{"id":11862,"date":"2016-03-30T18:23:06","date_gmt":"2016-03-30T18:23:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=11862"},"modified":"2016-03-30T18:23:06","modified_gmt":"2016-03-30T18:23:06","slug":"carla-ferreira-e-mathias-luce-a-crise-brasileira-e-a-encruzilhada-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/carla-ferreira-e-mathias-luce-a-crise-brasileira-e-a-encruzilhada-do-impeachment\/","title":{"rendered":"CARLA FERREIRA E MATHIAS LUCE: A crise brasileira e a encruzilhada do impeachment"},"content":{"rendered":"

Frente aos limites absolutos da coaliz\u00e3o forjada por Lula e sustentada por Dilma Rousseff, a separa\u00e7\u00e3o das lutas contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela democracia pode privar os trabalhadores e o povo da possibilidade de uma alternativa pol\u00edtica \u00e0 esquerda que abra o horizonte para a constitui\u00e7\u00e3o de um novo bloco hist\u00f3rico. Para uma supera\u00e7\u00e3o disto, a esquerda brasileira precisar\u00e1 avan\u00e7ar para al\u00e9m de seus pr\u00f3prios limites,\u00a0definidos por seu campo de experi\u00eancias restritas a uma condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica quase sempre marginal e pela burocratiza\u00e7\u00e3o de suas dire\u00e7\u00f5es.\u00a0O ato do pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, que unifica as frentes <\/em>Povo Sem Medo\u00a0e\u00a0<\/em>Brasil Popular\u00a0\u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de, ao mesmo tempo, atuar para barrar o impeachment ileg\u00edtimo e pressionar pela continuidade da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, mediante uma sa\u00edda pela esquerda, fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que ofere\u00e7a dignidade e justi\u00e7a para seu povo.<\/p>\n

<\/em>O tema do impeachment \u00e9 um divisor de \u00e1guas que abrir\u00e1 uma nova conjuntura no Brasil. Se vencer a oposi\u00e7\u00e3o de direita, liderada pelo r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o Eduardo Cunha (PMDB), com o apoio da Rede Globo e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), mediante uma press\u00e3o das ruas sob a dire\u00e7\u00e3o do protofascista Movimento Brasil Livre (MBL), as condi\u00e7\u00f5es para as lutas da classe trabalhadora ser\u00e3o ainda mais adversas que as atuais. Se vencer a coaliz\u00e3o liderada por Dilma Rousseff, permanecendo as coisas como est\u00e3o, sem uma sa\u00edda alternativa pela esquerda, tampouco essas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o melhorar. Ao contr\u00e1rio, v\u00e3o piorar, pois a manuten\u00e7\u00e3o do atual governo ou qualquer outro que nas\u00e7a deste impeachment ileg\u00edtimo t\u00eam como condi\u00e7\u00e3o a acelera\u00e7\u00e3o de acordos de mais ajuste fiscal, retirada de direitos e estar\u00e1 comprometido com o fim das investiga\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, a luta para deter o avan\u00e7o de uma direita org\u00e2nica e a instaura\u00e7\u00e3o de um Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, controlado pela corrup\u00e7\u00e3o dos grupos dominantes atuando enquanto crime organizado por dentro do Estado, n\u00e3o pode dissociar as bandeiras da democracia e contra a corrup\u00e7\u00e3o. Neste momento hist\u00f3rico do pa\u00eds, trata-se de encontrar o caminho que nos leve a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para os trabalhadores no contexto da luta de classes. A\u00a0integra\u00e7\u00e3o de ambas as lutas cria o substrato para a constitui\u00e7\u00e3o de um novo bloco hist\u00f3rico que ofere\u00e7a uma via alternativa positiva para os trabalhadores e para o povo brasileiro, para al\u00e9m dos limites do PT.<\/p>\n

Justi\u00e7a seletiva afeta a democracia e tem por objetivo imediato encerrar combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O acirramento da crise brasileira se deu por conta de uma manobra orquestrada pelo n\u00facleo duro do Estado. Setores da magistratura (ju\u00edzes) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (promotores) e a da c\u00fapula corporativa da Pol\u00edcia Federal (delegados) trabalham combinadamente com a burguesia liderada pela Fiesp e pela intelectual org\u00e2nica do conjunto da burguesia brasileira, a Rede Globo, para usar a luta anticorrup\u00e7\u00e3o a seu favor, reduzindo o foco das investiga\u00e7\u00f5es primeiro \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, para, em seguida, restringi-la aos crimes cometidos pelo PT.<\/p>\n

Como subproduto, criam uma cortina de fuma\u00e7a para a investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o por sonega\u00e7\u00e3o fiscal que se estima ser dez vezes maior que a Lava Jato\u00a0\u2014\u00a0a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes\u2014, mas que afeta diretamente a burguesia de maior prest\u00edgio nacional, como a sider\u00fargica Gerdau e as Organiza\u00e7\u00f5es Globo (e suas subsidi\u00e1rias). Da\u00ed o ativismo da Globo pelo impeachment.<\/p>\n

Essa manobra implicou passar por cima de garantias constitucionais conquistadas a duras penas na luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o direito \u00e0 ampla defesa e \u00e0 privacidade. Essas pr\u00e1ticas restritivas de direitos, longe de passageiras, chegam com a disposi\u00e7\u00e3o de permanecer. Seguem uma tend\u00eancia internacional verificada ap\u00f3s o 11 de setembro, funcionais \u00e0 fase da crise estrutural do capital, mesmo nos pa\u00edses do capitalismo central, e cujos m\u00e9todos coercitivos generalizados sob o pretexto do medo social ao terrorismo foram denunciados pelo ex-agente da NSA, Edward Snowden, e pelo l\u00edder da Wikileaks, Julian Assange. No Brasil, esses m\u00e9todos tendem a adquirir a forma de um\u00a0Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente<\/em>, um novo regime diferente tanto da forma da ditadura empresarial-militar quando da forma democracia parlamentar liberal pura. Aqui, como no M\u00e9xico, este regime tende a se conformar como uma participa\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do crime organizado diretamente no aparato de Estado, controlando partidos e certas fun\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n

O ve\u00edculo de ocasi\u00e3o para essa ampla opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso pol\u00edtico da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal do estado do Paran\u00e1, e est\u00e1 sob a al\u00e7ada do juiz de primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro. Como \u00e9 de conhecimento, a Lava Jato investiga a corrup\u00e7\u00e3o na estatal Petrobras, maior demandante de contratos de obras p\u00fablicas e de infraestrutura no Brasil. Uma empresa fundamental na forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (indicador da taxa de investimento produtivo interna) no pa\u00eds. Ou seja, uma das empresas respons\u00e1veis por parte consider\u00e1vel da taxa de acumula\u00e7\u00e3o de capital (a parte al\u00edquota da mais-valia extra\u00edda dos trabalhadores que se converte em novo capital)\u00a0no \u00e2mbito da economia brasileira. Sua sa\u00fade financeira afeta, portanto, importantes fra\u00e7\u00f5es da burguesia.<\/p>\n

Essas manobras, ensejadas com base em investiga\u00e7\u00f5es e vazamentos seletivos na Lava Jato, t\u00eam servido de aliciente para alimentar a roda do impeachment ileg\u00edtimo, embora o objeto do impedimento seja outro. A presidenta Dilma Rousseff \u00e9 alvo de um processo de impedimento pelo Congresso Nacional por haver descumprido a Lei de “Responsabilidade” Fiscal, m\u00e1xima regra do neoliberalismo no Brasil. O “crime” est\u00e1 sendo chamado de “pedaladas fiscais” – os decretos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo que alongaram\u00a0por alguns meses o prazo para cumprir o famigerado\u00a0super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/em>, que vem sendo aplicado religiosamente pelo governo.\u00a0N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o cora\u00e7\u00e3o do capital atuante no Brasil, liderado pelos bancos e secundado pelo agroneg\u00f3cio, aparece nesta crise apenas como “coadjuvante”, influenciando ag\u00eancias de risco e fazendo oscilar as bolsas de valores. Para quem, pela esquerda, est\u00e1 empolgado com a Lava Jato, cabe o alerta que adv\u00e9m dessa constata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 realmente todo o cora\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro que est\u00e1 posto em quest\u00e3o com as manobras do juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a ironia \u00e9 que aprova\u00e7\u00e3o do impeachment, poss\u00edvel nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas, est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o e um dos maiores interessados em encerrar a Lava Jato. Assim, a derrota de Rousseff dever\u00e1 ser, tamb\u00e9m e ao mesmo tempo, o fim do ciclo anticorrup\u00e7\u00e3o. Espera-se, a partir da\u00ed, uma reviravolta na orienta\u00e7\u00e3o da Rede Globo que falar\u00e1, a partir de ent\u00e3o, da “normaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica” e da “melhora de certos indicadores econ\u00f4micos” do Brasil, diante da recupera\u00e7\u00e3o da “confian\u00e7a dos mercados”. Ao mesmo tempo, o que Lula tenta articular para preservar o governo do impeachment n\u00e3o exclui ao menos o controle do governo sobre as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, como j\u00e1 insinuou o novo ministro da Justi\u00e7a. Os atores do regime, Lula inclu\u00eddo, travam, portanto, uma corrida para ver quem encerra primeiro a Lava Jato, a fim de se postular como solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perante a burguesia.<\/p>\n

A crise pol\u00edtica como oportunidade aberta para uma alternativa das esquerdas
\n<\/strong>A crise pol\u00edtica do Brasil tem dividido n\u00e3o somente o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m as an\u00e1lises no interior da esquerda brasileira sobre seu significado e sobre as sa\u00eddas ao horizonte. O momento \u00e9 decisivo e os acontecimentos pol\u00edticos das pr\u00f3ximas semanas abrir\u00e3o uma nova conjuntura.\u00a0Esta \u00e9 a quest\u00e3o posta \u00e0 sociedade brasileira e para a qual\u00a0<\/strong>a esquerda do pa\u00eds tem oferecido duas respostas insuficientes. Dois caminhos que podem levar a classe trabalhadora a novas derrotas.<\/p>\n

De uma parte, setores das bases petistas \u2013 diante da ofensiva desatada pelo n\u00facleo das classes dominantes \u2013, argumentam estar em curso um golpe de Estado contra um governo popular. Que um impeachment sem crime de responsabilidade\u00a0<\/em>seja certamente um golpe branco consiste em um elemento ineg\u00e1vel para todos que tenham algo de realismo e sensatez na avalia\u00e7\u00e3o do momento. Mas isso n\u00e3o nos permite concluir que o governo amea\u00e7ado seja um governo popular. Este estiramento da realidade tem um objetivo: criar um atalho para salvar o\u00a0lulismo-petismo<\/em>. Trata-se de tentar o imposs\u00edvel: fazer crer que Lula poderia ser o l\u00edder de um projeto nacional de interesse da maioria do povo brasileiro, ap\u00f3s todas as escolhas pol\u00edticas de alian\u00e7as com setores dominantes que fez ao longo desses anos. O resultado \u00e9 que a \u00fanica alternativa oferecida por esse setor induz ao equ\u00edvoco de que a sa\u00edda para deter o avan\u00e7o da direita org\u00e2nica que cresce, para os anseios por mais democracia, para frear os retrocessos em curso e manter a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o que sangra o pa\u00eds \u00e9 uma candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018!<\/p>\n

Nesses anos dos governos Lula e Dilma, o argumento oferecido entre a intelectualidade petista para as mudan\u00e7as t\u00edmidas realizadas e para as contrarreformas (agenda do capital) aplicadas seguiu quatro teses: (1) a tese da heran\u00e7a maldita –\u00a0“h\u00e1 uma heran\u00e7a maldita do neoliberalismo, recebida de Collor e FHC e custa tempo livrar-se dela…”<\/em>; (2) a tese do governo em disputa:\u00a0“h\u00e1 setores progressistas e setores conservadores no governo. Precisamos fazer a queda de bra\u00e7o…”<\/em>; (3) a tese da governabilidade –\u00a0“\u00e9 dif\u00edcil fazer reformas beneficiando o povo sem maioria no Congresso e n\u00e3o se pode governar sem fazer alian\u00e7as com tais partidos…”; (4) a tese do mal-menor – “diante da possibilidade de volta do PSDB e do avan\u00e7o de setores ultraconservadores, precisamos apoiar o governo”.<\/p>\n

<\/em>Ora, a heran\u00e7a maldita foi aprofundada. O governo demonstrou n\u00e3o estar em disputa. A governabilidade esteve a servi\u00e7o de interesses dominantes. Restou o mal menor. O problema \u00e9 que o mal menor est\u00e1 conduzindo o pa\u00eds a um mal maior: o fortalecimento da classe dominante, da Rede Globo e de uma direita org\u00e2nica.<\/p>\n

Por outro lado, uma outra resposta de esquerda \u00e0 crise atual\u00a0\u00e9 aquela que minimiza os efeitos desse impeachment ileg\u00edtimo tendo por base o fato de que n\u00e3o se trata de um governo popular. Esse elemento objetivo explica, em parte, a indiferen\u00e7a desses setores com o tema do impeachment, mas n\u00e3o a pode justificar. Erguer bem alto a bandeira anticorrup\u00e7\u00e3o sob o argumento de que ela \u00e9 a melhor express\u00e3o das\u00a0jornadas Populares de junho de 2013\u00a0<\/em>\u00e9 distorcer a realidade. Ora,\u00a0Junho<\/em>\u00a0foi express\u00e3o de uma vontade popular por mais direitos (“sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o Fifa”, diziam os cartazes do movimento espont\u00e2neo), frente aos atropelos das remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de comunidades para realizar obras da Copa do Mundo ensejando uma luta pelo direito \u00e0 cidade (que deram impulso novo que nacionalizou o combativo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST) e como manifesta\u00e7\u00e3o dos primeiros sintomas da recess\u00e3o (por isso tamb\u00e9m o peso social da luta pelo Passe Livre no transporte p\u00fablico). Tentar extrair de\u00a0Junho<\/em>\u00a0a conclus\u00e3o de que a Lava Jato \u00e9 sua melhor express\u00e3o \u00e9 for\u00e7ar a realidade com o objetivo de fazer outro atalho: acelerar artificialmente o encerramento do ciclo do PT. Mas essa t\u00e1tica tem um custo alto demais para o conjunto do povo.<\/p>\n

Neste momento, fazer-se de desentendido em rela\u00e7\u00e3o ao tema do impeachment ileg\u00edtimo, enrolar-se na bandeira anticorrup\u00e7\u00e3o para saltar direto na convocat\u00f3ria de “elei\u00e7\u00f5es gerais j\u00e1” implica abrir m\u00e3o de uma luta pol\u00edtica fundamental para a defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros da luta de classes no Brasil no pr\u00f3ximo per\u00edodo. A imposi\u00e7\u00e3o do impeachment sob a lideran\u00e7a da direita corrupta, do crescimento da influ\u00eancia do Movimento Brasil Livre nas ruas, ao arrepio de direitos duramente conquistados, representar\u00e1 um impulso ao fortalecimento de uma direita org\u00e2nica. O impeachment nestas condi\u00e7\u00f5es abre alas para o encerramento festivo das investiga\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o, para uma ofensiva de maior f\u00f4lego do conservadorismo, ent\u00e3o unificado em suas fra\u00e7\u00f5es pela conquista de maiores parcelas de poder dentro e fora do aparato de Estado. Ainda que esse processo venha a ser repleto de contradi\u00e7\u00f5es, tem um sentido negativo geral para os interesses dos trabalhadores do campo e da cidade.<\/p>\n

Frente \u00e0 fal\u00eancia das dire\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tradicionais, amplos setores da massa do povo buscam desesperadamente uma via pol\u00edtica alternativa e engordam, inclusive, as manifesta\u00e7\u00f5es convocadas pelo MBL, a FIESP e a Globo. Por isso a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser abandonada pela esquerda. A via alternativa necess\u00e1ria somente ser\u00e1 poss\u00edvel no Brasil continental e heterog\u00eaneo, tal como \u00e9, com uma ampla coaliz\u00e3o dos setores democr\u00e1ticos do povo e da esquerda socialista, comunista e anticapitalista. O ato de 18 de mar\u00e7o, convocado pela Frente Brasil Popular, cumpriu um papel no intuito de buscar contra-arrestar a ofensiva conservadora e sua presen\u00e7a nas ruas no domingo anterior, 13, dia do ato convocado pelo MBL, com apoio da Rede Globo e da burguesia paulista articulada pela Fiesp. Por\u00e9m, as manifesta\u00e7\u00f5es de rua somente cumprir\u00e3o o objetivo de frear a ofensiva conservadora se n\u00e3o assumirem o matiz retr\u00f3grado que as restringe a uma defesa cega dos governos do PT. Enquanto as mobiliza\u00e7\u00f5es contra o impeachment forem desprovidas de um programa m\u00ednimo de demandas populares somente produziremos um prolongamento da crise e n\u00e3o reuniremos for\u00e7a para barrar o impeachment. Por isso, a frente Povo Sem Medo, que convocou o simb\u00f3lico ato do dia 24 de mar\u00e7o, liderada pelo MTST, que incorpora demandas sociais imediatas fundamentais \u00e0 luta contra o impeachment ileg\u00edtimo, aponta mais claramente o caminho a seguir daqui para frente. \u00c9 neste mesmo sentido, que a unifica\u00e7\u00e3o das duas frentes, Brasil Popular e Povo Sem Medo, no pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, reveste-se do maior significado hist\u00f3rico na atual conjuntura pol\u00edtica do Brasil, apresentando as bandeiras\u00a0n\u00e3o ao golpe branco do impeachment<\/em>,\u00a0abaixo o ajuste fiscal<\/em>,\u00a0nenhum direito a menos<\/em>, contra a reforma da previd\u00eancia<\/em>.<\/p>\n

\u00c9 preciso construir uma alternativa pol\u00edtica pela esquerda, sem atalhos, com chance de vit\u00f3ria contra o impeachment ileg\u00edtimo e suas consequ\u00eancias sobre a luta de classes e que coloque na pauta tamb\u00e9m a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0Para isso, se faz necess\u00e1rio superar as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e unificar as bases sociais de influ\u00eancia da esquerda petista (que n\u00e3o deve ser confundida com as c\u00fapulas rendidas ao transformismo). \u00c9 necess\u00e1ria a unidade dos partidos da esquerda que lutam pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, dos movimentos sociais em geral, em especial do MST e MTST, intelectuais e artistas na luta de todo o povo contra o impeachment ileg\u00edtimo dirigido por Cunha, pela investiga\u00e7\u00e3o de todos os corruptos e contra a justi\u00e7a seletiva, pelo fim imediato das pol\u00edticas de ajuste do governo Dilma, em defesa das liberdades democr\u00e1ticas. Diante da crise, a \u00fanica sa\u00edda para os trabalhadores, o povo e as minorias e maiorias oprimidas \u00e9, sim, pela esquerda. Somente uma press\u00e3o vinda de baixo poder\u00e1 ampliar os limites restritos de dire\u00e7\u00f5es que se demonstram aqu\u00e9m dos desafios pol\u00edticos desta complexa conjuntura.<\/p>\n

A esquerda precisa apontar para a supera\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas crises
\n<\/strong>Quando afirmamos, nos somando a outras vozes que dizem que a sa\u00edda \u00e9 pela esquerda, n\u00e3o se trata de ret\u00f3rica vazia. Nem se resume a um problema exclusivamente pol\u00edtico. A crise pol\u00edtica somente se resolve com saldo positivo para o povo com a formula\u00e7\u00e3o de um novo projeto para o Brasil, que enfrente corretamente os problemas nacionais espec\u00edficos desta quadratura hist\u00f3rica. Estamos diante da conflu\u00eancia de uma crise econ\u00f4mica com elementos estruturais e conjunturais atuando simultaneamente e trazendo consigo uma crise pol\u00edtica, social e institucional de largo espectro. Mas essa crise somente encal\u00e7ar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para o conjunto dos trabalhadores e do povo se ao mesmo tempo for forjada uma ampla alian\u00e7a social daqueles que vivem do trabalho, em uma alternativa pol\u00edtica concreta.<\/p>\n

O Brasil p\u00f3s-ditadura militar e redemocratiza\u00e7\u00e3o conservadora encontrou no presidencialismo de coaliz\u00e3o sua forma pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o. Esse regime consiste em um presidencialismo funcional \u00e0s classes dominantes e impotente para o conjunto do povo trabalhador. Trata-se de uma esp\u00e9cie de parlamentarismo clientelista, onde quem faz as vezes de “primeiro-ministro” \u00e9 uma maioria no Congresso Nacional conquistada mediante a compra de parlamentares pelo Executivo. Compra-se apoio para os projetos do governo em troca de privil\u00e9gios, cargos, emendas or\u00e7ament\u00e1rias, apoio \u00e0 impunidade para deputados e senadores corruptos. Esse regime se reproduz eleitoralmente mediante o financiamento privado das campanhas eleitorais por empresas que s\u00e3o fornecedoras do Estado. Assim elas garantem contratos superfaturados que somam altos lucros e excedentes para retroalimentar os partidos que sustentam esse sistema. Esse \u00e9 o regime pol\u00edtico corrupto que est\u00e1 derretendo no Brasil e fazendo ruir o governo Rousseff, que acreditou nele piamente.<\/p>\n

O governo atual \u00e9 uma coaliz\u00e3o composta pela direita (Partido Progressista, antigo PDS, que deu sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura), passando pelo (PMDB e uma s\u00e9rie de pequenos partidos) at\u00e9 o PT. Essa coaliz\u00e3o ensejou e foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao transformismo do PT de forma decidida a partir de 2003, quando se distanciou das bandeiras hist\u00f3ricas da esquerda. Os governos Lula e Dilma Rousseff s\u00e3o burgueses com matiz social liberal. Isso consiste na seguinte f\u00f3rmula: fazer o m\u00e1ximo poss\u00edvel pelos pobres, sem tocar nos privil\u00e9gios dos ricos e do capital. Nestes anos, os governos de coaliz\u00e3o liderados pelo PT aprofundaram a retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude e promoveram contrarreformas neoliberais. Fizeram isso tutelando suas organiza\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, como a Central \u00danica dos Trabalhadores – CUT e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes- UNE. Por isso, essa crise do presidencialismo de coaliz\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m o in\u00edcio da crise final do Partido dos Trabalhadores para amplos setores sociais. Para supera\u00e7\u00e3o positiva do ciclo do PT, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 atalhos. Ser\u00e1 preciso construir uma alternativa enraizada nos trabalhadores e no povo. Enquanto isso, a crise pol\u00edtica tende a se prolongar.<\/p>\n

Paralelamente e como causa profunda da crise pol\u00edtica est\u00e1 a crise econ\u00f4mica. O elemento estrutural da crise econ\u00f4mica tem suas ra\u00edzes na integra\u00e7\u00e3o dependente do Brasil no mercado mundial. Com o encerramento da “revolu\u00e7\u00e3o industrial” chinesa que demandou conjunturalmente do Brasil min\u00e9rio de ferro, petr\u00f3leo, soja e alimentos em escala inaudita e a pre\u00e7os conjunturalmente em um patamar que j\u00e1 n\u00e3o existe mais, encerra-se tamb\u00e9m a fase em que era poss\u00edvel distribuir uma parte desses excedentes para pol\u00edticas sociais que combatiam os efeitos da pobreza (sem, contudo, resolver suas causas), mantendo um governo de alian\u00e7a de classes. Durante a alta, foi refor\u00e7ada a hegemonia do agroneg\u00f3cio e os recursos irrigaram o sistema financeiro. Esse ciclo possibilitou a implanta\u00e7\u00e3o de programas sociais e a amplia\u00e7\u00e3o de direitos restritos, ao mesmo tempo que fortaleceu o conservadorismo do agroneg\u00f3cio e o rentismo dos bancos. Isso explica, tamb\u00e9m, o impulso protofascista. Seu encerramento implica na escassez de excedentes, restri\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas sociais, crescimento do desemprego e um acirramento de disputas intra-burguesas.<\/p>\n

O fator conjuntural da crise econ\u00f4mica, por sua vez, tem a ver com o projeto pol\u00edtico petista de gest\u00e3o daqueles excedentes obtidos no per\u00edodo da alta dos pre\u00e7os dos bens prim\u00e1rios e semielaborados. Em sua alian\u00e7a priorit\u00e1ria com o capital financeiro, os governos de coaliz\u00e3o liderados pelo PT usaram aqueles excedentes para, ao mesmo tempo, alimentar o sistema financeiro e ampliar do consumo da classe que vive do trabalho, mediante o endividamento das fam\u00edlias com os bancos e no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, comprometendo seu fundo de consumo futuro. Com os sal\u00e1rios consumidos pelas d\u00edvidas, no pa\u00eds que permite praticar contra o povo os mais elevados juros do mundo, tamb\u00e9m o consumo via endividamento atingiu rapidamente seu limite. O padr\u00e3o de consumo do conjunto dos trabalhadores e do povo vem caindo aceleradamente e j\u00e1 afeta o fundo de consumo presente, o que \u00e9 agravado pela infla\u00e7\u00e3o dos bens de consumo necess\u00e1rios. A combina\u00e7\u00e3o dessas duas faces da crise econ\u00f4mica tem um alto potencial disruptivo.<\/p>\n

Enquanto isso, para agravar a situa\u00e7\u00e3o do governo e do regime, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato vem afetando a taxa de acumula\u00e7\u00e3o que antes era mais ou menos garantida pela Petrobras como empresa p\u00fablica altamente demandante de produtos e servi\u00e7os. Se a Petrobras encontra entraves para executar seu plano de investimentos, dada a redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade de licitar, afeta n\u00e3o somente o lucro das grandes construtoras, mas de v\u00e1rios setores da burguesia produtoras de bens intermedi\u00e1rios. O sinal de alerta para a burguesia foi dado quando Marcelo Odebrecht anunciou sua ades\u00e3o decidida \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada na Lava Jato e a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes intimou o herdeiro da Gerdau (que escapou n\u00e3o se sabe como de uma condu\u00e7\u00e3o coercitiva anunciada pela Rede Globo, na manh\u00e3 seguinte \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de Lula ao nebuloso epis\u00f3dio do interrogat\u00f3rio no aeroporto de Congonhas).<\/p>\n

Ao prosseguirem as duas opera\u00e7\u00f5es, os grandes e pequenos partidos da pol\u00edtica tradicional e um conjunto ainda maior de empresas dever\u00e3o ser engolfadas nos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando todo o regime moribundo. \u00c9 por isso que setores da esquerda radical j\u00e1 levantam a bandeira do “que se vayan todos!”, n\u00e3o sem fundamento objetivo. Neste caso, o erro reside em acreditar que o impeachment favorece essa luta e que o proto fascismo fortalecido \u00e9 inofensivo para as condi\u00e7\u00f5es da luta de classes. Somente a cren\u00e7a messi\u00e2nica em uma solu\u00e7\u00e3o ca\u00edda dos c\u00e9us e\/ou uma leitura distorcida com balan\u00e7o equivocado das condi\u00e7\u00f5es sobre as quais se deram transforma\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter socialista na hist\u00f3ria pode animar uma convic\u00e7\u00e3o dessa natureza.<\/p>\n

Ent\u00e3o, com Marcelo Odebrecht, o herdeiro da Gerdau e a Rede Globo na mira, a partir deste momento foi desencadeada a manobra que tenta restringir a corrup\u00e7\u00e3o ao PT e, se poss\u00edvel, em seguida, colar o PT ao conjunto da esquerda, para selar sobre a derrota pol\u00edtica do PT uma derrota ideol\u00f3gica do conjunto da esquerda brasileira. Foi quando a Fiesp, como representante de fra\u00e7\u00f5es importantes da burguesia industrial e de servi\u00e7os que tem sua taxa de acumula\u00e7\u00e3o afetada com o impacto da Lava Jato na economia, resolveu atuar. A Rede Globo, h\u00e1 mais tempo, temendo o avan\u00e7o da Zelotes, j\u00e1 vinha em busca de como “sair do PT”, uma vez que o governo poderia acelerar as investiga\u00e7\u00f5es do esquema de corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal (CARF). Mas, como todos puderam ver, o governo Dilma Roussef n\u00e3o o fez. Fiesp, Gerdau e Globo querem que as investiga\u00e7\u00f5es sejam seletivas e que as duas opera\u00e7\u00f5es, Lava Jato e Zelotes, terminem imediatamente para tudo retornar \u00e0 “normalidade”.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante para os socialistas consequentes, para os trabalhadores e para o povo e n\u00e3o pode ser relegada a segundo plano. Ela tem a capacidade de, se levada corretamente, desmascarar o sistema pol\u00edtico corrupto, representando um salto na consci\u00eancia social sobre a natureza do regime. \u00c9 por isso que esse momento \u00e9 crucial para come\u00e7ar a construir um novo bloco social capaz de forjar uma alternativa pol\u00edtica real. Uma alternativa que apresente um novo projeto nacional, radicalmente democr\u00e1tico, com um programa econ\u00f4mico voltado aos interesses dos trabalhadores e do povo e capaz de levar a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim para virar a p\u00e1gina do sistema pol\u00edtico apodrecido tal como ele \u00e9 hoje, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma perspectiva transicional.<\/p>\n

Se, para setores da esquerda socialista, a luta contra esse impeachment \u00e9 defensiva e contradit\u00f3ria, ela expressa, por\u00e9m, de fato, a necessidade hist\u00f3rica de dar um passo atr\u00e1s para dar dois passos \u00e0 frente. A constitui\u00e7\u00e3o de um novo bloco hist\u00f3rico democr\u00e1tico sob a hegemonia dos trabalhadores \u00e9 a \u00fanica via para deter maiores ataques aos sal\u00e1rios, aos direitos trabalhistas como a nova reforma da previd\u00eancia e a retirada de conquistas recentes no \u00e2mbito dos direitos civis (das mulheres, de LGBTs e negros), pol\u00edticos (lei antiterror), individuais (ampla defesa, privacidade, presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia) e humanos (\u00e0 vida, frente o avan\u00e7o do crime organizado por dentro do Estado). Para isso, n\u00e3o h\u00e1 atalhos.<\/p>\n

Se vivemos, \u00e9 verdade, em uma democracia prec\u00e1ria, a vit\u00f3ria desse impeachment tal como se apresenta implicar\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica de exce\u00e7\u00e3o permanente \u2013 se n\u00e3o como deter a crescente insatisfa\u00e7\u00e3o do povo sem que este conte sequer com uma alternativa pol\u00edtica real? \u00c9 bom recordar, para efeitos desse debate, que a consci\u00eancia dos limites \u00e0 isonomia e \u00e0 justi\u00e7a por parte da sociedade capitalista n\u00e3o podem nos levar a uma atitude c\u00ednica de aceita\u00e7\u00e3o destes limites. Nos \u00faltimos duzentos anos, desde a consolida\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o francesa e a consequente decad\u00eancia ideol\u00f3gica da burguesia, os direitos s\u00e3o conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores contra os interesses das classes dominantes. Nada pode ser mais grotesco do que entregar essas vit\u00f3rias na luta de classes a uma leitura pejorativa e restritiva que as englobe em um “Estado Democr\u00e1tico de Direito”, exclusivamente burgu\u00eas, como setores desinformados da esquerda t\u00eam preferido fazer para desmerecer a luta por mais direitos e pela democracia. E, por tudo o que foi exposto, nada pode ser mais equivocado que acreditar que essa luta por mais direitos democr\u00e1ticos, hoje, no Brasil, possa prescindir da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela funda\u00e7\u00e3o de outra Rep\u00fablica.<\/p>\n

Carla Ferreira e Mathias Luce s\u00e3o, respectivamente, pesquisadora e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 Brasil (carlacc.ferreira@hotmail.com e mathiasluce@hotmail.com.)<\/em><\/p>\n

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