Relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (01) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conectas aponta que o Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, permanece superlotado e com relatos de tortura. \u201cDois anos depois desse ponto de inflex\u00e3o na hist\u00f3ria de Pedrinhas, \u00e9 poss\u00edvel dizer que os assassinatos diminu\u00edram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mant\u00e9m\u201d, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do pres\u00eddio maranhense ganhou grande repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s ondas de mortes, somando um total de 63, registradas entre janeiro de 2013 e o in\u00edcio de 2014. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.<\/p>\n
O governo federal chegou a enviar a For\u00e7a Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de viol\u00eancia. No entanto, o relat\u00f3rio mostra que as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a viol\u00eancia entre os pr\u00f3prios detentos, mas abriram espa\u00e7o para viola\u00e7\u00f5es que partem dos agentes que fazem a seguran\u00e7a do complexo. \u201cSe as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do Estado antes contribu\u00edam com a viol\u00eancia generalizada entre as fac\u00e7\u00f5es rivais, hoje esse mesmo Estado \u00e9 o principal art\u00edfice dessa viol\u00eancia perpetrada diariamente por seus representantes \u2013 diretores de unidades e agentes de seguran\u00e7a p\u00fablicos e privados\u201d, enfatiza o estudo.<\/p>\n
Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG est\u00e1 o uso excessivo de for\u00e7a pelos carcereiros, com utiliza\u00e7\u00e3o de balas de borracha e spray de pimenta. \u201cServidores de seguran\u00e7a terceirizados, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, patrulham os pavilh\u00f5es e corredores e reagem com viol\u00eancia a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma esp\u00e9cie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563\/2015), que pro\u00edbe m\u00e1scaras ou outros acess\u00f3rios que dificultem a identifica\u00e7\u00e3o do agente\u201d.<\/p>\n
Para a diretora-executiva da Conectas, J\u00e9ssica Morris, a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria dificulta o controle e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes. \u201cSe \u00e9 uma empresa privada que est\u00e1 garantindo a seguran\u00e7a, ent\u00e3o a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica mais para o Estado. O Estado n\u00e3o tem como garantir a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das suas normas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espa\u00e7o que deveria abrigar at\u00e9 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda n\u00e3o foram julgados. \u201cA pol\u00edtica do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, \u00e9 muito paliativa. As medidas s\u00e3o insatisfat\u00f3rias. N\u00f3s continuamos vendo a falta de higiene e de acesso \u00e0 sa\u00fade. Presos que n\u00e3o tem acesso a medicamentos. N\u00e3o tem profissionais de sa\u00fade competentes. S\u00e3o 12 defensores para um complexo de 3 mil presos\u201d, criticou a diretora da Conectas.<\/p>\n