O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e manteve a suspensão do projeto de “reorganização escolar”, que previa o fechamento de 94 escolas e transferência de mais de 300 mil estudantes.
É a segunda vez que a Justiça paulista nega o pedido. A 5ª Vara da Fazenda Pública já havia decidido em primeiro grau pela suspensão, mas o governo entrou na Justiça no fim de 2015 para revogar a decisão.
As ocupações de estudantes contrários ao projeto varreram o estado no fim do ano passado e no início de 2016, mobilizando pais, comunidade e movimentos sociais no combate ao projeto do governo tucano. No total, foram mais de 200 escolas ocupadas em todo o estado, que fizeram com que o governador viesse a público comunicar a suspensão do projeto e derrubasse o próprio secretário de educação, Herman Voordwald.
No fim do ano passado, os deputados federais Ivan Valente e Glauber Braga propuseram na Comissão de Educação da Câmara uma audiência pública para debater o projeto e as ocupações. Leia aqui.
Ivan Valente também havia entrado no Ministério Público contra o então secretário de educação: leia aqui.
*Com informações da Rede Brasil Atual