5 – Prova de Desincompatibilização (se for o caso);
6 – Declaração de Bens Atualizada e/ou [...]


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