Sob o título “Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!”, o excelente artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23 de janeiro. Nós, do PSOL Nacional, o lemos na página da Comissão Pastoral [...]

“Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parte da bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique, antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS), aprovada na Casa Legislativa de Salvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa à [...]

Nota do Círculo Palmarino em solidariedade ao Pinheirinho e em defesa do direito a moradia
Nós, do Círculo Palmarino, repudiamos a ação terrorista do governo Geraldo Alckmin e do PSDB contra a população civil do Pinheirinho em São José dos Campos.
O governo do PSDB agiu em defesa da propriedade privada de Naji Nahas, um empresário corrupto, [...]

**Por Venício Lima
(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Os grupos privados que controlam a radiodifusão no país – diretamente ou por intermédio de seus representantes – conseguiram, ao longo do Congresso Constituinte de 1987-88, incluir no capítulo sobre a Comunicação Social da Constituição (Capítulo V do Título VIII) as regras básicas relativas às concessões [...]

*Por Mayrá Lima – Da Página do MST
Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a [...]

Por Rafael Poch, do La Vanguardia | Tradução: Daniela Frabasile
O parlamento da Estônia aprovará em março, com ampla maioria, a concessão do título de “lutadores da liberdade” aos membros da “Legião SS” estoniana que combateu ao lado de Hitler contra os soviéticos, na II Guerra Mundial.
Os veteranos estonianos da SS, aproximadamente 12 mil homens em [...]

*Por Antonio Martins
Governador Alckmin pretende ser o ultra-conservador que “garante a ordem”, investe contra os pobres insubmissos e confirma subordinação do Estado aos interesses da oligarquia
Será preciso, nas próximas horas, processar todos os dados. Mas ao que tudo indica, acaba de ocorrer, em São José dos Campos, um massacre e algo mais. O desalojamento de [...]

*Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque – Repórteres da Agência Brasil 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De [...]

Veja aqui o posicionamento do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) sobre a Comissão da Verdade publicado na coluna de Merval Pereira em O Globo (14/01)
Conciliação II
Merval Pereira, O Globo
Ninguém quer, como afirma Werneck Vianna, “rasgar a Lei da Anistia”, e sim reinterpretá-la de acordo com as necessidades do Brasil do século XXI, diz Alencar, alegando [...]

Desde a última semana, o deputado Ivan Valente tem acompanhado a situação do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde viviam cerca de 6 mil pessoas. Ele participou das negociações com a Justiça, que haviam obtido um prazo de 15 dias para se encontrar uma alternativa para os moradores, e, [...]