{"id":11238,"date":"2016-02-16T16:49:58","date_gmt":"2016-02-16T16:49:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=11238"},"modified":"2016-02-16T16:49:58","modified_gmt":"2016-02-16T16:49:58","slug":"eduardo-cunha-e-notificado-pelo-stf-para-deixar-mandato-e-cargo-de-presidente-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/eduardo-cunha-e-notificado-pelo-stf-para-deixar-mandato-e-cargo-de-presidente-da-camara\/","title":{"rendered":"Eduardo Cunha \u00e9 notificado pelo STF para deixar mandato e cargo de presidente da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para que ele se afaste do cargo de comando da Casa e tamb\u00e9m do mandato de deputado federal. Janot acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da C\u00e2mara para intimidar parlamentares e cometer crimes.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, o advogado de Cunha, Ant\u00f4nio Fernando, negou ter conhecimento sobre a notifica\u00e7\u00e3o e disse manter em segredo qualquer estrat\u00e9gia de defesa. No entanto, a assessoria do presidente da Casa confirmou a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A partir de hoje, come\u00e7a a contar o prazo de dez dias corridos \u2013 at\u00e9 26 de fevereiro \u2013 para que Cunha apresente sua defesa. Ap\u00f3s esse prazo, o ministro Teori Zavascki, relator do processo contra o presidente da C\u00e2mara, pode pautar o caso para ser julgado no plen\u00e1rio do STF. Ainda ontem (15), Zavascki decidiu retirar o sigilo do inqu\u00e9rito no qual a PGR ofereceu den\u00fancia contra Eduardo Cunha, por suspeita de ter recebido US$ 5 milh\u00f5es desviados da Petrobras. Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que agora as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e poder\u00e3o ser divulgadas.<\/p>\n<p>No pedido apresentado ao STF, em dezembro, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreens\u00f5es em uma das fases da opera\u00e7\u00e3o policial, s\u00e3o refor\u00e7adas nas dela\u00e7\u00f5es premiadas de r\u00e9us da Lava Jato e pelas apreens\u00f5es feitas no dia 15 de dezembro, pela Pol\u00edcia Federal, na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>Conselho de \u00c9tica<br \/>\n<\/strong>J\u00e1 no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (16) ser\u00e1 retomado o andamento do processo contra Eduardo Cunha, que \u00e9 um desdobramento da <a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/2015\/10\/linha-de-frente-do-foracunha-psol-pede-abertura-de-investigacao-contra-presidente-da-camara\/\">representa\u00e7\u00e3o, por quebra de decoro parlamentar, protocolada no dia 13 de outubro pela PSOL, juntamente com a Rede Sustentabilidade<\/a>.<\/p>\n<p>Para pedir a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o peemedebista, o PSOL tomou como base o documento enviado \u00e0 \u00e9poca pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), ap\u00f3s um pedido formal do partido, confirmando que Cunha e familiares mant\u00eam contas banc\u00e1rias secretas na Su\u00ed\u00e7a. Com base nas respostas do procurador-geral, Rodrigo Janot, o partido entende que Cunha mentiu em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras, em mar\u00e7o do ano passado, quando negou ter contas no exterior.<\/p>\n<p><u><a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/2015\/11\/conselho-de-etica-da-camara-instaura-processo-contra-cunha\/\">Dando prosseguimento \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do PSOL, em 3 de novembro \u00faltimo, o Conselho de \u00c9tica instaurou o processo contra o presidente da Casa<\/a><\/u>. E no dia 15 de dezembro, ap\u00f3s sucessivas manobras feitas por aliados de Cunha, que adiavam a vota\u00e7\u00e3o do parecer sobre a representa\u00e7\u00e3o contra ele,\u00a0<u><a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/2015\/12\/conselho-de-etica-aprova-continuidade-de-investigacao-contra-eduardo-cunha\/\">o colegiado\u00a0aprovou, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO), que d\u00e1 continuidade \u00e0 representa\u00e7\u00e3o<\/a><\/u>.\u00a0Com essa decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o contra Cunha, provocada pelo PSOL e pela Rede, continuaria tramitando.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em novo golpe operado por Cunha no dia 2 de fevereiro, primeiro dia dos trabalhos legislativos, o vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), aliado do presidente, cancelou em um s\u00f3 ato a aprova\u00e7\u00e3o da continuidade do processo no Conselho de \u00c9tica. Isso faz com que tudo volte ao in\u00edcio.<\/p>\n<p>O PSOL, desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, cobra o afastamento de Eduardo Cunha da Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><em>Da reda\u00e7\u00e3o do PSOL Nacional, com informa\u00e7\u00f5es da <a href=\"\/politica\/noticia\/2016-02\/stf-notifica-eduardo-cunha-sobre-pedido-de-afastamento-do-mandato\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para que ele se afaste do cargo de comando da Casa e tamb\u00e9m do mandato de deputado federal. 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