O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sess\u00e3o que ir\u00e1 analisar o recebimento da den\u00fancia no Inqu\u00e9rito (Inq) 3983, instaurado contra o presidente da C\u00e2mara dos Deputados. O julgamento est\u00e1 marcado para a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (2), a partir das 14h.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio STF, a defesa do parlamentar alegou, na peti\u00e7\u00e3o, que o curto espa\u00e7o de tempo entre a publica\u00e7\u00e3o da pauta de julgamentos e a data da sess\u00e3o teria limitado a prepara\u00e7\u00e3o da defesa oral e a entrega de memoriais aos ministros da Corte.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro Teori explicou que a inclus\u00e3o em pauta do Inqu\u00e9rito contra o presidente da C\u00e2mara foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico de 26 de fevereiro e observou o prazo previsto no artigo 83 do Regimento Interno do STF, que determina a publica\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas. E a apresenta\u00e7\u00e3o de memoriais, conforme o ministro, pode ser promovida no prazo que antecede o julgamento. Al\u00e9m disso, o inqu\u00e9rito em quest\u00e3o tramita h\u00e1 aproximadamente um ano, salientou o relator, e tem recebido atento e constante acompanhamento dos representantes do acusado.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que os agravos interpostos pela defesa, requerendo acesso a provas nos autos e abertura de prazo para manifesta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e3o examinados na sess\u00e3o que ir\u00e1 analisar a den\u00fancia e, portanto, tamb\u00e9m n\u00e3o justificam o adiamento do processo.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong> O caso foi descoberto a partir do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada firmado pelo consultor J\u00falio Camargo, que tamb\u00e9m participou do neg\u00f3cio e recebeu US$ 40,3 milh\u00f5es da Samsung Heavy Industries para concretizar a contrata\u00e7\u00e3o, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n Em outra acusa\u00e7\u00e3o, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, \u00e0 ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida, a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.<\/p>\n Segundo Janot, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi inclu\u00edda no processo. Cunha nega todas as acusa\u00e7\u00f5es r afirma que n\u00e3o vai deixar a presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n Ontem (29), os advogados de Cunha alegaram que o Supremo n\u00e3o pode julgar se abre a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar sem julgar dois recursos protocolados pela defesa, nos quais os advogados pedem mais prazo para contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: STF<\/a> e Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sess\u00e3o que ir\u00e1 analisar o recebimento da den\u00fancia no Inqu\u00e9rito (Inq) 3983, instaurado contra o presidente da C\u00e2mara dos Deputados. O julgamento est\u00e1 marcado para a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[79,2890,4039,77,3093,45,4040],"class_list":{"0":"post-11495","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-denuncia","9":"tag-eduardo-cunha","10":"tag-inquerito-3983","11":"tag-pgr","12":"tag-rodrigo-janot","13":"tag-stf","14":"tag-teori-zavasck"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o procurador geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o deputado recebeu US$ 5 milh\u00f5es para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O neg\u00f3cio foi feito sem licita\u00e7\u00e3o e ocorreu por intermedia\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Fernando Soares e o ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n