{"id":11418,"date":"2016-02-24T19:08:06","date_gmt":"2016-02-24T19:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=11418"},"modified":"2016-02-24T19:08:06","modified_gmt":"2016-02-24T19:08:06","slug":"juiz-anula-decisao-da-camara-de-itaocara-e-determina-que-gelsimar-reassuma-o-cargo-de-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/juiz-anula-decisao-da-camara-de-itaocara-e-determina-que-gelsimar-reassuma-o-cargo-de-prefeito\/","title":{"rendered":"Juiz anula decis\u00e3o da C\u00e2mara de Itaocara e determina que Gelsimar reassuma o cargo de prefeito"},"content":{"rendered":"

O efeito da decis\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Itaocara\/RJ, em julgamento na noite desta ter\u00e7a-feira (23) que aprovou, por 10 votos a 1, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito Gelsimar Gonzaga<\/a>, do PSOL, n\u00e3o durou nem 24 horas. Em despacho proferido nesta quarta-feira (24), o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Vara \u00danica da Comarca de Itaocara, anulou a decis\u00e3o dos vereadores e determinou que o prefeito reassuma o cargo imediatamente.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz questiona os argumentos dos vereadores de que Gelsimar teria impedido o funcionamento da C\u00e2mara Municipal pelo fato de ter atrasado uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a Casa. No entanto, no entendimento de Rodrigo Rocha tal argumento n\u00e3o se sustenta, uma vez que a C\u00e2mara n\u00e3o ficou sequer um dia sem funcionar, com os trabalhos paralisados. Para o juiz respons\u00e1vel pelo julgamento do recurso apresentado pela assessoria jur\u00eddica do prefeito, a decis\u00e3o de ontem dos vereadores n\u00e3o tem qualquer base legal. \u201cRessalto que a comarca \u00e9 de pequeno tamanho, onde todos os fatos s\u00e3o de conhecimento not\u00f3rio, e n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que a C\u00e2mara Municipal tenha ficado, de fato, sem funcionar por um dia que seja. Posto isso \u00e9 que antecipo os efeitos da tutela ao final pretendida para suspender, integralmente, o julgamento da comiss\u00e3o processante que culminou com a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito municipal, mantendo o autor, at\u00e9 ulterior decis\u00e3o deste Ju\u00edzo, como Prefeito Municipal de Itaocara\u201d.<\/p>\n

Segundo o advogado do prefeito, Rodrigo Ascoly, a C\u00e2mara Municipal tem o prazo de dez dias, a contar a partir de hoje, para apresentar recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com Ascoly, h\u00e1 outro Mandado de Seguran\u00e7a na Vara \u00danica que questiona o procedimento adotado pelos vereadores. O objeto central dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de a comiss\u00e3o processante ter ultrapassado o prazo regimental de 90 dias, a partir da sua cria\u00e7\u00e3o, para julgar a cassa\u00e7\u00e3o de Gelsimar. Com isso, o MS apresentado pelo advogado questiona a legalidade do processo devido \u00e0 perda de prazo pela referida comiss\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PSOL, Luiz Ara\u00fajo<\/a>, a liminar concedida pelo juiz de Itaocara \u00e9 um avan\u00e7o importante na luta pela justi\u00e7a nesse caso, que, segundo ele, n\u00e3o passa de uma persegui\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o combativa de Gelsimar. \u201cFelizmente o golpe dos vereadores de Itaocara, mais preocupados com velhas pr\u00e1ticas do que com o bem do povo da cidade, foi corrigida pela Justi\u00e7a. Certamente pesou na decis\u00e3o a forte solidariedade popular\u201d, disse Luiz, se referindo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de apoio realizadas ontem pela popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n

O PSOL do Rio de Janeiro<\/a> tamb\u00e9m exaltou a decis\u00e3o do juiz. \u201cO prefeito foi eleito democraticamente e tem sofrido\u00a0retalia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por n\u00e3o aceitar a l\u00f3gica de \u2018toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u2019. N\u00e3o permitiremos nenhum golpe. O PSOL continua unido e mobilizado para que Gelsimar continue fazendo o governo popular e voltado para as pessoas\u201d.<\/p>\n

A assessoria jur\u00eddica de Gelsimar continuar\u00e1 acompanhando o caso e atuando para reverter, definitivamente, essa decis\u00e3o.<\/p>\n

Leia a nota do PSOL-RJ em apoio ao prefeito de Itaocara: N\u00e3o ao golpe em Itaocara! Todo apoio a Gelsimar Gonzaga!<\/a><\/p>\n

Confira, abaixo, as manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade dos deputados Glauber Braga, Chico Alencar e Edmilson Rodrigues.<\/p>\n

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