{"id":11062,"date":"2016-01-22T16:39:55","date_gmt":"2016-01-22T16:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=11062"},"modified":"2016-01-22T16:39:55","modified_gmt":"2016-01-22T16:39:55","slug":"jose-luis-fevereiro-divida-publica-mitos-e-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/jose-luis-fevereiro-divida-publica-mitos-e-realidade\/","title":{"rendered":"JOS\u00c9 LU\u00cdS FEVEREIRO: D\u00edvida P\u00fablica: mitos e realidade"},"content":{"rendered":"

Sobre a origem
\n<\/strong>A d\u00edvida p\u00fablica brasileira \u00e9 estimada em torno de R$3 trilh\u00f5es (conforme a metodologia usada pode ser mais ou menos). Isso corresponde a cerca de 65% do PIB, no caso da d\u00edvida bruta, e a cerca de 49% do PIB na d\u00edvida l\u00edquida (descontadas as reservas). Em termos comparativos com outros pa\u00edses, n\u00e3o \u00e9 uma d\u00edvida grande. O Jap\u00e3o deve mais de 230% do PIB, os EUA quase 100%. No entanto, desde 1994 at\u00e9 hoje ela cresceu de cerca de R$50 bilh\u00f5es para os valores atuais. No in\u00edcio dos anos 90, com o Plano Collor, a d\u00edvida brasileira havia sido quase toda “esterilizada”. O bloqueio dos ativos financeiros, a n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 90 (de quase 80%) e a posterior corre\u00e7\u00e3o desses ativos em valores inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o real corresponderam a um calote efetivo na d\u00edvida, que foi reduzida a valores muito baixos.<\/span><\/p>\n

Reza a lenda, difundida pela m\u00eddia conservadora e pelos economistas liberais, que o crescimento da d\u00edvida \u00e9 resultado da “gastan\u00e7a” dos governos, culpa da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, que foi muito “generosa” com os direitos sociais, culpa dos aposentados \u2013 e por a\u00ed vai. Na verdade, com exce\u00e7\u00e3o de alguns anos do governo FHC e dos dois \u00faltimos anos do governo Dilma, em nenhum momento os gastos prim\u00e1rios do governo (excluindo juros) foram maiores que a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e contribui\u00e7\u00f5es sociais. O chamado d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi exce\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 21 anos em rela\u00e7\u00e3o aos super\u00e1vits prim\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Na verdade, a hist\u00f3ria come\u00e7a com o Plano Real e a sua concep\u00e7\u00e3o embutida de trocar infla\u00e7\u00e3o por d\u00edvida. Ao ancorar informalmente o real ao d\u00f3lar e abrir o pa\u00eds \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de impedir remarca\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o pelos produtores nacionais, o governo precisava de entrada de d\u00f3lares para sustentar o c\u00e2mbio e cobrir os d\u00e9ficits comerciais e de servi\u00e7os nas contas externas. A forma de obt\u00ea-los foi o programa de privatiza\u00e7\u00f5es e a subida alucinada da taxa de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, atraindo toda a sorte de capital especulativo. Taxas de juros reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de mais de 10% ao ano eram normais nos anos 90.<\/span><\/p>\n

Lula assume em 2003 com uma d\u00edvida p\u00fablica j\u00e1 inflada para R$630 bilh\u00f5es, decorrente exatamente dessas taxas de juros extravagantes. A pol\u00edtica de juros elevados \u00e9 mantida por Lula, com Henrique Meirelles na presid\u00eancia do Banco Central. A alega\u00e7\u00e3o era de que juros altos s\u00e3o essenciais numa economia com tend\u00eancias inflacionarias cr\u00f4nicas. Dito assim, pode parecer que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 algo no DNA do povo brasileiro ou decorrente da \u00e1gua que bebemos. Na verdade, duas s\u00e3o as raz\u00f5es estruturais para o Brasil ter uma taxa de infla\u00e7\u00e3o t\u00e3o resiliente na faixa m\u00e9dia dos 5 a 6%.<\/span><\/p>\n

A primeira \u00e9 que como economia em transi\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ajuste de pre\u00e7os relativos em curso que os pa\u00edses ricos j\u00e1 fizeram faz tempo. A eleva\u00e7\u00e3o em temos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, bem como a melhoria dos padr\u00f5es educacionais, encareceram o custo da m\u00e3o de obra de baixa qualifica\u00e7\u00e3o, elevando o pre\u00e7o dos servi\u00e7os. A estabilidade da moeda e a abertura do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (praticamente inexistente at\u00e9 ent\u00e3o), mesmo que caro, encareceram o pre\u00e7o dos im\u00f3veis. Estes pre\u00e7os relativos os pa\u00edses ricos j\u00e1 corrigiram faz tempo. Por esta raz\u00e3o \u00e9 impens\u00e1vel que possamos ter infla\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a, na faixa de 1 a 2% ao ano.<\/span><\/p>\n

O segundo fator \u00e9 a persist\u00eancia de indexa\u00e7\u00f5es indesejadas na economia brasileira. Diz-se entre economistas que uma das vertentes da luta de classes \u00e9 o esfor\u00e7o em desindexar a renda do outro lado mantendo a sua perfeitamente indexada. Assim, o discurso conservador aponta a necessidade de desindexar o piso da previd\u00eancia e agora at\u00e9 o pr\u00f3prio sal\u00e1rio m\u00ednimo da infla\u00e7\u00e3o, possibilitando o “ajuste” em tempos de crise. Mas o Brasil \u00e9 dos poucos pa\u00edses onde um contrato de aluguel de 30 meses vem com cl\u00e1usula de reajuste anual, onde as concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam cl\u00e1usulas de reajuste anual indexadas a \u00edndices inflacion\u00e1rios, onde portanto a renda do patrim\u00f4nio e do capital segue perfeitamente indexada sem contesta\u00e7\u00f5es, reprogramando para a frente a infla\u00e7\u00e3o passada.<\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio a pol\u00edtica de juros altos, muito pouco eficaz no controle da infla\u00e7\u00e3o, nada mais \u00e9 que um mecanismo de transfer\u00eancia de renda do conjunto da sociedade para os benefici\u00e1rios do rentismo.<\/span><\/p>\n

D\u00edvida P\u00fablica: para que serve e para o que deveria servir
\n<\/strong>Na maior parte dos pa\u00edses a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 algo positivo. O estado gastar mais do que arrecada para realizar investimentos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, universaliza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade, benef\u00edcios que atingir\u00e3o gera\u00e7\u00f5es, diluindo estes custos no tempo, sempre foi um instrumento positivo para acelerar o desenvolvimento. O maior desenvolvimento da\u00ed decorrente aumentar\u00e1 no momento seguinte a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, aumentando a capacidade de gasto do estado. Obviamente que estamos falando de pa\u00edses que remuneram a sua d\u00edvida com taxas pr\u00f3ximas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e em alguns casos at\u00e9 abaixo. Inacredit\u00e1veis taxas de 0,5% ao ano s\u00e3o frequentes no Jap\u00e3o, por exemplo. N\u00e3o imagino que fosse poss\u00edvel taxas dessa natureza no Brasil porque nossa moeda n\u00e3o \u00e9 considerada reserva de valor, ao contr\u00e1rio do D\u00f3lar, do Yen e do Euro, mas taxas pr\u00f3ximas \u00e0 media da infla\u00e7\u00e3o (portanto taxa zero em termos reais) seriam perfeitamente poss\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disso, d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 fundamental como mecanismo de politica econ\u00f4mica para regular a liquidez da economia induzindo maior ou menor crescimento. Se, por uma interven\u00e7\u00e3o celestial, a d\u00edvida fosse extinta, teria que ser recriada.<\/span><\/p>\n

O problema, portanto, da d\u00edvida brasileira n\u00e3o \u00e9 o seu tamanho nem a sua exist\u00eancia. \u00c9 a quem ela serve. Enquanto for remunerada a taxas de juros despropositadas, obrigando o Estado a gerar super\u00e1vits prim\u00e1rios para a sustentar, ela serve \u00e0 elite rentista. Retomar o controle p\u00fablico sobre a d\u00edvida, transformando-a em fator de financiamento do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil, \u00e9 o programa que a esquerda brasileira deve assumir como central.<\/span><\/p>\n

Quando dos nossos impostos vai anualmente para pagar a d\u00edvida
\n<\/strong>Em 2014 e 2015, zero. A Uni\u00e3o teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o sobrou da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es nem um centavo para a d\u00edvida, fazendo com que toda ela fosse rolada com a emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos com vencimento a futuro. Mais do que isso, parte dos gastos prim\u00e1rios do governo, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, tamb\u00e9m foi financiado com emiss\u00e3o de d\u00edvida. Essa, ali\u00e1s, \u00e9 a raz\u00e3o da grita da m\u00eddia conservadora e dos defensores do rentismo, porque esta taxa de juros s\u00f3 \u00e9 sustent\u00e1vel se a Uni\u00e3o obtiver robustos super\u00e1vits prim\u00e1rios, como aconteceu de 2003 a 2013.<\/span><\/p>\n

Circula pelas redes sociais um gr\u00e1fico em forma de pizza atribu\u00eddo \u00e0 Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida (ACD) que mais confunde que explica. Essa “pizza” mostra a estrutura de gastos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e compara despropositadamente gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e investimentos, todos vinculados ao or\u00e7amento fiscal, com os gastos de amortiza\u00e7\u00f5es e juros da d\u00edvida. Se tivesse, junto \u00e0 mesma “pizza”, algo que mostrasse a origem dos recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, ver\u00edamos que de 2003 a 2013 a maior parte os recursos pagos na rubrica da d\u00edvida teriam vindo de capta\u00e7\u00f5es de novos empr\u00e9stimos com lan\u00e7amento de novos t\u00edtulos da d\u00edvida, restando uma parte menor paga com os super\u00e1vits prim\u00e1rios. Em 2014 e 2015, ver\u00edamos que os recursos captados com o lan\u00e7amento de novos t\u00edtulos da d\u00edvida superaram os valores pagos relativos \u00e0 d\u00edvida vincenda. A diferen\u00e7a \u00e9 que de 2003 a 2013, o Brasil realizou super\u00e1vits prim\u00e1rios e, em 2014 e 2015, teve d\u00e9ficits cobertos com nova d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Para os leigos em economia o tal gr\u00e1fico passa a no\u00e7\u00e3o absurdamente errada de que, se n\u00e3o tivesse d\u00edvida, ter\u00edamos mais 45% do or\u00e7amento para gastar. No cen\u00e1rio de hoje, com d\u00e9ficit fiscal prim\u00e1rio em 2014, 2015 e certamente em 2016, a decorr\u00eancia de uma morat\u00f3ria ou suspens\u00e3o de pagamentos da d\u00edvida seria a Uni\u00e3o ter que apertar mais ainda o or\u00e7amento por n\u00e3o ter como financiar o d\u00e9ficit. Paradoxalmente, significaria mais arrocho.<\/span><\/p>\n

Dois apontamentos para uma pol\u00edtica econ\u00f4mica de esquerda
\n<\/strong>Esclarecida a inviabilidade das solu\u00e7\u00f5es mitol\u00f3gicas como “suspenda-se o pagamento da d\u00edvida e a profecia b\u00edblica de que o mel jorrar\u00e1 para todos se cumprir\u00e1”, \u00e9 necess\u00e1rio pensar um programa de esquerda capaz de enfrentar a realidade.<\/span><\/p>\n

O primeiro ponto obviamente ser\u00e1 mudar o enfoque do enfrentamento da infla\u00e7\u00e3o. Este dever\u00e1 passar pela desindexa\u00e7\u00e3o de contratos, quebrando-se a reprograma\u00e7\u00e3o inercial da infla\u00e7\u00e3o passada para o futuro, preservando-se apenas a indexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da previd\u00eancia, baixando a taxa de juros a patamares pr\u00f3ximos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o que significa taxa real pr\u00f3xima a zero. Neste cen\u00e1rio torna-se sustent\u00e1vel ter d\u00e9ficits prim\u00e1rios continuados (os EUA t\u00eam d\u00e9ficits prim\u00e1rios ininterruptos desde 1960), aumentando significativamente a capacidade de gasto do estado. Trata-se aqui de fazer da d\u00edvida uma aliada do desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

O segundo ponto passa por uma reforma tribut\u00e1ria efetiva que aumente a taxa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e da renda, reduzindo os impostos indiretos que oneram o consumo e a produ\u00e7\u00e3o. Aumentar a progressividade das al\u00edquotas do Imposto de Renda, voltar a tributar distribui\u00e7\u00e3o de lucros, isento desde os anos 90, criar um imposto federal sobre heran\u00e7as (a melhor e mais eficiente forma de tributar grandes fortunas).<\/span><\/p>\n

N\u00e3o pretendo nem tenho capacidade de esgotar este assunto, mas acho fundamental que a esquerda fa\u00e7a um debate s\u00e9rio sobre economia e aponte sa\u00eddas reais fora da mitologia que com frequ\u00eancia a cerca – e que no m\u00e1ximo serve para fazer propaganda de m\u00e1 qualidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sobre a origem A d\u00edvida p\u00fablica brasileira \u00e9 estimada em torno de R$3 trilh\u00f5es (conforme a metodologia usada pode ser mais ou menos). Isso corresponde a cerca de 65% do PIB, no caso da d\u00edvida bruta, e a cerca de 49% do PIB na d\u00edvida l\u00edquida (descontadas as reservas). 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