![](\"images\/stories\/fotos\/060526semterra.jpg\")
A liderança do P-SOL na Câmara reafirmou em plen\u00e1rio o apoio do Partido à Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria. O evento \u00e9 coordenado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e tem cinco pontos em sua pauta de reivindicações. Parlamentares e entidades apresentam propostas para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Os trabalhadores querem o cumprimento das metas do Plano Nacional de
\nReforma Agr\u00e1ria, a revisão dos \u00edndices de produtividade, a
\nreestruturação e fortalecimento do Incra (cujos servidores se encontram
\nem greve), a ampliação do Programa Nacional de Educação (Pronera) e
\nmais qualidade para os assentamentos. A revisão dos \u00edndices de
\nprodutividade \u00e9 promessa antiga e não cumprida do governo federal.<\/p>\n
O deputado João Alfredo, l\u00edder da bancada do P-SOL, informou que, no
\nmomento, mais de mil pessoas estão acampadas no Cear\u00e1 protestando
\ncontra a precariedade encontrada nos acampamentos, onde centenas de
\nfam\u00edlias sofrem com a falta de estrutura e de condições dignas de
\nsobrevivência. Os assentados querem do governo cearense a garantia de
\ncr\u00e9dito para os assentamentos estaduais.<\/p>\n
\n<\/p>\n
Parlamentares e entidades apresentam propostas para a reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Deputados que integraram a CPMI da Terra, junto com representantes Às 16 horas, os representantes do F\u00f3rum – que reune cerca de 40 \u00c9 aguardado, para amanhã, o an\u00fancio de um pacote de medidas do <\/p>\n Projetos visam remover entulho jur\u00eddico que atrapalha reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Representantes de v\u00e1rias entidades que compõem o F\u00f3rum Nacional pela Os projetos são resultado dos trabalhos da CPMI da Terra e constavam em Uma das proposições, um projeto de resolução, cria mais uma comissão Luiz Eduardo Greenhalgh (PT\/SP), presidente da Comissão de Direitos Portes ressaltou que os projetos de lei, “que o F\u00f3rum assina embaixo”, O Secret\u00e1rio do FNRA e o representante da ONG Terra de Direitos, Darci \n<\/p>\n Os projetos de lei<\/strong><\/p>\n 1.) Altera o C\u00f3digo de Processo Civil, determinando a obrigatoriedade Justificativa: O processamento das reintegrações de posse, inalterado <\/p>\n 2.) Altera a Lei nº 6.383\/76, para que as ações discriminat\u00f3rias Justificativa: Ap\u00f3s 150 anos da Lei de Terras, de 1850, cerca de 172 <\/p>\n 3.) Altera e acresce dispositivos à Lei 8629\/93, visando: a) <\/p>\n 4.) Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 76\/96, <\/p>\n 5.) (Projeto de Resolução) Cria a Comissão Permanente de Assuntos A liderança do P-SOL na Câmara reafirmou em plen\u00e1rio o apoio do Partido à Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria. O evento \u00e9 coordenado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e tem cinco pontos em sua pauta de reivindicações. Parlamentares e entidades apresentam propostas para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1180","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nde entidades que compõem o F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria, irão ao
\npresidente da Câmara amanhã, às 15 horas, entregar um pacote de cinco
\nprojetos de lei que visam agilizar os procedimentos relacionados à
\nreforma agr\u00e1ria. Vão solicitar a inclusão das proposições na pauta da
\nCâmara, todas constantes no relat\u00f3rio vencido da CPMI da Terra,
\nelaborado pelo deputado João Alfredo (PSOL\/CE), relator da Comissão,
\nencerrada em novembro de 2005 ap\u00f3s dois anos de trabalho. A bancada do
\nPSOL foi convidada a participar.<\/p>\n
\nentidades – têm audiência com o ministro C\u00e9sar Peluzo, do Supremo
\nTribunal Federal (STF), relator do habeas corpus de Vitalmiro Bastos de
\nSouza (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (Taradão), acusados de serem
\nmandantes do assassinato da religiosa Dorothy Stang. O grupo vai pedir
\na manutenção da prisão preventiva dos dois.<\/p>\n
\ngoverno federal para o setor agr\u00edcola, sobretudo para o agroneg\u00f3cio e,
\nse as medidas j\u00e1 tiverem sido divulgadas, as entidades e parlamentares
\npoderão tamb\u00e9m coment\u00e1-las em contraposição às propostas para acelerar
\na reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
\nReforma Agr\u00e1ria, entre eles o presidente nacional da Comissão Pastoral
\nda Terra (CPT), Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, acompanharam a entrega, ao
\npresidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB\/SP), de um pacote de projetos
\nde lei visando acelerar a reforma agr\u00e1ria e combater a violência no
\ncampo.<\/p>\n
\nversão preliminar do texto vencido do relator, deputado João Alfredo
\n(PSOL\/CE). Propõem, entre outras coisas, alterações na legislação
\nexistente visando atualizar os \u00edndices de produtividade da terra, e com
\nisso disponibilizar mais terras para a reforma agr\u00e1ria; acabar com as
\nindenizações milion\u00e1rias nas desapropriações; facilitar o processo de
\narrecadação de terras devolutas pelos Estados; e tornar obrigat\u00f3ria a
\npresença dos ju\u00edzes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos locais de conflito,
\nantes de qualquer decisão judicial de reintegração de posse, mesmo em
\ncar\u00e1ter liminar.<\/p>\n
\npermanente na Câmara, para tratar de “assuntos fundi\u00e1rios e justiça no
\ncampo”. João Alfredo argumentou que a Comissão de Agricultura cuida
\napenas da agricultura empresarial. O presidente Aldo Rebelo disse que
\nele pr\u00f3prio j\u00e1 havia proposto que essa Comissão incorporasse o tema
\nreforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
\nHumanos e Minorias, lembrou que a CDHM havia criado recentemente uma
\nsubcomissão com essa finalidade (proposta por João Alfredo), mas o
\nideal era uma comissão espec\u00edfica. Esteve presente tamb\u00e9m o deputado
\nJamil Murad (PCdoB\/SP), al\u00e9m de representantes da CUT, Contag, MST,
\nConic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), CIMI (Conselho
\nIndigenista Mission\u00e1rio), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos),
\nTerra de Direitos e o Secret\u00e1rio Geral do F\u00f3rum – que reune ao todo 45
\nentidades -, Gilberto Portes de Oliveira.<\/p>\n
\nrompem com o entulho jur\u00eddico que emperra reforma agr\u00e1ria. A
\nrepresentante do MST, Marina dos Santos, cobrou a votação em 2º turno
\nda PEC do Trabalho Escravo, “um instrumento para acabar com essa
\nvergonha nacional e avançar na reforma agr\u00e1ria”.<\/p>\n
\nFrigo, aproveitaram para pedir ao Presidente da Câmara agilidade na
\napreciação da representação contra o deputado Abelardo Lupion (PFL\/PR),
\nacusado em mat\u00e9ria do Correio Braziliense de obter benesses em troca da
\napresentação de emenda liberando o glifosato, agrot\u00f3xico usado no
\ncultivo de transgênicos.<\/p>\n
\nda presença do juiz na \u00e1rea de conflito antes de apreciar liminar nas
\nações de reintegração de posse; vista do Minist\u00e9rio P\u00fablico antes da
\ndecisão judicial, al\u00e9m de oitiva dos \u00f3rgãos fundi\u00e1rios federal e
\nestadual. <\/p>\n
\ndesde a edição original do CPC, em 1973, permite decisões com base na
\nmera an\u00e1lise documental, al\u00e9m de não exigir vista do MP. O resultado,
\nmuitas vezes, são ações de despejo com abusos da Pol\u00edcia e acirramento
\ndos conflitos.<\/p>\n
\npropostas pelos Estados tenham car\u00e1ter preferencial e prejudicial em
\nrelação às ações em andamento referentes a dom\u00ednio ou posse de im\u00f3veis.<\/p>\n
\nmilhões de hectares de terras devolutas (p\u00fablicas) – que poderiam ser
\nutilizadas para reforma agr\u00e1ria – ainda anão foram discriminadas. A Lei
\n6.383\/76 deu aos estados poderes para para promover a discriminação
\nadministrativa de suas terras devolutas, o que antes era poss\u00edvel
\nsomente mediante convênio com o INCRA. O PL proposto vai al\u00e9m, dando
\ncar\u00e1ter preferencial às ações estaduais nesse sentido.<\/p>\n
\nincluir normas que visam coibir as super indenizações nas
\ndesapropriações; b) desburocratizar a atualização dos \u00edndices de
\nprodutividade das terras (são usados os \u00edndices de 1980, fixados com
\nbase em dados de 1975); c) inserir normas para garantir a integridade
\ndas \u00e1reas de preservação permanente e de reserva legal, com vistas à
\nproteção do meio ambiente; d) abolir a norma que impede a vistoria de
\n\u00e1rea ocupada por fam\u00edlias de sem-terra no per\u00edodo de dois anos ap\u00f3s a
\ndesocupação do im\u00f3vel, e a que exclui do processo de reforma agr\u00e1ria as
\nfam\u00edlias envolvidas em ocupações coletivas de terras.<\/p>\n
\nvisando eliminar entraves que dificultam o processo de desapropriação
\nou que repercutem nos custos finais da indenização.<\/p>\n
\nFundi\u00e1rios e Justiça no Campo na Câmara dos Deputados, para analisar as
\nproposições e demais questões relacionadas à pol\u00edtica fundi\u00e1ria, à
\nreforma agr\u00e1ria, à justiça agr\u00e1ria, ao direito agr\u00e1rio e aos conflitos
\ncoletivos pela posse da terra, bem como receber, avaliar e investigar
\nden\u00fancias relativas a conflitos coletivos pela posse da terra, entre
\noutras atribuições.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"