{"id":10924,"date":"2015-12-06T13:11:25","date_gmt":"2015-12-06T13:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=10923"},"modified":"2015-12-06T13:11:25","modified_gmt":"2015-12-06T13:11:25","slug":"5o-congresso-nacional-referenda-resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/5o-congresso-nacional-referenda-resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-impeachment\/","title":{"rendered":"5\u00ba Congresso Nacional referenda resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional sobre impeachment"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Uma das vota\u00e7\u00f5es mais importantes da tarde do \u00faltimo s\u00e1bado (05), no 5\u00ba Congresso Nacional do PSOL, que ocorreu no final de semana, em Luzi\u00e2nia-GO, foi a da resolu\u00e7\u00e3o que demarca o posicionamento do partido sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, encaminhado na C\u00e2mara dos Deputados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o mesmo que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de \u00c9tica da Casa e que fora citado nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Por ampla maioria, os delegados referendaram\u00a0a\u00a0<\/span><span class=\"s2\">\u00a0<a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/2015\/12\/a-crise-e-o-impeachment-nota-do-diretorio-nacional-do-psol\/\"><span class=\"s3\">resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada na \u00faltima sexta-feira (04) pelo Diret\u00f3rio Nacional<\/span><\/a><\/span><span class=\"s1\">, em reuni\u00e3o realizada naquele mesmo dia.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No documento, que servir\u00e1 de base para a atua\u00e7\u00e3o do partido frente \u00e0 crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica e o avan\u00e7o da direita conservadora, o partido reafirma seu entendimento sobre a necessidade de estar nas ruas, ao lado de outras organiza\u00e7\u00f5es do campo da esquerda. Al\u00e9m disso, enfatiza sua disposi\u00e7\u00e3o de lutar para acabar, de vez, com o financiamento privado de campanha e garantir maior participa\u00e7\u00e3o popular nos espa\u00e7os da pol\u00edtica. \u201cPara n\u00f3s do PSOL, as sa\u00eddas da crise s\u00f3 vir\u00e3o com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno de reformas profundas, que instituam um novo modelo econ\u00f4mico, soberano, igualit\u00e1rio e ambientalmente sustent\u00e1vel. Al\u00e9m de um modelo pol\u00edtico, livre do financiamento empresarial, que aprofunde a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, atrav\u00e9s do qual as maiorias sociais possam se tornar as maiorias pol\u00edticas, e a transpar\u00eancia republicana, melhor ant\u00eddoto \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Refor\u00e7amos nossa luta frontal contra Cunha e todos os corruptos, e de oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e de esquerda ao governo Dilma. O PSOL n\u00e3o participar\u00e1 de manifesta\u00e7\u00f5es que tenham como finalidade defesa do governo ou de defesa do impeachment\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Confira abaixo a resolu\u00e7\u00e3o completa, aprovada no 5\u00ba Congresso Nacional do PSOL.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>A crise e o impeachment<br \/>\n<\/b>O 5\u00ba Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade, diante dos \u00faltimos acontecimentos que agravam a crise pol\u00edtica, considera que:<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">1- Os efeitos da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, aprofundadas pelas medidas do governo federal, pesam especialmente sobre os trabalhadores e o povo, que sofrem a viol\u00eancia do desemprego e da perda do poder de compra dos sal\u00e1rios, enquanto os grandes rentistas e os bancos ampliam seus lucros. Nosso modelo neoliberal perif\u00e9rico se aprofunda com a pol\u00edtica de \u2018ajuste\u2019 do governo Dilma. Os governos estaduais do PSDB, PMDB, PT e outros agem na mesma dire\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">2- Vivemos a mais aguda degrada\u00e7\u00e3o do nosso sistema pol\u00edtico, com o crescente desencanto da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos parlamentos e aos partidos, quase todos capturados pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e corrompidos pelo assalto aos cofres p\u00fablicos, o eleitoralismo, o clientelismo, a demagogia e a rebaixada disputa por nacos do Or\u00e7amento P\u00fablico;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">3- Processo de impeachment, que pode culminar no ato mais extremo da din\u00e2mica pol\u00edtica legal \u2013 a destitui\u00e7\u00e3o do governante -, tem previs\u00e3o constitucional (arts. 85 e 86 da CF). Mas este, decidido por Eduardo Cunha, o ileg\u00edtimo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, constru\u00eddo num ambiente de chantagens m\u00fatuas e posi\u00e7\u00f5es oportunistas de todos os grandes partidos, foi descarada \u00a0retalia\u00e7\u00e3o, no marco de barganha que o deputado pratica permanentemente, dentro do Legislativo e fora dele. Cunha abusa de suas prerrogativas para salvar seu mandato, atingido por den\u00fancias robustas de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, oculta\u00e7\u00e3o de bens e outros crimes. As ruas, em especial as mobiliza\u00e7\u00f5es das mulheres e da juventude, clamam por sua cassa\u00e7\u00e3o. Ele carece, portanto, de legitimidade, em especial para tomar decis\u00e3o de tamanho impacto. O PSOL j\u00e1 advoga h\u00e1 tempos o afastamento de Cunha e n\u00e3o reconhece a validade de suas iniciativas;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">4- O m\u00e9rito da den\u00fancia que embasaria o afastamento da presidente da Rep\u00fablica \u2013 as chamadas \u2018pedaladas fiscais\u2019 \u2013 n\u00e3o tem, a nosso ju\u00edzo, subst\u00e2ncia para promover destitui\u00e7\u00e3o de \u00a0quem det\u00e9m mandato eletivo. Governos estaduais de diversos partidos tamb\u00e9m as praticaram, o que \u00e9 questionado pelos que se vinculam \u00e0 concep\u00e7\u00e3o neoliberal do ajuste fiscal contra o povo, com supress\u00e3o de direitos. Para n\u00f3s, no plano fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio, \u00e9 imperativa a auditoria da d\u00edvida e o fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">5- Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (PMDB), significaria aprofundar \u201cuma ponte para o futuro\u201d que \u00e9 mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro e duro;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">6- Para n\u00f3s do PSOL, as sa\u00eddas da crise s\u00f3 vir\u00e3o com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno de reformas profundas, que instituam um novo modelo econ\u00f4mico, soberano, igualit\u00e1rio e ambientalmente sustent\u00e1vel. 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