{"id":42,"date":"2015-07-25T15:54:58","date_gmt":"2015-07-25T15:54:58","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?page_id=42"},"modified":"2025-11-07T18:13:48","modified_gmt":"2025-11-07T21:13:48","slug":"programa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/psol50.org.br\/partido\/programa\/","title":{"rendered":"PROGRAMA"},"content":{"rendered":"

COMPROMISSO COM O FUTURO<\/b>
\n<\/b>Programa do Partido Socialismo e Liberdade<\/b><\/a><\/h3>\n
    \n
  1. <\/b> Apresenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/b> O surgimento do PSOL representou um marco na hist\u00f3ria da esquerda brasileira, trazendo \u00e0 cena um novo instrumento pol\u00edtico de luta, comprometido com a defesa e a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia socialista pautada na democracia e na liberdade. Em um contexto mundial em que esse projeto foi tido por superado, nosso partido surgiu para reafirmar que outro mundo n\u00e3o apenas continua sendo poss\u00edvel, como tamb\u00e9m absolutamente necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

    Duas d\u00e9cadas ap\u00f3s seu registro legal, o PSOL cresceu, se fortaleceu e incorporou elementos pol\u00edticos, program\u00e1ticos e sociais que o consolidaram como um partido fundamental para a renova\u00e7\u00e3o da esquerda no Brasil.<\/span><\/p>\n

    Nosso partido surgiu na luta contra a reforma da Previd\u00eancia, em 2003, posicionando-se como uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda em um per\u00edodo hist\u00f3rico em que ainda n\u00e3o existia uma extrema-direita de massas no cen\u00e1rio nacional. Desde ent\u00e3o, temos sido uma voz firme contra as pol\u00edticas neoliberais e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Mantivemo-nos firmes na defesa da democracia durante o golpe parlamentar de 2016. Tivemos papel de destaque na oposi\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo, com forte atua\u00e7\u00e3o tanto nas ruas quanto no parlamento. Durante a pandemia, fomos respons\u00e1veis por uma a\u00e7\u00e3o no STF que resultou na suspens\u00e3o de despejos e remo\u00e7\u00f5es, garantindo prote\u00e7\u00e3o a milhares de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n

    Conectado com as lutas do nosso tempo, o PSOL se identifica com os movimentos sociais contempor\u00e2neos em defesa do feminismo, da luta antirracista e anticapacitista, da comunidade LGBTQIA+, dos povos ind\u00edgenas, de ambientalistas e dos direitos humanos. Buscamos constantemente nos atualizar por meio do di\u00e1logo com novas e antigas formas de luta popular e social, de maneira interseccional.<\/span><\/p>\n

    Ao longo desses vinte anos, amadurecemos sem abrir m\u00e3o do nosso compromisso com a radicalidade socialista. Constru\u00edmos redes de alian\u00e7as dentro e fora do Brasil e crescemos eleitoralmente como nenhum outro partido da esquerda brasileira. Ainda assim, temos um longo caminho pela frente.<\/span><\/p>\n

    Essa trajet\u00f3ria potente foi constru\u00edda em um per\u00edodo de intensas contradi\u00e7\u00f5es, com a agudiza\u00e7\u00e3o da crise do neoliberalismo a partir de 2008 e a ascens\u00e3o da extrema-direita como desdobramento dessa crise. Neste novo cen\u00e1rio, nos deparamos com uma etapa hist\u00f3rica em que a esquerda necessita formular novas respostas.<\/span><\/p>\n

    Por isso, no marco dos 20 anos de legaliza\u00e7\u00e3o do PSOL, nos propusemos a um amplo processo de debates, estimulando a reflex\u00e3o sobre nosso programa e estrutura, renovando nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o do socialismo do s\u00e9culo 21, com democracia e liberdade.<\/span><\/p>\n

    A s\u00edntese desses debates resultou na atualiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica expressa neste documento, preservando nossa disposi\u00e7\u00e3o de manter um di\u00e1logo permanente e concreto com os lutadores e movimentos sociais.<\/span><\/p>\n

    A nova etapa do capitalismo intensifica a crise de projetos e torna imprescind\u00edvel o fortalecimento de um programa socialista capaz de se conectar com amplas parcelas do nosso povo e disputar, no presente, um sentido de futuro.<\/span><\/p>\n

    1.2 Por um socialismo do nosso tempo<\/b><\/p>\n

    Para o PSOL, o socialismo \u00e9 um modelo econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social que nasce em resposta \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es da sociedade capitalista e da sua incapacidade de emancipar plenamente a humanidade. O socialismo oferece uma alternativa estrutural a esse sistema que coloca a acumula\u00e7\u00e3o do capital por uma minoria acima da vida e do planeta.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em um pa\u00eds erguido sobre as bases do escravismo e do colonialismo, como \u00e9 o caso do Brasil, o socialismo defendido pelo PSOL \u00e9 um projeto baseado na justi\u00e7a econ\u00f4mica, social e ambiental, que assegura direitos iguais, soberania popular, liberdade, diversidade religiosa e democracia, criando as condi\u00e7\u00f5es para a plena realiza\u00e7\u00e3o das potencialidades de cada pessoa e da sociedade como um todo. O projeto socialista \u00e9, portanto, hist\u00f3rico e anticapitalista.\u00a0<\/span><\/p>\n

    O socialismo, entendido como um modelo econ\u00f4mico baseado na socializa\u00e7\u00e3o, no controle social da produ\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza gerada pelo trabalho humano, deve estar alicer\u00e7ado na democracia, na liberdade, na solidariedade, na oposi\u00e7\u00e3o a todas as formas de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, no internacionalismo, no anti-imperialismo, na independ\u00eancia pol\u00edtica de classe, assim como na defesa do meio ambiente e da soberania nacional.<\/span><\/p>\n

    O caminho para o socialismo deve ser capaz de vincular as lutas imediatas e concretas a um horizonte mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o social.\u00a0 Devemos envolver milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros na luta pol\u00edtica, baseados em valores solid\u00e1rios, comunit\u00e1rios e coletivos. Assim, podemos contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, superando o individualismo e o ego\u00edsmo que marcam o imagin\u00e1rio social no neoliberalismo.<\/span><\/p>\n

    Nosso socialismo ser\u00e1 democr\u00e1tico, participativo, fundado na vontade soberana das maiorias sociais, respeitando a pluralidade pol\u00edtica e os direitos dos setores historicamente minorizados. A hist\u00f3ria brasileira \u00e9 atravessada pela viol\u00eancia promovida pelo colonialismo e pelas classes dominantes contra povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, povo negro, trabalhadoras e trabalhadores, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e popula\u00e7\u00f5es minorizadas em geral. Romper definitivamente com o ciclo de golpes, viol\u00eancia e opress\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel assegurando uma democracia radical, onde a liberdade possa ser exercida plenamente, com respeito ao pr\u00f3ximo e compromisso com uma sociedade justa para todas as pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Consideramos que a democracia tem uma dimens\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m material. Em sua dimens\u00e3o pol\u00edtica, defendemos a import\u00e2ncia da pluralidade, da participa\u00e7\u00e3o popular, da representatividade dos diferentes setores sociais, do controle social sobre o Estado, da independ\u00eancia entre os Poderes, da transpar\u00eancia e da \u00e9tica p\u00fablica. Em sua dimens\u00e3o material, concebemos a democracia como a garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, meio ambiente, moradia, emprego, terra, cultura, lazer e soberania.<\/span><\/p>\n

    Reconhecemos a centralidade da crise clim\u00e1tica e propomos uma transi\u00e7\u00e3o que permita o respeito aos direitos da natureza, seus ecossistemas e esp\u00e9cies. <\/span>Nosso socialismo ser\u00e1 baseado em um modelo de justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica, considerando a perspectiva ecossocialista. Deve permitir uma produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os integrada aos ciclos de reprodu\u00e7\u00e3o da natureza e \u00e0s necessidades\u00a0 de preserva\u00e7\u00e3o do planeta. O <\/span>PSOL compreende o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como uma luta contra as amea\u00e7as existenciais representadas pelo capitalismo, superando as promessas desenvolvimentistas e concep\u00e7\u00f5es atrasadas presentes em nossa sociedade que seguem vendo a natureza como mera fonte de recursos.<\/span><\/p>\n

    Nosso socialismo \u00e9 internacionalista. Reconhecemos que a liberdade e a justi\u00e7a social no Brasil s\u00f3 podem ser asseguradas plenamente se forem parte de um movimento internacional mais amplo, que permita levar a Am\u00e9rica Latina e o resto do mundo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios livres da l\u00f3gica predat\u00f3ria do sistema do capital. Um dos maiores exemplos atuais desta l\u00f3gica \u00e9 o genoc\u00eddio contra povo Palestino, luta pela qual o PSOL foi e \u00e9 aliado incondicional.\u00a0 Compreendemos que a luta comum \u00e9 necess\u00e1ria para enfrentar os males do sistema capitalista. Exercitamos a solidariedade internacional entre povos e movimentos como elemento indispens\u00e1vel para essa transforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Afirmamos nossa defesa da soberania nacional. O Brasil jamais rompeu plenamente com os mecanismos de domina\u00e7\u00e3o que perpetuam, no plano mundial, sua condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds da periferia do capitalismo. Isso nos mant\u00e9m aprisionados aos interesses monopolistas e \u00e0s din\u00e2micas neocoloniais. A globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal aprofundou esse quadro. Por isso, para o PSOL a soberania nacional orienta a luta por uma nova posi\u00e7\u00e3o do Brasil na divis\u00e3o internacional do trabalho e recha\u00e7a qualquer interfer\u00eancia externa em assuntos de interesse nacional, vindos de outros Estados ou de corpora\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Reivindicamos a independ\u00eancia pol\u00edtica do PSOL. Isso n\u00e3o significa negar a busca pela mais ampla unidade com partidos ou movimentos que compartilhem de uma perspectiva estrat\u00e9gica comum. Temos consci\u00eancia de que o socialismo e a liberdade s\u00f3 poder\u00e3o ser constru\u00eddos pela a\u00e7\u00e3o combinada de diferentes sujeitos coletivos. Mas o PSOL s\u00f3 poder\u00e1 ser \u00fatil a esse prop\u00f3sito se mantiver sua independ\u00eancia diante de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que sustentem a injusti\u00e7a, os privil\u00e9gios e a explora\u00e7\u00e3o das maiorias sociais.<\/span><\/p>\n

    Faremos isso valorizando o amplo debate interno em nosso partido. A democracia socialista exige m\u00e1ximo respeito e compromisso coletivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

      \n
    1. UM PARTIDO \u00c0 ALTURA DA NOVA ETAPA HIST\u00d3RICA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

      2.1 O capitalismo do s\u00e9culo 21<\/b><\/p>\n

      O s\u00e9culo 21 inaugurou uma era de profunda crise e transforma\u00e7\u00e3o do capitalismo global. O consenso neoliberal, que se consolidou nas d\u00e9cadas finais do s\u00e9culo 21 como paradigma hegem\u00f4nico, entrou em colapso com a crise financeira internacional de 2008. A crise revelou a fal\u00eancia das promessas de crescimento econ\u00f4mico constante e bem-estar. Longe de ser um mero evento econ\u00f4mico passageiro, foi a centelha que\u00a0 exp\u00f4s as contradi\u00e7\u00f5es de um sistema baseado na financeiriza\u00e7\u00e3o, na desregulamenta\u00e7\u00e3o, na abertura irrestrita dos mercados e no desmonte sistem\u00e1tico dos direitos sociais e trabalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

      A resposta das elites dominantes \u00e0 crise de 2008 n\u00e3o foi uma corre\u00e7\u00e3o de rumos, mas a radicaliza\u00e7\u00e3o da agenda neoliberal. A maioria dos governos, submissa ao capital financeiro, promoveu severos ajustes recessivos, com cortes em investimentos sociais, precariza\u00e7\u00e3o cada vez maior das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e transfer\u00eancia massiva da renda do trabalho para o capital. Essa agenda de austeridade constituiu a resposta conservadora ao conflito distributivo, que n\u00e3o apenas deixou de resolver a crise, como a aprofundou, erodindo a confian\u00e7a nas fr\u00e1geis democracias liberais e criando um terreno f\u00e9rtil para o florescimento de for\u00e7as pol\u00edticas reacion\u00e1rias com um falso discurso \u201cantissistema\u201d.<\/span><\/p>\n

      No entanto, o fim do consenso neoliberal abriu espa\u00e7o para uma crise do pr\u00f3prio projeto, da qual a ascens\u00e3o da extrema-direita \u00e9 uma de suas express\u00f5es mais evidentes. Seu avan\u00e7o, associado aos interesses do capital monopolista \u2014 das big techs ao agroneg\u00f3cio e \u00e0s petroleiras \u2014, oferece um modelo de capitalismo autorit\u00e1rio, xenof\u00f3bico, mis\u00f3gino, racista e negacionista clim\u00e1tico, em choque frontal com qualquer no\u00e7\u00e3o substantiva de democracia.<\/span><\/p>\n

      Neste contexto, uma parcela consider\u00e1vel da esquerda mundial permanece presa a uma ortodoxia econ\u00f4mica ultrapassada \u2014 tanto na defesa da manuten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits fiscais prim\u00e1rios, sob o pretexto de conquistar a confian\u00e7a dos mercados, quanto na insist\u00eancia em um modelo desenvolvimentista. Essa ideia alimenta uma ilus\u00e3o: a de um pa\u00eds como o Brasil, situado na periferia do capitalismo, alcan\u00e7ar os padr\u00f5es de desenvolvimento e consumo das na\u00e7\u00f5es centrais por meio do fortalecimento do mercado interno ou da exporta\u00e7\u00e3o de <\/span>commodities<\/span><\/i>. Tal vis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas anacr\u00f4nica, mas tamb\u00e9m profundamente danosa, pois impede a formula\u00e7\u00e3o de um projeto genuinamente alternativo de ruptura com o capital e ignora tanto os limites ecol\u00f3gicos do planeta quanto a nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no cen\u00e1rio global.<\/span><\/p>\n

      O golpe parlamentar de 2016 no Brasil e a ofensiva conservadora que varreu a Am\u00e9rica Latina devem ser compreendidos como a resposta brutal das classes dominantes ao conflito distributivo instaurado com a crise do paradigma neoliberal. Mesmo os governos que n\u00e3o amea\u00e7avam diretamente a continuidade do crescimento da renda do capital, mas que conseguiram promover expans\u00e3o econ\u00f4mica com alguma redistribui\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, tornaram-se inaceit\u00e1veis para essas elites. As for\u00e7as do capital reagiram para recolocar o pa\u00eds e o continente na rota da superexplora\u00e7\u00e3o, da financeiriza\u00e7\u00e3o e da reprimariza\u00e7\u00e3o das economias.<\/span><\/p>\n

      A crise do capitalismo, portanto, revela-se multidimensional: econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social, ambiental, humanit\u00e1ria e de legitimidade democr\u00e1tica. O mundo atual \u00e9 mais perigoso, inst\u00e1vel e imprevis\u00edvel do que h\u00e1 vinte anos, exigindo de n\u00f3s uma an\u00e1lise audaz e a formula\u00e7\u00e3o de um projeto radicalmente novo.<\/span><\/p>\n

      2.2 Um novo mundo do trabalho e uma crise civilizat\u00f3ria<\/b><\/p>\n

      Se a crise \u00e9 global, suas express\u00f5es concretas no mundo do trabalho s\u00e3o avassaladoras e redefinem a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Ao contr\u00e1rio dos anos 1980, quando mais de 20% da for\u00e7a de trabalho brasileira estava na ind\u00fastria e um n\u00famero expressivo gozava de direitos formais, hoje vivemos uma realidade de desindustrializa\u00e7\u00e3o relativa, precariza\u00e7\u00e3o estrutural combinada com invisibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos cuidados – majoritariamente feminino – e uma revolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica comandada pelo capital.<\/span><\/p>\n

      O cen\u00e1rio atual \u00e9 de uma radical transforma\u00e7\u00e3o. A robotiza\u00e7\u00e3o, a automa\u00e7\u00e3o e o deslocamento de ind\u00fastrias para a \u00c1sia extinguiram milh\u00f5es de empregos industriais bem remunerados em todo o Ocidente, um processo irrevers\u00edvel, com profundas consequ\u00eancias sociais e pol\u00edticas. Gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores que acreditavam possuir saberes e profiss\u00f5es asseguradas para toda a vida veem seu mundo desmoronar, substitu\u00eddo por uma intensa e generalizada inseguran\u00e7a existencial.<\/span><\/p>\n

      Esse processo expressa uma mudan\u00e7a acelerada na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, marcada pelo aumento da produtividade resultante da substitui\u00e7\u00e3o do trabalho vivo por m\u00e1quinas. O resultado da automatiza\u00e7\u00e3o poderia representar liberta\u00e7\u00e3o para a classe trabalhadora, mas transforma-se, sob a l\u00f3gica do capital, em refor\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o e aprofundamento das desigualdades.<\/span><\/p>\n

      Trata-se de um fen\u00f4meno que ultrapassa o setor industrial. O setor de servi\u00e7os vive uma onda igualmente acelerada de automa\u00e7\u00e3o, que transfere ao usu\u00e1rio, de forma n\u00e3o remunerada, tarefas antes executadas por trabalhadores assalariados: opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias por aplicativos, ensino a dist\u00e2ncia, plataformas de vendas online e servi\u00e7os automatizados em geral t\u00eam eliminado postos de trabalho em larga escala.<\/span><\/p>\n

      Nesse cen\u00e1rio, o papel das <\/span>big techs<\/span><\/i> adquire centralidade estrat\u00e9gica tanto na perspectiva do Estado, do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e da soberania dos povos quanto na dimens\u00e3o do mundo do trabalho e das subjetividades das classes trabalhadoras.\u00a0<\/span><\/p>\n

      As <\/span>big techs<\/span><\/i> se transformam nos centros de poder do capitalismo contempor\u00e2neo, funcionando em bases monopolistas. <\/span>Seu modelo de neg\u00f3cio, baseado na vigil\u00e2ncia em massa e na extra\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9 motor de uma brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda e de um aumento in\u00e9dito das desigualdades.<\/span> Al\u00e9m disso, os grandes <\/span>datacenters<\/span><\/i>, necess\u00e1rios para o crescimento das IAs das <\/span>big techs<\/span><\/i>, demandam quantidades crescentes de energia e \u00e1gua, que agudizam a cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica em curso.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Para o mundo do trabalho, as consequ\u00eancias s\u00e3o profundas. A chegada das plataformas digitais e a revolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, mobilizadas a servi\u00e7o do capital, fragmenta os processos produtivos, aumenta a explora\u00e7\u00e3o e quebra as identidades e a experi\u00eancia de classe baseada na solidariedade horizontal. As novas gera\u00e7\u00f5es s\u00e3o contratadas em condi\u00e7\u00f5es que negam direitos j\u00e1 conquistados, por meio da pejotiza\u00e7\u00e3o e da informalidade. O Estado passa a ser percebido como um aparato que apenas fiscaliza, controla e pune. H\u00e1, ainda, o crescimento vertiginoso do uso das redes sociais para viabilizar a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o de trabalho para milh\u00f5es de trabalhadores por conta pr\u00f3pria, que passam a depender da media\u00e7\u00e3o das plataformas e redes sociais para chegar aos seus clientes, ficando cada vez mais sujeitas \u00e0 l\u00f3gica dos algoritmos. H\u00e1 um imenso impacto subjetivo nessa nova forma de trabalho: individualiza\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o ao discurso de \u00f3dio, potencializa\u00e7\u00e3o da ansiedade. Este contexto \u00e9 o terreno ideal para a ades\u00e3o \u00e0 ret\u00f3rica neoliberal e para o crescimento da extrema-direita, que tem nas pr\u00f3prias plataformas seu principal campo de a\u00e7\u00e3o e doutrina\u00e7\u00e3o, difundindo \u00f3dio e teorias conspirat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

      O resultado deste novo cen\u00e1rio \u00e9 um mundo onde os super ricos se tornam cada vez mais ricos e poderosos, formando uma burguesia transnacional disposta a desregular radicalmente os mercados e limitar o Estado-na\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Diante deste ambiente\u00a0 complexo, a luta pela regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica destas corpora\u00e7\u00f5es e pela constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura tecnol\u00f3gica soberana e p\u00fablica torna-se central para qualquer projeto de esquerda. \u00c9 uma luta de longo prazo que deve combinar a a\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional \u2013 com pesados investimentos estatais em banda larga universal, prote\u00e7\u00e3o de dados e tecnologias de c\u00f3digo aberto \u2013 com um internacionalismo ativo, pois \u00e9 imposs\u00edvel derrotar o poder das big techs apenas no plano nacional.<\/span><\/p>\n

      H\u00e1 ainda outra dimens\u00e3o: os trabalhos de cuidado, respons\u00e1veis por uma economia pr\u00f3pria e frequentemente invis\u00edvel, cumprem a fun\u00e7\u00e3o essencial de reprodu\u00e7\u00e3o da vida. O trabalho dom\u00e9stico, os cuidados prestados a crian\u00e7as, pessoas idosas e com defici\u00eancia, bem como as tarefas cotidianas, constituem o alicerce da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Historicamente, o trabalho necess\u00e1rio \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o social recaiu sobre a expropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada do trabalho feminino. Estes cinco s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o se converteram hoje no trabalho dom\u00e9stico precarizado, majoritariamente realizado por mulheres negras e perif\u00e9ricas. Reconhecer a centralidade pol\u00edtica do trabalho de cuidado como componente fundamental de sustenta\u00e7\u00e3o da sociedade permitir\u00e1 integrar suas demandas \u00e0 agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, fortalecendo a luta por direitos, igualdade social e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas justas para todas as pessoas que exercem atividades s\u00f3cio-reprodutivas.<\/span><\/p>\n

      A tarefa do PSOL, portanto, \u00e9 articular um programa capaz de enfrentar simultaneamente o poder do capital financeiro, o capitalismo extrativista que produz hiperconcentra\u00e7\u00e3o de riqueza, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a crise clim\u00e1tica e as desigualdades estruturais de ra\u00e7a e g\u00eanero. Isso implica formular um projeto de pa\u00eds que combine a defesa intransigente dos servi\u00e7os p\u00fablicos universais, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da tecnologia e uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica justa e popular. Trata-se de um projeto que n\u00e3o tema enfrentar as narrativas desenvolvimentistas do s\u00e9culo 20 e que ouse imaginar \u2014 e construir \u2014 um socialismo do s\u00e9culo 21, democraticamente planejado, centrado na valoriza\u00e7\u00e3o da vida, e n\u00e3o do lucro.<\/span><\/p>\n

      2.3 Crise clim\u00e1tica e Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica<\/b><\/p>\n

      Enfrentar a crise clim\u00e1tica n\u00e3o pode se limitar \u00e0 constante elabora\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio sobre a amea\u00e7a existencial que ela representa. J\u00e1 conhecemos, ainda que nem sempre tenhamos internalizado as consequ\u00eancias do aumento das temperaturas, da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos oceanos, do desmatamento, da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, do derretimento das geleiras, a crise h\u00eddrica, do desaparecimento da biodiversidade, da acidifica\u00e7\u00e3o dos mares e da explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos minerais.<\/span><\/p>\n

      Al\u00e9m do aumento objetivo da temperatura m\u00e9dia da Terra, eventos clim\u00e1ticos extremos tornam-se cada vez mais frequentes e intensos, afetando principalmente as popula\u00e7\u00f5es que menos contribuem para a crise clim\u00e1tica. Moradores das periferias urbanas, a juventude das m\u00e9dias e grandes cidades, a popula\u00e7\u00e3o negra, os povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores e outros povos e comunidades tradicionais figuram entre as maiores v\u00edtimas desse desequil\u00edbrio, sofrendo constantemente com perdas materiais, destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e desestrutura\u00e7\u00e3o de seus modos de vida, como ocorre, por exemplo, na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

      Pelo lucro de poucos, o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico do planeta vem sendo destru\u00eddo, e a vida da maioria das pessoas \u00e9 colocada em permanente estado de emerg\u00eancia \u2014 situa\u00e7\u00e3o que resulta, inclusive, na deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e no aumento dos deslocamentos e migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

      O que a ci\u00eancia tem demonstrado nos \u00faltimos anos \u00e9 que o planeta n\u00e3o suporta o atual ritmo de produ\u00e7\u00e3o e consumo imposto pelo capitalismo. Essa constata\u00e7\u00e3o nos obriga a enfrentar o debate sobre a transforma\u00e7\u00e3o dos modelos produtivos, o papel da agroecologia e dos saberes tradicionais, o controle p\u00fablico dos recursos naturais estrat\u00e9gicos, a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e a defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, entre outros temas centrais. N\u00e3o se trata apenas de reformar o sistema existente, mas de substituir o atual modelo de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

      Em outras palavras, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica n\u00e3o pode se resumir a um \u201ccapitalismo sustent\u00e1vel\u201d. N\u00e3o acreditamos que esse sistema, com sua l\u00f3gica predat\u00f3ria, sua crescente demanda por bens naturais e com os padr\u00f5es de consumo que incentiva, possa encontrar uma forma \u201csustent\u00e1vel\u201d. Para n\u00f3s, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9\u00a0 parte de um programa\u00a0 de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, com a constru\u00e7\u00e3o de alternativas \u00e0 cultura da devasta\u00e7\u00e3o, do desperd\u00edcio e do sup\u00e9rfluo.<\/span><\/p>\n

      A crise clim\u00e1tica coloca em xeque, simultaneamente, a forma capitalista de produ\u00e7\u00e3o, seja na \u201cind\u00fastria da guerra\u201d, respons\u00e1vel por parte consider\u00e1vel das emiss\u00f5es de CO2, nos padr\u00f5es de consumo incentivados pela propaganda ou nos fluxos comerciais que imp\u00f5e aos pa\u00edses do Sul Global o papel de fornecedores de mat\u00e9rias-primas e consumidores de bens de alto valor agregado. Ela tamb\u00e9m evidencia as amea\u00e7as \u00e0 vida representadas pela din\u00e2mica destrutiva do sistema do capital e abre espa\u00e7o para a formula\u00e7\u00e3o de um modelo alternativo, baseado em uma nova divis\u00e3o internacional da produ\u00e7\u00e3o, na qual pa\u00edses detentores de grandes reservas de energia limpa poder\u00e3o se tornar verdadeiras pot\u00eancias.<\/span><\/p>\n

      No entanto, essa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica precisa ser conduzida de forma democr\u00e1tica, com ampla participa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com as popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas. \u00c9 fundamental que o financiamento desse processo seja assumido, prioritariamente, pelos pa\u00edses centrais do capitalismo \u2014 historicamente respons\u00e1veis pelas maiores emiss\u00f5es de carbono \u2014, de modo a redistribuir recursos e permitir que os pa\u00edses da periferia global realizem uma transi\u00e7\u00e3o justa, popular e soberana.<\/span><\/p>\n

      Mesmo nas previs\u00f5es cient\u00edficas mais otimistas, os efeitos da crise clim\u00e1tica j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o totalmente revers\u00edveis. Nesse contexto, trag\u00e9dias decorrentes de fortes chuvas, enchentes, deslizamentos, queimadas, ondas de calor e frio extremos, n\u00e3o s\u00e3o fen\u00f4menos naturais, mas consequ\u00eancias da combina\u00e7\u00e3o desastrosa entre a crise e a profunda desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de infraestrutura e planejamento de nossas cidades. Devemos, portanto, enraizar e contextualizar os debates e esfor\u00e7os para reduzir os riscos e combater o racismo ambiental, promovendo medidas de adapta\u00e7\u00e3o que enfrentem os danos j\u00e1 causados. Ao mesmo tempo, \u00e9 fundamental mitigar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e construir uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e socioambiental que supere tanto a rela\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e destrutiva do capitalismo com a natureza quanto as diversas formas de opress\u00e3o presentes em nossa sociedade, visando uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que substitua, de forma gradual e definitiva, o uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/span><\/p>\n

      Nesse contexto, n\u00e3o se pode ignorar a desproporcional responsabilidade dos pa\u00edses do Norte Global pela crise clim\u00e1tica: sua riqueza deriva de s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o colonial e capitalista do planeta, enquanto o sistema internacional continua a causar danos aos pa\u00edses do Sul.<\/span><\/p>\n

      Na divis\u00e3o internacional do trabalho, a reprimariza\u00e7\u00e3o da economia brasileira se expressa na expans\u00e3o desenfreada da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio monocultor-exportador. As consequ\u00eancias s\u00e3o nefastas: mineradoras e garimpos devoram montanhas e rios; pastagens para gado e latif\u00fandios de soja e milho avan\u00e7am sobre nossos biomas; a crise clim\u00e1tica se aprofunda; os pre\u00e7os dos alimentos sobem; nossa biodiversidade se esgota; e agrot\u00f3xicos, assim como rejeitos da minera\u00e7\u00e3o, contaminam cada vez mais rios e territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

      A din\u00e2mica respons\u00e1vel pela crise clim\u00e1tica \u00e9 funcional ao neoliberalismo, que oferece ainda mais financeiriza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o, por meio das pol\u00edticas de mercado de carbono e outras medidas de <\/span>greenwashing<\/span><\/i>. A extrema-direita utiliza o negacionismo clim\u00e1tico como um elemento estrutural de sua mobiliza\u00e7\u00e3o, alimentando um nacionalismo ultrarreacion\u00e1rio, que justifica a explora\u00e7\u00e3o da natureza como direito dos pa\u00edses mais poderosos.<\/span><\/p>\n

      \u00c9, portanto, papel do PSOL travar essa batalha nos n\u00edveis pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e cultural, popularizando o debate clim\u00e1tico ao conect\u00e1-lo com a vida real da classe trabalhadora. Al\u00e9m do combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e da defesa dos direitos dos territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas, o partido deve lutar nos centros urbanos por moradia popular, pela reciclagem de pr\u00e9dios, pelo saneamento b\u00e1sico e pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua . Al\u00e9m disso, o PSOL deve defender a\u00a0 gratuidade e amplia\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, e a constru\u00e7\u00e3o de maior infraestrutura verde nas cidades, como parques lineares, pra\u00e7as de infiltra\u00e7\u00e3o, jardins de chuva, microreservat\u00f3rios e pela cria\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7os verdes nas cidades, especialmente nas periferias urbanas. Sabemos que o colapso ambiental afetar\u00e1 todo o planeta, mas os principais impactados ser\u00e3o os mais pobres, negros e perif\u00e9ricos. Por isso, a agenda ambiental, o combate \u00e0 desigualdade e ao racismo caminham juntos.<\/span><\/p>\n

      As bases de nossa transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica devem partir tanto da valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes e pr\u00e1ticas das periferias, dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais \u2014 que s\u00e3o os principais protetores das florestas e demais biomas. Nesse sentido, defendemos como central a homologa\u00e7\u00e3o e a defesa de seus territ\u00f3rios, com transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e prote\u00e7\u00e3o aos movimentos e defensores socioambientais.<\/span><\/p>\n

        \n
      1. Aspectos da forma\u00e7\u00e3o social do Brasil<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

        O Brasil foi a maior na\u00e7\u00e3o escravista do mundo. Assentado nas bases do colonialismo, a partir da destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, do genoc\u00eddio ind\u00edgena e do controle privado e familiar de vastas extens\u00f5es do territ\u00f3rio nacional, o modo de produ\u00e7\u00e3o colonial escravista recebeu 40% de toda a di\u00e1spora africana. Por meio do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de pessoas escravizadas, por s\u00e9culos, esse sistema as desumanizou e explorou para viabilizar um modelo de concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e poder extremamente desigual. Classes populares, sobretudo negros e ind\u00edgenas foram exclu\u00eddos da riqueza socialmente produzida, pois lhes foi negada a humanidade; contudo, esse processo foi constantemente questionado pelas insurrei\u00e7\u00f5es, rebeli\u00f5es e lutas destes povos.<\/span><\/p>\n

        As lutas sociais e pol\u00edticas do povo brasileiro s\u00e3o t\u00e3o antigas quanto a hist\u00f3ria do pr\u00f3prio Brasil. Povos ind\u00edgenas e escravizados organizaram instrumentos de resist\u00eancia para construir sociedades livres da desumaniza\u00e7\u00e3o imposta pela explora\u00e7\u00e3o colonial. As revoltas seguiram no per\u00edodo imperial – Canudos, Balaiada, Mal\u00eas, Cabanagem e tantas outras – em lutas contra a explora\u00e7\u00e3o dos oprimidos e por outra configura\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

        A edi\u00e7\u00e3o da Lei de Terras, em 1850 excluiu a popula\u00e7\u00e3o negra do acesso \u00e0 terra no Brasil. Somada \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, estas medidas lan\u00e7aram essa popula\u00e7\u00e3o na extrema pobreza, enquanto o Estado criminalizou suas formas de sobreviv\u00eancia e incentivou pol\u00edticas de branqueamento. A transi\u00e7\u00e3o para o trabalho livre, com a aboli\u00e7\u00e3o em 1888, deu origem a uma sociedade de classes profundamente racializada e patriarcal, baseada na superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Essa combina\u00e7\u00e3o instituiu o racismo estrutural como engrenagem fundamental da acumula\u00e7\u00e3o capitalista brasileira, na qual as mulheres negras assumem papel central na nova l\u00f3gica explorat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

        Essa \u00e9 uma caracter\u00edstica do nosso capitalismo: seu car\u00e1ter dependente, racialmente estruturado, generificado e sexista, que, mesmo ap\u00f3s os processos pol\u00edticos que levaram ao desenvolvimento de uma economia industrial, articulou os interesses das diferentes express\u00f5es da burguesia industrial e agr\u00e1ria. A incapacidade dessa burguesia de formular um projeto nacional, por ser dependente e associada ao imperialismo (primeiro ingl\u00eas e depois estadunidense), bloqueou historicamente reformas estruturais, como a agr\u00e1ria, urbana e tribut\u00e1ria. A \u00fanica resposta \u00e0s cont\u00ednuas demandas dos setores populares tem sido o recurso \u00e0 coer\u00e7\u00e3o, incluindo longos per\u00edodos de autoritarismo e ditaduras.<\/span><\/p>\n

        A partir do s\u00e9culo 20, no per\u00edodo p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, e na consolida\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Brasileira, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, partidos comunistas e trabalhistas protagonizaram a disputa \u00e0 esquerda pelos rumos do pa\u00eds, assim como resistiram ao longo da ditadura militar no pa\u00eds.\u00a0Todo este processo resulta na Nova Rep\u00fablica, per\u00edodo no qual o PSOL nasce e passa a participar da\u00a0 hist\u00f3ria pol\u00edtica do Brasil. <\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

        A industrializa\u00e7\u00e3o da economia, a urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a forma\u00e7\u00e3o de um aparato estatal n\u00e3o conseguiram superar gargalos estruturais, como o latif\u00fandio, o racismo, as desigualdades de g\u00eanero e a pobreza. Tampouco resolveram as press\u00f5es distributivas da classe trabalhadora. A ditadura civil-militar de 1964 sepultou as esperan\u00e7as de que seria poss\u00edvel conciliar as reformas de base com o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e \u00e0 vontade popular por parte de nossas elites.<\/span><\/p>\n

        Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, iniciou-se um novo ciclo de lutas e mobiliza\u00e7\u00e3o popular, com importantes conquistas. No entanto, algumas estruturas do per\u00edodo anterior n\u00e3o foram superadas. Elas permanecem vivas, expressas na militariza\u00e7\u00e3o da vida social, na repress\u00e3o sistem\u00e1tica aos movimentos populares e na pol\u00edtica de seguran\u00e7a baseada na l\u00f3gica de guerra interna \u00e0s favelas e periferias. Essa heran\u00e7a traz a necessidade de uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Desmilitarizar a pol\u00edcia e a vida \u00e9 uma necessidade democr\u00e1tica. \u00c9 preciso construir um modelo de pol\u00edcia de car\u00e1ter civil, com controle interno e externo, de ciclo completo em suas unidades federativas, com plano de cargos e carreiras de ingresso \u00fanico, plena garantia dos direitos trabalhistas, fundamentada\u00a0 na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, nos direitos humanos e na promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/span><\/p>\n

        Nesse sentido, torna-se urgente formular uma nova pol\u00edtica sobre drogas, que enfrente o genoc\u00eddio do povo negro e o encarceramento em massa, com foco na sa\u00fade p\u00fablica e no cuidado em liberdade. Essa pol\u00edtica deve combater o modelo manicomial, privatista e das comunidades terap\u00eauticas, substituindo a l\u00f3gica da puni\u00e7\u00e3o por alternativas de redu\u00e7\u00e3o de danos e justi\u00e7a restaurativa. Al\u00e9m de incluir uma perspectiva de g\u00eanero e ra\u00e7a, tal pol\u00edtica deve prezar pela repara\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios afetados pela repress\u00e3o policial, articulada a uma pol\u00edtica de mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos crimes e viol\u00eancia da ditadura civil-militar, para que nunca mais se repita.<\/span><\/p>\n

        A partir dos anos 1990, a agenda neoliberal promoveu o desmonte de direitos, precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, limitou a capacidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia e favoreceu o grande capital. Esse processo se deu por meio de reformas regressivas, da imposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias restritivas, da concentra\u00e7\u00e3o de renda e das privatiza\u00e7\u00f5es. Como resultado, enfraqueceu-se o controle social, pioraram a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e resultaram em tarifas mais altas \u2014 medidas que precisam ser revistas.<\/span><\/p>\n

        Com as a\u00e7\u00f5es de \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o da economia\u201d a partir do Plano Real em 1994, estabeleceu-se um per\u00edodo de financeiriza\u00e7\u00e3o, desindustrializa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do agroneg\u00f3cio. Este momento contribuiu com o aprofundamento da depend\u00eancia do Brasil e para a reprimariza\u00e7\u00e3o neoliberal de nossa economia. Perdeu-se o horizonte de um projeto pol\u00edtico estrat\u00e9gico capaz de articular crescimento da economia, distribui\u00e7\u00e3o de renda e reformas sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

        Os primeiros governos liderados pela esquerda neste s\u00e9culo, protagonizados por Lula e Dilma a partir de 2003, surgiram em meio \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es geradas por um modelo que n\u00e3o foi desmontado em suas bases estruturais. Esses governos combinaram importantes pol\u00edticas distributivas voltadas aos mais pobres e o crescimento econ\u00f4mico, ao mesmo tempo em que preservaram os interesses do capital financeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

        Quando os efeitos da crise de 2008 chegaram ao Brasil, tornou-se imposs\u00edvel manter uma pol\u00edtica em que todos sa\u00edssem ganhando. Como parte da crise global do neoliberalismo, a extrema-direita ascendeu em diversos pa\u00edses, inclusive no Brasil, demonstrando habilidade no uso das redes sociais para capitalizar a insatisfa\u00e7\u00e3o popular diante dos baixos \u00edndices econ\u00f4micos do segundo governo Dilma. Ap\u00f3s quatro vit\u00f3rias consecutivas do PT, as classes dominantes operaram o golpe parlamentar contra o governo Dilma, abrindo as portas para o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e o enfraquecimento dos sindicatos. O ano de 2018 foi o ponto alto da ofensiva reacion\u00e1ria. Al\u00e9m de ser marcado pelo assassinato de Marielle Franco, a pris\u00e3o injusta de Lula serviu como condi\u00e7\u00e3o para a vit\u00f3ria da extrema-direita no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

        Surge um novo sujeito pol\u00edtico, de car\u00e1ter conservador e autorit\u00e1rio, turbinado pelos rec\u00e9m criados algoritmos nas redes sociais. A partir da mentira e da desinforma\u00e7\u00e3o disseminadas em escala industrial, aplica-se uma pol\u00edtica de terror e p\u00e2nico moral, baseada em agendas de costumes. A extrema-direita tamb\u00e9m passou a disputar o espa\u00e7o p\u00fablico, promovendo mobiliza\u00e7\u00f5es de massa, consolidando-se como um importante p\u00f3lo dominante da burguesia brasileira.<\/span><\/p>\n

        O PSOL reivindica a longa tradi\u00e7\u00e3o de lutas do povo brasileiro, que desde o s\u00e9culo 16 se organizou para resistir \u00e0 escravid\u00e3o e aos desmandos do poder colonial.\u00a0 Que j\u00e1 no s\u00e9culo 19 e ao longo do s\u00e9culo 20 se organizou em favor dos direitos trabalhistas, da reforma agr\u00e1ria e urbana. Que lutou pela garantia de direitos universais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia para toda a popula\u00e7\u00e3o. Que enfrentou os anos de chumbo em defesa da democracia. Nos inspiramos nas lutas das mulheres, da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, do movimento negro e dos povos ind\u00edgenas, que foram e seguem sendo parte decisiva da luta de classes no Brasil. Aprendemos com seus avan\u00e7os e impasses. Buscamos, no s\u00e9culo 21, articular essa tradi\u00e7\u00e3o com a necessidade hist\u00f3rica de derrotar o fascismo e a extrema-direita, condi\u00e7\u00e3o para que possamos avan\u00e7ar na luta por direitos e pela supera\u00e7\u00e3o dos gargalos estruturais do nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

        Nosso programa deve ser capaz de promover a reforma agr\u00e1ria e urbana e de ampliar os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia. Precisamos construir uma pol\u00edtica de igualdade social de alta intensidade, rompendo com as regras que limitam os investimentos p\u00fablicos. Os aportes nas \u00e1reas sociais devem ser prioridade para enfrentar as profundas desigualdades que estruturam o nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

        Isso exige que o Estado brasileiro se liberte de qualquer amarra fiscalista. \u00c9 central a defesa intransigente do SUS e o enfrentamento ao negacionismo cient\u00edfico, essencial no combate \u00e0 pandemia de covid-19. Por sua vez, a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tratada como prioridade m\u00e1xima. Todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos t\u00eam direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica, de qualidade, laica, inclusiva e socialmente referenciada. Somente quando nosso projeto pol\u00edtico se tornar uma refer\u00eancia para milh\u00f5es de brasileiros teremos condi\u00e7\u00f5es reais de viabiliz\u00e1-lo. \u00c9 a partir da press\u00e3o \u201cdos de baixo\u201d que as contradi\u00e7\u00f5es entre os setores da burguesia e do capital tendem a se agudizar, tornando o nosso projeto de sociedade efetivamente poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

        A hist\u00f3ria da luta pelo socialismo no Brasil n\u00e3o nasce com o PSOL. Mantemos o m\u00e1ximo respeito por aliados que tenham como prop\u00f3sito a luta contra as desigualdades. Ao mesmo tempo, compreendemos os limites de algumas experi\u00eancias e a necessidade de avan\u00e7ar programaticamente.<\/span><\/p>\n

        Essa disputa n\u00e3o deve impedir a forma\u00e7\u00e3o de frentes pol\u00edticas capazes de enfrentar os grandes desafios que temos diante de n\u00f3s. Nenhum partido sozinho conseguir\u00e1 dar conta de todas as tarefas dessa nova etapa hist\u00f3rica.\u00a0A amea\u00e7a neofascista \u00e9 real, e torna fundamental a unidade do campo popular. Ao mesmo tempo, essa necessidade n\u00e3o pode comprometer nossa estrat\u00e9gia em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/span><\/p>\n

        3.1 Plataforma por um novo projeto de pa\u00eds<\/b><\/p>\n

        1) Supera\u00e7\u00e3o do produtivismo capitalista, colocando a vida no centro da economia;<\/span><\/p>\n

        2) Constru\u00e7\u00e3o de um Estado radicalmente democr\u00e1tico, com mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

        3) Enfrentamento estrutural \u00e0 extrema direita\u00a0 e aos autoritarismos, garantindo liberdades democr\u00e1ticas com direitos sociais universais;\u00a0<\/span><\/p>\n

        4) Defesa ativa da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos contra o imperialismo e o neocolonialismo;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

        5) Reforma do sistema pol\u00edtico para superar o poder do capital e ampliar a representa\u00e7\u00e3o popular;\u00a0<\/span><\/p>\n

        6) Transi\u00e7\u00e3o justa para um modelo econ\u00f4mico p\u00f3s-extrativista, com planejamento ecol\u00f3gico de longo prazo;\u00a0<\/span><\/p>\n

        7) Defesa intransigente dos povos, comunidades e territ\u00f3rios tradicionais (ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos) e justi\u00e7a ambiental;\u00a0<\/span><\/p>\n

        8) Reforma Agr\u00e1ria Popular: democratiza\u00e7\u00e3o da terra para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, erradica\u00e7\u00e3o da fome, combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da terra, Desapropria\u00e7\u00e3o das terras improdutivas, dos latif\u00fandios, e das fazendas com trabalho escravo. Defesa da agroecologia como matriz tecnol\u00f3gica e modo de vida para promo\u00e7\u00e3o da soberania alimentar e atividade central dos povos do campo, \u00e1guas e florestas.\u00a0<\/span><\/p>\n

        9) Reforma Urbana: Combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero, acesso a moradia de qualidade, saneamento b\u00e1sico, lazer, cultura e \u00e1reas verdes. Democratiza\u00e7\u00e3o das cidades com descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e das oportunidades de trabalho bem remunerado, garantindo pleno direito \u00e0 cidade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

        10) Fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra as privatiza\u00e7\u00f5es e revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es em setores estrat\u00e9gicos.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

        11) Revers\u00e3o das reformas que retiram direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

        12) Revers\u00e3o da autonomia do Banco Central.<\/span><\/p>\n

        13) Enfrentamento \u00e0s desigualdades sociais e econ\u00f4micas, com pol\u00edticas e investimentos p\u00fablicos sem restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas por amarras fiscais;\u00a0<\/span><\/p>\n

        14) Promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a distributiva, com enfrentamento das desigualdades com tributa\u00e7\u00e3o progressiva, redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas, garantia de servi\u00e7os p\u00fablicos universais.\u00a0<\/span><\/p>\n

        15) Soberania tecnol\u00f3gica e industrial, e sobre minerais e terras raras, enfrentando os interesses do capital transnacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

        16) Pol\u00edtica externa independente e multilateral, com prioridade para a integra\u00e7\u00e3o latino-americana e com os pa\u00edses do Sul global\u00a0<\/span><\/p>\n

        17) Pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e garantia de direitos para popula\u00e7\u00f5es historicamente oprimidas;\u00a0<\/span><\/p>\n

        18) Reconhecimento dos saberes tradicionais e di\u00e1logo com cosmovis\u00f5es n\u00e3o-ocidentais.\u00a0<\/span><\/p>\n

        19) Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e garantia de renda b\u00e1sica universal;\u00a0<\/span><\/p>\n

        20) Democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e cultura, enfrentando os monop\u00f3lios midi\u00e1ticos e combatendo o poder das Big Techs com soberania digital, transpar\u00eancia dos dados e responsabiliza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es sobre conte\u00fados divulgados.<\/span><\/p>\n

        21) Justi\u00e7a reprodutiva, com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, afirmando a autonomia dos corpos como condi\u00e7\u00e3o essencial para a liberdade. Direito pleno \u00e0 maternidade e direito de decidir se, quando e com quem ter filhos, bem como o acesso a m\u00e9todos contraceptivos, educa\u00e7\u00e3o sexual e campanhas p\u00fablicas de conscientiza\u00e7\u00e3o, a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento pr\u00e9-natal e do parto, para p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e \u00e0 mortalidade materna, legaliza\u00e7\u00e3o do aborto assegurado pelo SUS.<\/span><\/p>\n

          \n
        1. Um partido para disputar o poder<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

          Nossa luta \u00e9 anticapitalista. Enfrentamos um sistema que produz e reproduz desigualdades, para perpetuar os privil\u00e9gios de uma minoria \u00ednfima \u2014 os 0,01% mais ricos. O socialismo \u00e9 o nosso horizonte estrat\u00e9gico: o caminho para superar essa ordem injusta. Um projeto socialista para o s\u00e9culo 21 deve se enraizar nas contradi\u00e7\u00f5es materiais e subjetivas do nosso tempo, compreendendo os desafios da contemporaneidade e propondo alternativas concretas.\u00a0<\/span><\/p>\n

          O avan\u00e7o da extrema direita no Brasil e no mundo, aliado \u00e0 crise das democracias liberais, torna a luta contra o autoritarismo um campo central de disputa pol\u00edtica. Isso exige, simultaneamente, a defesa da democracia liberal frente ao avan\u00e7o fascista e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos inovadores de participa\u00e7\u00e3o popular, capazes de ampliar os limites da democracia representativa e garantir direitos reais para o povo. Essa tens\u00e3o entre proteger as conquistas democr\u00e1ticas e aprofund\u00e1-las representa um dos maiores desafios para um projeto socialista contempor\u00e2neo.<\/span><\/p>\n

          O socialismo do s\u00e9culo 21 deve ser um eixo pol\u00edtico capaz de unir as diversas lutas particulares em um projeto hist\u00f3rico verdadeiramente transformador. Para isso, precisa ser constru\u00eddo como uma proposta pol\u00edtica que responda aos dilemas concretos do nosso tempo, conciliando uma radicalidade transformadora com um profundo enraizamento nas lutas populares.<\/span><\/p>\n

          A luta pelo socialismo envolve a disputa concreta pelo poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com o objetivo de influenciar o conflito distributivo, definir estrat\u00e9gias macroecon\u00f4micas que possam frear a crise clim\u00e1tica, regular as grandes empresas de tecnologia, defender a soberania nacional e garantir os direitos sociais.<\/span><\/p>\n

          No entanto, essa disputa pelo poder e pela transforma\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o ocorre apenas pelas formas limitadas oferecidas pela democracia liberal representativa. O PSOL reconhece as elei\u00e7\u00f5es como um momento importante da luta, quando uma parte significativa da sociedade volta sua aten\u00e7\u00e3o para a pol\u00edtica. Disputamos para vencer. Eleger parlamentares e governantes do PSOL \u00e9 uma oportunidade de promover a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que demonstram ser poss\u00edvel fazer diferente.<\/span><\/p>\n

          Al\u00e9m das urnas, o PSOL busca disputar os rumos do Brasil por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais, construindo posi\u00e7\u00f5es contra-hegem\u00f4nicas que aprofundem as contradi\u00e7\u00f5es com as classes dominantes.<\/span><\/p>\n

          Governos populares e democr\u00e1ticos precisam de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o popular para transformar as estruturas do poder e a pr\u00f3pria natureza do Estado. Isso implica em reestruturar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, democratizar as for\u00e7as armadas e o judici\u00e1rio, reformar o sistema eleitoral para garantir maior representatividade aos setores historicamente sub-representados nos espa\u00e7os de poder e, principalmente, reorientar a l\u00f3gica de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos administrados pelo Estado.<\/span><\/p>\n

          Queremos usar as experi\u00eancias de governos populares para acumular for\u00e7as, estimular a organiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e trabalhadores, democratizar o Estado e transformar a forma como se faz pol\u00edtica no Brasil.<\/span><\/p>\n

          Nesse sentido, a constru\u00e7\u00e3o do socialismo no s\u00e9culo 21 deve articular lutas tanto \u201cpor dentro\u201d da ordem quanto \u201ccontra\u201d a ordem vigente. \u00c9 necess\u00e1rio realizar uma a\u00e7\u00e3o institucional combativa nos governos, ao mesmo tempo em que se fortalece a mobiliza\u00e7\u00e3o nas lutas sociais, nas cidades e no campo. Essas estrat\u00e9gias n\u00e3o s\u00e3o excludentes, mas sim complementares.<\/span><\/p>\n

          A classe trabalhadora \u00e9 o sujeito social central com capacidade para impulsionar as tarefas e a sa\u00edda estrat\u00e9gica para transformar o Brasil. Para n\u00f3s, a classe trabalhadora \u00e9 um sujeito social diverso, formado por setores distintos, com diferentes necessidades imediatas: trabalhadores do com\u00e9rcio e do setor de servi\u00e7os, que lutam pela redu\u00e7\u00e3o das jornadas exaustivas; trabalhadores sem teto que reivindicam o direito \u00e0 cidade e a moradia; trabalhadores de aplicativos que <\/span>lutam por direitos e buscam condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa; servidores p\u00fablicos que combatem a precariza\u00e7\u00e3o e o sucateamento de servi\u00e7os essenciais.<\/span><\/p>\n

          Esta classe \u00e9 atravessada n\u00e3o apenas pelas quest\u00f5es materiais dos diferentes n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, mas tamb\u00e9m por outros marcadores sociais que intensificam os n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o. Ao mesmo tempo em que defendemos a igualdade salarial entre homens e mulheres, ainda h\u00e1 a luta pelo fim da viol\u00eancia de g\u00eanero, pela justi\u00e7a reprodutiva e pelo reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado. O racismo estrutural e a LGBTfobia dificultam o acesso igualit\u00e1rio ao trabalho, estudos, oportunidade, aos direitos b\u00e1sicos e at\u00e9 ao pr\u00f3prio direito \u00e0 vida. A juventude reivindica acesso \u00e0 universidade, ao emprego, \u00e0 cultura e ao lazer. Ambientalistas, ecossocialistas e povos origin\u00e1rios lutam por uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica justa e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes ind\u00edgenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

          \u00c9 esta concep\u00e7\u00e3o de classe trabalhadora a protagonista de um programa de mudan\u00e7as estruturais, atuando lado a lado com outros setores da classe oprimidos pelo capital e pelo agroneg\u00f3cio: trabalhadores sem-terra, povos origin\u00e1rios, pequenos agricultores e setores m\u00e9dios.\u00a0<\/span><\/p>\n

            \n
          1. Por uma esquerda conectada com as lutas do nosso tempo<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

            Ao longo de seus primeiros vinte anos, o PSOL consolidou-se como um instrumento amplo, plural e democr\u00e1tico, capaz de acolher e impulsionar as diversas lutas sociais \u2014 feministas, antirracistas, anti-LGBTf\u00f3bicas, entre outras express\u00f5es da diversidade da classe trabalhadora. O partido compreende que o enfrentamento a todas as formas de opress\u00e3o deve ocupar um papel central no debate estrat\u00e9gico das esquerdas. Contudo, \u00e9 fundamental que essas lutas sejam travadas a partir da perspectiva da luta de classes, evitando o corporativismo e a fragmenta\u00e7\u00e3o entre os oprimidos. Afinal, o capitalismo \u00e9 a origem de todas as opress\u00f5es.<\/span><\/p>\n

            As identidades de classe, outrora forjadas na rela\u00e7\u00e3o formal com a f\u00e1brica e com os sindicatos, hoje se constroem a partir de vis\u00f5es de mundo, dos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, da revolta contra as insalubridades do trabalho e da conex\u00e3o em comunidades virtuais. Esse novo cen\u00e1rio exige da esquerda a renova\u00e7\u00e3o urgente de sua linguagem, est\u00e9tica e ferramentas de organiza\u00e7\u00e3o, sob o risco de ver suas formas tradicionais de atua\u00e7\u00e3o se tornarem irrelevantes para a maioria explorada.<\/span><\/p>\n

            As novas lutas s\u00e3o travadas tanto nas ruas quanto nas redes, com formas, s\u00edmbolos e estrat\u00e9gias que refletem esse novo esp\u00edrito de \u00e9poca, exigindo uma presen\u00e7a \u00e1gil e conectada.<\/span><\/p>\n

            Para viabilizar esses desafios, \u00e9 fundamental um partido enraizado nas lutas sociais do nosso tempo. \u00c9 necess\u00e1rio manter o PSOL sempre pr\u00f3ximo \u00e0s express\u00f5es da resist\u00eancia do nosso povo. Da mais antiga forma de resist\u00eancia popular no Brasil \u2013 a luta dos povos ind\u00edgenas \u2013 \u00e0s mais contempor\u00e2neas, como as lutas contra as <\/span>big techs<\/span><\/i>. Um partido \u00e0 altura de seu tempo.<\/span><\/p>\n

            \u00c9 fundamental acolher, com generosidade, todas as formas de luta, resist\u00eancia e enfrentamento aos poderosos, construindo as alian\u00e7as necess\u00e1rias para garantir conquistas ao nosso povo. O PSOL mant\u00e9m-se aberto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de novas bases sociais, para al\u00e9m das j\u00e1 existentes, dedicando-se \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o territorial e ao fortalecimento do trabalho de base. O partido acolhe os movimentos sociais em suas fileiras, respeitando suas din\u00e2micas e apoiando seus m\u00e9todos de luta \u2014 como greves e ocupa\u00e7\u00f5es \u2014, bem como sua defesa diante de tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, busca-se ampliar as bases da esquerda, construindo gradualmente uma nova maioria que combine as lutas de massas e as disputas institucionais, transformando-as em uma for\u00e7a pol\u00edtica mobilizadora e em uma fortaleza eleitoral, capaz de afirmar o PSOL como voz leg\u00edtima das maiorias.<\/span><\/p>\n

            A converg\u00eancia das lutas sociais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo bloco hist\u00f3rico, capaz de unificar os setores m\u00e9dios radicalizados, os segmentos progressistas e a classe trabalhadora em suas m\u00faltiplas express\u00f5es, constitui um desafio estrat\u00e9gico fundamental. Esse processo exige superar a atual fragmenta\u00e7\u00e3o e desenvolver novos instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o que respondam \u00e0s particularidades dos diferentes segmentos explorados pelo capital.<\/span><\/p>\n

            Reafirmamos o nosso comprometimento com o combate estrutural ao racismo em todas as suas formas, com centralidade da luta do povo negro, defendendo a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade racial, enfrentamento ao genoc\u00eddio da juventude negra e valoriza\u00e7\u00e3o das culturas afro-brasileiras. A defesa de direitos das pessoas LGBTQIA+, o reconhecimento da diversidade de identidades e express\u00f5es de g\u00eanero, promo\u00e7\u00e3o da cidadania plena e do respeito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual. O combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, a defesa da igualdade salarial\u00a0 no trabalho, o reconhecimento do trabalho reprodutivo e garantia de autonomia sobre o pr\u00f3prio corpo. O enfrentamento ao capacitismo, a defesa da acessibilidade universal com pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social, educacional, cultural e no trabalho, com protagonismo das pr\u00f3prias pessoas com defici\u00eancia. O acesso universal \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e de qualidade, a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, o direito \u00e0 cidade e a terra.\u00a0<\/span><\/p>\n

            Aplicar um programa para enfrentar cinco s\u00e9culos de opress\u00e3o, viol\u00eancia, saque e depend\u00eancia externa n\u00e3o ser\u00e1 obra de um partido, mas de um amplo movimento constru\u00eddo de baixo para cima. \u00c9 preciso considerar que estamos atualizando o programa do PSOL no momento de profunda crise do capitalismo neoliberal. Momento esse que apresenta imensos desafios paradigm\u00e1ticos e reestruturantes, com profundas mudan\u00e7as nas estruturas sociais do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

            Essas mudan\u00e7as ainda est\u00e3o em curso no cen\u00e1rio internacional, com uma nova \u201cGuerra Fria\u201d entre EUA e China, que imp\u00f5e novos desafios para a esquerda brasileira. No cen\u00e1rio nacional, a consolida\u00e7\u00e3o da extrema-direita com lideran\u00e7as de massas, a reorganiza\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho e a reconfigura\u00e7\u00e3o das classes sociais, combinada com a crise de representatividade e de instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o tradicionais, tornam o cen\u00e1rio ainda mais complexo. Isso nos exige uma capacidade de reinven\u00e7\u00e3o e reconex\u00e3o com o sentimento da maioria social.<\/span><\/p>\n

            Nosso papel, enquanto partido profundamente comprometido com as lutas sociais, com a democracia e com a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, \u00e9 atuar como um vetor que fortalece e conduz as lutas em uma perspectiva real de disputa do poder.\u00a0 Nosso objetivo \u00e9 transformar a sociedade \u2014 e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel participando da disputa pelo Estado, ocupando todos os espa\u00e7os poss\u00edveis, fortalecendo os instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o popular e sustentando-se na mobiliza\u00e7\u00e3o e na participa\u00e7\u00e3o do povo, com absoluto compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o. Venceremos se n\u00e3o perdemos a disposi\u00e7\u00e3o de seguir lutando!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            COMPROMISSO COM O FUTURO Programa do Partido Socialismo e Liberdade Apresenta\u00e7\u00e3o \u00a0 O surgimento do PSOL representou um marco na hist\u00f3ria da esquerda brasileira, trazendo \u00e0 cena um novo instrumento pol\u00edtico de luta, comprometido com a defesa e a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia socialista pautada na democracia e na liberdade. 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