Com a proximidade do 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, a Executiva Nacional do PSOL, em reuni\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado (20), fez um amplo debate sobre v\u00e1rios temas pautados pelo Setorial Nacional de Mulheres do partido. Ao final das discuss\u00f5es, foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o (que pode ser lida abaixo), que reflete as v\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es do partido nesse momento de intenso avan\u00e7o dos ataques conservadores contra os direitos das mulheres. Quest\u00f5es como previd\u00eancia, ajuste fiscal, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sa\u00fade e direitos sobre o corpo permeiam o documento, que chama a milit\u00e2ncia do partido \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 luta nesse 8 de ma\u00e7o.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o elas (mulheres) as que recebem os menores sal\u00e1rios. Com a crise econ\u00f4mica, s\u00e3o as primeiras a serem demitidas, al\u00e9m de ocuparem os piores postos de trabalho e serem as maiores v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual e moral. Mas s\u00e3o os n\u00fameros da viol\u00eancia que escandalizam: apenas cinco pa\u00edses, em um grupo de 83, t\u00eam mais mulheres assassinadas do que o Brasil (El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala, Federa\u00e7\u00e3o Russa). A cada duas horas, uma mulher \u00e9 assassinada em nosso pa\u00eds\u201d, afirma a Executiva Nacional do PSOL.<\/p>\n
Confira abaixo a resolu\u00e7\u00e3o, aprovada no \u00faltimo dia 20\/02.<\/p>\n
Por liberdade e autonomia das mulheres A situa\u00e7\u00e3o das mulheres em nosso pa\u00eds tem se agravado. Apesar de serem maioria na sociedade, 51% da popula\u00e7\u00e3o (103 milh\u00f5es), de terem maior escolaridade, onde mais de 9 milh\u00f5es de mulheres possuem mais de 15 anos de instru\u00e7\u00e3o contra 6,5 milh\u00f5es de homens, dirigirem quase 40% dos lares brasileiros, infelizmente, a sua condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade aumentou enormemente.<\/em><\/p>\n S\u00e3o elas as que recebem os menores sal\u00e1rios. Com a crise econ\u00f4mica, s\u00e3o as primeiras a serem demitidas, al\u00e9m de ocuparem os piores postos de trabalho e serem as maiores v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual e moral. Mas s\u00e3o os n\u00fameros da viol\u00eancia que escandalizam: apenas cinco pa\u00edses, em um grupo de 83, t\u00eam mais mulheres assassinadas do que o Brasil (El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala, Federa\u00e7\u00e3o Russa). A cada duas horas, uma mulher \u00e9 assassinada em nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Se essa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica n\u00e3o fosse suficiente, agora o governo prepara mais ataques \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho das mulheres. De um lado, uma nova reforma da previd\u00eancia, que aumenta em dez anos de trabalho para que as mulheres possam ter direito \u00e0 aposentadoria. Por outro lado, o descaso do Estado brasileiro com as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, ambiental e de controle sanit\u00e1rio para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, cuja realidade est\u00e1 cobrando seu pre\u00e7o com o agravamento de epidemias sem precedentes em nosso pa\u00eds. E, quem paga mais uma vez \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o pobre e carente.<\/em><\/p>\n O PSOL chama que a milit\u00e2ncia do partido mobilize para o Dia Internacional da Mulher, chamando a popula\u00e7\u00e3o e em particular \u00e0s mulheres a recha\u00e7ar essa contrarreforma e por medidas efetivas de combate \u00e0 epidemia que acomete o Brasil.<\/em><\/p>\n Contra a Reforma da Previd\u00eancia e o ajuste fiscal: 10 anos! Nem pensar! As mulheres n\u00e3o podem ser penalizadas pela aus\u00eancia do Estado no combate \u00e0s epidemias Enquanto as epidemias de dengue, Zyka e Chikungunya ressurgem na esteira das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em n\u00edvel mundial e s\u00e3o apontadas como sendo respons\u00e1veis pelos casos de microcefalia, as alternativas de combate a elas limitam-se a responsabilizar a popula\u00e7\u00e3o em geral, e as mulheres em particular, pelos cuidados sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o para que o mosquito n\u00e3o se prolifere. Mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem acesso a tratamento de esgoto e uma grande parte desta vive \u00e0 beira de grandes val\u00f5es ou em palafitas. O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2014 destinou m\u00edseros 0,02% para saneamento.<\/em><\/p>\n O Estado brasileiro se desresponsabiliza quanto \u00e0 garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (acesso a saneamento e tratamento de esgotos) e de sa\u00fade, ao mesmo tempo em que n\u00e3o divulga a possibilidade de que a microcefalia pode ser causada pelo larvicida da Monsanto que est\u00e1 sendo usado pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica para o combate ao mosquito. A confirma\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das pesquisas em andamento s\u00f3 ir\u00e1 comprovar a subservi\u00eancia irrespons\u00e1vel dos governos ao lobby das empresas transnacionais (como a Monsanto e outros laborat\u00f3rios) em nosso pa\u00eds.\u00a0 Portanto,\u00a0 foram os governantes que se isentaram de combater essa condi\u00e7\u00e3o medieval de vida \u00e0 qual nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida. As mulheres n\u00e3o podem levar a culpa e ser penalizadas pela aus\u00eancia do poder p\u00fablico na resolu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Aborto legal para n\u00e3o morrer: pela autonomia das mulheres para decidir Acreditamos que a criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres que realizam aborto clandestino, nos casos que n\u00e3o est\u00e3o previstos na lei, s\u00f3 faz com que se agrave o recorte racial e de classe nos casos de morte decorrentes das pr\u00e1ticas inseguras e desumanizadas de aborto. S\u00e3o as negras e as mais pobres, que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para recorrer ao mercado das cl\u00ednicas clandestinas, que preenchem essas estat\u00edsticas e que engrossam os n\u00fameros de mortalidade materna nesses casos. O aborto \u00e9 “legal” para quem pode pagar! Por isso, n\u00e3o aceitamos que haja nenhuma intromiss\u00e3o do Estado na decis\u00e3o das mulheres quanto ao controle de natalidade, e seguimos lutando para que sejam garantidas as condi\u00e7\u00f5es seguras, higi\u00eanicas e humanizadas para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto no SUS, seja nos casos previstos em lei, seja quando a mulher decidir livremente n\u00e3o dar seguimento a uma gravidez indesejada.<\/em><\/p>\n Por isso, \u00a0nesse 8 de mar\u00e7o, o PSOL defende um conjunto de medidas importantes para a vida das mulheres:<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade do 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, a Executiva Nacional do PSOL, em reuni\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado (20), fez um amplo debate sobre v\u00e1rios temas pautados pelo Setorial Nacional de Mulheres do partido. 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\n<\/strong>Contra a reforma da previd\u00eancia e ajuste fiscal
\nPela sa\u00fade integral, preven\u00e7\u00e3o de epidemias e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/em><\/p>\n
\n<\/strong>Anunciada no Conselho Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico, a nova contrarreforma da previd\u00eancia ataca o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores ao aumentar a idade m\u00ednima para 65 anos. A proposta, al\u00e9m de se apoiar em pressupostos falsos \u2013 d\u00e9ficit da previd\u00eancia \u2013 foi de iniciativa de Dilma Roussef, primeira mulher a ocupar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na hist\u00f3ria deste pa\u00eds, o que demonstra que a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de poder por mulheres precisa estar comprometida com a supera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturantes das opress\u00f5es espec\u00edficas para poder significar uma conquista do ponto de vista das mulheres. Essa contrarreforma quer obrigar que as mulheres trabalhem mais 10 anos para alcan\u00e7ar a aposentadoria. Devemos, n\u00e3o apenas ser contra esse ataque a direitos hist\u00f3ricos de nossa classe, como tamb\u00e9m chamar as trabalhadoras a se mobilizarem contra esta medida.<\/em><\/p>\n
\n<\/strong>Estamos prestes a ter uma gera\u00e7\u00e3o de microcef\u00e1licos no Brasil. A doen\u00e7a, que pode causar defici\u00eancia mental, dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o, al\u00e9m de crises convulsivas, tem respons\u00e1veis, e n\u00e3o s\u00e3o nem o mosquito e nem as mulheres, como alardeiam o governo e a imprensa.<\/em><\/p>\n
\n<\/strong>\u00c9 importante reafirmar, no dia em que a luta pela vida das mulheres tem mais visibilidade, a posi\u00e7\u00e3o do PSOL pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto de forma irrestrita, aprovada em resolu\u00e7\u00e3o congressual em 2007.<\/em><\/p>\n\n
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\nBras\u00edlia-DF, 20 de fevereiro de 2016
\n<\/strong><\/em>Executiva Nacional do PSOL<\/strong><\/em><\/p>\n