Os deputados e deputadas do PSOL na Câmara, junto com parlamentares do PT, PDT e PCdoB, denunciaram o governo de Jair Bolsonaro à ONU por censura no Brasil. Em recurso urgente protocolado junto à organização, foram listados muitos atos e nomeações do governo federal neste seu primeiro ano que “evidenciam o caráter programático, intencional e articulado de ações de cerceamento à liberdade de expressão” no país.
A data escolhida para protocolar a denuncia foi a véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10). A representação também é assinada pela vereadora de Belo Horizonte e participante da Comissão de Cultura da Câmara de BH, Cida Falabella.
A peça remonta vários dos casos de censura a informações e dados oficiais que aconteceram no governo Bolsonaro. Relembre alguns deles:
- A polêmica nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares, instituição responsável pela valorização da cultura negra no Brasil. Camargo já havia declarado publicamente que não há racismo no Brasil e que a escravidão teria sido benéfica para os afrodescendentes, além de diversas ofensas a personalidades como Taís Araújo, Gilberto Gil, Mano Brown, entre outras.
- O recrudescimento da censura na Secretaria Especial de Cultura após a nomeação de Roberto Alvim. A representação enviada à ONU diz que Alvim “não só intensificou sua perseguição ideológica a artistas e agentes culturais de espectro político diverso do seu, como instalou um regime de controle ideológico nas instituições ligadas à pasta”.
- Diversas declarações do próprio presidente Jair Bolsonaro defendendo que atividades culturais financiadas pelo governo devem convergir com a “tradição judaico-cristã” do Brasil, em uma evidente afronta ao Estado laico brasileiro.