Antes mesmo de ocorrer o mar de sangue em São Paulo, fazer coment\u00e1rios e proposições sobre um tema de alta complexidade social: a violência no Brasil. Sei que a realidade objetiva vai fazendo as pessoas se esquecerem de dados relevantes.<\/p>\n
<\/p>\n
H\u00e1 um mês, o povo brasileiro estava chocado e sensibilizado com o v\u00eddeo
\n“Falcões”. Naquele momento, todas as pessoas diziam que eram
\nimportantes as pol\u00edticas sociais, as pol\u00edticas p\u00fablicas, para se
\nminimizar o risco de as nossas crianças e jovens serem tragadas pela
\nmarginalidade e pelo narcotr\u00e1fico, como \u00faltimo ref\u00fagio.<\/p>\n
Nesta semana, ocorreu o mar de sangue do crime organizado – ou
\ndesorganizado – contra o aparato de segurança p\u00fablica, que matou, de
\nforma desprez\u00edvel, dezenas de trabalhadores da segurança p\u00fablica; e a
\nrevanche do aparato de segurança p\u00fablica matou mais de 93 pessoas, das
\nquais quarenta não tinham identificação.<\/p>\n
Ora, do mesmo jeito que \u00e9 conden\u00e1vel matar policiais, trabalhadores da
\n\u00e1rea de segurança p\u00fablica e do sistema prisional, tamb\u00e9m não \u00e9 justo
\nque qualquer pessoa passe a ser considerada suspeita porque \u00e9 negra,
\nporque \u00e9 pobre ou porque mora nas periferias da grande cidade. Então, \u00e9
\nessencial que possamos analisar tudo isso que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n
Às vezes, leio nos jornais que determinados dirigentes do crime
\norganizado fazem leituras supostamente vinculadas à hist\u00f3ria da
\nEsquerda socialista. Fico realmente impressionada com isso, at\u00e9 porque
\na estrutura do narcotr\u00e1fico \u00e9 putrefata e capitalista. A estrutura do
\nnarcotr\u00e1fico \u00e9 capitalista! Ela tem de ser combatida de forma
\nimplac\u00e1vel. \u00c9 um neg\u00f3cio gigantesco que envolve bilhões de d\u00f3lares,
\nnarcod\u00f3lares, narcopol\u00edticos, narcoempres\u00e1rios, narcoju\u00edzes, que
\nexploram a mão-de-obra pobre de crianças e jovens nas periferias das
\ngrandes cidades. \u00c9 importante deixar isso claro.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o Estado brasileiro tem a obrigação de disputar cada
\nmetro quadrado das \u00e1reas de risco com pol\u00edticas sociais, para adotar as
\ncrianças e jovens pobres, antes que o crime organizado os condene a um
\ndestino maldito do Falcão, do estica, do fogueteiro, do avião, do
\nolheiro, do assassino, sem que tenham a oportunidade de vivenciar a
\ninfância e a adolescência.<\/p>\n
São essenciais tamb\u00e9m mecanismos de controle. Infelizmente, as brigas
\ncretinas, politiqueiras, beirando realmente a vigarice pol\u00edtica entre o
\nGoverno Federal e setores do Governo de São Paulo, \u00e9 algo desprez\u00edvel,
\nporque qualquer pessoa de bom senso sabe que o problema da violência \u00e9
\ngrave em todo o Pa\u00eds. O Senador Juvêncio falou sobre o problema da
\nviolência. Ele ocorre em todo o Pa\u00eds. Na minha querida Alagoas, um
\nEstado pequeno, proporcionalmente, a violência tem o mesmo impacto
\nsocial: meninos cortam cabeças de outros meninos; h\u00e1 pobres matando
\noutros pobres dentro de uma estrutura carcer\u00e1ria. Isso não \u00e9 uma coisa
\nqualquer. Não cabe essa disputa rid\u00edcula. \u00c9 claro que os Governo
\nEstaduais têm responsabilidade, mas o Governo Federal, nem a gestão
\npassada, nem a atual – especialmente a atual, que falava muito do
\npassado -, não tem autoridade para condenar e repassar
\nresponsabilidades porque não fez coisa alguma. Não liberou nem 1% dos
\nprojetos de prevenção à violência; reduziu em mais de 48% o repasse
\npara o sistema penitenci\u00e1rio; não executou nem 12% do que estava
\nprevisto para 2005.<\/p>\n
Assim, o papel que o Congresso Nacional deve ter – \u00e9 claro que alterar
\na legislação em vigor no Pa\u00eds \u00e9 importante – \u00e9 o de levantar todos os
\nsubs\u00eddios que os Secret\u00e1rios de Segurança e Justiça dos Estados ficaram
\nde nos encaminhar e pactuar com o Governo Federal e os Governos
\nEstaduais alternativas concretas e emergenciais para minimizar o
\ndesespero da maioria da população de todos os Estados.<\/p>\n
Sabemos de tantas coisas que podem ser feitas e que não são novidade
\npara ningu\u00e9m, de tantas pesquisas que j\u00e1 foram feitas, de tantas
\npropostas concretas que foram apresentadas: monitoramento e controle
\neficaz de todas as fronteiras; identificação da simbiose do
\nnarcotr\u00e1fico com outras atividades ilegais; controle dos laborat\u00f3rios
\nde mat\u00e9rias-primas variadas utilizadas na fabricação de drogas
\nsint\u00e9ticas no Brasil; implantação do Sistema \u00danico de Segurança P\u00fablica
\ne Penitenci\u00e1ria em um novo modelo de pacto federativo que possibilite
\ndefinição de prioridades; alta tecnologia; cadastros unificados;
\nrecursos financeiros a serem disponibilizados; e mecanismos de controle
\nda gestão p\u00fablica para impedir a promiscuidade do aparelho do Estado
\ncom o crime organizado; garantia de condições dignas de sal\u00e1rio, de
\ntrabalho, e capacitação para os policiais, inibindo e prevenindo a
\npr\u00e1tica de delitos cometidos por agentes do Estado, subsidiando o
\nplanejamento estrat\u00e9gico da ação policial; priorização do combate
\ninteligente aos homic\u00eddios dolosos com aparato policial investigativo e
\npreventivo-ostensivo permanente nas \u00e1reas de risco, com repressão
\nsistem\u00e1tica aos grupos de exterm\u00ednio; garantia de um programa
\nconseqüente e eficaz tanto de prevenção ao uso das drogas, como de
\nproteção às v\u00edtimas e testemunhas. No sistema prisional, \u00e9 essencial
\nimpedir a violação da dignidade humana dos presos, para evitar que eles
\nacabem treinados e protegidos por facções criminosas, pelo crime
\norganizado, garantindo escolaridade, capacitação profissional, inserção
\nem atividades produtivas; a correta classificação dos presos por crime
\ne grau de periculosidade, e não pela relação com as facções. Quando
\nalgu\u00e9m \u00e9 preso, pode tê-lo sido por um simples furto, mas ter\u00e1 de se
\nidentificar com alguma facção para se estabelecer qual a cela em que
\nrealmente vai ficar. Tamb\u00e9m existe alta tecnologia para monitoramento,
\nvia sat\u00e9lite, de todos os presos que saem do pres\u00eddio, por indulto ou
\npor liberdade provis\u00f3ria. Isso \u00e9 feito por um pequeno chip que
\nmonitora, por sat\u00e9lite, determinados presos de alta periculosidade.<\/p>\n
Como meu tempo j\u00e1 encerrou, apenas quero deixar claras algumas
\npropostas concretas, \u00e1geis, eficazes, de baixo custo e de alto impacto
\nsocial, que podem ser pactuadas entre o Governo Federal e os Governos
\nestaduais e que vão al\u00e9m do banditismo pol\u00edtico e eleitoral de se jogar
\na culpa no outro e não se resolver o problema grav\u00edssimo que assola e
\namedronta mentes e corações do povo brasileiro.<\/p>\n
Quero tamb\u00e9m comunicar à Casa que, daqui a pouco – porque \u00e9 um mar de
\nsangue e um mar de lama, e, realmente, fica dif\u00edcil agüentarmos este
\nPa\u00eds, este Congresso, esse Governo -, estaremos protocolando
\nrequerimento para a criação de mais uma CPI, porque \u00e9 preciso o cabra
\nser muito safado para roubar ambulância.<\/p>\n
\n“Essa estrutura putrefata e capitalista chamada narcotr\u00e1fico tem que “\u00c9 necess\u00e1rio: Monitoramento e controle eficaz de todas as fronteiras e <\/p>\n Responsabilizar a todos pela violência?<\/p>\n “Essa carapuça eu não ponho”, “Não \u00e9 justa nem correta a generalização responsabilidade. \u00c9 Antes mesmo de ocorrer o mar de sangue em São Paulo, fazer coment\u00e1rios e proposições sobre um tema de alta complexidade social: a violência no Brasil. Sei que a realidade objetiva vai fazendo as pessoas se esquecerem de dados relevantes.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1173","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs proposições de Helo\u00edsa Helena para a Segurança P\u00fablica<\/strong><\/p>\n
\nser combatida de forma implac\u00e1vel.\u00c9 um neg\u00f3cio que envolve bilhões de
\nnarcod\u00f3lares, \u00e9 "gerenciado" por personalidades poderosas que camuflam
\na desova dos grandes estoques , moram geograficamente longe das favelas
\ne operam como exploradores desprez\u00edveis da mão-de-obra de crianças e
\njovens pobres. O Estado brasileiro tem obrigação de disputar cada m2
\ndas \u00e1reas de risco com pol\u00edticas sociais para adotar as crianças e
\njovens pobres antes que o crime organizado os condene a um destino
\nmaldito, como falcão, estica, fogueteiro, avião, olheiro, assassino,
\nsem vivenciar a infância e a adolescência”.<\/p>\n
\nidentificação de simbiose com outras atividades ilegais; Controle dos
\nlaborat\u00f3rios de mat\u00e9rias- primas variadas utilizadas na fabricação
\nde drogas sint\u00e9ticas; Implantação do Sistema \u00danico de Segurança P\u00fablica
\ne Penitenci\u00e1ria em um novo modelo de pacto federativo que possibilite
\ndefinição de prioridades, alta tecnologia, cadastros unificados,
\nrecursos financeiros a serem disponibilizados e mecanismos de controle
\nda gestão p\u00fablica para impedir a promiscuidade com o crime organizado;
\nGarantia de condições dignas de sal\u00e1rio e trabalho e capacitação para
\nos trabalhadores da segurança p\u00fablica e sistema prisional, com o
\nnecess\u00e1rio monitoramento para prevenir e inibir a pr\u00e1tica de delitos
\ncometidos por agentes do Estado e subsidiar o planejamento estrat\u00e9gico
\nda ação policial; Priorizar o combate inteligente aos homic\u00eddios
\ndolosos com aparato policial investigativo e preventivo-ostensivo
\npermanente nas \u00e1reas de risco com repressão sistem\u00e1tica aos grupos de
\nexterm\u00ednio; Garantia de um Programa conseqüente e eficaz de Proteção às
\nV\u00edtimas e Testemunhas e de Prevenção ao Uso de Drogas de car\u00e1ter
\nmultidisciplinar; No sistema prisional \u00e9 essencial impedir a violação
\nda dignidade humana dos presos – para evitar que eles sejam "protegidos
\ne treinados" por facções criminosas – garantindo escolaridade,
\ncapacitação profissional, inserção em atividades produtivas e correta
\nclassificação dos presos por crime e grau de periculosidade para
\ndefinição de condições do encarceramento; E alta tecnologia para
\nmonitoramento via sat\u00e9lite de todos os detentos de alta periculosidade
\ne dos que recebem concessão de benef\u00edcios como indultos, regime
\nsemi-aberto ou outras condições de liberdade provis\u00f3ria”.<\/p>\n
\ndisse Helo\u00edsa em pronunciamento no plen\u00e1rio do Senado, o consenso,
\ncompartilhado por v\u00e1rias autoridades, que os ataques violentos dos
\nbandidos que agitaram São Paulo \u00e9 de responsabilidade de todos
\nbrasileiros.<\/p>\n
\nmuito cômodo isso, mas quando se generaliza à responsabilidade, acaba
\nque ningu\u00e9m assumi. Portanto não assumo essas responsabilidades. Nunca
\nfui omissa, nem c\u00famplice. Fiz as cobranças necess\u00e1rias e apresentei
\npropostas concretas. Muitos defeitos eu tenho, mas não o da omissão e
\nda cumplicidade, cumpri e cumpro as minhas obrigações constitucionais,
\nfiscalizei a atuação do governo FHC e deste Governo e fiz exigências
\nque as verbas do orçamento para esta \u00e1rea fossem destinadas. Essa
\ncarapuça não ponho”. Enfatizou Helo\u00edsa para o senado, na manhã desta
\nsexta-feira, 19 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"