{"id":1037,"date":"2012-03-22T00:00:00","date_gmt":"2012-03-22T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/03\/22\/pec-215-e-aprovada-mas-movimento-indigena-segue-mobilizado-contra-proposta\/"},"modified":"2012-03-22T00:00:00","modified_gmt":"2012-03-22T00:00:00","slug":"pec-215-e-aprovada-mas-movimento-indigena-segue-mobilizado-contra-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/pec-215-e-aprovada-mas-movimento-indigena-segue-mobilizado-contra-proposta\/","title":{"rendered":"PEC 215 \u00e9 aprovada, mas movimento ind\u00edgena segue mobilizado contra proposta"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><strong><a href=\"http:\/\/psol50.org.br\/blog\/2012\/03\/22\/pec-215-e-aprovada-mas-movimento-indigena-segue-mobilizado-contra-proposta\/pec215_resistir\/\" rel=\"attachment wp-att-14575\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-14575\" src=\"http:\/\/psol50.org.br\/files\/2012\/03\/PEC215_resistir.jpg\" alt=\"\" width=\"360\" height=\"188\" \/><\/a><a href=\"http:\/\/www.cimi.org.br\/site\/pt-br\/?system=news&amp;conteudo_id=6150&amp;action=read\">*Por Renato Santana &#8211; CIMI<\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evang\u00e9lica da C\u00e2mera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215\/2000. A proposta segue agora para Comiss\u00e3o Especial e o movimento ind\u00edgena segue mobilizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O objetivo da PEC 215 \u00e9 levar para o Congresso Nacional a demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, que conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante a sess\u00e3o da CCJ, o movimento ind\u00edgena esteve presente e protestou com c\u00e2nticos, rituais e gritos de guerra. A pol\u00edcia legislativa entrou em a\u00e7\u00e3o e com trucul\u00eancia tentou de todas as formas calar os ind\u00edgenas, impedindo-os de mostrar a indigna\u00e7\u00e3o contra a PEC. \u201cEssa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os ind\u00edgenas t\u00eam todo o direito de protestar\u201d, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT\/SP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Estavam presentes na sess\u00e3o ind\u00edgenas \u2013 cerca de 30 &#8211; dos povos Xakriab\u00e1, de Minas Gerais, Guarani Kaiow\u00e1 e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, de Roraima, al\u00e9m dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, al\u00e9m dos Kayap\u00f3 e XiKrin, ambos do Par\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cEssa PEC \u00e9 movida por interesses econ\u00f4micos dos ruralistas, que n\u00e3o s\u00e3o melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania nacional\u201d, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB\/AP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os deputados aliados da causa ind\u00edgena e contr\u00e1rios a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a vota\u00e7\u00e3o por entenderem que al\u00e9m dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discuss\u00e3o e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e jur\u00eddica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cEm verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da forma\u00e7\u00e3o do Estado. A proposta \u00e9 flagrantemente inconstitucional porque invade a compet\u00eancia do executivo\u201d, atacou o deputado Alessandro Molon (PT\/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Vota\u00e7\u00e3o tensa<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Conforme estrat\u00e9gia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para n\u00e3o fazer nenhuma discuss\u00e3o, mas pressionar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cOs mesmos que querem alterar o C\u00f3digo Florestal querem aprovar essa PEC e s\u00e3o contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. Trata-se da mesma turma\u201d, alertou o deputado Sarney Filho (PV\/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: \u201cOs ind\u00edgenas v\u00e3o defender e brigar por suas terras e mais sangue ser\u00e1 derramado. A responsabilidade ser\u00e1 dos deputados\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tensionada, a sess\u00e3o chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT\/SP), enquanto os ind\u00edgenas cantavam em protesto. A pol\u00edcia legislativa agia com trucul\u00eancia e gritavam longe dos microfones. Com o caos instalado, Berzoini arrefeceu e colocou a PEC em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em><strong>\u201cEst\u00e1 se colocando a toque de caixa uma altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o que afetar\u00e1 a vida dos ind\u00edgenas em vista do interesse econ\u00f4mico e imediatista de meia d\u00fazia de ruralistas, que querem a terra desses povos\u201d, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL\/SP).<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cA CCJ cometeu um grav\u00edssimo erro. Essa proposta viola duas cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o de poderes, j\u00e1 que haver\u00e1 uma usurpa\u00e7\u00e3o de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e tamb\u00e9m viola direitos e garantias fundamentais dos \u00edndios\u201d, defendeu o deputado Molon.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Confronto<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A vit\u00f3ria foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas. No entanto, os ind\u00edgenas n\u00e3o esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara Federal. Mais uma vez a pol\u00edcia legislativa entrou em a\u00e7\u00e3o e tentou impedir a passagem dos ind\u00edgenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os deputados Amaury Ribeiro (PT\/BA), Domingos Dutra (PT\/MA), Padre Ton (PT\/RO) e Alessandro Molon (PT\/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos ind\u00edgenas. \u201cCom certeza os ind\u00edgenas v\u00e3o passar, ningu\u00e9m pode impedir\u201d, disse o deputado Amaury ao chefe da opera\u00e7\u00e3o policial \u2013 que mobilizou cerca de 30 homens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ainda assim eles n\u00e3o queriam permitir e apenas depois de liga\u00e7\u00f5es para a mesa diretora da C\u00e2mara Federal \u00e9 que os policiais deram passagem. Em manifesta\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas percorrem o interior do Congresso Nacional at\u00e9 o Sal\u00e3o Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Mais mobiliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cSe estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas est\u00e1 no come\u00e7o\u201d, gritou um ind\u00edgena Xakriab\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provoca\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)\u201d, respondeu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante esses dias de mobiliza\u00e7\u00f5es para combater a PEC, os ind\u00edgenas ouviram de tudo. \u201cEles n\u00e3o s\u00e3o \u00edndios, mas negros. \u00cdndio tem o cabelo liso\u201d, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Agropecu\u00e1ria (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Apesar da derrota, o movimento ind\u00edgena promete realizar mais mobiliza\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds, sobretudo nas aldeias. \u201cEsse \u00e9 um crime para n\u00f3s. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo\u201d, disse a lideran\u00e7a Jeci Makuxi, da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, de Roraima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cSe com a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) j\u00e1 est\u00e1 ruim, imagina com deputado que n\u00e3o entende nada de \u00edndio e est\u00e1 cheio de interesses. Somos contra por isso\u201d, disse Apuiu Mama Kayap\u00f3, do Par\u00e1. \u201cDeputado fazendeiro n\u00e3o vai votar pelo \u00edndio. Isso n\u00e3o est\u00e1 direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo j\u00e1 n\u00e3o respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter \u00e9 que trazer os guerreiros\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por Renato Santana &#8211; CIMI A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evang\u00e9lica da C\u00e2mera Federal. 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