*Por Roberto Robaina

Somos 99% contra 1%
Democracia Real Já!

2011 é um ano que não terminou. A irrupção das massas populares árabes colocou novamente com força a ideia da revolução no cenário do mundo e na consciência de milhões de homens e mulheres de todos os continentes. A Tunísia abriu as comportas. Um levante urbano e democrático derrubou a ditadura. O ato seguinte foi mais difícil, porque a ditadura de Mubarak, historicamente apoiada por Israel e pelos EUA, usou com mais rigor o poder das armas do regime militar do estado burguês; mesmo assim os egípcios também venceram e as liberdades democráticas conquistadas alteraram a correlação de forças em toda a região, revigorando a luta palestina, colocando o Estado racista de Israel contra as cordas. A partir daí a revolução tinha se estendido para praticamente todos os países árabes.

Já estávamos em plena primavera árabe. Até que a revolução foi parada no solo líbio. O povo heroico tomou as ruas, iniciava-se a revolução com a conquista de territórios inteiros, mas a ditadura de Kadaffi impediu que o movimento de massas conquistasse a autodeterminação do país. Usando forças mercenárias, derramou o sangue de milhares de pessoas. Com a contrarrevolução deflagrada por Kadaffi, as forças imperialistas tiveram sua chance de intervir com a OTAN e facilitar sua intervenção política no país. Finalmente Kadaffi caiu, muito mais pela ação dos insurgentes do que pela intervenção da OTAN. A vitória das massas, contudo, custou mais caro porque o novo governo assumiu com um nível de associação com forças imperialistas que tem interesses opostos á revolução árabe. Mas o descompasso, e mais do que isso a oposição, entre os interesses das massas e dos novos governos é uma característica comum de todo este processo. A revolução não foi concluída. E não se trata apenas de nossos desejos. As ruas dizem isso, tanto na Tunísia quanto no Egito, que já tiveram uma revolução democrática vitoriosa, quanto nos demais países árabes em que a revolução ainda não venceu seu primeiro round.

Agora, nestes dias, quando o ano de 2012 apenas começa, as portas da ditadura da Síria estão prestes a serem postas abaixo. A divisão no exército prova a força que adquiriu a revolução. Apesar dos milhares de mortos, o povo não foi detido. Por incrível que pareça, em escala de massas, o medo foi perdido. A queda de Bashar Al-Assad pode ser a próxima vitória da revolução em 2012.

2011 é o ano que não terminou também porque a Grécia, o país fundador da filosofia ocidental, começou a se estabelecer como palco das revoluções anticapitalistas da Europa. Foram inúmeras greves gerais, protestos de rua, ações de massas contra os planos de ajuste impostos pela burguesia grega em aliança com a burguesia da França e da Alemanha. Veremos novos levantes gregos, deste país que foi vanguarda na luta contra o nazismo e que novamente se prepara para ser vanguarda da luta socialista. Não é á toa que o Synaspismos e o Partido Comunista da Grécia, duas agremiações de esquerda e que estão contra os planos capitalistas, tem cerca de 30% de apoio nas pesquisas de opinião recente feitas no país. E a Grécia não estará sozinha. Veremos novamente os trabalhadores portugueses e os indignados espanhóis. E não faltarão marchas na França, na Alemanha, greves gerais e protestos no velho continente. Não queremos dizer com isso que o caminho será fácil. Longe disso. A burguesia se esforça para reduzir o nível de vida dos trabalhadores europeus. Os partidos anticapitalistas ainda são fracos e muitos deles estão desarticulados. O desespero de parcelas do povo não é bom conselheiro e a direita – e até a extrema-direita – explora a confusão e o atraso na consciência jogando trabalhadores contra trabalhadores, operários brancos contra imigrantes, nacionalidades contra nacionalidades. Mas o recado dado em 2011 não será esquecido: somos 99% contra 1%. Foi o maior recado dado pelo Ocupy Wall Street. O desafio é este: transformar a resistência anticapitalista em ofensiva revolucionária contra o capitalismo. Este é o único caminho para evitar a catástrofe social e ambiental que ameaça o mundo.

O Brasil e a América Latina não estão desconectados. Nos anos 90 e início dos anos 2000, as maiores lutas políticas tiveram nosso continente como palco. Governos como de Hugo Chavez, na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales na Bolívia foram eleitos em processos eleitorais, mas somente se explicam como produtos de insurreições populares. No Brasil o PT resolveu se antecipar e conciliar com a burguesia para que Lula fosse presidente em 2003. Nas urnas o povo optou pelo PT, mas o programa petista já estava limitado a busca por desenvolver o capitalismo brasileiro. A bandeira socialista nem mesmo para dias de festas foi usada e os recursos públicos, desde a posse de Lula, estão sendo usados para financiar e promover grandes empresas capitalistas brasileiras. Se achando vitorioso neste processo, o petismo resolveu promover a expansão dos investimentos dos capitalistas brasileiros para a América Latina e aconselhar os governos locais, Chavez, Morales, Correa, entre eles, que o capitalismo é o único horizonte possível. Maus conselhos.  Quando a crise do capital é mundial o PT se orgulha de ser seu gerente.

Mas o capitalismo brasileiro não traz melhorias dignas de nota para o povo. Com a saúde pública desassistida, pessoas morrem enquanto esperam atendimento nos corredores dos hospitais, uma tragédia cotidiana no país. Mais de 13 milhões de famílias recebendo menos de 50 dólares por mês tampouco pode ser considerado um orgulho para o país. Mostra que o Brasil não tem emprego para seu povo. Os governos e os capitalistas condenam milhões ao desemprego e à exclusão e querem uma mão de obra barata a serviço do capital. Basta ver os salários absurdos e as condições de trabalho indignas dos trabalhadores que estão nas obras do PAC e construindo as obras da copa, num país em que estádios valem mais do que escolas e hospitais.  Um país em que mais de 10% do povo ainda não tem garantido o direito à educação, vivendo no analfabetismo. Um país, ademais, que o crime organizado está internado nas instituições do poder, promovendo assassinato de juízes e ativistas. Para não falar da corrupção, marca dos partidos e dos políticos tradicionais. Um país, finalmente, em que o governo do PT protege os desmatadores e ameaça o Código Florestal, com o PC do B convertendo a sigla “comunista” em admirada e elogiada pelos latifundiários.

Enganam-se, portanto, os que acreditam que o Brasil está bem. Nem mesmo a economia capitalista está tão estável como propagam seus apologistas. O Brasil encerrou 2011 com um dos crescimentos mais baixos entre os chamados emergentes. O país é o quinto que menos cresceu, em um grupo de 24 analisados, estima a consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). E deve repetir, em 2012, uma expansão ainda moderada. Um pouco mais de 3%. O balanço de Dilma é pior do que os celebrados 4,5% médios do segundo mandato do presidente Lula (2007-2010).

Matéria da FS mostrou que “embora a crise externa seja uma das causas da desaceleração, analistas dizem que os motores domésticos do crescimento começam a dar sinais de fadiga. O enfraquecimento do setor fabril, por exemplo, é um problema de difícil conserto. O crescimento da indústria do país caiu de 10% em 2010 para 0,8% no ano passado. Em 2011, o setor industrial teve o segundo pior desempenho entre 24 nações emergentes. Segundo a EIU, o Brasil só superou a Tailândia, afetada por graves enchentes. A expansão do crédito, que incentivou o consumo nos últimos anos, tem perdido fôlego porque as famílias estão estranguladas em dívidas”.

E qual o plano do governo? Incentivar os capitalistas e arrochar os salários do povo. As propostas de mudança da previdência são para contar direitos, além de atacar os aposentados e os servidores federais, estaduais e municipais. Como se fosse pouco, os governantes burgueses liberam aumentos abusivos das tarifas públicas e cortam investimentos que interessam ao povo. O governo federal não mede esforços para garantir altíssimo superávit fiscal, direcionando estes recursos aos bancos e fundos de pensão.

Por isso estamos assistindo às revoltas dos estudantes e jovens do Espirito Santo e de Teresina. Por isso vimos a greve dos trabalhadores da Policia Militar do Ceará, que seguiram o exemplo dos heroicos bombeiros cariocas que em 2011 derrotaram Sérgio Cabral do PMDB. Por isso em 2012 teremos mais trabalhadores e jovens lutando pelos seus direitos. Aí estarão militantes do PSOL. Cada vez mais se impõe a necessidade de um partido que saiba aprender destas lutas, conecta-las, articular os movimentos sociais com um projeto alternativo capaz de mobilizar milhões por um novo tipo de estado e de poder. A Fundação Lauro Campos não medirá esforços neste sentido. E em contribuir para conectar o Brasil com o mundo. Porque também aqui somos 99% contra 1%. Também aqui mais do que nunca precisamos de Democracia Real Já!

*Roberto Robaina – Presidente da Fundação Lauro Campos e Membro da Executiva Nacional do PSOL

Sempre com bom humor e irreverência a segunda-feira de Carnaval, no circuito Osmar (Campo Grande), é marcada pela presença do bloco “Mudança do Garcia”, que abre o coração dos soteropolitanos e expõe seus sentimentos aos administradores públicos.

Com espaço aberto a todos os que querem participar, populares, movimentos sociais e partidos políticos aproveitam a oportunidade para empunharem as bandeiras de suas causas.

O PSOL, representado pelo presidente estadual do partido, Marcos Mendes, em companhia de Hilton Coelho, Hamilton Assis e dezenas de militantes, compareceu com uma faixa chamando Wagner e Dilma de tiranos. O partido político que apoiou o movimento dos policiais militares, em busca de melhores condições, não concordou com os métodos utilizados pelo governo, para por fim a greve.

É uma tradição da Mudança do Garcia o uso de placas com denúncias e críticas. Veja aqui algumas:

• “Em breve teremos ladrão como profissão regulamentado”.
• “Abaixo a corrupção”.
• “Vereadores traidores, atropelam lei, povo e justiça”.
• “Ainda precisamos de transporte. Tanto dinheiro já entrou e nada, nada de metrô”.
• “Se a astúcia brasileira fosse usada para se administrar seriamente o país seria um paraíso”.
• “PDG comprei e me ferrei”.
• “PDG prazo de duas gestações”.
• “Barraqueiros no cemitério da orla”.

A exceção ficou por conta do apoio que muitos foliões expressaram à ministra Eliana Calmon, mas que, de certa forma aponta também para o descontentamento, e a população resolve aplaudir pessoas que trazem a esperança por mudanças:

• “Sim, a ministra Eliana Calmon está certa! Realmente o delito se esconde atrás da toga”.
• “Viva o CNJ e a ministra Eliana Calmon. O amor e o orgulho da Bahia”.

Insatisfação com os políticos, reclamação contra a demora em obras públicas e até a revolta pela casa nova que ainda não foi entregue… Na Mudança do Garcia vale tudo. O tradicional bloco de rua, que sai do bairro que lhe dá nome e desfila até o Campo Grande atrasou, mas chegou à Avenida com suas famosas faixas de protesto no começo da tarde desta segunda-feira de Carnaval (19).

O governos municipal e estadual não escaparam dos cartazes da Mudança, que em 2012 completa 65 anos de participação no carnaval soteropolitano. O atraso do metrô e as recentes mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) estavam entre os principais temas das reclamações.

A “Mudança do Garcia” acontece tradicionalmente no penúltimo dia de folia e se configura como um circuito à parte durante o carnaval. Os foliões matinais são moradores do bairro do Garcia e de outros bairros, que seguem juntos caminhando até o Campo Grande, onde ocorre o trajeto oficial dos trios elétricos. Eles começaram a animada caminhada por volta do meio-dia. A festa é gratuita, sem cordas, e a única exigência é ter fôlego e bom humor para entrar nas brincadeiras.

“Isso sem perder o espírito social dos protestos, que são a grande marca da Mudança do Garcia. Todo mundo aproveita para mostrar que a alegria do carnaval não afasta a memória de quem sofre durante o ano com os problemas apontados para a prefeitura e governo. O povo brinca, mas com o povo não se brinca e o PSOL participou da Mudança do Garcia para deixar bem claro que ‘Chega de Vender nossa Cidade’”, finaliza Hamilto Assis, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL.

*Fonte: CartaCapital

“Era como uma procissão. Eles só podiam andar nas estradas oficiais onde havia muito movimento porque toda a fronteira é minada. Avistavam-se camelos, gado e mais de mil pessoas andando e andando. Nunca havia presenciado isso, um movimento nômade de pessoas quase sem bagagem. Via-se a olho nu a desnutrição infantil, os corpos emagrecidos.”

Ana Lúcia Bueno descreve a CartaCapital a cena acima, vivenciada no Sudão do Sul, em tom emotivo. A enfermeira, que trabalha com a organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) há cerca de cinco anos, com a qual já participou de 11 missões, recebeu um chamado de urgência no Natal. Embarcou para o mais novo país do mundo, onde ficou por um mês e presenciou a situação precária de refugiados e deslocados por conflitos internos.

Independente desde julho de 2011, a nação africana reúne um imenso arranjo de tensões étnicas, além de uma relação pouco diplomática com o Sudão, país com o qual ainda tem uma fronteira indefinida. Parte da tensão entre os dois países resulta das negociações sobre essa demarcação, que guarda a disputa por cinco áreas, e o petróleo. Cerca de 75% das reservas do item estão no Sudão do Sul, que precisa usar o oleoduto do Sudão para exportar o produto.

Conflitos internos e nas regiões fronteiriças, provocados pela indefinição dos limites entre um país e outro, ajudam a criar uma massa de deslocados e refugiados. Neste cenário, bombardeios na região de Elfoj, em janeiro, forçaram a população local a migrar.

Um dos ataques ao Sudão do Sul – a ONU não esclareceu se houve responsabilidade do Sudão -, atingiu um acampamento com cerca de 5 mil refugiados, deixando 14 pessoas desaparecidas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os bombardeios atingem a área do Nilo Superior no estado de Maban County, fazendo com que as pessoas fujam em direção ao Nilo Azul. Cerca de 28 mil refugiados chegaram a cidade de Doro, 20 mil em Elfoj e outros 5,5 mil nos campos de Dajo  e Jamam. “Os campos de refugiados surgem espontaneamente o tempo todo conforme a população se move. Até que a ONU criou um campo oficial em Jamam”, conta a enfermeira.

O fluxo de migrantes na região após os bombardeios é tamanho, que a paisagem muda constantemente. “As poucas árvores e os recursos hídricos secavam de uma semana para outra. Sabíamos que a situação era critica quando as pessoas começaram a cortar o topo das árvores espinhosas para alimentar o gado, no desespero de que aquelas folhas no chão fossem suficientes para os animais.”

Em Elfoj, a equipe do MSF atendia a quatro quilômetros da fronteira com o Sudão, o mais próximo possível para ajudar a população e perto o bastante para escutar os bombardeios. “Não posso enumerar os conflitos internos do Sudão do Sul, mas pelos depoimentos essas ações estavam ocorrendo para obrigar a população a descer ao Sudão do Sul por questões étnicas.”

Os bombardeios ocorreram na época da colheita de sorgos, grão também conhecido como milho-zaburro, uma das principais fontes de alimentação da regiçao, o que deixou os nativos em desespero. “Eles sabiam que se não colhessem a plantação naquela época, não teriam o que comer durante o ano”, diz. “Alguns homens se arriscavam durante a noite para ir aos campos tentar fazer a colheita na escuridão. É a luta pela sobrevivência.”

Não havia hospital, apenas três carros, uma caixa com remédios e o conhecimento médico, afirma a brasileira. A clínica móvel com frequência era montada à sombra de árvores, onde também aconteciam atendimentos críticos e cirurgias. Quando necessário, uma “UTI” levava o paciente para onde a equipe fosse.

Segundo Ana Lúcia, os refugiados chegavam a Elfoj após semanas sem acesso a cuidados médicos em uma área endêmica de malária, doença fatal se não tratada. Dados da OMS da última semana de janeiro indicam o registro de 8.975 casos da doença no país.

Em Elfoj, a população aumentou de cerca de mil para 25 mil pessoas e, com isso, o desafio da comunicação com os pacientes também se alterou. “Tínhamos um tradutor árabe e mais de 100 dialetos. Precisamos arrumar uma pessoa de uma tribo que traduzisse a língua para o tradutor árabe. E ele, então, explicaria em inglês.”

A explosão de habitantes na área sem infraestrutura e condições ambientais provocou escasses de água e alimentos, mas não havia confrontos entre os refugiados devido ao problema, lembra a enfermeira. “Eles estavam em uma situação para se revoltar, mas havia uma solidariedade motivante. Dividiam o que tinham, e não havia muito. Não tínhamos sequer palha para fazer cabanas.”

Sem condições de atender a todos que passavam pela região, Ana Lúcia se recorda de uma paciente gravemente ferida. Uma senhora, de 70 anos, que chegou à clínica com diversos ferimentos à bala. Ela havia se negado a deixar a casa onde passou toda a vida e, por isso, foi alvejada por soldados. Os familiares a encontraram e a trouxeram em um carro de boi, em uma caminhada de cinco dias.

“Quando desenrolei suas bandagens, pensei na dor que sofria”, conta. A senhora tinha um buraco no fêmur com tecido necrosado coberto por insetos, além de uma mão decepada pelos tiros. “Colocamos ela em baixo de uma árvore para limpar os ferimentos, aplicar antibióticos e remédios para a dor. Era tudo que podíamos fazer.”

“Durante o procedimento, pedimos que as irmãs da paciente abanassem as moscas com folhas, o nosso único controle contra infecções”, relata. A idosa foi levada de carro para ser transferida de avião a um hospital onde realizaria uma cirurgia de reconstrução. “Recebi notícias de que ela se recuperou bem.”

O comportamento dos pais de um menino de cinco anos também despertou a atenção de Ana Lúcia. A criança, relata, chegou às 2h da madrugada com convulsões, foi ressuscitada pelos médicos e entrou em coma devido a uma provável malária cerebral. “O levamos para todos os lugares por dias na UTI móvel. Os pais não deixaram o menino sozinho por um minuto, mesmo com cinco filhos”. Na terceira noite, ele faleceu.

“Não tínhamos mais recursos e a pedi a mãe que segurasse a mão dele, porque não havia mais volta”, conta emocionada. “Às vezes, na África as crianças desta idade não são prioridade, mas é incrível como esses pais se preocuparam.”

Elfoj é uma passagem para aqueles que seguem em direção ao campo de refugiados da ONU em Jamam, a três dias de distância de caminhada. “Esse movimento de pessoas caminhado era algo visualmente impressionante: pais com três crianças na garupa, mulheres carregando o pouco que conseguiram salvar.”

Mas, segundo Ana Lúcia, a solidariedade dos sudaneses do sul também era evidente neste trajeto. “Distribuímos barras energéticas e os que ficavam mais tempo em Elfoj as davam para as famílias em viagem. Sabiam que o caminho era longo e doavam sua comida para ajudar os outros a chegarem ao destino final.”

“Isso é marcante e você acaba torcendo para que aquela população consiga melhorar as suas condições de vida”, afirma, antes de protestar contra a ausência de notícias na mídia sobre a situação no Sudão do Sul e da passividade da comunidade internacional em ajudar o país a se estabelecer.

“Não é um lugar sexy para a comunidade internacional. O Camboja não passa por uma guerra há 30 anos e recebe ajuda como se isso ainda ocorresse. Além disso, é um lugar cheio de belezas naturais e turismo. O Sudão do Sul não tem esse atrativo.”

*Por Ricardo Antunes   

I. A década de ouro

O objetivo deste artigo é compreender por que vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? As respostas são complexas e nos remetem aos ciclos das lutas travadas nas últimas décadas no Brasil.

Poderíamos começar lembrando que, ao longo dos anos 1980, o Brasil esteve à frente das lutas sociais e sindicais, mesmo quando comparado com outros países avançados. A criação do PT em 1980, da CUT em 1983, do MST em 1984, a luta pelas eleições diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais, a campanha da Constituinte, a promulgação da Constituição em 1988 e, finalmente, as eleições de 1889 são exemplos vivos da força das lutas daquela década. Houve avanços significativos na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, através do combate ao Imposto Sindical, à estrutura confederacional, cupulista, hierarquizada e atrelada, instrumentos que se constituíam em alavancas utilizadas pelo Estado para controlar os sindicatos. Aquela década conformou também um quadro nitidamente favorável para o chamado novo sindicalismo, que caminhava em direção contrária à crise sindical presente em vários países capitalistas avançados.

Entretanto, no final daquela década já começavam a despontar as tendências econômicas, políticas e ideológicas que foram responsáveis pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva, resultado tanto da reestruturação produtiva do capital em curso em escala global como da emergência da pragmática neoliberal, que passaram a exigir mudanças significativas.

A partir de 1990, com a ascensão de Collor e depois com FHC, o receituário neoliberal deslanchou. Nosso parque produtivo estatal foi enormemente alterado pela política privatizante, afetando diretamente a siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, dentre outros, o que alterou o tripé que sustentava a economia brasileira (capital nacional, estrangeiro e estatal), redesenhando e internacionalizando ainda mais o capitalismo no Brasil. O setor produtivo estatal era fagocitado ainda mais pelo capital monopolista estrangeiro.

Com um processo tão intenso, a simbiose nefasta entre neoliberalismo e reestruturação produtiva teve repercussões muito profundas na classe trabalhadora e em particular no movimento sindical. Flexibilização, desregulamentação, terceirização, novas formas de gestão da força de trabalho etc. tornaram-se pragas presentes em todas as partes. No apogeu da era da financeirização, do avanço técnico-científico-informacional, do mundo digital onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciou mutações fortes no mundo do trabalho, alterando sua morfologia, da qual a informalidade, a precarização e o desemprego ampliavam-se intensamente.

Esta nova realidade arrefeceu o novo sindicalismo que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vinha ocorrendo no interior da CUT, que cada vez mais se aproximava do sindicalismo social-democrata. A política de “convênios”, “apoios financeiros”, “parcerias” com a social-democracia sindical, especialmente européia, levada a cabo por décadas, acabou contaminando o sindicalismo de classe no Brasil, que pouco a pouco se social-democratizava, num contexto, vale lembrar, onde a social-democracia se aproximava do neoliberalismo.

II. O sucesso do social-liberalismo e o advento do sindicalismo negocial de Estado

Foi neste contexto que Lula sagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais em 2002, depois de um período de enorme desertificação social, política e econômica do Brasil, vitória que ocorreu em um contexto internacional e nacional bastante diferente dos anos 1980. A vitória da “esquerda” no Brasil ocorria quando ela estava mais fragilizada, menos respaldada nos pólos centrais que lhe davam capilaridade, como a classe operária industrial, os assalariados médios e os trabalhadores rurais.

Se pudéssemos lembrar Gramsci, diríamos que o transformismo já havia convertido o PT num Partido da Ordem. Quando Lula venceu as eleições, em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de completa mutação. Ela foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. Como já pude dizer anteriormente, o Brasil estava desertificado e o PT havia se desvertebrado.

Quais são as explicações para esse transformismo? Aqui podemos tão somente indicá-las: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3) a social-democratização de parcela substancial da esquerda e sua aproximação à agenda social-liberal, eufemismo usado para “esconder” sua real face neoliberal.

E o PT, partido que se originou no seio das lutas sociais e sindicais, aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais como partido eleitoral e parlamentar, até tornar-se um partido policlassista. Lula passou a cobiçar a confiança das principais frações das classes dominantes, incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e o agronegócio. Um exemplo é bastante esclarecedor: quando, ao final do governo FHC, em 2002, houve um acordo de “intenções” com o FMI, este organismo exigiu que os candidatos à presidência manifestassem sua concordância com os termos do referido acordo. O PT de Lula publicou, então, um documento, denominado como a Carta aos Brasileiros, onde evidenciava sua política de subordinação ao FMI e aos setores financeiros internacionais e nacionais.

O resultado de seu governo é conhecido: sua política econômica ampliou a hegemonia dos capitais financeiros; preservou a estrutura fundiária concentrada; deu incentivo aos fundos privados de pensão; determinou a cobrança de impostos aos trabalhadores aposentados, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores, especialmente públicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo Lula.

A sua alteração mais significativa, no segundo mandato, foi uma resposta à crise política aberta com o mensalão, em 2005. Era necessário que o novo governo ampliasse sua base de sustentação, desgastada junto a amplos setores da classe trabalhadora organizada. Foi então que ocorreu uma alteração política importante: o governo ampliou o programa Bolsa-Família, uma política social de perfil claramente assistencialista, ainda que de grande amplitude, que atinge mais de 12 milhões de famílias pobres com renda salarial baixa e que por isso recebiam um complemento salarial. E foi esta política social – assumida como exemplo pelo Banco Mundial – que ampliou significativamente a base social de apoio a Lula, em seu segundo mandado. Ela atingia os setores mais pauperizados e desorganizados da população brasileira, que normalmente dependem das políticas do Estado para sobreviver.

E em comparação ao governo de FHC, a política de aumento do salário mínimo, ainda que responsável por um salário vergonhoso e inconcebível para uma economia do porte da brasileira, significou efetivos ganhos reais em relação ao governo tucano. E, desse modo, o governo Lula “equacionou” as duas pontas da tragédia social no Brasil: remunerou exemplarmente o grande capital financeiro, industrial e o agronegócio e, no outro pólo da pirâmide social, implementou a Bolsa-Família assistencialista e concedeu uma pequena valorização do salário mínimo, sem confrontar, é imperioso dizer, nenhum dos pilares estruturantes da tragédia brasileira.

Quando a crise mundial atingiu duramente os países capitalistas do Norte, em 2007/08, o governo tomou medidas claras no sentido de incentivar a retomada do crescimento econômico, reduzindo impostos do setor automobilístico, eletrodoméstico e da construção civil, todos incorporadores de força de trabalho, expandindo fortemente o mercado interno brasileiro e compensando, desse modo, a retração do mercado externo em suas compras de commodities. O mito redivivo do novo “pai dos pobres” ganhava força.

Mas havia, ainda, outro elemento central na engenharia da cooptação do governo Lula/Dilma: o controle de setores importantes da cúpula sindical, que passava a receber diretamente verbas estatais e, desse modo, garantia o apoio das principais centrais sindicais ao governo (1). Pouco antes de terminar seu governo, Lula tomou uma decisão que ampliou ainda mais o controle estatal sobre os sindicatos, ao permitir que as centrais sindicais também passassem a gozar das vantagens do nefasto Imposto Sindical (2), criado na Ditadura Vargas, ao final dos anos 1930. E, além do referido imposto, elas passaram a receber outras verbas públicas, praticamente eliminando (em tese e de fato) a cotização autônoma de seus associados. Outro passo crucial para a cooptação estava selado.

E, se já não bastasse, centenas de ex-sindicalistas passaram a participar, indicados pelo governo, do conselho de empresas estatais e de ex-estatais, com remunerações polpudas. Portanto, para compreender a cooptação de parcela significativa do movimento sindical brasileiro recente, é preciso compreender esse quadro, do qual aqui pudemos oferecer as principais tendências.

O que nos leva a concluir que, para a retomada de um sindicalismo de classe e de esquerda, há um bom caminho a percorrer. Mas talvez seu primeiro desafio seja criar um pólo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas, capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação. E um passo imprescindível neste processo é, desde logo, romper a política de servidão voluntária que empurrou os sindicatos em direção ao Estado.

Notas:

1) O campo sindical do governo é amplo: no centro-esquerda, além da CUT, temos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada pela Corrente Sindical Classista que se desfiliou da CUT em 2007 para criar sua própria central. No centro-direita, temos a Força Sindical, já mencionada, que combinava elementos do neoliberalismo com o velho sindicalismo que se “modernizou”, além de várias pequenas centrais como a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central, todas dotadas de pequeno nível de representação sindical e de algum modo herdeiras do velho sindicalismo dependente do Estado.

No campo da esquerda sindical anticapitalista, em clara oposição aos governos Lula/Dilma, são importantes a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e o movimento INTERSINDICAL. A primeira se propõe a organizar não só os sindicatos, mas também os movimentos sociais extra-sindicais, e a segunda (ainda que hoje se encontre dividida) é também oriunda de setores de esquerda que romperam com a CUT, tendo um perfil mais acentuadamente sindical e voltado para a reorganização do sindicalismo pela base, contra a proposta de criação de uma nova Central.

2) Em 2010 foram R$ 84,3 milhões para as centrais: segundo o Ministério do Trabalho, as duas maiores centrais, CUT e Força Sindical, receberam R$ 27,3 milhões e R$ 23,6 milhões, respectivamente – valores que representam 80% do orçamento da Força e 60%, da CUT. Em seguida, os maiores beneficiados foram a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com R$ 14 milhões; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que embolsou R$ 9,9 milhões; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), R$ 5,3 milhões; e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), R$ 3,9 milhões.

*Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP e autor, entre outros livros, de O Continente do Labor (Boitempo) que acaba de ser publicado. Coordena as Coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Ed. Expressão Popular). Colabora regularmente em revistas estrangeiras e nacionais.
**Publicado originalmente no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro, n. 268, novembro de 2011.

Símbolo máximo do estado de bem-estar social do Reino Unido, o sistema de saúde britânico está em crise há pelo menos 10 anos. Sem perspectiva de aumento orçamentário acima da inflação para os próximos quatro, e com a população envelhecendo, os resultados da política de austeridade já estão batendo à porta dos idosos na ilha.

Um grupo de 60 especialistas ligado à área da saúde pública, entre eles representantes da renomada Associação Médica Britânica e da ONG AgeUK, enviou uma carta aberta à imprensa alertando o primeiro-ministro conservador David Cameron para uma bomba-relógio. Há, segundo os cálculos do grupo, 2 milhões de idosos no país. Destes, 800 mil estão “sozinhos, isolados e em risco”, sem apoio de serviços públicos ou privados.

No Reino Unido, as autoridades locais (subprefeituras e prefeituras) têm obrigação legal de oferecer assistência a pessoas em idade avançada e com diferentes níveis de risco, mas o sistema tem privilegiado cada vez mais quem está em situações de necessidade extrema. Em contrapartida, quem antes tinha direito a auxílio em casos considerados menos graves agora não tem mais.

Elizabeth Feltoe, consultora de políticas sociais da AgeUK, lembra que o Estado britânico já foi mais “generoso”. “Como as autoridades locais têm menos recursos, os serviços estão sendo encolhidos, com mais cortes desde o ano passado”, afirmou ao Opera Mundi.

Por exemplo, as visitas de assistentes sociais às casas dos idosos, que vivem sozinhos, não passa de 15 minutos (leia mais abaixo). O máximo que os cuidadores conseguem fazer é esquentar comida e ajudá-los a trocar de roupas – gerando frustração tanto dos profissionais da área como dos idosos, que reclamam por serem “invisíveis” a quem deveria lhes dar atenção.

Segundo Elizabeth, cada subprefeitura e prefeitura tem autonomia para decidir o tamanho da fatia do orçamento dedicada à assistência social e ao cuidado com idosos. No entanto, em paralelo ao aperto nas contas, a decisão também acaba passando pela vontade política local. Como resultado, o Reino Unido tem hoje áreas em que o auxílio aos idosos é considerado satisfatório, enquanto em outros é problemático.

É uma loteria do código postal”, conta Elizabeth, “em que dois idosos são vizinhos, mas podem receber assistência em níveis bastante diferentes.”

O premiê David Cameron, que mantém a retórica da “era da austeridade” no Reino Unido, com previsão de mais cortes pelos próximos três anos, preparou uma nova diretriz para o setor, que ainda precisa de aprovação no Parlamento. As entidades esperam que o documento simplifique e torne clara a legislação de acesso à assistência social no país.

“É preciso que o sistema seja sustentável”, afirma a consultora da AgeUK. “Se toda a legislação sobre o assunto está separada em diferentes artigos, fica difícil para as pessoas entenderem a que elas têm direito. Elas precisam de informação e aconselhamento, porque se não planejarem antes e precisarem de assistência para ontem, como no caso de um derrame, por exemplo, elas dificilmente vão conseguir o que precisam.”

The Big Society e a terceira idade

Três vizinhos de uma artista aposentada, que será chamada de Sue nesta reportagem, se desesperaram no ano passado com a maneira que ela, já idosa e com Alzheimer, foi tratada pelo governo. O relato ao Opera Mundi foi feito sob condição de anonimato.

O caso ocorreu em Oxford, uma das cidades mais ricas do Reino Unido. Sue, com cerca de 80 anos, morava sozinha e sem apoio da família, que a abandonou. Acabou dependendo de seus vizinhos para sobreviver e de visitas esporádicas do serviço social.

As visitas das assistentes sociais, segundo relatos dos vizinhos, duravam apenas 10 minutos – o suficiente apenas para que Sue tomasse seus remédios. Ela já mostrava seus primeiros sinais de Alzheimer. Esquecia o nome das pessoas e colocava roupas de trás para frente e já não podia mais fazer suas próprias compras.

Sem o devido apoio do Estado, que aplica formulários de diagnóstico bastante criticados pela falta de detalhamento, Sue foi “empurrada” para o conceito-chave do governo conservador de Cameron: a chamada The Big Society, ou Grande Sociedade, uma construção da campanha eleitoral que convoca os britânicos a buscar o voluntariado para tapar os buracos deixados pela política de austeridade.

“O atendimento do governo não era nada satisfatório. As assistentes sociais, que faziam rodízio, apareciam sem hora marcada e algumas mal falavam inglês”, contou uma das vizinhas, que riu ao ser perguntada se o conceito de Big Society funcionava. “O Estado terceiriza uma empresa, que paga salário mínimo para essas visitas apressadas. O sistema é inflexível e fragmentado. No final das contas, ninguém assume a responsabilidade quando alguma coisa dá errado e muito dinheiro é jogado fora.”

Depois de dois anos vivendo em condições precárias, incapaz de cozinhar e dependendo da boa vontade dos vizinhos, Sue tropeçou e caiu ao sair de casa. Foi levada a um hospital e, em seguida, a um retiro do governo considerado pelos vizinhos “bastante impessoal”. “Ela foi tratada injustamente, sem qualquer qualidade de vida”, explicou uma das vizinhas. “No hospital e no retiro ela é ajudada corretamente, mas por que nada foi feito antes, quando ela ainda estava em casa?”

Os vizinhos fizeram uma reclamação formal ao governo pelo tratamento dado a Sue. Os serviços não foram grátis. Quando ela estava em casa, a idosa pagava 70 libras esterlinas por semana. Quando foi para o hospital, seu tratamento custou mil libras por semana. E agora, no retiro, ela paga 600 libras por mês, que saem de suas economias.

“Veja como não faz sentido. Se o atendimento em casa fosse feito como deveria, ela poderia ter passado mais tempo em casa e, certamente, não teria ido parar no hospital. O retiro era inevitável – mas poderia ter sido adiado. E bastante dinheiro poderia ter sido economizado”, desabafou uma das vizinhas. Para ela, a Big Society de Cameron pode até funcionar. Só com ajuda do governo.

*Fonte: Opera Mundi

*Fonte: Luta que Segue

O Imperialismo e, sobretudo, sua força central, o imperialismo norte-americano, vem recebendo graves golpes dos Movimentos de Libertação Nacional Árabes, desde a agressão sionista de Israel contra o Líbano, em 2006, até as revoltas populares contra os regimes reacionários árabes, fiéis aos Estados Unidos e que mantêm relações estreitas com o sionismo, como os regimes egípcio e tunisiano, cujas peças principais caíram, mas, no entanto, os povos egípcios e tunisianos ainda têm muita tarefa pela frente para garantir e aprofundar sua libertação nacional e construir sua emancipação.

Neste momento, o imperialismo global lança um feroz contra-ataque contra o movimento de libertação nacional árabe. A face mais visível deste ataque, em termos de objetivos de expansão, é a agressão da OTAN contra a Líbia, em plena coordenação com os regimes árabes reacionários. Houve uma tentativa de encobrir esta agressão com uma poderosa campanha midiática cujos temas privilegiados foram: «espalhando democracia» e «direitos humanos».

A finalidade principal da violação da Líbia e sua brutal pilhagem foi escorar a integridade do Império, que vacila sob a crise e as contínuas frustrações e derrotas.

O mesmo se pode dizer do crescente ataque, perfeitamente planejado, contra a Síria. Um país que tem uma posição clara contra o imperialismo e sionismo e seus planos expansionistas na região, um país que apóia os movimentos de resistência e de libertação, ao contrário de todos os reacionários regimes árabes, do oceano ao Golfo. Os países imperialistas, assim como os regimes autocráticos do Golfo, dedicam grandes recursos, usando os métodos mais insidiosos e sujos, para derrubar o regime sírio antiimperialista.

O Partido Comunista Sírio tem avisando há muito tempo sobre este perigo. O relatório político da 11ª Conferência do partido, realizado no mês de outubro de 2010, declarou textualmente: «está se tornando cada vez mais claro que este ataque contra a Síria ―com seus múltiplos aspectos de pressão política, sabotagem, ameaças militares, econômicas e conspirações― tenciona realizar transformações radicais para mudar a face nacional da Síria, incluindo a derrubada do regime». A luta contra isto exige uma ampla aliança nacional e cujo principal objetivo é proteger e reforçar a soberania nacional’.

No que diz respeito à atual situação na Síria, cabe destacar os seguintes aspectos:

1 – Os planos do imperialismo e a reação interna para derrubar o regime sírio antiimperialista através de grandes rebeliões populares generosamente estimuladas pelos regimes reacionários do Golfo falharam, porque a maioria das massas populares, sobretudo nas principais cidades do país, não se deixou levar por esse. Muito pelo contrário, em Damasco, Alepo e muitas cidades sírias, houve manifestações de massa para condenar a conspiração e gritar contra o imperialismo, o sionismo e os árabes reacionários.

2 – Depois deste fracasso, as forças reacionárias passaram a operar novos métodos de caráter criminoso, tais como assassinatos seletivos, em alguns lugares, assassinatos coletivos de natureza sectária e atos de sabotagem (como colocar bombas em ferrovias e incendiar as fábricas, sobretudo as do sector público). É de suma importância destacar que os assassinatos seletivos são direcionados especialmente aos homens de ciência e cultura (pesquisadores, médicos, etc.), assim como os profissionais militares de áreas especializadas, e de grande experiência, como os pilotos; tudo isso com o objetivo claro de enfraquecer a capacidade de defesa nacional do Estado sírio. Os massacres coletivos perpetrados pelos terroristas têm sido indiscriminados, sem respeitar sequer as crianças, mulheres e velhos, de modo a provocar sentimentos de ódio e minar qualquer possibilidade de estabilidade.

3 – Em paralelo com a crescente pressão sobre a Síria, exercida há algum tempo pelos Estados e centros imperialistas ou por reacionários regimes árabes associados a estes centros, utilizando a Liga dos Estados Árabes, os reacionários árabes se movimentam em uma atividade frenética que dê um pretexto ao Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas para tomar decisões agressivas com a cobertura da chamada “legitimidade árabe”, que é completamente falsa. Todos os regimes de Golfo apóiam generosamente todos os movimentos reacionários que estão operando na Síria.

Turquia, braço da OTAN na região, desempenha um papel fundamental no exercício de todos os tipos de pressão sobre a Síria, desde políticas, passando pelas pressões econômicas, até o apoio explícito e direto às organizações armadas terroristas e sua hospitalidade aos chefes dessas organizações.

O regime da Síria adotou, após aprovação, muitas leis e regulamentos com o objetivo desejado pelo povo de expandir e consolidar as liberdades democráticas no país. Mas, essas aberturas se chocam com a rejeição dogmática das forças reacionárias. Estas forças estão tentando derrubar o regime, em colaboração com os infiltrados do imperialismo e do sionismo. Enquanto a Síria mantiver sua postura antiimperialista, os expansivos planos imperialistas terão muitas dificuldades para serem aplicados plenamente no Mediterrâneo Oriental, em particular o “novo grande projeto para o Oriente Médio”, ou, dito de outro modo, “o grande projeto sionista para o Oriente Médio”.

A posição do Partido Comunista Sírio é clara: lutar contra os planos imperialistas, respaldar o regime nacional e sua postura contra os planos do imperialismo, bem como defender as reformas democráticas, que em linhas gerais se aproximam do programa do nosso partido nesta esfera. Estamos, de igual forma, empenhados na luta permanente pelas mudanças radicais na orientação da economia liberal e em todas as leis que a protegem. Não esqueçamos nunca que estas forças ligadas a esta orientação econômica têm abonado e apoiado o trabalho sujo das forças reacionárias. Sua retificação fortalecerá a posição anticolonial da Síria e a aderência das massas a esta política.

Ao se considerar a situação atual da Síria, temos de ter em conta que as ditas “forças de oposição” nunca foram e não são uma alternativa democrática. A força de choque reacionária é a organização da Irmandade Muçulmana, que tem cometido massacres em estreita parceria com o imperialismo e com os reacionários regimes árabes. Entretanto, liberais de todos os tipos são apresentados para encobrir, como uma cortina de fumaça, estas forças obscurantistas que atuam nas sombras.

Preparamos nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos confiantes de que, se esta agressão se materializa, a Síria será um túmulo para os agressores. O povo sírio tem uma história, que é um acervo nacional, na luta contra o colonialismo.

Não foi à toa que um representante do imperialismo francês, Charles de Gaulle, um dia disse: “É uma ilusão pensar que se pode submeter a Síria”.

A Polícia Militar, em apoio à Guarda Universitária da USP, vai manter o policiamento no prédio G do Conjunto Residencial da USP (Crusp), de onde 12 pessoas foram retiradas na manhã deste domingo, 19, durante cumprimento de ordem judicial para a reintegração da área.

O prédio era usado pela Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), antes da ocupação de cerca de 50 pessoas, em 2010, que reivindicavam mais vagas no Crusp.

A PM deu início à reintegração de posse às 6 horas de hoje, ao lado de dois oficiais de Justiça, que notificaram os moradores da ordem do juiz. Doze pessoas ocupavam irregularmente os apartamentos, entre eles seis homens e seis mulheres. Desses, nove eram estudantes da universidade e os demais não.

No momento de conduzir os detidos ao veículo que os levaria à delegacia, houve alguma resistência por parte dos alunos e outros estudantes moradores do local teriam atirado pedras contra a tropa de choque que realizava o isolamento da área. Ninguém saiu ferido, segundo a SSP.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), todos foram levados detidos ao 14º Distrito Policial, onde passaram pelo exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal, para a comprovação de integridade física. Os materiais das pessoas que estavam dentro do prédio foram detalhados pelos oficiais de Justiça e ficaram sob responsabilidade da USP, por meio de auto de depósito.

DCE-USP: Nota Pública sobre a expulsão de seis estudantes

Na última sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2011, em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o reitor João Grandino Rodas anunciou a expulsão de seis estudantes da Universidade de São Paulo, que estão participando da ocupação na moradia estudantil (CRUSP). A reitoria da USP optou pela pena de eliminação do corpo discente da universidade e exclusão do CRUSP a estudantes em luta por uma política de permanência estudantil que possibilite que estudantes de baixa renda possam frequentar a universidade pública.

Essa agressão ao direito democrático de organização e ação política no interior da universidade foi respaldada por um decreto dos anos de Ditadura Militar, mais precisamente de 1972. O decreto mencionado, em seu artigo 250, trata como falta grave de disciplina, passível de punição, as seguintes ações: “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. O conteúdo deste decreto está claramente em contradição com o livre direito de greve e de manifestação política, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Essa medida do reitor é parte integrante da política repressiva da administração da universidade e do governo estadual contra o movimento organizado no interior da USP. Só neste ano de 2011, vimos a ameaça de demissão de dirigentes sindicais do SINTUSP, a prisão de 73 estudantes que se mobilizavam contra a presença da Polícia Militar no campus e, agora em meados de dezembro, essas absurdas expulsões. Explicita-se a intenção das autoridades constituídas de quebrar qualquer resistência à aplicação de seu projeto de universidade.

Diante deste grave acontecimento, as entidades e organizações políticas abaixo assinadas repudiam a repressão exercida por João Grandino Rodas e convocam o conjunto dos movimentos estudantil, popular e sindical brasileiros a se incluírem numa grande campanha em defesa da liberdade de manifestação política, instando a reitoria da USP a anular imediatamente a expulsão desses seis estudantes.

Assinam:

Entidades da USP:
ADUSP – Associação dos Docentes da USP
SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP
DCE Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme”
AMORCRUSP – Associação de Moradores do CRUSP gestão “Unidade Cruspiana”

E diversas outras entidades e representações.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano repercutiu bem na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a decisão é uma vitória da sociedade, uma vez que a proposta foi de iniciativa popular com mais de 1 milhão de assinaturas. “Todos nós temos que comemorar essa decisão. Ela reforça os debates feitos aqui na Câmara e a lei agora se transforma em realidade”, disse.

O PSOL, por meio do seu líder, deputado Chico Alencar (RJ), aplaudiu a decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei das Inelegibilidades (Lei da ficha Limpa). “Sempre apoiamos a iniciativa popular, sua tramitação no Congresso e sua validade desde o pleito passado – que este mesmo Supremo, lamentavelmente, revogou, possibilitando a posse, ainda que tardia, de alguns notórios desqualificados”, declarou.

Chico Alencar ressaltou que é a vitória da soberania popular, mas alertou que os eleitores devem estar atentos na hora do voto. “Nem todos os corruptos sofreram condenação em órgão colegiado. Elegíveis, sempre encontrarão partidos a lhes oferecerem legenda. Nas eleições municipais deste ano continuarão a se apresentar muitos lobos em pele de cordeiro, agora autenticados com a marca ficha limpa, que utilizarão sem escrúpulos”.

*Fonte: Tribuna Hoje

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Nesta tarde foi lançada a Frente em Defesa do Serviço Público, com a presença de mais de 30 entidades dos servidores públicos e vários Parlamentares desta Casa.

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público vem exatamente no sentido de respondermos à ofensiva da política neoliberal que quer tirar direitos dos servidores públicos, cortar salários, aposentadorias, não regulamentar o direito de greve, e quando regulamenta é para restringir o direito de greve no setor público.

Por isso, esse lançamento da Frente veio num momento especial, em que o Governo Federal, o Governo Dilma Rousseff, quer votar, a todo custo e a toque de caixa, o PL nº 1.992, que cria a Fundação de Previdência Complementar — FUNPRESP. Será o maior fundo privado do País. Acaba com o Regime Jurídico Único, com o serviço público e nivela o teto máximo de aposentadorias do País ao INSS.

O que representaesse projeto? Uma sinalização para o mercado financeiro internacional, um agachamento ao capital financeiro, é disso que se trata. Inclusive do ponto de vista do chamado déficit da previdência, não haverá fundo, pelo contrário, o Governo vai ser contribuinte e o servidor público vai deixar de contribuir na proporção que o fazia. Então, na verdade só daqui a 25 anos que nós vamos ter um caixa que resultará em algum pagamento.

E aí eu convoco os Deputados da base do Governo, particularmente do PT para manterem a sua coerência, contra mais uma reforma da previdência.

Ontem, nós votamos a PEC 270 por justiça a pessoas que não recebiam por invalidez o salário integral durante décadas. Nós temos a PEC 555 que revoga o dispositivo da Emenda 41, votada como reforma da previdência aqui em 2003, do pagamento dos aposentados. Os aposentados continuam pagando aposentadoria, o que é outro descalabro, é imposição do Fundo Monetário Internacional, Sr. Presidente.

Então, o que nós queremos é que Parlamentares do PCdoB, do PSB, do PDT, do PT, pessoas que tiveram compromisso com o Estado brasileiro, com o serviço público de qualidade, que não entrem na cantilena do corte de gastos porque crise econômica nós temos, sim.

É balela a ideia de que o Brasil é invulnerável à crise econômica. Um País que tem uma dívida pública interna de 2,5 trilhões de reais e 700 bilhões de dívida externa não pode se dar ao luxo de dizer que não está vulnerável.

Por isso, que nós pagamos aqui 46% do orçamento para juros e amortizações da dívida pública. E enquanto houver esse pagamento religioso, enquanto não se fizer uma auditoria da dívida, não haverá dinheiro para os 10% do PIB para a educação, não haverá dinheiro para a Emenda Constitucional 29, que foi regulamentada por esta Casa, nem para a PEC 300, que seria um grande alívio na crise da segurança pública, nem para o transporte coletivo de massa, para o financiamento da infraestrutura, para a habitação popular.

Ou seja, nós vamos entregar recursos para o capital financeiro porque é disso que se trata, assim como a PREVI a FUNPRESP será o maior fundo privado. Isso fala bem ao mercado financeiro.

Agora, Sr. Presidente, quero fazer um comparativo com o que está acontecendo na Grécia. Lá, o capital financeiro fez e desfez o que quis: política de arrocho salarial seguindo o roteiro do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia, do Banco Central europeu. E deu no que deu: uma imensa dívida, para o povo pagar a crise agora, com um corte linear de salários, Deputado Domingos Dutra.

Houve um corte de 20% no salário mínimo, de 20% nas aposentadorias, além da privatização de todo o patrimônio público. E, certamente, mais medidas de arrocho virão para fazer superávit, para fazer caixa para pagar banqueiros internacionais, senão não haverá empréstimo.
Ora, é óbvio que agora o povo se revoltou. Cem mil pessoas foram às ruas, inclusive com pedras e coquetéis molotov. Houve queima de 100 prédios públicos na Grécia.

Nós não estamos vivendo essa situação hoje, mas lá é a crise da dívida. A nossa dívida é tão insana quanto a que aconteceu lá.

Então, nós precisamos ter outra resposta, outra visão, e os servidores públicos não podem ser o bode expiatório do ajuste fiscal. Nós temos que garantir um serviço público de qualidade a toda a população brasileira.

Obrigado, Presidente.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP