Ouça o pronunciamento de Helo\u00edsa Helena<\/a><\/p>\n
<\/strong><\/p>\nP-SOL defende fim do financiamento privado de campanha<\/strong><\/p>\nO deputado Bab\u00e1, vice-l\u00edder do P-SOL, anunciou no Plen\u00e1rio a
\nproposta da bancada de seu partido ao substitutivo global ao Projeto
\nde Lei 5855\/05, que trata do financiamento de campanhas eleitorais. A principal
\nmedida da proposta do partido \u00e9 a proibição de doações por bancos e
\nempresas que se relacionem com o poder p\u00fablico. "Mas nem mesmo isso
\ngarantir\u00e1 o processo. \u00c9 preciso acabar com o financiamento privado de
\ncampanhas", afirmou o deputado.<\/p>\n
O Partido considera as alterações feitas pelo Senado na lei eleitoral apenas "cosm\u00e9ticas", e defende o total financiamento p\u00fablico das campanhas. A proposta do P-SOL não foi aceita e, segundo a bancada do partido, o texto aprovado não contempla os principais pontos que deveriam ser atacados.<\/p>\n
Na sessão que discutiu a mat\u00e9ria, Luciana Genro ocupou a tribuna para alertar que essa redução dos gastos eleitorais não ir\u00e1 moralizar as campanhas, como vem sendo divulgado à população. “Esta medida não assegura o fim do abuso do poder econômico; não institui teto para os gastos das campanhas; não acaba com as doações dos bancos, uma das mais abundantes fontes de recursos para os partidos e candidatos que servem aos interesses do mercado financeiro; não acaba com as doações das empresas que se relacionam com o Poder P\u00fablico. Este \u00e9 o caso das agências de publicidade — como a do Sr. Marcos Val\u00e9rio, motivo de grande escândalo nos \u00faltimos meses —, que vão poder continuar doando, e, ao mesmo tempo, disputando licitações”, esclareceu Luciana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto restringer a livre expressão da militância. Luciana explica que “os militantes não vão poder sequer usar um adesivo ou um broche do seu candidato no dia da eleição. Nesse dia ficarão proibidas quaisquer manifestações. Mas os cabos eleitorais pagos estarão l\u00e1, de alguma maneira, aliciando o voto da população, enquanto a militância estar\u00e1 reprimida e não poder\u00e1 se manifestar com liberdade”.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana a Câmara votar\u00e1 os destaques ao texto aprovado e a mat\u00e9ria voltar\u00e1 ao Senado para \u00faltima apreciação. O P-SOL apresentar\u00e1 um destaque no qual propõe que a venda de materiais de campanha (camisetas, ‘botons’) não seja proibida, apenas a distribuição gratuita seria penalizada.<\/p>\n
Veja os principais pontos do substitutivo que o P-SOL apresentou:<\/p>\n
\n– Restrições a doações<\/u><\/p>\n
a) Teto dos gastos eleitorais estabelecidos pela m\u00e9dia dos gastos declarados oficilamente na \u00faltima eleição;
b) Pessoa jur\u00eddica (apenas 0,5 da receita bruta); o descumprimento acarretar\u00e1 multa de 50 a 100 vezes a quantia doada; se se tratar de empresas, estas ficam proibidas de participar de licitações p\u00fablicas;<\/p>\n
c) Empresas de qualquer natureza que tenham contrato com o poder p\u00fablico no ano eleitoral, ficam impedida de fazer doações;<\/p>\n
d) Bancos e instituições financeiras tamb\u00e9m ficam proibidas de doar.<\/p>\n
– Proibição de cabos eleitorais pagos<\/u><\/p>\n
– Transparência<\/u> A cada 15 dias os partidos serão obrigados a divulgar a relação das doações, com nome e valores em site criado pela Justiça Eleitoral.<\/p>\n
– Debates<\/u> Em seu substitutivo, o P-SOL coloca como regra a obrigatoriedade da promoção de debates entre os candidatos. Para os candidatos majorit\u00e1rios (presidente, governador, prefeito), os debates serão transmitidos em cadeia de r\u00e1dio e tevê.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A senadora Helo\u00edsa Helena (P-SOL\/AL) criticou a aprovação do substitutivo da Câmara a projeto do Senado que trata sobre os custos das campanhas eleitorais. Helo\u00edsa condenou, entre outros itens aprovados, a não fixação de um teto para contratação de cabos eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1143","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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