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Arquivo: Ação Parlamentar

Chico Alencar: Código Florestal é decepante e decepcionante

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
A proposta do Código Florestal apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) é decepante e decepcionante. Decepcionante porque Sua Excelência sempre proclamou “isenção” e “olhar técnico” sobre o projeto que veio do Senado. Ele não procedeu assim: atuou, nas modificações [...]

Ivan Valente quer Kassab investigado nos crimes praticados na Feira da Madrugada

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Gostaria de registrar nesta Tribuna uma importante medida tomada pelo Ministério Público de São Paulo, a partir de provocação do nosso mandato. Na semana passada, o MP Estadual encaminhou ao Tribunal de Justiça de São Paulo nossa representação, datada de agosto do ano passado, contra o prefeito Gilberto Kassab, por [...]

Jean Wyllys participa da Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) esteve presente no gabinete do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), na tarde desta quarta-feira, 25, para marcar, em ato simbólico, a instituição da Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras.
Segundo os parlamentares, a Frente tem como objetivo promover o desenvolvimento de novos projetos e programas que beneficiem os portadores de [...]

Randolfe Rodrigues: Direito autoral não pode ser feito por poucos do alto de seus escritórios

Um dia de defesa da cultura nacional. Neste clima a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD finalizou seus trabalhos nesta quinta-feira (26) com a aprovação do relatório final da Comissão presidida pelo Senador Randolfe Rodrigues e relatada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A CPI concluiu pelo indiciamento de 15 pessoas e apontou indícios de formação [...]

PSOL quer limitar contratação de empresas doadoras de campanha eleitoral

 A bancada do PSOL protocolou na na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira 25, dois projetos que tratam da contratação de empresas doadoras em campanha eleitoral.
O primeiro é um Projeto de Resolução (nº 130/2012) que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar – Resolução nº 25, de 2001. A proposta passa a determinar que as [...]

Chico Alencar: “Será a CPI do Cachoeira-Demóstenes, do Cavendish-Delta”

A sigla CD é uma criação do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): “Será a CPI do Cachoeira-Demóstenes, do Cavendish-Delta”, afirmou. Quinze senadores e quinze deputados irão compor a comissão, a presidência será do PMDB e a relatoria do PT
Com 337 assinaturas de deputados e de 72 senadores, foi instalada hoje a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito [...]

Ivan Valente avisa que Código Florestal será votado apenas com parecer entregue para análise

O deputado Ivan Valente cobrou, na terça-feira 17, o parecer da nova versão do relatório do deputado Paulo Piau ao projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/1999), que teve novamente sua entrega adiada. A previsão da Presidência da Câmara é de que o PL seja apreciado na próxima semana, no plenário da Casa.
No [...]

Jean Wyllys parabeniza decisão do STF sobre casos de gravidez de fetos anencéfalos

Para o deputado, é fundamental que a hipocrisia seja deixada de lado e passe-se a tratar o aborto como caso de saúde pública.  Veja a opinião de Jean Wyllys:
Como cidadão brasileiro e deputado federal que defende os direitos humanos da população brasileira, parabenizo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta última quarta-feira, 11 de abril, que [...]

Randolfe Rodrigues é indicado para vaga na CPMI do Cachoeira

Do Portal Terra: O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), anunciaram nesta quarta-feira os integrantes de seus partidos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a ligação entre parlamentares e outros agentes públicos e privados com negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, [...]

PSOL cobra instalação imediata da CPMI do Caso Cachoeira e negocia sua participação

 Na noite desta terça-feira, 17 de abril, foram entregues as assinaturas para constituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. O requerimento foi entregue na Secretaria Geral do Congresso Nacional, com a assinatura de 330 deputados e 67 senadores – era necessária [...]


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