{"id":1013,"date":"2012-02-29T00:00:00","date_gmt":"2012-02-29T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/02\/29\/so-uma-comunidade-quilombola-recebeu-titulo-federal-em-2011\/"},"modified":"2012-02-29T00:00:00","modified_gmt":"2012-02-29T00:00:00","slug":"so-uma-comunidade-quilombola-recebeu-titulo-federal-em-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/so-uma-comunidade-quilombola-recebeu-titulo-federal-em-2011\/","title":{"rendered":"S\u00f3 uma comunidade quilombola recebeu t\u00edtulo federal em 2011"},"content":{"rendered":"

Da estimativa total de 3 mil comunidades quilombolas existentes no pa\u00eds, apenas 6% (110) t\u00eam t\u00edtulo de terra assegurado, conforme a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio<\/em><\/p>\n

*Por Bianca Pyl Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Apenas\u00a0duas terras quilombolas\u00a0foram tituladas
\nem todo o\u00a0ano passado (Foto: Carlos Penteado)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os descendentes de escravos t\u00eam pouco\u00a0a comemorar em rela\u00e7\u00e3o ao ano que passou. Al\u00e9m do acirramento da viol\u00eancia e de amea\u00e7as sofridas, como o\u00a0caso noticiado no Blog da Reda\u00e7\u00e3o<\/a>, somente duas comunidades quilombolas conseguiram o t\u00edtulo da terra em 2011. O \u00fanico territ\u00f3rio quilombola a receber o t\u00edtulo no\u00a01\u00b0ano de gest\u00e3o federal\u00a0da presidenta Dilma Rousseff foi a Col\u00f4nia S\u00e3o Miguel, no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A outra \u00e1rea titulada ano passado foi a\u00a0Terra Quilombola Preto Forro, no Rio de Janeiro, que recebeu do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). Os dados fazem parte do estudo Terras Quilombolas – Balan\u00e7o 2011<\/a><\/em>, lan\u00e7ado na semana passada pela Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo (CPI-SP).<\/p>\n

Da estimativa total de 3 mil comunidades quilombolas que existem no pa\u00eds, apenas 6% (110)\u00a0contam com o t\u00edtulo assegurado. No quesito titula\u00e7\u00e3o, os governos estaduais t\u00eam sido mais atuantes que o federal. Sete governos estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de 73% dos 117 t\u00edtulos j\u00e1 concedidos a quilombolas. O destaque \u00e9 o Par\u00e1, com 38% das titula\u00e7\u00f5es – apesar de ter institu\u00eddo a Pol\u00edtica Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Par\u00e1 apenas em novembro do ano passado (Decreto 261, 22\/11\/2011<\/a>).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Expedidor\u00a0<\/strong><\/td>\nN\u00ba de t\u00edtulos
\n(1995 a 2011)\u00a0<\/strong><\/td>\n		% <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Governo Federal<\/strong><\/td>\n32<\/td>\n27%<\/td>\n<\/tr>\n
Incra<\/td>\n17<\/td>\n15%<\/td>\n<\/tr>\n
Palmares<\/td>\n13<\/td>\n11%<\/td>\n<\/tr>\n
SPU<\/td>\n02<\/td>\n2%<\/td>\n<\/tr>\n
Governos Estaduais<\/strong><\/td>\n85<\/td>\n73%<\/td>\n<\/tr>\n
Par\u00e1<\/td>\n45<\/td>\n38%<\/td>\n<\/tr>\n
Maranh\u00e3o<\/td>\n23<\/td>\n20%<\/td>\n<\/tr>\n
S\u00e3o Paulo<\/td>\n06<\/td>\n5%<\/td>\n<\/tr>\n
Piau\u00ed<\/td>\n05<\/td>\n4%<\/td>\n<\/tr>\n
Bahia<\/td>\n02<\/td>\n2%<\/td>\n<\/tr>\n
Rio de Janeiro<\/td>\n03<\/td>\n3%<\/td>\n<\/tr>\n
Mato Grosso do Sul<\/td>\n01<\/td>\n1%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Fonte: Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio<\/em><\/p>\n

At\u00e9 receber o t\u00edtulo, as comunidades enfrentam um longo processo (confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0como se d\u00e1 uma titula\u00e7\u00e3o, passo a passo). Os procedimentos para a identifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas s\u00e3o orientados por legisla\u00e7\u00e3o federal e por legisla\u00e7\u00f5es estaduais. O volume de processos abertos no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), ligado a governo federal, totalizava 1.084, abrangendo 24 estados, em dados referentes a dezembro de 2011. De acordo com a CPI-SP, apenas 7% desses processos j\u00e1 contam com o\u00a0Relat\u00f3rio T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) publicado. Ao longo de 2011, 64 novos processos para titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas foram instaurados, n\u00famero inferior ao registrado em 2010 (73) e 2009 (147).<\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de um decreto de desapropria\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje, das 44 desapropria\u00e7\u00f5es por interesse sociais decretadas pelo governo federal, apenas tr\u00eas se concretizaram em titula\u00e7\u00f5es: Fam\u00edlia Silva (RS), Col\u00f4nia S\u00e3o Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). O maior problema na demora est\u00e1 no risco dos decretos “caducarem”, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 4.132 de 1962<\/a>) determina o prazo de dois anos para efetivar a desapropria\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a contar a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto. A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivada quando h\u00e1 acordo entre o Incra e o propriet\u00e1rio ou quando a respectiva a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 ajuizada.<\/p>\n

Em 2011, o prazo para efetiva\u00e7\u00e3o de tr\u00eas decretos de 2009 venceu sem as devidas provid\u00eancias. “N\u00e3o se sabe qual \u00e0 medida que o governo adotar\u00e1 a partir de agora para retomar os processos das comunidades Lagoinha de Baixo e Mata Cavalo, no Mato Grosso, e Lagoa do Peixe, na Bahia”, questiona a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para se ter uma id\u00e9ia da demora no processo de titula\u00e7\u00e3o, dos 21 processos que tiveram o RTID publicado em 2011, o tempo entre a instaura\u00e7\u00e3o do processo e a publica\u00e7\u00e3o variou de 1 a 7 anos. Considerando todos os 145 processos que tiveram o RTID publicado entre 2003 e 2011, o tempo m\u00e9dio entre a abertura do processo a publica\u00e7\u00e3o do estudo foi de 5 anos.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, os entraves \u00e0 titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas est\u00e3o situados muitas vezes no pr\u00f3prio governo federal. “Em diversas situa\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os do governo apresentam resist\u00eancia \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas quilombolas. Entre os casos mais conhecidos est\u00e3o os de Marambaia (no Rio de Janeiro) que envolve uma disputa com a Marinha; de Alc\u00e2ntara (no Maranh\u00e3o) cujo processo \u00e9 contestado pela Aeron\u00e1utica; e os processos envolvendo a sobreposi\u00e7\u00e3o de terras quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o onde a resist\u00eancia parte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais”, aponta a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Casos como esses (discord\u00e2ncia entre o Incra e os demais \u00f3rg\u00e3os governamentais) s\u00e3o encaminhados para a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). “A tramita\u00e7\u00e3o dos processos na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o d\u00e1-se de forma pouco transparente. As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas ao p\u00fablico e \u00e9 dif\u00edcil at\u00e9 mesmo saber quais processos est\u00e3o sendo analisados pela CCAF”, reclama a CPI-SP, que publica anualmente o balan\u00e7o.<\/p>\n

Para Richard Torsiano, diretor nacional de ordenamento da estrutura fundi\u00e1ria do Incra, \u00e9 importante registrar que a pol\u00edtica de titula\u00e7\u00f5es de comunidade quilombolas passa existir s\u00f3 a partir 2003, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Presidencial 4887\/2003<\/a>.\u00a0“At\u00e9 2003 n\u00e3o foi feito praticamente nada por conta da aus\u00eancia de um arcabou\u00e7o legal para regularizar as comunidades. Ap\u00f3s 2003, os n\u00fameros vem aumentando”, pontua.<\/p>\n

As titula\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram nos estados, em parte por conta dos conv\u00eanios com o Incra, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor. “[O Incra] Aportou recursos [nos estados] para que as titula\u00e7\u00f5es fossem efetivadas. O procedimento pelo estado \u00e9 bem mais simples e mais agilizado”, explica o diretor do instituto federal.<\/p>\n

As titula\u00e7\u00f5es n\u00e3o dependem s\u00f3 da interven\u00e7\u00e3o do Incra. O Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m entra no processo porque as partes envolvidas podem recorrer. “\u00c9 um longo percursos at\u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o-quilombolas que vivem na \u00e1rea”, frisa Richard. De acordo com ela, o baixo n\u00famero de titula\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 resultado do processo complexo – e, portanto, moroso – para que uma determinada \u00e1rea seja efetivamente reconhecida.<\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Comunidades quilombolas encaram longos processos\u00a0de\u00a0titula\u00e7\u00e3o de terra (Foto:Carlos Penteado)<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Empresa de inform\u00e1tica<\/strong>
\nEm agosto de 2011, o Incra decidiu contratar empresas, por meio de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o de 158 relat\u00f3rios antropol\u00f3gicos de identifica\u00e7\u00e3o das terras quilombolas. Ser\u00e3o investidos mais de R$ 8 milh\u00f5es nos contratos para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos que, conforme previs\u00f5es iniciais, devem ter vig\u00eancia de setembro de 2011 a setembro de 2012.<\/p>\n

De acordo com an\u00e1lise da CPI-SP, a medida gera preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade t\u00e9cnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas n\u00e3o parecem dispor de ac\u00famulo para a realiza\u00e7\u00e3o da tarefa. “At\u00e9 onde foi poss\u00edvel levantar, nenhuma delas t\u00eam experi\u00eancia pr\u00e9via com elabora\u00e7\u00e3o de estudos antropol\u00f3gicos”, real\u00e7a um trecho da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas empresas s\u00e3o de ramos econ\u00f4micos completamente alheios ao dos estudos e das pesquisas exigidas, como \u00e9 o caso da Capital Inform\u00e1tica Solu\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, contratada para realizar 17 estudos em Minas Gerais e Mato Grosso; e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), respons\u00e1vel por quatro estudos no estado da Bahia. Apenas duas empresas assumiram 61% da produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio. S\u00e3o elas a Terra Ambiental e a Ecodimens\u00e3o. A Empresa Terra Ambiental, com sede em Santa Catarina, ficou respons\u00e1vel por nada menos que 70 estudos em 11 estados distintos da Federa\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 44% dos estudos contratados pelo Incra.<\/p>\n

Na an\u00e1lise da CPI-SP, h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 prometida agiliza\u00e7\u00e3o utilizada como justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o mediante preg\u00e3o eletr\u00f4nico, j\u00e1 que o relat\u00f3rio antropol\u00f3gico \u00e9 apenas uma das pe\u00e7as do RTID. O restante do processo continuar\u00e1 sob responsabilidade do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. “N\u00e3o se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs”, pontua a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios devem seguir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos pelo edital, de acordo com o diretor\u00a0nacional de ordenamento da estrutura fundi\u00e1ria\u00a0do Incra. “O relat\u00f3rio que n\u00e3o estiver de acordo n\u00e3o ser\u00e1 aceito”, assegura Richard. A produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ser\u00e1 acompanhada pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Incra e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (Aba) – que assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o instituto.\u00a0“Precisamos de varias estrat\u00e9gias, como a contrata\u00e7\u00e3o das empresas e fortalecimento com as parcerias estaduais”, declara. “Estamos disposto a repassar recursos aos estados e a manter as parcerias hist\u00f3ricas com as universidades. N\u00e3o abriremos m\u00e3o disso”.<\/p>\n

**Clique aqui para ver balan\u00e7o da CPI-SP sobre terras quilombola<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da estimativa total de 3 mil comunidades quilombolas existentes no pa\u00eds, apenas 6% (110) t\u00eam t\u00edtulo de terra assegurado, conforme a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio *Por Bianca Pyl Rep\u00f3rter Brasil Apenas\u00a0duas terras quilombolas\u00a0foram tituladas em todo o\u00a0ano passado (Foto: Carlos Penteado) Os descendentes de escravos t\u00eam pouco\u00a0a comemorar em rela\u00e7\u00e3o ao ano que passou. 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