Pela 3\u00aa vez em 20 anos o governo federal se prop\u00f5e a reeditar a CPMF. Tucanos nos anos 90 e petistas nos anos 2000 usaram o mesmo discurso fajuto, abusando da boa f\u00e9 dos menos escolados em debates econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios: de que seria um imposto justo por tributar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. A men\u00e7\u00e3o \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira faz as pessoas comuns logo imaginarem mega investidores, especuladores, banqueiros e outros tipos dessa natureza historicamente mal vistos pela maioria. Lorota. Movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 tudo aquilo que circula pelas contas banc\u00e1rias. Um trabalhador com mil reais de sal\u00e1rio pagar\u00e1 0,38% de CPMF e um magnata com 200 mil reais de renda mensal tamb\u00e9m pagar\u00e1 0,38% de CPMF. Aparentemente igual, mas na pr\u00e1tica muito diferente. Porque o trabalhador de mil reais de sal\u00e1rio retirar\u00e1 at\u00e9 o \u00faltimo centavo da sua conta, porque tendencialmente consome tudo o que ganha, e o cidad\u00e3o de renda mensal de 200 mil tendencialmente poupa parte do que ganha. A sua poupan\u00e7a, transitando de sua conta-corrente para contas de investimento, para fundos de investimento ou para aplica\u00e7\u00f5es em Bolsa de Valores ser\u00e1 isenta de CPMF como j\u00e1 foi na d\u00e9cada passada. J\u00e1 o consumo de 100% da renda do trabalhador pagar\u00e1 integralmente a CPMF.<\/p>\n
Essa, no entanto, \u00e9 a menor parte da CPMF paga; \u00e9 apenas a que aparece nos extratos banc\u00e1rios e pode ser percebida. A maior parte ser\u00e1 paga fora das vistas do contribuinte. Como todo o imposto indireto, ele incide sobre o processo produtivo e \u00e9 embutido no pre\u00e7o das mercadorias e servi\u00e7os. Diferentemente de todos os outros impostos indiretos que incidem uma \u00fanica vez, este tem a peculiaridade de incidir v\u00e1rias vezes, em cascata, sobre todo o processo produtivo. Assim, ao comprar 1 litro de leite, saiba que o produtor ao comprar a ra\u00e7\u00e3o pagou CPMF, ao vender seu leite para a cooperativa, pagou CPMF, ao repassar o leite para a f\u00e1brica de latic\u00ednios, pagou CPMF e ao chegar ao supermercado tamb\u00e9m pagou CPMF. Em todas estas opera\u00e7\u00f5es sobre o valor bruto, sem cr\u00e9ditos a serem abatidos sobre o j\u00e1 pago nas etapas anteriores do processo produtivo. Isso obviamente impactar\u00e1 no pre\u00e7o final do leite que o trabalhador com mil reais de sal\u00e1rio ir\u00e1 comprar. Mesmo que desta vez prospere a ideia de isentar a tributa\u00e7\u00e3o na conta banc\u00e1ria de pessoas f\u00edsicas com renda mais baixa, a CPMF indireta ser\u00e1 dolorosamente paga na compra dos produtos necess\u00e1rios \u00e0 vida.<\/p>\n
Para al\u00e9m das consequ\u00eancias inflacion\u00e1rias da CPMF, conforme expus, este imposto, ao encarecer todo o processo produtivo, prejudica a competitividade do produto nacional, face aos importados. O queijo nacional antes de chegar \u00e0 g\u00f4ndola do supermercado ter\u00e1 pago umas quatro ou cinco CPMFs, j\u00e1 o queijo franc\u00eas apenas uma ou duas no m\u00e1ximo. Quanto mais sofisticada e mais longa \u00e9 a cadeia produtiva, mais incid\u00eancia da CPMF e maior a perda de competitividade.<\/p>\n
A outra empulha\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar vestir na CPMF a roupagem da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da localiza\u00e7\u00e3o de sonegadores. Algu\u00e9m lembra de algum sonegador pego pelas \u00faltimas CPMFs nos governos FHC e Lula? Mas, recentemente, Portaria do governo obriga os bancos a informar ao COAF movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias maiores que 2 mil reais de pessoas f\u00edsicas ou de 6 mil reais de empresas. A \u00f3bvia conclus\u00e3o \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser feita sem o recurso da CPMF.<\/p>\n
Por que raz\u00e3o ent\u00e3o o governo Dilma resolveu tentar a CPMF de novo? Porque \u00e9 mais f\u00e1cil enfiar goela abaixo de todos um imposto de al\u00edquota formalmente baixa, e que na sua maior parte ser\u00e1 pago de forma invis\u00edvel no consumo, do que enfrentar um debate s\u00e9rio sobre a virtual inexist\u00eancia de impostos sobre o patrim\u00f4nio e da baixa progressividade do imposto de renda, bem como tentar tapar os buracos por onde a alta renda escapa via distribui\u00e7\u00e3o isenta de lucros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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