{"id":1120,"date":"2004-09-09T00:00:00","date_gmt":"2004-09-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2004\/09\/09\/universidade-publica-direito-de-todos-vamos-barrar-essa-reforma-universitaria\/"},"modified":"2004-09-09T00:00:00","modified_gmt":"2004-09-09T00:00:00","slug":"universidade-publica-direito-de-todos-vamos-barrar-essa-reforma-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/universidade-publica-direito-de-todos-vamos-barrar-essa-reforma-universitaria\/","title":{"rendered":"Universidade P\u00fablica, Direito de Todos! Vamos Barrar essa Reforma Universit\u00e1ria!"},"content":{"rendered":"<p>A orienta\u00e7\u00e3o geral da Reforma Universit\u00e1ria conduzida pelo governo federal caminha no sentido da continuidade do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior. As a\u00e7\u00f5es do governo Federal aprofundam o eixo privado da educa\u00e7\u00e3o superior, comodificam a educa\u00e7\u00e3o e institucionalizam o capitalismo acad\u00eamico. Em s\u00edntese, s\u00e3o esses os significados do PROUNI, do PL de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, do SINAES, do Documento 2 e do retorno do produtivismo na carreira docente encaminhado pela MP 208\/04. Com essas medidas, o direito de todos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 um objetivo ainda mais distante.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>As diretrizes do Banco Mundial para a educa\u00e7\u00e3o brasileira permanecem ocupando um papel decisivo na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais do governo brasileiro. <\/p>\n<p>Colidindo com as melhores expectativas de milh\u00f5es de brasileiros que disseram n\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas neoliberais, a agenda da educa\u00e7\u00e3o superior n\u00e3o est\u00e1 sendo objeto de discuss\u00e3o democr\u00e1tica: grande parte j\u00e1 foi enviada ao Congresso Nacional e considera-se que houve uma grande &#8220;concerta\u00e7\u00e3o&#8221; em torno da tese de que a expans\u00e3o da oferta deve ser objeto de parcerias p\u00fablico-privadas. Entretanto, esse &#8220;amplo consenso&#8221; n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos protagonistas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira. <\/p>\n<p>Nos termos do PNE &#8211; Sociedade Brasileira, o patamar b\u00e1sico de uma agenda fecunda para a educa\u00e7\u00e3o precisa contemplar premissas fundamentais como:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<div>Educa\u00e7\u00e3o como direito de todos garantido pelo Estado; <\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Verbas p\u00fablicas para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; <\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento das universidades p\u00fablicas com aporte de mais recursos p\u00fablicos;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Desmercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa como estrat\u00e9gia para a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, por verbas or\u00e7ament\u00e1rias para a assist\u00eancia estudantil;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Gest\u00e3o democr\u00e1tica;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Autonomia universit\u00e1ria nos termos do Artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Controle social sobre o fornecimento da educa\u00e7\u00e3o pelo setor privado.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Plen\u00e1ria Nacional tem por objetivo organizar as entidades e movimentos que estiveram na resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas educacionais neoliberais e que seguem engajadas na luta pelo futuro da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, gratuita, laica e de alta qualidade, comprometida socialmente. Os signat\u00e1rios desta Convocat\u00f3ria trabalham nos marcos das grandes lutas encaminhadas pelo FONDEP e compartilham a avalia\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o superior vive uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Por isso, se prop\u00f5em a construir um calend\u00e1rio unit\u00e1rio de lutas que seja capaz de levar adiante a agenda alternativa em favor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica. Para tanto, estar\u00e3o empenhadas em promover estudos, debates, redes de comunica\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00f5es, mobiliza\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica de todos os movimentos em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita confere sentido ao car\u00e1ter p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o que reivindicamos para o povo brasileiro. Em favor da educa\u00e7\u00e3o superior como um direito, contra a sua mercantiliza\u00e7\u00e3o, compare\u00e7a a Plen\u00e1ria Nacional de 12 de setembro!<\/p>\n<p>Assinam a convocat\u00f3ria \u00e0 Plen\u00e1ria: <\/p>\n<p><strong>Sindicatos:<\/strong> ANDES-SN &#8211; SINTUFJF &#8211; SINTUFES &#8211; SINTE-MED &#8211; SINTUFEPE &#8211; SINTEST\/RN &#8211; SINTUPERJ &#8211; SINTUFF &#8211; SINPEEM -SINDCEFETEQ<\/p>\n<p><strong>Entidades Gerais:<\/strong> AACP (Associa\u00e7\u00e3o de Alunos do Cursinho da Poli) &#8211; APG-USP\/Capital (Associa\u00e7\u00e3o dos P\u00f3s-Graduandos da USP) &#8211; CONLUTE (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Lutas dos Estudantes) &#8211; F\u00f3rum Estudantil deLuta contra a Reforma Universit\u00e1ria da UFAM &#8211; F\u00f3rum Fluminense de Lutas &#8211; UES\/Santar\u00e9m (Uni\u00e3o dos Estudantes de Santar\u00e9m) &#8211; UMERP (Uni\u00e3o Municipal dos Estudantes de Rio Preto) &#8211; Gr\u00eamio do Liceu\/Niter\u00f3i &#8211; UMESG (Uni\u00e3o Municipal dos Estudantes de S\u00e3o Gon\u00e7alo) <\/p>\n<p><strong>Executivas e Federa\u00e7\u00f5es de Cursos:<\/strong> ABEEF &#8211; DENEM &#8211; DENEO &#8211; ENEF &#8211; ENEENF &#8211; ENEN &#8211; ENESSO &#8211; ENEV &#8211; ExNEL &#8211; ExNEEF &#8211; ExNEPe &#8211; FEAB &#8211; FEMEH &#8211; FENED<\/p>\n<p><strong>DCEs:<\/strong> FURG &#8211; UEFS &#8211; UEMS &#8211; UFAL &#8211; UFC &#8211; UFES &#8211; UNIARARAS &#8211; UFF &#8211; UFLA &#8211; UFMA &#8211; UFMG &#8211; UFPel &#8211; UFRJ &#8211; UFS &#8211; UFRPE &#8211; UFRRJ &#8211; UFS &#8211; UFSM &#8211; UFU &#8211; UnB &#8211; UNICEUMA &#8211; UNIFAP &#8211; UNIFESP &#8211; UNIFOR &#8211; UNIT &#8211; UPE &#8211; URI &#8211; UFPR &#8211; USP <\/p>\n<p><strong>Movimentos:<\/strong> MTL(Movimento Terra, Trabalho e Liberdade)<\/p>\n<p align=\"justify\" \/>\n<p align=\"center\"><strong><font size=\"3\">Informe da Comiss\u00e3o Organizadora da Plen\u00e1ria Nacional de 12\/09<\/font><\/strong><\/p>\n<p>Foi realizada no dia 30\/8 a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria nacional unificada contra a reforma universit\u00e1ria. Seguindo na orienta\u00e7\u00e3o de construir uma grande plen\u00e1ria nacional, ficou decidido que o evento ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do Minas-Bras\u00edlia T\u00eanis Clube &#8211; Bras\u00edlia, dia 12\/09 \u00e0s 9:00h que, apesar dos custos (cerca de R$ 5 mil apenas para a realiza\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria) \u00e9 um dos \u00fanicos espa\u00e7os com capacidade para cerca de mil pessoas dispon\u00edvel na data marcada.<\/p>\n<p>O investimento que est\u00e1 sendo feito, em particular pelo ANDES-SN, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o de organizar a luta contra essa que \u00e9 uma das mais privatistas iniciativas governamentais dos \u00faltimos anos contra a educa\u00e7\u00e3o brasileira. O objetivo \u00e9 reunir o m\u00e1ximo n\u00famero de ativistas &#8211; estudantes, servidores, professores e militantes dos movimentos sociais &#8211; para dar f\u00f4lego \u00e0 jornada nacional de enfrentamento ao desmonte da universidade p\u00fablica brasileira que vem sendo agravado pelo governo Lula.<\/p>\n<p>As resolu\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o foram as seguintes:<\/p>\n<p>&#8211; Construir um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 pelo apoio \u00e0s greves em curso nas universidades p\u00fablicas e o indicativo de constru\u00e7\u00e3o de uma greve nacional estudantil contra essa reforma universit\u00e1ria, cercando de solidariedade e fortalecendo a luta dos companheiros da UFBA, UFPB, UFS e UFU;<\/p>\n<p>&#8211; Tamb\u00e9m ficou consensuada a constru\u00e7\u00e3o de uma marcha \u00e0 Bras\u00edlia contra a reforma (mesmo no caso de o governo n\u00e3o enviar o projeto de lei org\u00e2nica, dada a clareza do conjunto dos setores de que a reforma j\u00e1 est\u00e1 em curso e que o PL ser\u00e1 apenas mais um elemento do projeto). Para isso, buscaremos construir unitariamente com a esquerda cutista &#8211; que j\u00e1 est\u00e1 organizando uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra as reformas sindical e trabalhista para novembro &#8211; e todos os que est\u00e3o contra as reformas que retiram direitos e seguem as pol\u00edticas do FMI\/BM esta mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Foi reiterada a aprova\u00e7\u00e3o pela plen\u00e1ria da orienta\u00e7\u00e3o de que sejam organizados encontros estaduais contra a reforma e uma semana nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o com atos nas principais capitais;<\/p>\n<p>&#8211; Foi levantada ainda a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito nacional, em outubro, para aferir a posi\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria e da popula\u00e7\u00e3o sobre a reforma proposta pelo governo. Em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o termos ainda a clareza da viabilidade pol\u00edtica e organizativa para realizar uma atividade desse porte ainda este ano, ficou orientado que todas as entidades (CAs\/DAs\/DCEs\/Sindicatos\/ADs, etc) avaliem as possibilidades de organizar tais atividades e informarem a comiss\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia da plen\u00e1ria;<\/p>\n<p>&#8211; Al\u00e9m da mesa de abertura de da mesa de debates sobre a reforma, ser\u00e3o abertos grupos de discuss\u00e3o na parte da tarde para aprofundar a participa\u00e7\u00e3o de todos e apontar propostas que possam ser aprovadas consensualmente na plen\u00e1ria final do evento.<\/p>\n<p>&#8211; Forma\u00e7\u00e3o de um GT\/Barrar a Reforma, ap\u00f3s a plen\u00e1ria, para construir as atividades nos estados e a marcha e aprofundar o debate sobre temas como or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o das lutas nas universidades privadas, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A orienta\u00e7\u00e3o geral da Reforma Universit\u00e1ria conduzida pelo governo federal caminha no sentido da continuidade do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior. 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