Os Deputados Federais Bab\u00e1 e Luciana Genro apresentaram emenda ao Projeto de lei 4825\/05 que versa sobre o reajuste salarial dos Servidores P\u00fablicos Federais. <\/p>\n
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Pelo projeto apresentado, o governo prop\u00f5e um reajuste de 0,1%, o que significa uma burla para os servidores que v\u00eam de anos sem reajuste e sem aumento salarial. \u00c9 vergonhoso que os deputados, que pretendem legislar em beneficio pr\u00f3prio, aumentando seu sal\u00e1rio em 67,5%, tenham a ousadia de afrontar os servidores votando esta proposta indecente do Planalto e do Minist\u00e9rio de Fazenda. <\/p>\n
Mais uma vez nossos mandatos se colocam em apoio a luta dos servidores que vem sofrendo duros ataques do governo federal, e em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico que hoje continua sucateado, sendo a popula\u00e7\u00e3o e os trabalhadores os mais prejudicados com as pol\u00edticas neoliberais do governo Lula.<\/p>\n
PROJETO DE LEI N\u00ba 4825, DE 2005<\/p>\n
Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual da remunera\u00e7\u00e3o e do subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, das Autarquias e funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas federais, de que trata o at.37, inciso X, da constitui\u00e7\u00e3o, referente a 2005. <\/p>\n
Emenda Substitutiva n\u00ba<\/p>\n
Substitua-se no art. 1\u00ba do projeto ” Ficam reajustados em zero virgula um por cento , a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005, a remunera\u00e7\u00e3o e o subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, das Autarquias e funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas federais.” Por: “Ficam reajustados em sessenta e um virgula setenta e cinco por cento, a partir de janeiro de 2005, a remunera\u00e7\u00e3o e o subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, das Autarquias e funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas federais.” <\/p>\n
Justificativa<\/p>\n
As perdas relativas aos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais j\u00e1 atingiram n\u00edveis significativos. Segundo o pr\u00f3prio DIEESE, apenas para recompor as perdas dos servidores entre janeiro de 1998 a janeiro de 2005, seria necess\u00e1rio um reajuste de 61,75%. Para o reajuste ser de fato recompositivo, levando em considera\u00e7\u00e3o as perdas acumuladas a partir de janeiro de 1995, o reajuste salarial para os servidores deveria corresponder a 144,79%, segunda dados tamb\u00e9m do pr\u00f3prio DIEESE.<\/p>\n
A proposta percentual desta emenda, de longe resolver\u00e1 as grandes perdas salariais dos servidores, pois representa uma recomposi\u00e7\u00e3o apenas parcial. No entanto, entendendo a urg\u00eancia de alcan\u00e7ar um aumento superior a 0,1% proposto pelo governo, que mais parece uma afronta aos servidores que um aumento, \u00e9 que trazemos esta emenda. <\/p>\n
Por tanto Senhor Presidente, esta emenda substitutiva vem apenas corrigir uma injusti\u00e7a com os Servidores P\u00fablicos desse pa\u00eds, que vem sofrendo perdas significativas no decorrer de uma d\u00e9cada, e que hoje merecem uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial que fa\u00e7a justi\u00e7a com aqueles que s\u00e3o praticamente os respons\u00e1veis pelos bons andamentos dos servi\u00e7os P\u00fablicos no Pa\u00eds. <\/p>\n
Sala da Sess\u00e3o, mar\u00e7o de 2005<\/p>\n
Deputado Bab\u00e1 P-SOL\/PA
Deputada Luciana Genro P-SOL\/RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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