Senadora Heloisa Helena do PSOL\/AL foi à \u00fanica parlamentar que apresentou emendas ao projeto de lei que versa sobre o projeto Super-Simples que cria uma s\u00e9rie de definições para as pequenas e micros empresas e os trabalhadores.<\/p>\n
<\/p>\n
A emenda apresentada e aprovada por Helo\u00edsa, forçou a volta do
\nprojeto para a Câmara, no debate a postura da Senadora foi de não
\naceitar nenhuma manobra que venha prejudicar aos trabalhadores. A
\nproposta ficou assim: "Se a empresa reincidir no desrespeito \u00e1
\nlegislação trabalhista, a empresa perde o direito aos benef\u00edcios do
\nSimples".<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste debate Helo\u00edsa Helena apresentou uma emenda no
\nsentido de não permitira flexibilização dos contratos de trabalho.<\/p>\n
Durante a votação foi aceita uma das emendas que prevê que as empresas
\nque incorrerem em reincidência no desrespeito aos dos trabalhadores
\nserão automaticamente retiradas da condição de poderem se beneficiar
\ndas prerrogativas da Lei.<\/p>\n
O governo, bem como o PFL, PSDB, PMDB estavam fechados com a aprovação
\ndo projeto, sem nenhuma emenda, foi ai então a opção de votar uma
\nproposta que mant\u00e9m o papel fiscalizador e de autuação dos Fiscais do
\nMinist\u00e9rio do Trabalho, o que não havia no projeto original que veio da
\nCâmara dos deputados.<\/p>\n
Na verdade o Projeto era e continuou muito ruim sob ponto de vista dos
\ntrabalhadores, pois nele garante que a primeira visita dos fiscais do
\nMTE dever\u00e1 ocorrer uma “Gestão Negocial”, ou seja, o Minist\u00e9rio do
\nTrabalho não poder\u00e1 multar as empresas antes de tentar uma solução dos
\nproblemas. <\/p>\n
Heloisa Helena manifestou que o PSOL ser\u00e1 um incans\u00e1vel
\ncombatente na luta contra a flexibilização de qualquer direito dos
\ntrabalhadores e que sempre estar\u00e1 \u00e1 frente desse combate no pr\u00f3ximo
\nper\u00edodo contra a reforma sindical e trabalhista que pretende
\nflexibilizar direitos dos trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senadora Heloisa Helena do PSOL\/AL foi à \u00fanica parlamentar que apresentou emendas ao projeto de lei que versa sobre o projeto Super-Simples que cria uma s\u00e9rie de definições para as pequenas e micros empresas e os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,4505],"tags":[4980],"class_list":{"0":"post-1190","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-eleicoes-2006","8":"tag-eleicoes-2006"},"acf":[],"yoast_head":"\n