{"id":10922,"date":"2015-12-06T13:03:51","date_gmt":"2015-12-06T13:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=10917"},"modified":"2015-12-06T13:03:51","modified_gmt":"2015-12-06T13:03:51","slug":"5o-congresso-aprova-resolucao-de-conjuntura-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/5o-congresso-aprova-resolucao-de-conjuntura-nacional\/","title":{"rendered":"5\u00ba Congresso aprova resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura nacional"},"content":{"rendered":"

O segundo dia do 5\u00ba Congresso Nacional, que acontece desde a sexta-feira (04\/12), em Luizi\u00e2nia-GO, foi marcado por intenso debate sobre as teses e propostas de resolu\u00e7\u00e3o, apresentadas pelos diversos grupos pol\u00edticos que comp\u00f5em o partido. Por maioria, os delegados e as delegadas aprovaram a proposta de resolu\u00e7\u00e3o defendida pela dirigente nacional do partido e militante do Setorial Nacional de Mulheres, Carolina Peters; e pelo secret\u00e1rio-geral da Intersindical, Edson Carneiro \u00cdndio.<\/span><\/p>\n

Com o t\u00edtulo \u201cO Brasil e o atual per\u00edodo pol\u00edtico\u201d, a resolu\u00e7\u00e3o faz uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o \u00faltimo per\u00edodo da pol\u00edtica brasileira, a atua\u00e7\u00e3o da bancada do partido na C\u00e2mara e o esgotamento da pol\u00edtica de ajuste adotada pelo governo de Dilma Rousseff e pontua o papel que o partido deve desempenhar, ao lado de outras organiza\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e sindicais do campo da esquerda.<\/span><\/p>\n

\u201cA vit\u00f3ria eleitoral de Dilma por pequena margem, seguida da guinada conservadora representada pela pol\u00edtica econ\u00f4mica, retiraram do PT o que lhe restava de base social mobiliz\u00e1vel em sua defesa. A ofensiva conservadora no Congresso, com Eduardo Cunha na Presid\u00eancia da C\u00e2mara, recolocou em debate garantias e direitos j\u00e1 consagrados. A pauta conservadora se expressa tamb\u00e9m na agenda de direitos individuais, como na tentativa de aprovar o estatuto da fam\u00edlia descaracterizando como tal as fam\u00edlias homoafetivas e retroagindo em quest\u00f5es j\u00e1 garantidas pelo STF, como o casamento igualit\u00e1rio. A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, bem como o recrudescimento do populismo penal, deve ser respondida com uma campanha de massas. Em cada um destes temas cabe ao PSOL e \u00e0 esquerda buscar as alian\u00e7as para barrar o avan\u00e7o conservador\u201d, afirma trecho da resolu\u00e7\u00e3o aprovada.<\/span><\/p>\n

Sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2014, o documento de conjuntura tamb\u00e9m aponta os locais onde o partido ter\u00e1 mais peso eleitoral e qual deve ser a linha pol\u00edtica das candidaturas. \u201cA disputa eleitoral de 2016 adquire um papel important\u00edssimo. \u00c9 ineg\u00e1vel o crescimento do PSOL como refer\u00eancia pol\u00edtica de esquerda particularmente nas capitais. Em cidades como Porto Alegre, Florian\u00f3polis, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Bel\u00e9m e Macap\u00e1 temos a perspectiva de disputar o poder local ou pelo menos de ter peso real na disputa. A demarca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao governo Dilma e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o conservadora devem nortear as campanhas e a pol\u00edtica de alian\u00e7as. Disputar o apoio de movimentos organizados da sociedade, construir processos abertos e participativos de elabora\u00e7\u00e3o de programas e atrair todos aqueles que possam se somar a uma concep\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e9 nossa tarefa\u201d.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo o texto completo da resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura, aprovada no 5\u00ba Congresso Nacional do PSOL.<\/span><\/p>\n

O Brasil e o atual per\u00edodo pol\u00edtico<\/b><\/span><\/p>\n

O agravamento da crise e a op\u00e7\u00e3o do governo Dilma para a aplica\u00e7\u00e3o de um ajuste fiscal conservador apontam o fim do ciclo petista.<\/span><\/p>\n

Em 12 anos, milh\u00f5es de brasileiros ascenderam entre a pobreza extrema, a pobreza e a classe m\u00e9dia. A massifica\u00e7\u00e3o dos programas sociais, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadorias e a expans\u00e3o do cr\u00e9dito incorporou milh\u00f5es ao mercado de consumo. Essa inser\u00e7\u00e3o aconteceu, no entanto, pela amplia\u00e7\u00e3o do consumo e n\u00e3o pela extens\u00e3o dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

54 milh\u00f5es de brasileiros possuem plano de sa\u00fade particular num quadro de baixo investimento na sa\u00fade p\u00fablica. A expans\u00e3o da frota automobil\u00edstica, turbinada por incentivos fiscais, agrava o problema de mobilidade urbana sem que os governos resolvam as graves insufici\u00eancias do caro e ruim transporte p\u00fablico. O aumento das matr\u00edculas nas redes privadas de ensino completa o quadro de busca de solu\u00e7\u00f5es individuais para problemas coletivos.<\/span><\/p>\n

O fracasso dos governos Lula e Dilma em garantir estes direitos foi a senha para o \u201csalve-se quem puder\u201d. A ascens\u00e3o pelo consumo, e n\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o de direitos, formou consumidores e n\u00e3o cidad\u00e3os, fazendo com que os que ascenderam reproduzissem padr\u00f5es de consumo, valores, comportamento e op\u00e7\u00f5es eleitorais das camadas sociais imediatamente acima de si mesmas.<\/span><\/p>\n

Esse fen\u00f4meno explica a crescente retomada da influ\u00eancia eleitoral da direita tradicional e o significativo aumento de sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 nas jornadas de junho de 2013, em que pese o seu car\u00e1ter geral progressista, a direita come\u00e7ava a disputar a agenda pol\u00edtica das ruas.<\/span><\/p>\n

A vit\u00f3ria eleitoral de Dilma por pequena margem, seguida da guinada conservadora representada pela pol\u00edtica econ\u00f4mica, retiraram do PT o que lhe restava de base social mobiliz\u00e1vel em sua defesa.<\/span><\/p>\n

A ofensiva conservadora no Congresso, com Eduardo Cunha na Presid\u00eancia da C\u00e2mara, recolocou em debate garantias e direitos j\u00e1 consagrados. A pauta conservadora se expressa tamb\u00e9m na agenda de direitos individuais, como na tentativa de aprovar o estatuto da fam\u00edlia descaracterizando como tal as fam\u00edlias homoafetivas e retroagindo em quest\u00f5es j\u00e1 garantidas pelo STF, como o casamento igualit\u00e1rio. A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, bem como o recrudescimento do populismo penal, deve ser respondida com uma campanha de massas.<\/span><\/p>\n

Em cada um destes temas cabe ao PSOL e \u00e0 esquerda buscar as alian\u00e7as para barrar o avan\u00e7o conservador. Certamente n\u00e3o ser\u00e3o as mesmas em cada quest\u00e3o. Setores da direita liberal podem se somar na resist\u00eancia contra o conservadorismo nas pautas de costumes. Setores religiosos n\u00e3o devem ser tratados como bloco homog\u00eaneo, mas como um setor que pode ser disputado.<\/span><\/p>\n

Devemos ter especial aten\u00e7\u00e3o com partes da base do governo que v\u00eam se movimentando em oposi\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal de Dilma e Levy. Alguns poder\u00e3o evoluir at\u00e9 o rompimento com o governo e com os partidos da base, em particular o PT. Outros far\u00e3o apenas demarca\u00e7\u00f5es pontuais visando se posicionarem melhor na disputa do PT ap\u00f3s 2018.<\/span><\/p>\n

Mesa tesesEntendendo as diferen\u00e7as e limita\u00e7\u00f5es de cada caso, fortalecer este di\u00e1logo \u00e9 fundamental, porque nos move para a defesa das classes trabalhadoras. Por isso, o PSOL deve fomentar a unidade de todos os que queiram lutar. O centro da t\u00e1tica no pr\u00f3ximo per\u00edodo \u00e9 fomentar uma frente social e pol\u00edtica em favor de um programa \u00e0 esquerda para a crise, onde o PSOL e as frentes de massas em que atuamos cumpram um papel central.<\/span><\/p>\n

As classes trabalhadoras, o povo pobre e a juventude, t\u00eam reagido \u00e0 crise. Em 2014 mais de 1.800 greves ocorreram no pa\u00eds. A luta contra o aprofundamento da terceiriza\u00e7\u00e3o unificou quase todo o movimento sindical e outros setores populares. Movimentos de luta urbana por moradia, como o MTST, e por transporte, como o MPL, ampliam suas mobiliza\u00e7\u00f5es e ganham um novo protagonismo. A luta dos povos ind\u00edgenas contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215 e pelo fim do massacre dos Guarani-Kaiow\u00e1s, conquista aliados na sociedade. A Primavera das Mulheres desencadeou em n\u00edvel nacional intensas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Fora Cunha e pela derrota da agenda regressiva contra direitos conquistados pelas mulheres e a sociedade civil. E bem recentemente, a mobiliza\u00e7\u00e3o com ocupa\u00e7\u00e3o de escolas por parte dos estudantes secundaristas de S\u00e3o Paulo logrou uma vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria com a queda do secret\u00e1rio estadual da educa\u00e7\u00e3o e a revoga\u00e7\u00e3o do plano privatista da educa\u00e7\u00e3o, urdido pelo governo Alckmim.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da Frente Povo Sem Medo abre a possibilidade de unir o PSOL com diversas entidades e movimentos populares numa linha de mobiliza\u00e7\u00e3o de massas centrada no recha\u00e7o do ajuste do governo federal e na rejei\u00e7\u00e3o da pauta pol\u00edtica da direita reacion\u00e1ria. Cria, portanto, melhores condi\u00e7\u00f5es para a visibiliza\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda \u00e0 esquerda da crise, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de luta para os trabalhadores e o povo.<\/span><\/p>\n

O ajuste promovido pelo governo Dilma tem como objetivo acalmar os mercados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solv\u00eancia da d\u00edvida. Estimada em R$ 2,5 trilh\u00f5es, a d\u00edvida p\u00fablica bruta correspondia em dezembro de 2014 a 59% do PIB, enquanto a l\u00edquida, descontadas as reservas, chegava a 35%.<\/span><\/p>\n

Se considerarmos que a d\u00edvida p\u00fablica do Jap\u00e3o corresponde a 230% do PIB, a da It\u00e1lia a 132% e a dos EUA a 101%, conclu\u00edmos que o problema da d\u00edvida brasileira \u00e9 menos o seu tamanho, relativamente baixo, e mais o seu custo, o maior do mundo.<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que dizem a m\u00eddia e o discurso conservadores, esta d\u00edvida n\u00e3o resulta de gastos excessivos do Estado em atividades fins ou em custeio, mas nas taxas de juros absurdas que a remuneram, criando o maior mecanismo de transfer\u00eancia regressiva de renda do planeta.<\/span><\/p>\n

Enquanto as d\u00edvidas dos EUA e do Jap\u00e3o s\u00e3o remuneradas com taxas negativas, inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, desvalorizando-as de um ano para o outro, a d\u00edvida brasileira \u00e9 hoje remunerada a 14,15% ao ano, pela taxa Selic, para uma estimativa de infla\u00e7\u00e3o de cerca de 10%.<\/span><\/p>\n

Estes valores representam mais de seis vezes o custo anual do programa Bolsa Fam\u00edlia. Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real, a d\u00edvida p\u00fablica brasileira cresceu de pouco mais de R$ 30 bilh\u00f5es para 2,5 trilh\u00f5es, sem que isso fosse, salvo exce\u00e7\u00e3o de alguns anos da d\u00e9cada de 90 e de 2014, resultado de gastos p\u00fablicos superiores \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma pol\u00edtica deliberada dos setores rentistas da sociedade brasileira, que buscam compensar a perda dos seus ganhos, fruto do controle do processo inflacion\u00e1rio, com este mecanismo de obten\u00e7\u00e3o de renda via d\u00edvida publica. Bancos, grandes empresas, pessoas f\u00edsicas de alta renda e investidores estrangeiros se alimentam deste esquema perverso.<\/span><\/p>\n

Em 12 anos de governos do PT, foi gerado mais de R$1 trilh\u00e3o em super\u00e1vits prim\u00e1rios para alimentar esse modelo. E mesmo assim, a d\u00edvida bruta aumentou significativamente. A urg\u00eancia de uma auditoria que desnude este processo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para se formar uma base pol\u00edtica capaz de derrotar os rentistas, checar a legalidade do mecanismo e possibilitar que o Brasil retome o controle p\u00fablico total sobre os recursos arrecadados.<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o central \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Concentrada em impostos indiretos que oneram proporcionalmente mais a popula\u00e7\u00e3o pobre, com pouca progressividade no Imposto de Renda e baix\u00edssimas al\u00edquotas sobre o patrim\u00f4nio, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 profundamente injusto.<\/span><\/p>\n

Enquanto nos EUA o imposto sobre a renda chega a 46,1% e no Chile a 45%, no Brasil a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 27,5%. Enquanto nos EUA o imposto sobre heran\u00e7as chega a 55%, no Brasil o limite \u00e9 4%. Esta estrutura fiscal consolida patrim\u00f4nios familiares por gera\u00e7\u00f5es, agravando a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/span><\/p>\n

Avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas e heran\u00e7as, bem como promover uma revis\u00e3o na tabela do Imposto de Renda e reajustar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) dos bancos, abriria espa\u00e7o para a redu\u00e7\u00e3o dos impostos que oneram a produ\u00e7\u00e3o e o consumo.<\/span><\/p>\n

A crise ambiental<\/b><\/span><\/p>\n

A enorme desigualdade de consumo de recursos naturais e energ\u00e9ticos entre as sociedades ricas, ou entre as camadas ricas das sociedades mais pobres e bilh\u00f5es de trabalhadores, \u00e9 um dos mais graves problemas com que a humanidade se defronta. Por um lado, a aspira\u00e7\u00e3o legitima de trabalhadores em atingir os padr\u00f5es de consumo da parcela mais rica; e de outro, a impossibilidade de que isso ocorra pela simples amplia\u00e7\u00e3o dos fatores de produ\u00e7\u00e3o. Compatibilizar um programa que dialogue com as expectativas dos trabalhadores, mas opere pela mudan\u00e7a dos paradigmas de consumo \u00e9 um enorme desafio.<\/span><\/p>\n

Qualquer pol\u00edtica ambiental em n\u00edvel global deve levar claramente em conta as desigualdades entre classes e pa\u00edses, responsabilizando mais os pa\u00edses centrais, penalizando mais o consumo das classes de mais alta renda e garantindo investimentos em novas tecnologias sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

O atual ciclo de desenvolvimento capitalista tem se caracterizado pela transfer\u00eancia para os pa\u00edses da periferia das ind\u00fastrias intensivas em consumo de energia e materiais, fazendo uma esp\u00e9cie de exporta\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o. Esse movimento torna a luta ambiental no Brasil eminentemente anticapitalista e anti-imperialista.<\/span><\/p>\n

Cabe \u00e0 esquerda socialista associar a luta pelo planeta \u00e0 luta pela igualdade, n\u00e3o aceitando a perpetua\u00e7\u00e3o da desigualdade j\u00e1 estabelecida. Da mesma forma, associar a preserva\u00e7\u00e3o de formas de viver tradicionais \u2013 como de ind\u00edgenas e quilombolas \u2013 com condi\u00e7\u00f5es dignas de vida \u00e9 dever de todos os socialistas.<\/span><\/p>\n

Priorizar investimentos p\u00fablicos em solu\u00e7\u00f5es de transporte coletivo, desestimular o transporte individual, ampliar a gera\u00e7\u00e3o de energias com menor impacto ambiental e ampliar a reciclagem de materiais s\u00e3o medidas que devemos defender.<\/span><\/p>\n

A crise politica e as elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2018<\/b><\/span><\/p>\n

A guinada \u00e0 direita na pol\u00edtica econ\u00f4mica e os desdobramentos das denuncias de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras fragilizaram o governo Dilma desde o seu inicio. O aumento das bancadas conservadoras no Congresso e a total depend\u00eancia do governo em rela\u00e7\u00e3o ao PMDB para garantir a \u201cgovernabilidade\u201d consolidam o quadro.<\/span><\/p>\n

Nosso problema \u00e9 que ainda n\u00e3o temos no PSOL uma alternativa pol\u00edtica com suficiente enraizamento de massas para que possamos nos colocar de forma realista como alternativa de poder em 2018. 61. Nosso ac\u00famulo, embora crescente, foi inferior ao que precis\u00e1vamos para que tiv\u00e9ssemos possibilidades concretas de fazer do PSOL uma alternativa de poder. Mas devemos apontar desde j\u00e1 a necessidade de apresentar uma candidatura da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda em 2018, mesmo sabendo de suas limita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A disputa eleitoral de 2016 adquire um papel important\u00edssimo. \u00c9 ineg\u00e1vel o crescimento do PSOL como refer\u00eancia pol\u00edtica de esquerda particularmente nas capitais. Em cidades como Porto Alegre, Florian\u00f3polis, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Bel\u00e9m e Macap\u00e1 temos a perspectiva de disputar o poder local ou pelo menos de ter peso real na disputa.<\/span><\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao governo Dilma e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o conservadora devem nortear as campanhas e a pol\u00edtica de alian\u00e7as. Disputar o apoio de movimentos organizados da sociedade, construir processos abertos e participativos de elabora\u00e7\u00e3o de programas e atrair todos aqueles que possam se somar a uma concep\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e9 nossa tarefa.<\/span><\/p>\n

Afirmamos a necessidade de construir alian\u00e7as com os partidos que nacionalmente se colocam como oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, como o PSTU e PCB. Devemos tamb\u00e9m dialogar com os setores mais \u00e0 esquerda dos partidos da base do governo que estejam em contradi\u00e7\u00e3o. Movimentos como o \u201cpetistas com Freixo\u201d devem ser estimulados onde poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Alian\u00e7as para al\u00e9m destes marcos dever\u00e3o ser tratadas como exce\u00e7\u00e3o e analisadas criteriosamente pelas dire\u00e7\u00f5es estaduais e nacional. Vencer a disputa eleitoral em cidades de porte m\u00e9dio e grande e assumir as responsabilidades e riscos de sua gest\u00e3o \u00e9 fundamental para o PSOL passar a ser visto como alternativa concreta para o Brasil.<\/span><\/p>\n

Da reda\u00e7\u00e3o do PSOL Nacional em Luzi\u00e2nia<\/i><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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