O Sindicato Químicos Unificados fará o seu V Congresso nos dias 4, 5 e 6 de maio, em Atibaia. Isso representa um congresso a cada dois anos de existência do Químicos Unificados, que foi fundado em 2002 pelos então Sindicato dos Químicos de Campinas, Químicos e Plásticos de Osasco e Químicos e Abrasivos de Vinhedo.

Importância de sua participação

Um congresso é o momento mais importante na hierarquia de tomada de decisões do Sindicato Químicos Unificados. É nele que as trabalhadoras e trabalhadores que compõem a categoria nas regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo, conjuntamente, decidem quais são os rumos políticos, as principais bandeiras de lutas e as grandes tarefas que o sindicato deve cumprir.

Como histórica e tradicionalmente ocorre no Unificados, é a categoria quem decide os rumos que quer para o seu sindicato. Sempre de forma transparente e democrática.

Assim, participe do V Congresso. Dê sua contribuição, sua opinião, sua proposta… venha dizer quais os caminhos que você quer para o seu sindicato.

Encontros preparatórios

Para melhor organizar o congresso e já sentir o desejo dos trabalhadores, o Unificados realizou três encontros preparatórios, um em cada regional – Campinas, Osasco e Vinhedo.

Clique aqui e veja o vídeo dos encontros

Informações e inscrições

Para mais informações sobre o V Congresso e para fazer sua inscrição de participação telefone para a Regional Campinas no (19) 3731.4900, na Regional Vinhedo (19) 3886.6264 e na Regional Osasco (11) 3608.5411.

*Fonte: Intersindical

*Por Leonardo Sakamoto

Seja qual for a decisão que Dilma tomar sobre o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), ela será emblemática. Mostrará o que será o resto do seu mandato presidencial.

O novo texto do Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, liberação de crédito rural a quem já desmatou além da conta, estão entre as medidas.

Se Dilma vetar a maior parte do texto, estará apoiando os que atuam na defesa de um desenvolvimento minimamente sustentável e na garantia da qualidade de vida das gerações futuras. Isso vai satisfazer ambientalistas, cientistas, parte dos formadores de opinião e da sociedade civil, alguns ministros, mas comprará uma boa briga com a Frente Parlamentar da Agricultura, vulgo Bancada Ruralista, federações de produtores rurais, outros ministros e grandes empresas do agronegócio – que vêm no instrumento uma forma de facilitar seus processos produtivos e aumentar seu poder de concorrência e/ou sua taxa de lucro.

Se sancioná-lo, vai mandar um recado claro: as políticas sociais e ambientais, declaradas como prioritárias, serão aplicadas desde que dentro de limites impostos pela governabilidade. Ou seja, nada de novo. Teremos que nos contentar com mais três anos de “utopia do possível”, expressão forjada na gestão FHC para encobrir os ossos lançados por quem está dentro da festa para a horda que aguarda do lado de fora – política abraçada com alegria pelos oito anos de governo Lula. Outro recado: no modelo de independência institucional vigente, não há governabilidade sem que os prejuízos de setores do agronegócio sejam socializados, enquanto os lucros mantenham-se privados.

Área de derrubada de floresta amazônica por trabalhadores escravos para implantação de pasto (arquivo pessoal)

Verificou-se que grande parte da base governista votou a favor do texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) – deputado que conseguiu a proeza de deixar pior algo que já estava ruim. Foram 274 votos a favor, mandando um recado: o Executivo tem o total apoio da base aliada (sic) para aprovar as matérias – desde que sejam aquelas que esses deputados querem que sejam aprovadas. Ou as de interesse dos lobistas que agem sobre o Congresso. Ou de seus financiadores de campanha – enfim, são vários os favores e longa a relação de dívidas.

A base é aliada, em verdade, de uma visão de desenvolvimento concentradora, excludente e predatória vigente em Pindorama desde sempre.

Por isso, a distribuição de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões tem servido muito pouco para o governo federal já que as vitórias são obtidas, principalmente, em assuntos de interesse desse pessoal. Ou alguém acredita que, nessa fatura da base aliada, está incluída a aprovação de leis que facilitariam o acesso aos direitos fundamentais, como o aumento nas garantias aos povos indígenas e quilombolas? Não, isso ficaria mais caro. Talvez, nem tivesse preço.

Há outras opções: Não vetar, nem sancionar – deixar o prazo correr para uma sanção automática. Dilma teria coragem de correr para baixo do tapete enquanto a banda passa? De qualquer maneira, quem cala consente, seja ao ver um genocídio e não fazer nada (como o que vem ocorrendo com os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul), seja ao ver um ataque claro aos direitos das futuras gerações e fazer cara de paisagem. Ou melhor, ir para o cinema.

Outro caminho, o mais provável, será vetar partes do texto e editar medidas provisórias, tentando, na medida do possível, conciliar as posições ambientalistas e ruralistas (é ridículo separar assim, mas vá lá). Deputados que foram contra o conteúdo aprovado ontem queriam aquele que saiu do Senado, menos agressivo. Mas esquecem que o Congresso acabou produzindo um grande “bode na sala”, uma vez que o texto do Senado não era bom e sim menos pior do que aquele que saiu inicialmente da Câmara sob as mãos do então relator Aldo Rebelo. Para garantir que não seja criticada na Rio+20 por produzir um “Código do Desmatamento”, Dilma terá que passar a faca fundo.

E isso, é claro, sempre rezando para não tomar um outro passa-moleque do Congresso Nacional, que poderia derrubar os vetos.

Ou seja, cada situação tem sua implicação. Agora é a hora de se confirmar para quem esse governo foi eleito. A forma como vêm sendo implantadas as grandes obras de hidrelétricas na Amazônia, sem diálogo e com um grande rolo-compressor, já dão uma bela dica.

*Lenardo Sakamoto é jornalista, cientista político e coordenador da Repórter Brasil

*Por Ruy Sposati – Movimento Xingu Vivo

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ainda não pagou à prefeitura de Altamira o Imposto Sobre Serviço (ISS) das obras da usina – e, segundo a administração pública da cidade, não quer pagar. Dados da Secretaria de Finanças do município apontam perdas de receita estimadas em aproximadamente 50 milhões de reais.

Altamira ficará com 8,35% da proporção do ISS decorrente da execução das obras de construção civil, enquanto Vitória do Xingu, município vizinho, ficará com o restante, segundo o mapa da divisão geopolítica dos municípios, fornecido pelo consórcio. O ISS é referente a pouco menos de 14 bilhões de reais que serão gastos pelo CCBM para construir a barragem.

“Após um ano de início das obras, praticamente nada foi recolhido de ISS para Altamira”, afirma documento distribuído pela Secretaria Municipal de Finanças.

Além disso, a empresa tenta, na Justiça, reduzir de 4 para 2% o valor a ser recolhido pela administração publica. “O Consórcio entrou com ação judicial na Comarca de Altamira, solicitando autorização da Justiça para efetuar um depósito em juízo com base na alíquota de 2%, ao invés de 4%”, afirma Jó Bezerra de Sales, assessor especial de finanças públicas da prefeitura. O pedido foi negado, mas prefeitura teme que, caso o tribunal de justiça do Estado decida favorvelmente ao CCBM, o valor do imposto poderá levar até dez anos para ser repassado ao munícipio.

“O recolhimento do ISS a partir de agora – e mantendo a base de cálculo de 4% – é condição essencial para que o município possa cumprir com suas obrigações financeiras e enfrentar o desafio de atender a forte pressão por serviços públicos”, conclui.

**Com informações da Secretaria de Finanças de Altamira

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou neste domingo o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde“. O documento foi apresentado no World Nutrition, congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro.

O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente.”

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, disse que o uso indiscriminado de agrotóxicos gera preocupação: “Neste sentido, o dossiê aponta estratégias, como o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia para produção de alimentos saudáveis.”

O dossiê é um documento em construção, e este lançamento se refere à Parte 1 – Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde. Sua principal contribuição são 10 propostas que constam no final do documento. A primeira delas é a implantação da Política Nacional de Agroecologia, como um impulso a um modelo alternativo de desenvolvimento para o campo.

Veja o dossiê aqui: Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde.

A Federação Nacional dos Jornalistas saúda a categoria e os demais trabalhadores brasileiros neste 1º de Maio, data de celebração internacional das conquistas da classe trabalhadora, reafirmando a necessidade da luta coletiva e unitária como alternativa de superação de dilemas históricos nas relações entre capital e trabalho. Combater a onda de desregulamentação e precarização das profissões e das relações trabalhistas é uma necessidade, diante do aprofundamento do quadro de desigualdade e injustiça social.

A preservação e ampliação dos direitos dos trabalhadores no Brasil e no mundo (ao contrário do que vem sendo feito em vários países) é bandeira de luta que requer o protagonismo e a solidariedade dos que clamam por melhores condições de vida e por uma outra perspectiva de sociedade que não a barbárie da fome, da miséria, da violência e da exploração, que subjugam a dignidade humana.

Particularmente quanto à realidade dos jornalistas brasileiros, faz-se necessário reafirmar a importância do seu trabalho como condição para assegurar à sociedade o direito fundamental de acesso à informação de relevante interesse público com qualidade. Tamanha responsabilidade social, infelizmente, tem como contrapartida patronal o arrocho salarial, a superexploração do trabalho e o desrespeito a direitos básicos dos jornalistas.

As lutas pelo estabelecimento de um piso salarial nacional para a categoria, pelo respeito à regulamentação da profissão, com a volta da exigência do diploma, de combate às práticas antissindicais de demissão e/ou afastamento de dirigentes, bem como de combate à crescente violência contra jornalistas e ao cerceamento à liberdade de expressão são necessárias e exigem respostas urgentes das autoridades brasileiras.

Aliadas a isso, bandeiras como a da democratização da comunicação, com a consequente aprovação de um novo marco regulatório do setor, são fundamentais para aperfeiçoar e aprofundar a democracia brasileira e dar voz à classe trabalhadora.

A FENAJ, juntamente com a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), conclama os jornalistas e demais trabalhadores brasileiros a reavivar o espírito do Dia Internacional do Trabalhador, exortando a união da classe trabalhadora, a solidariedade e a esperança no futuro, que é construído na luta cotidiana.

Brasília, 30 de abril de 2012.
Diretoria da FENAJ

O ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação se reuniram nesta quarta-feira, dia 25 de abril, para dar continuidade aos trabalhos do GT Carreira, estabelecido no acordo emergencial firmado em 2011.

Como definido na reunião anterior (19/4), foram debatidos a estrutura da carreira – níveis e classes -, progressão e enquadramento. O ANDES-SN apresentou uma síntese de sua proposta, argumentando os motivos e experiências anteriores que levaram a entidade a propor a carreira do professor federal com 13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto de 3,1 e com uma linha só no contracheque.

Os diretores do ANDES-SN enfatizaram a necessidade de que a reestruturação permita uma carreira sólida, atrativa tanto para entrada quanto permanência e que respeite a natureza artesanal do fazer acadêmico.

“Precisamos pensar numa carreira em que todos possam ter certa tranquilidade de que ela perdurará, será de  décadas, para induzir a um processo de relação permanente com ela e com a instituição”, ressaltou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Dulce Tristão, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), afirmou que a proposta do governo continua inalterada até o momento, mas que existiam pontos que estavam sendo reavaliados, o que não significava necessariamente uma mudança.

Ela disse que há uma forte inclinação em retirar a proposta de criação da classe sênior. Outros pontos que estão sendo revistos é o tempo entre uma avaliação de desempenho e outra (para a progressão de nível) e também o tempo de permanência do professor no topo da carreira.

A representante da Sesu/MEC reforçou, no entanto, que permanecem até o momento as duas carreiras, uma do Magistério Superior (MS) e outra do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para o MS, com quatro classes e dois cargos, mantendo o professor titular.

Cobrada em relação à proposta para Ebtt, uma vez que o representante oficial da Setec não estava à mesa, Dulce disse que o governo vem discutindo as mesmas diretrizes de piso e teto para as duas carreiras, observando as mesmas classes e níveis do MS, mas que o governo ainda estuda fatores para promoção e progressão para os docentes dos Institutos Federais.

“O que se percebe é que o governo está cristalizado numa posição. Os argumentos se somam, convergem, mas a posição continua cristalizada na proposta anterior. Estamos avançando muito pouco, o debate é muito bom, mas na hora do fechamento, não se avança”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou que lamentava enormemente a forma como as negociações estavam sendo conduzidas, uma vez que a impressão que se tinha é de estar vivenciando um momento que se assemelhava ao das oficinas, onde foram expostas as propostas, mas nada se negociou efetivamente.

A presidente do Sindicato Nacional destacou a profunda insatisfação e indignação da categoria pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm demonstrado, o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação, exigindo uma mudança de postura e agilidade no calendário.

“Fizemos um balanço do processo e o que avaliamos é que até agora o governo está irredutível, o que nos coloca numa situação difícil. No dia 19, realizamos paralisação da categoria com muita consistência e integramos a paralisação coletiva dos servidores hoje, fazendo debates, aulas públicas e manifestação nas universidades”, disse ela.

Marina comunicou que a categoria abriu a discussão do indicativo de greve, com possibilidade de deflagração da paralisação geral a partir de 17 de maio.

Sérgio Mendonça tentou justificar a vagarosidade do processo, dizendo que a reestruturação da carreira docente era algo complexo e que não dava para ser feito sob pressão do tempo. Informou ainda que, nesse momento, cabia mais ao MEC que ao Planejamento mover as peças da negociação. “O Ministério do Planejamento é coadjuvante nessa história. O MEC é o protagonista”, disse, salientando que o MP assumirá o protagonismo quando a discussão chegar ao impacto orçamentário.

Os diretores do ANDES-SN rebateram o argumento, apontando que o processo de discussão em torno dos projetos de carreira teve início em agosto de 2010, quando o governo apresentou sua proposta de reestruturação.

Ressaltaram ainda que os docentes já tinham experiência recente em relação ao discurso da LDO e o prazo de 31 de agosto e que não iam esperar até o final de julho para ouvir que não ocorrerão mudanças com impacto já para 2013.

“A reestruturação da carreira envolve dinheiro sim. Não é apenas uma questão financeira, mas passa por isso e tem que estar previsto no orçamento. Logo, a LDO é a espada do tempo nessa mesa”, disse Marina.

Num clima de muita tensão, Marcela Tapajós, representante da SRT/MP, questionou o indicativo de greve para 17 de maio, dizendo que houve compreensão de que havia sido repactuado na mesa estender o prazo para 31 de maio e deu a entender que isso traria conseqüências para aquela mesa.

Os diretores do ANDES-SN disseram que o nível de descontentamento da categoria com o processo é muito grande e crescente, uma vez que o governo não cumpre seus prazos e as negociações não avançam.

Os representantes do governo propuseram uma próxima reunião para o dia 15 de maio, data que foi questionada pelo ANDES-SN, tendo em vista a agenda deliberada pelo Setor das Ifes, com reunião no dia 12 de maio para discutir a deflagração da greve.

O ANDES-SN insistiu para que o próximo encontro com os representantes da SRT/MP e da Sesu/MEC no dia 11 de maio. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a princípio manteve o dia 15.

Em seqüência ao Ciclo de Debates do PSOL-Curitiba, convidamos a todos e todas para o debate acerca do tema Acessibilidade que acontece nesta quinta-feira, 03 de maio, a partir das 19h.

O debate contará com os seguintes colaboradores:

Sueli Fernandes – Professora do Setor de Educação da UFPR;

Ênio Rodrigues – Professor e Mestre em Educação, é diretor do Instituto Paranaense de Cegos;

Sandro Pereira – Diretor da Confederação Brasileira de Surdos e militante do PSOL-SP;

Mediadora: Christiane Righetto - Trabalhadora da COPEL e pré-candidata a vereadora pelo PSOL. Foi a candidata surda proporcionalmente mais votada nas eleições de 2008.

O debate será na sede do PSOL, que fica na R. Cons. Laurindo, 655, sala 6, no centro de Curitiba.

Na edição de Zero Hora do dia 23 de abril, a colunista Rosane Oliveira divulgou que a empreiteira Delta doou, em 2004, R$ 240 mil para as campanhas do PMDB: R$ 100.000,00 para o PMDB de Porto Alegre que tinha como candidato a prefeito, José Fogaça; R$ 70.000,00 para o PMDB de Caxias do Sul que concorria com José Ivo Sartori; R$ 70.000,00 para o PMDB de Santa Maria com Cesar Schirmer.

Com excessão do último, que perdeu as eleições, Sartori e Fogaça foram eleitos. A empreiteira também fez doações ao PT e outros partidos. Acostumado a dizer que é diferente do “PMDB Nacional” a direção local, o Jornal Pioneiro, a RBS e a parte da imprensa caxiense, nada falaram sobre a doação para a campanha de Sartori por parte da Delta.

Se a empreiteira é parte do esquema de corrupção e abastecia os cofres do Cachoeira e seus compadres, as doações para as três principais campanhas do PMDB gaúcho, na época, foram coisas normais? Isto não é normal.

O PSOL sempre atuou na luta contra a corrupção de forma ativa. Venha construir conosco uma ferramenta política que combata a corrupção e os escândalos. Venha fazer parte de um novo partido contra a velha política. Venha para o PSOL!

O abastecimento de água é um problema crônico de Feira de Santana (Bahia), tanto pela irregularidade do serviço em diversos bairros populares quanto pela ausência do serviço em comunidades rurais do município. Quadro agravado pela falta de uma política pública que, efetivamente, enfrente essa realidade em favor da maioria da população e também priorize o combate à destruição cotidiana dos nossos mananciais, cujo efeito mais visível é a crescente extinção das várias lagoas e nascentes que tanto caracterizam a “Santana dos Olhos d’Água”.

Por sua vez, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) considera que a água é um bem comum, suporte imprescindível da vida, e por isso um direito que deve ser garantido a todos e todas.

É tendo isso em vista que o PSOL discute o ABASTECIMENTO DE ÁGUA com o ativista social ALISSON SOUSA em mais uma RODA DE CONVERSA. O convidado é engenheiro, pesquisador da área de abastecimento hídrico, foi diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEFS e atua como apoiador do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) em Feira de Santana.

As Rodas de Conversa são atividades abertas a todas e todos que se interessarem pela construção de uma proposta de transformação social para o município, contando sempre com a presença de convidados que, a partir da sua prática, possam contribuir para a reflexão sobre temáticas cruciais para um programa verdadeiramente democrático e popular. Até agora, já aconteceram Rodas de Conversa sobre MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE PÚBLICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA e JUVENTUDE.

QUANDO? Dia 01 de maio, terça-feira, 15 horas

ONDE? Sede do PSOL-Fêra: Rua Alegrete, 27 – Serraria Brasil (Rua em frente ao retorno próximo do Condomínio Parque Cajueiro, na Av. João Durval)