A CPI da Funai e do Incra, que conta uma forte presen\u00e7a da bancada ruralista, tem promovido audi\u00eancias para discutir temas que envolvem os dois \u00f3rg\u00e3os. Ocorre que a maioria dos depoentes foi convidada pela bancada ruralista e tem feito exposi\u00e7\u00f5es cujo objetivo \u00e9 deslegitimar e descredibilizar esses \u00f3rg\u00e3os federais. Para o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), isso \u00e9 motivo de muita preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estou convencido de que essa CPI tem por objetivo destruir, quando deveria fortalecer \u00f3rg\u00e3os como Funai e Incra. As perguntas e respostas dos deputados e convidados parecem combinadas. Est\u00e1 meio descarado. Me sinto envergonhada pelo vexame que outros patrocinam. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel transformar esse espa\u00e7o da ideologia para legitimar mais viol\u00eancia contra um povo que tem direito reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o”, comentou durante audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira (1\/3).<\/p>\n
Na audi\u00eancia, o juiz federal Narciso Leandro prestou depoimento, argumentando em favor do conceito do marco temporal, defendido por parte da 2\u00aa turma do STF. Essa tese \u00e9 de que o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 posse de suas terras tradicionais teria como condi\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a das comunidades das terras reivindicadas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Edmilson questionou essa defesa, alegando que \u00e9 uma muleta para anular demarca\u00e7\u00f5es de terras e impedir outras. “Em nenhum momento o STF disse que era vinculativo. Onde est\u00e1 isso na Constitui\u00e7\u00e3o? Como podem trabalhar com essa data se nada diz a respeito nem explicitamente, nem implicitamente?” questionou fazendo uso do parecer do jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva. “Demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 ato declarat\u00f3rio e n\u00e3o constitutivo do direito. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel fazer da lei mera ideologia para defender interesses de uma minoria pr\u00f3spera”, complementou.<\/p>\n
O juiz em seu depoimento afirmou, ainda, que a sa\u00edda para os conflitos entre ind\u00edgenas e produtores rurais \u00e9 um plano de desenvolvimento agr\u00e1rio dentro das terras ind\u00edgenas. O deputado paraense questionou sobre isso: “A qualidade de vida dos povos ind\u00edgenas \u00e9 decis\u00e3o soberana e aut\u00f4noma delas. A terra ind\u00edgena tem outros valores”, comentou. Ele lembrou que os ind\u00edgenas s\u00e3o agricultores h\u00e1 centenas de anos, mas a forma de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. “\u00cdndio n\u00e3o precisa matar duas pacas, se uma alimenta sua fam\u00edlia. Para o agroneg\u00f3cio uma terra sempre ser\u00e1 pequena para atingirem seu lucro”, explicitou a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Mandato deputado Edmilson Rodrigues<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CPI da Funai e do Incra, que conta uma forte presen\u00e7a da bancada ruralista, tem promovido audi\u00eancias para discutir temas que envolvem os dois \u00f3rg\u00e3os. Ocorre que a maioria dos depoentes foi convidada pela bancada ruralista e tem feito exposi\u00e7\u00f5es cujo objetivo \u00e9 deslegitimar e descredibilizar esses \u00f3rg\u00e3os federais. Para o deputado Edmilson Rodrigues […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1882,6],"tags":[1073,2196,4042,4043,3683,973,439],"class_list":{"0":"post-11502","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-brasil","9":"category-noticias","10":"tag-agronegocio","11":"tag-bancada-ruralista","12":"tag-comunidades-tradicionais","13":"tag-cpi-da-funai-e-do-incra","14":"tag-demarcacao-de-terras","15":"tag-edmilson-rodrigues","16":"tag-povos-indigenas"},"acf":[],"yoast_head":"\n