A Ministra Ellen Gracie mandou processar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) proposta pelo PSOL, ajuizada por Fábio Konder Comparato no dia 10 de novembro, abrindo vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional [...]

Por Randolfe Rodrigues
“As terras da Capitania do Cabo do Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta, e haver nelas muitas notícias de minas, têm pela maior parte o solo mais fértil e para dar maiores proveitos e melhores frutos do que quantas há neste imenso rio das Amazonas”.
(Christoval de Acunã, [...]

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[ 17/12/2010 até 19/12/2010. ] Vivemos tempos de incertezas, que nos exigem muita reflexão para avaliarmos a história, a conjuntura que vivenciamos e apontarmos rumos para nossa atuação coletiva. Sabemos que é preciso desnaturalizar e desvelar as situações cotidianas, buscar compreendê-las. Mas essa ação, exclusivamente, é insufiente para superarmos os desafios que os tempos atuais nos colocam. É preciso fazer [...]

É com muito pesar que escrevemos esta nota de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de uma das lutadoras feministas de nosso país. Heleieth Iara Bongiovani Saffioti foi pioneira na pesquisa sobre opressão de gênero, atualmente era pesquisadora aposentada da UNESP e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Sem [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).
Por 3 votos a 2, a Corte decidiu que uma nova eleição traria prejuízos à [...]

Com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PSOL conseguiu adiar a votação do requerimento de urgência que altera e piora o Código Florestal Brasileiro esta semana – última de votação na Casa.
Mesmo com apenas três deputados, lutando contra uma bancada ruralista que conta hoje na Câmara com 120 a 130 parlamentares, dificuldades [...]

O deputado Chico Alencar apresentou, na tarde desta quarta-feira 15, seu relatório sobre o processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira, acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete. O relator pediu a perda de mandato de Pereira por quebra de decoro parlamentar. Entretanto, devido a falta de quórum, o processo será arquivado sem conclusão.
O [...]

Das 32 assinaturas mínimas necessárias para que a CPI do Judiciário fosse publicada no Diário Oficial após ter sido protocolada no dia 08 de dezembro, duas foram retiradas da lista. Os deputados Roberto Massafera (PSDB) e Salim Curiati (PP) foram pressionados pela base governista a tirarem seus nomes do requerimento. “É um golpe que apequenou [...]

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara e posteriormente no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 fixou [...]