{"id":10204,"date":"2015-10-16T12:11:49","date_gmt":"2015-10-16T12:11:49","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=10204"},"modified":"2015-10-16T12:11:49","modified_gmt":"2015-10-16T12:11:49","slug":"mpe-ataca-a-democracia-e-processa-jovens-que-doaram-r2000-na-ultima-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/mpe-ataca-a-democracia-e-processa-jovens-que-doaram-r2000-na-ultima-eleicao\/","title":{"rendered":"MPE ataca a democracia e processa jovens que doaram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em uma cruzada in\u00e9dita, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral processa militantes que contribu\u00edram com valores como R$20 e R$50 para seus candidatos em 2014<\/strong><\/em>
\nDa Carta Maior<\/a>, Najla Passos<\/em><\/span>
\nMorador de Nova Igua\u00e7u, membro de uma t\u00edpica fam\u00edlia da chamada \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d, Luiz Alberto Santos, 20 anos, \u00e9 um daqueles jovens que acredita que s\u00f3 a ampla participa\u00e7\u00e3o popular poder\u00e1 mudar o quadro pol\u00edtico atual e garantir um pa\u00eds mais democr\u00e1tico e mais justo para todos. Militante do PSOL desde 2012, decidiu contribuir para a candidatura de Tarc\u00edsio Motta, candidato ao governo do Rio pela legenda nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, com uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 25.
\nAgora, responde a um processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que o acusa de ter desrespeitado a legisla\u00e7\u00e3o que impede o cidad\u00e3o brasileiro de doar mais de 10% dos seus rendimentos a candidatos ou partidos pol\u00edticos. Ciente da doa\u00e7\u00e3o do jovem ao partido, o MPE pediu \u00e0 Justi\u00e7a a quebra do seu sigilo fiscal e descobriu que, em 2013, Luiz Alberto n\u00e3o apresentou declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e0 Receita Federal e nem sequer possu\u00eda conta banc\u00e1ria. Erroneamente, concluiu que ele n\u00e3o tinha renda compat\u00edvel com a modesta doa\u00e7\u00e3o de R$ 25.
\nDe fato, em 2013, Luiz Alberto ainda cursava o ensino m\u00e9dio e n\u00e3o trabalhava. Mas em 2014, no ano em que fez a doa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia conquistado seu primeiro emprego como assistente administrativo em uma operadora de telefonia celular e quis contribuir com o projeto pol\u00edtico que julgou mais adequado. A notifica\u00e7\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o foi entregue a sua m\u00e3e, que n\u00e3o entendeu bem os termos jur\u00eddicos empolados e achou que o filho j\u00e1 estava condenado a pagar R$ 50 mil \u00e0 Justi\u00e7a. Os desgastes familiares foram inevit\u00e1veis.
\n\u201cPara quem sofre todos os dias para convencer a fam\u00edlia de vale a pena fazer pol\u00edtica, um fato desses gera um desgaste imenso. Se a pessoa n\u00e3o tiver muita convic\u00e7\u00e3o de projeto pol\u00edtico que defende, desiste na hora de voltar se envolver\u201d, desabafa Luiz Alberto, que teve que se virar para conseguir assessoria jur\u00eddica gratuita. \u201cNa pr\u00f3pria notifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 dizia que eu teria que apresentar minha defesa por meio de advogado. Ora, quem doa R$ 25 n\u00e3o tem necessariamente condi\u00e7\u00f5es de arcar com um custo desses\u201d, reclama.
\nProblema semelhante ocorreu com o advogado carioca Lucas Mour\u00e3o, 26 anos, que doou R$ 40 para a campanha do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e R$ 20 para a de Tarc\u00edsio no ano passado. \u201cEm 2013 eu ainda era estagi\u00e1rio e ganhava cerca de R$ 1 mil por m\u00eas e, portanto, estava isento do imposto de renda. O MPE, por\u00e9m, fez o seguinte c\u00e1lculo: se eu era isento, ent\u00e3o n\u00e3o recebia absolutamente nada. \u00c9 um racioc\u00ednio est\u00fapido e um erro jur\u00eddico crasso\u201d, afirma.
\nAntes de ser notificado pela Justi\u00e7a, Mour\u00e3o tamb\u00e9m teve seu sigilo fiscal quebrado. Apresentou uma defesa robusta, \u00e0 qual anexou seus extratos banc\u00e1rios comprovando a renda compat\u00edvel com a doa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m argumentou que a jurisprud\u00eancia sobre o tema atesta que pessoas isentas do pagamento de IR podem doar at\u00e9 10% do limite do teto de isen\u00e7\u00e3o que, em 2013, era de R$ 20,7 mil.
\nMesmo assim, o MPE devolveu o processo \u00e0 Justi\u00e7a ratificando o pedido de condena\u00e7\u00e3o.\u00a0 Se o \u00f3rg\u00e3o conseguir convencer o juiz da sua tese, Mour\u00e3o ter\u00e1 que pagar multa de 5 a 10 vezes o valor da doa\u00e7\u00e3o. Ele, por\u00e9m, n\u00e3o acredita que o processo prospere. \u201cOs argumentos s\u00e3o t\u00e3o fr\u00e1geis que, se n\u00e3o for derrubada agora, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o sobreviver\u00e1 ao julgamento pela inst\u00e2ncia superior\u201d, afirma.
\nJovens, pobres e de esquerda<\/strong>
\nO advogado, agora, vem reunindo relatos de outros doadores que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo processados e, em v\u00e1rios casos, assumindo suas defesas. Segundo ele, j\u00e1 s\u00e3o cerca de cem registros com perfil bastante semelhante:\u00a0 jovens isentos do pagamento do imposto de renda que doaram quantias \u00ednfimas a pequenos partidos de esquerda, em sua maior parte no Rio de Janeiro. \u201cEu diria que 95% dos processados doaram para o PSOL, entre filiados e n\u00e3o filiados, mas tamb\u00e9m h\u00e1 registro de a\u00e7\u00f5es contra pessoas que doaram para o PSTU e at\u00e9 mesmo o de uma que doou para o PT\u201d, relata.
\nPresidente nacional do PSOL, Luiz Ara\u00fajo atesta que nas elei\u00e7\u00f5es anteriores nunca ocorreu fato semelhante com os apoiadores do partido. E acrescenta que, mesmo que o n\u00famero de doadores processados n\u00e3o seja grande, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que preocupa porque se insere na tend\u00eancia de criminaliza\u00e7\u00e3o dos pequenos partidos mais ideol\u00f3gicos. \u201c\u00c9 todo o rigor da lei sendo usado contra um estilo diferente de fazer pol\u00edtica, que dispensa as contribui\u00e7\u00f5es das grandes empresas e sustenta suas campanhas com as pequenas doa\u00e7\u00f5es de amigos, vizinhos e colegas de trabalho. \u00c9 a criminaliza\u00e7\u00e3o das candidaturas que optam por n\u00e3o fazer como os poderosos\u201d, afirma.
\nO dirigente observa que a maior parte das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 concentrada no Rio de Janeiro, onde de fato est\u00e1 ocorrendo uma persegui\u00e7\u00e3o aos doadores do partido, mas destaca tamb\u00e9m a ocorr\u00eancia de casos mais isolados em outros estados. \u201cN\u00f3s temos orientado nosso diret\u00f3rios regionais a prestarem toda a assist\u00eancia aos doadores que est\u00e3o sendo processados\u201d, afirmou. No Piau\u00ed, por exemplo, o diret\u00f3rio se responsabilizou pela defesa dos dois doadores processados.
\nA reportagem de Carta Maior tamb\u00e9m apurou ocorr\u00eancias semelhantes em S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco e no Distrito Federal.
\nCriminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho volunt\u00e1rio
\n<\/strong>Dentre os casos mais graves de militantes processados, est\u00e3o os dos que prestaram trabalhos volunt\u00e1rios para os partidos e podem ser condenados a pagarem multas pesad\u00edssimas \u00e0 Justi\u00e7a. \u00c9 o caso do contador Joilson Santos, do DF, filiado ao PSOL, que assinou a presta\u00e7\u00e3o de contas de 48 candidatos pelo partido. O MPE considerou que cada presta\u00e7\u00e3o tem o valor refer\u00eancia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que fez com que a doa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do militante ultrapassasse a sua capacidade de renda.
\nJoilson foi notificado da a\u00e7\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado e, nesta sexta, j\u00e1 apresentar\u00e1 sua defesa, constru\u00edda pela assessoria jur\u00eddica do PSOL. Se condenado, Joilson ter\u00e1 que arcar uma multa de quase R$ 300 mil. \u201c\u00c9 um valor que eu n\u00e3o tenho como pagar. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a desestimula muito a milit\u00e2ncia. Fiquei muito chateado porque a gente v\u00ea tanta corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, candidatos se elegendo com propina de empresas, e o MPE investe contra os militantes comuns que fazem doa\u00e7\u00f5es pequenas ou trabalho volunt\u00e1rios para os partidos em que acreditam por ideologia\u201d, afirma.
\nLucas Mour\u00e3o conta que, no Rio de janeiro, o MPE tamb\u00e9m est\u00e1 acuando os trabalhadores volunt\u00e1rios. Segundo ele, um dos casos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o de um compositor que fez um jingle de campanha e o doou para o PSOL. O MPE estimou o valor do jingle em R$ 1 mil, o que era incompat\u00edvel com a renda do m\u00fasico.\u00a0 \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m uma advogada que trabalhou como volunt\u00e1ria na assessoria jur\u00eddica do partido. Agora, o MPE estimou a doa\u00e7\u00e3o do trabalho dela em R$ 40 mil e, como isso n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com seus rendimentos, ela corre o risco de ter que pagar at\u00e9 dez vezes esse valor em multa\u201d, relata.
\nNa contram\u00e3o da conjuntura<\/strong>
\nPara Mour\u00e3o, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova diretriz do MPE intimide as pessoas comuns que desejam contribuir com os pequenos partidos ideol\u00f3gicos de esquerda.
\n\u201cMinha maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso afete o ativismo pol\u00edtico das pessoas que n\u00e3o s\u00e3o advogados, n\u00e3o s\u00e3o militantes, n\u00e3o sabem qual \u00e9 o funcionamento da Justi\u00e7a e ficam completamente acuadas quando se v\u00eam frente a uma investiga\u00e7\u00e3o do MPE por conta de terem doado R$ 10, R$ 15 para uma campanha pol\u00edtica\u201d, destaca.
\nSegundo ele, a simples exist\u00eancia do processo provoca grandes transtornos eleitorais profundos. \u201cImagina um jovem da periferia que nunca se envolveu com pol\u00edtica, mas se encanta com determinada campanha, decide participar, doa R$ 10 para ajudar um partido que n\u00e3o aceita doa\u00e7\u00f5es de empresas privadas e, depois, esse sujeito tem que contratar um advogado e, se n\u00e3o tiver dinheiro para isso, enfrentar a fila da defensoria p\u00fablica\u201d
\nVis\u00e3o semelhante tem o estudante carioca Rodrigo Arag\u00e3o Dantas, 27 anos, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo processado por contribuir com R$ 50 para a campanha do candidato \u00e0 deputado federal pelo PSOL Bab\u00e1, que n\u00e3o conseguiu se eleger. Como seu \u00fanico rendimento \u00e9 a bolsa da Capes que recebe para cursar o doutorado, tamb\u00e9m \u00e9 isento de declarar imposto de renda. E, por isso, caiu na mira do MPE.
\n\u201c\u00c9 preocupante sim, porque \u00e9 uma forma de intimidar o doador, principalmente o peixe pequeno, o jovem sem renda e sem experi\u00eancia com essas coisas. A pessoa fica desestimulada e isso \u00e9 muito preocupante porque essas pequenos doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas s\u00e3o a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o que esses partidos mais ideol\u00f3gicos tem na \u00e9poca eleitoral, j\u00e1 que o fundo partid\u00e1rio \u00e9 pouco e eles n\u00e3o aceitam doa\u00e7\u00f5es de empresas\u201d
\nPor problemas em rela\u00e7\u00e3o ao seu endere\u00e7o, s\u00f3 recebeu no m\u00eas passado a notifica\u00e7\u00e3o do processo aberto em julho. \u201cEu fui aprovado no concurso p\u00fablico para professor do Estado do Rio e, caso eu n\u00e3o fosse localizado e o processo corresse \u00e0 revelia, eu poderia ter complica\u00e7\u00f5es para assumir o cargo\u201d, ressalta.
\nSegundo ele, esta \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o nova do MPE. \u201cEm 2012, quando eu recebia a bolsa do mestrado, doei para a campanha do Marcelo Freixo, candidato do PSOL \u00e0 Prefeitura do Rio, e n\u00e3o tive nenhum problema\u201d, recorda-se.
\nMPE: ordens superiores<\/strong>
\nEm resposta aos questionamentos da reportagem, o Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Rio de Janeiro n\u00e3o informou quantos jovens sem renda declarada que fizeram pequenas doa\u00e7\u00f5es em 2014 est\u00e3o sendo processados pelo estado. Mas esclareceu que a listagem com os doadores em situa\u00e7\u00e3o irregular foi elaborada pela Receita Federal, a partir do cruzamento das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o pelo procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Berenger, com \u201cexpressa recomenda\u00e7\u00e3o aos promotores eleitorais para oferecimento de representa\u00e7\u00f5es\u201d.
\nNo of\u00edcio encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o, o procurador regional ressaltou \u201co trabalho \u00e1rduo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para obten\u00e7\u00e3o das supracitadas informa\u00e7\u00f5es\u201d e solicitou \u201cempenho dos promotores eleitorais no ajuizamento das representa\u00e7\u00f5es\u201d, afim de reprimir as \u201cindevidas doa\u00e7\u00f5es aos candidatos e partidos. No documento, Berenger informou tamb\u00e9m que recebeu as informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que efetuaram doa\u00e7\u00f5es para a campanha de 2014 acima dos limites permitidos pela Lei 9.504\/97 da Vice-Procuradoria Geral Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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