Nos \u00faltimos dias toda a bancada do PSOL na C\u00e2mara Federal foi questionada sobre o posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de lei 3490\/2012 e 466\/2015. Os projetos j\u00e1 tiveram a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados Edmilson Rodrigues (PA) e Ivan Valente (SP) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O primeiro disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos saud\u00e1veis por estabelecimentos oficiais. O segundo sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem a circula\u00e7\u00e3o segura de animais silvestres no territ\u00f3rio nacional, com a redu\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.<\/p>\n
Para a bancada do PSOL, ambos os projetos s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia. No que tange ao 3490\/2012, especificamente,\u00a0\u00e9 relevante que se pro\u00edba a eutan\u00e1sia como regra, mas que permita a exce\u00e7\u00e3o. Considerando que a sa\u00fade animal tem rela\u00e7\u00e3o direta com a sa\u00fade p\u00fablica humana, \u00e9 importante ter a possibilidade de eliminar animais quando h\u00e1 riscos graves para o bem estar deles e dos seres humanos.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o, ainda, poderia ser melhorada expandindo a possibilidade de eutan\u00e1sia para os casos de doen\u00e7as degenerativas em est\u00e1gios avan\u00e7ados, de acordo com a bancada. \u00c9 poss\u00edvel garantir qualidade de vida para um animal com doen\u00e7a degenerativa. Contudo, uma vez que um laudo oficial garantisse que o animal estivesse em um est\u00e1gio exposto t\u00e3o somente ao sofrimento, a eutan\u00e1sia deveria ser permitida. Todos os laudos necessariamente seriam emitidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Em todos os casos, a bancada avalia que o projeto avan\u00e7a para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios ou parcerias do poder p\u00fablico de qualquer n\u00edvel entre \u00f3rg\u00e3os das esferas da federa\u00e7\u00e3o, universidades ou outras institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 veterin\u00e1ria. Esta parceria poderia, ainda, resultar em pol\u00edticas e programas para garantir a sa\u00fade dos animais, tratamentos atrav\u00e9s do SUS e feiras de ado\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PL 466\/2015, \u00e9 extremamente preocupante para a bancada as estimativas que mostram que mais de 450 milh\u00f5es de animais selvagens podem estar sendo mortos anualmente em 1,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros de estradas existentes em todo o Brasil. Mesmo aqueles que n\u00e3o s\u00e3o mortos, tem seus h\u00e1bitos e vidas afetados pela presen\u00e7a de rodovias em seu habitat. Para os deputados do PSOL, qualquer a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento deve respeitar os bens naturais, a fauna e flora de nosso pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver desenvolvimento que passe por cima destes valores que primam pelo equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n
Fonte: Mandato deputado Edmilson Rodrigues<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dias toda a bancada do PSOL na C\u00e2mara Federal foi questionada sobre o posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de lei 3490\/2012 e 466\/2015. Os projetos j\u00e1 tiveram a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados Edmilson Rodrigues (PA) e Ivan Valente (SP) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O primeiro disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1882,6,14],"tags":[4141,4142,2734,4143,421,973,4144,552,4145,4146],"class_list":{"0":"post-11881","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-brasil","9":"category-noticias","10":"category-partido","11":"tag-animais","12":"tag-animais-silvestres","13":"tag-bancada-do-psol","14":"tag-caes","15":"tag-defesa","16":"tag-edmilson-rodrigues","17":"tag-gatos","18":"tag-ivan-valente","19":"tag-pl-34902012","20":"tag-pl-4662015"},"acf":[],"yoast_head":"\n