“De t\u00e9dio, nenhum de voc\u00eas morreu este ano”, disse o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista na \u00faltima semana de dezembro de 2015.<\/p>\n
Sua gest\u00e3o autorit\u00e1ria pode n\u00e3o ter matado ningu\u00e9m (de t\u00e9dio), mas sua pauta conservadora e retr\u00f3grada, que predominou na C\u00e2mara dos Deputados, certamente fez muitas v\u00edtimas. Dois mil e crise foi marcado por um cont\u00ednuo de atropelos e retrocessos. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 215 \u2013 que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2013, o Estatuto da Fam\u00edlia, a revis\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, a aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, das medidas de ajuste fiscal e a minirreforma eleitoral s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Legislativo brasileiro nunca esteve sob tanta suspei\u00e7\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato est\u00e1 desnudando a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, com envolvimento de agentes p\u00fablicos, partidos e empres\u00e1rios. Ainda na presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, Cunha usa seu cargo para benef\u00edcio pr\u00f3prio, utilizando-se de m\u00e9todos e aliados para dificultar investiga\u00e7\u00f5es e atacar, por retalia\u00e7\u00e3o, advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n
Nesse quadro tenebroso, o PSOL atuou fortemente contra medidas que representam um retrocesso para a democracia e a sociedade brasileira. E continuar\u00e1 fiel aos prop\u00f3sitos e necessidades dos cidad\u00e3os, por um Parlamento democr\u00e1tico e transparente, e por um pa\u00eds mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Ao longo desse ano, nossa bancada, al\u00e9m da marcante e combativa presen\u00e7a em comiss\u00f5es, no plen\u00e1rio e no acompanhamento a movimentos sociais em todo o pa\u00eds, apresentou 17 Projetos de Lei; 3 Projetos de Decreto Legislativos; 4 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o; 23 Requerimentos de Informa\u00e7\u00f5es; 251 Requerimentos de Audi\u00eancias P\u00fablicas e Oitivas; 1 Requerimento de Cria\u00e7\u00e3o de CPI e 7 Indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Em um ano de muitas lutas e em v\u00e1rias frentes, travamos o bom combate.<\/p>\n
Sob o signo da incerteza, o ano terminou. Mas a crise continua. Um feixe de crises que segue o seu curso marcado pela expectativa de m\u00faltiplos agravamentos. A crise econ\u00f4mica, na opini\u00e3o de analistas das mais variadas proced\u00eancias, tende a se agravar.\u00a0 Suas implica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de vida do cidad\u00e3o comum, principalmente da classe trabalhadora, apontam para a eclos\u00e3o de uma crise estrutural profunda. E, como consequ\u00eancia inevit\u00e1vel, o agravamento da crise pol\u00edtica. O Parlamento e o Judici\u00e1rio, em recesso de virada de ano, deixaram em compasso de espera o processo de impeachment da presidente da Rep\u00fablica e o pedido de cassa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Sem d\u00favida, ind\u00edcios t\u00edpicos do colapso do sistema pol\u00edtico que caracteriza as \u00e9pocas de fim de ciclo<\/p>\n
Entretanto, para quem faz balan\u00e7o dos acontecimentos pol\u00edticos em busca de perspectivas, \u00e9 sempre bom dosar o pessimismo da raz\u00e3o na an\u00e1lise realista de uma situa\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida adversa e dif\u00edcil, com o otimismo da vontade dos que apostam na mudan\u00e7a e vislumbram os sinais do novo, que sempre vem. Sem dourar a p\u00edlula, realista esperan\u00e7oso. Afinal, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o ano n\u00e3o foi apenas das crises, das trapa\u00e7as do Cunha, da rapinagem da oligarquia pol\u00edtica e empresarial. Apesar das incertezas sobre os desdobramentos da enorme encalacrada, houve muita luta e resist\u00eancia animadora, embora localizada.\u00a0 Os estudantes em S\u00e3o Paulo deram li\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica aos mais velhos. As mulheres ocuparam as ruas com a alegria e o vigor dos movimentos que vieram para ficar. Manifesta\u00e7\u00f5es pontuais, como a luta do passe livre, embora reprimidas, mostraram persist\u00eancia e continuidade. Os sem-terra, os sem teto, os povos ind\u00edgenas, quilombolas, ativistas dos direitos humanos, profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, oper\u00e1rios fabris, entre tantos outros, se mobilizaram no contraponto \u00e0s investidas reacion\u00e1rias.<\/p>\n
Para al\u00e9m do sopro renovador que possa vir das ruas, os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato devem interferir fortemente na evolu\u00e7\u00e3o imediata do quadro pol\u00edtico. Ao investigar rela\u00e7\u00f5es inescrupulosas entre corruptores e corruptos de grande poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, ela j\u00e1 ocupa um lugar de destaque na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Nunca houve a\u00e7\u00e3o judicial desse porte, atingindo de forma in\u00e9dita figur\u00f5es como empreiteiros, lobistas e altas autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n
O espectro da Lava Jato prega pe\u00e7as no teatro de sombras do dom\u00ednio olig\u00e1rquico. Ela deixa claro que os setores dominantes montaram esquema nefasto de captura do poder pol\u00edtico pelos grandes interesses econ\u00f4micos, com retroalimenta\u00e7\u00e3o eleitoral e patrimonial. Isto degenera a representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e macula a credibilidade da atividade pol\u00edtica. A Lava Jato precisa prosseguir e se aprofundar, sem proteger ou perseguir quem quer que seja, de que corpora\u00e7\u00e3o empresarial ou partido for.<\/p>\n
O justo clamor para que todos os direitos e garantias individuais sejam assegurados deve se estender a qualquer caso, incluindo os sempre vilipendiados suspeitos ou r\u00e9us sem recursos, que lotam as cadeias e, esses sim, muitas vezes continuam a sofrer torturas f\u00edsicas e morais. O zelo pelo Estado de Direito n\u00e3o deve inibir uma investiga\u00e7\u00e3o que tanto incomoda as classes dominantes. A cr\u00edtica ao real vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode se estender \u00e0 imprensa, na sua fun\u00e7\u00e3o de apurar not\u00edcias e revelar fatos de import\u00e2ncia para a vida nacional. A colabora\u00e7\u00e3o premiada, com previs\u00e3o legal, tem cumprido importante papel na elucida\u00e7\u00e3o do esquema criminoso e no combate contra a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, estrutural, que corr\u00f3i os alicerces da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O ocaso do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, \u00e9 outro dado importante na poss\u00edvel mudan\u00e7a de patamar da crise pol\u00edtica. Ele \u00e9 acusado, com provas robustas do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a, de evas\u00e3o de divisas, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de bens e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Muito mais do que por \u201cter mentido \u00e0 CPI\u201d \u2013 afinal, a mentira \u00e9 o p\u00e3o dormido da vida pol\u00edtica nacional. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica pede ao STF que ele seja imediatamente afastado do mandato e, por consequ\u00eancia, da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Mais cedo ou mais tarde, ele ser\u00e1 afastado. Ser\u00e1 o momento do contraponto radical \u00e0 pauta conservadora e retr\u00f3grada patrocinada e catalisada pela presen\u00e7a nefasta de Eduardo Cunha na presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Barrar o avan\u00e7o da pol\u00edtica de neg\u00f3cios, colocar um paradeiro na apoteose da pequena pol\u00edtica, o \u201cmodus operandi\u201d de Cunha, \u00e9 a maneira de defender no presente o futuro de uma mudan\u00e7a profunda nas pr\u00e1ticas pol\u00edticas.\u00a0 Articular a luta no parlamento com cada um dos movimentos sociais que resistiram e resistem \u00e0 investida conservadora \u00e9 a forma de politizar a pol\u00edtica. Pol\u00edtica ancorada na soberania do povo e na mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, livre da tutela do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
S\u00e3o grandes os desafios colocados diante de n\u00f3s neste ano de 2016. A grande tarefa \u00e9 recolocar o debate na bitola larga da grande pol\u00edtica, aquela que mobiliza cidad\u00e3os em torno de ideias e causas na busca do bem comum. Como cantou Cazuza: \u201cIdeologia, eu quero uma pra viver\u201d. Ideologia \u00e9 como o cimento de uma obra, o am\u00e1lgama que d\u00e1 liga a uma constru\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m deixa de ter ideologia, a come\u00e7ar pelos que, com pouco cuidado com as palavras, dizem que tal ou qual posi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cideol\u00f3gica\u201d. Todas s\u00e3o, sem exce\u00e7\u00e3o! N\u00e3o existe neutralidade, \u201cci\u00eancia\u201d, \u201ct\u00e9cnica\u201d, em termos de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, vis\u00f5es de mundo. H\u00e1 a ideologia liberal capitalista, que funda-se no individualismo consumista, e h\u00e1 a socialista, que \u00e9 um vir a ser, uma utopia de edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem classes \u2013 ainda que com fun\u00e7\u00f5es diferenciadas, a\u00ed inclu\u00eddas as de mando democr\u00e1tico, claro. O sonho generoso de uma sociedade solid\u00e1ria, fraterna, ecologicamente sustent\u00e1vel. Onde todos vivam mais simplesmente, para que simplesmente todos possam viver.<\/p>\n
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