{"id":1196,"date":"2007-01-24T00:00:00","date_gmt":"2007-01-24T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2007\/01\/24\/pac-do-governo-lula-nao-melhora-a-vida-do-povo\/"},"modified":"2007-01-24T00:00:00","modified_gmt":"2007-01-24T00:00:00","slug":"pac-do-governo-lula-nao-melhora-a-vida-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/pac-do-governo-lula-nao-melhora-a-vida-do-povo\/","title":{"rendered":"PAC do Governo Lula n\u00e3o melhora a vida do povo"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 governos na Am\u00e9rica Latina, como o de Chav\u00e9z, Evo Morales e Rafael Correa que est&atilde;o aplicando medidas populares, de soberania nacional, contrariando os interesses olig\u00e1rquicos e privil\u00e9gios das burguesias locais e do imperialismo norteamericano. Mas o governo Lula come&ccedil;a seu segundo mandato na mesma linha do primeiro: favorecendo os interesses burgueses e anunciando medidas opostas &agrave;s aplicados pelos pa\u00edses de nossa Am\u00e9rica Latina em luta por sua segunda independ&ecirc;ncia. O PAC (Plano de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento) \u00e9 uma demonstra&ccedil;&atilde;o, mais uma vez, da natureza privatista e burguesa do governo petista em coaliz&atilde;o com o PMDB, acrescida por diversas das siglas mensaleiras.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Os holofotes e a badala&ccedil;&atilde;o eram como de costume nestes eventos do<br \/>\nPal\u00e1cio do Planalto. Tendo ao seu lado alguns ministros, com a presen&ccedil;a<br \/>\nde todos os l\u00edderes do partidos que ap\u00f3iam o governo federal e de 22<br \/>\ngovernadores, o Presidente Lula anunciou o PAC. Depois de tanto falar<br \/>\nem crescimento, algo de investimento o governo tinha que anunciar,<br \/>\nsobretudo quando sabemos que o investimento p\u00fablico no Brasil n&atilde;o tem<br \/>\nultrapassado o 1% do PIB nos \u00faltimos anos. O n\u00edvel de investimento<br \/>\nprivado tamb\u00e9m tem sido menor do que a m\u00e9dia dos demais pa\u00edses &ndash; mesmo<br \/>\nse compararmos com pa\u00edses mais atrasados economicamente &ndash; como a<br \/>\nArgentina, o Chile e a pr\u00f3pria Venezuela, para n&atilde;o falar da China e da<br \/>\n\u00cdndia ou dos pa\u00edses capitalistas centrais. As previs&otilde;es, por\u00e9m, n&atilde;o<br \/>\nrepresentam nenhum aumento qualitativo para garantir um aumento<br \/>\nrelevante dos investimentos p\u00fablicos, j\u00e1 que apenas 0,5% do PIB poder\u00e1<br \/>\nser debitado da meta de 4,25% de super\u00e1vit prim\u00e1rio para projetos de<br \/>\ninfraestrutura. Assim, as metas de super\u00e1vit para o pagamento dos<br \/>\nagiotas da d\u00edvida p\u00fablica acertadas com o FMI no primeiro mandato<br \/>\nseguir&atilde;o em p\u00e9. Enquanto isso, a infraestrutura do pa\u00eds, t&atilde;o prec\u00e1ria<br \/>\ncomo demonstra a crise vivida pelo tr\u00e1fego a\u00e9reo brasileiro &ndash; para n&atilde;o<br \/>\nfalar de portos, de estradas, de energia &ndash; continuar\u00e1 prec\u00e1ria.<\/p>\n<p>At\u00e9 na forma o an\u00fancio do governo Lula \u00e9 parecido aos demais<br \/>\nan\u00fancios dos governos anteriores, em particular com os de FHC. No<br \/>\nconte\u00fado tamb\u00e9m tem muito de parecido. Um dos seus objetivos \u00e9 a<br \/>\nredu&ccedil;&atilde;o tribut\u00e1ria para alguns setores econ&ocirc;micos. Assim, diminuindo as<br \/>\nreceitas, os funcion\u00e1rios dos estados podem ter certeza de que o<br \/>\ngoverno vai alegar ainda mais falta de verbas para manter a sangria<br \/>\nrepresentada pelas d\u00edvidas estaduais. Os funcion\u00e1rios de Alagoas sabem<br \/>\nbem o que isso. Afinal, o governo do PSDB mal come&ccedil;ou e j\u00e1 cortou<br \/>\nsal\u00e1rios. Felizmente a resposta veio r\u00e1pida e contundente: uma greve<br \/>\ngeral do funcionalismo paralisa o Estado faz uma semana e deve vencer a<br \/>\nqueda de bra&ccedil;o com o governo. \u00c9 um bom exemplo para todos os servidores<br \/>\np\u00fablicos federais. Afinal, o plano do governo Lula prev&ecirc; duas medidas<br \/>\nde corte de despesas para no m\u00ednimo compensar a redu&ccedil;&atilde;o das receitas: a<br \/>\nprimeira \u00e9 o arrocho salarial ainda mais pesado do que de costume sobre<br \/>\nos servidores federais. Os gastos com o funcionalismo federal n&atilde;o<br \/>\npoder&atilde;o crescer mais de 1,5% ao ano em termos reais, o que implica em<br \/>\ncongelamento dos sal\u00e1rios. Com sal\u00e1rios congelados e a infla&ccedil;&atilde;o (embora<br \/>\nbaixa) sempre crescente, vai aumentar o empobrecimento dos servidores.<\/p>\n<p>A pobreza \u00e9 o que realmente vai crescer com este pacote. Tanto \u00e9<br \/>\nassim que o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 a segunda medida de conten&ccedil;&atilde;o de gastos:<br \/>\nter\u00e1 o \u00edndice de reajuste igual &agrave; varia&ccedil;&atilde;o do PIB com dois anos de<br \/>\ndefasagem, ou seja, o piso salarial do pa\u00eds em 2008 aumentaria no ritmo<br \/>\nque cresceu a produ&ccedil;&atilde;o em 2006. Crescimento da mis\u00e9ria pouca \u00e9 bobagem.<br \/>\nImaginem, podemos agora prever o tamanho de nossa trag\u00e9dia em 2008: o<br \/>\nsal\u00e1rio m\u00ednimo n&atilde;o aumenta nem 4%. Isto, \u00e9 claro, se o pacote do<br \/>\ngoverno for implementado. Mas o PAC do governo n&atilde;o termina a\u00ed. Al\u00e9m de<br \/>\nprever a coopera&ccedil;&atilde;o do Congresso para manter a DRU e a CPMF, mantendo,<br \/>\nportanto, a drenagem dos recursos da educa&ccedil;&atilde;o e da sa\u00fade para os<br \/>\nagiotas da d\u00edvida p\u00fablica e tornando permanente o desvio dos recursos<br \/>\nde um imposto que originalmente foi criado para financiar a sa\u00fade, o<br \/>\ngoverno Lula p&otilde;e a m&atilde;o no FGTS do trabalhador para financiar o capital<br \/>\nprivado. E qual a garantia que estes recursos suados n&atilde;o ser&atilde;o<br \/>\nsimplesmente dilapidados e, qualquer hora destas, este governo atolado<br \/>\nem esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o e infelizmente reeleito n&atilde;o diga que o FGTS<br \/>\nest\u00e1 sem fundo? N&atilde;o esquecemos a previd&ecirc;ncia. S&atilde;o estes governos<br \/>\npatronais que usaram e continuam usando o dinheiro da previd&ecirc;ncia para<br \/>\noutros fins &ndash; em geral atendendo as grandes empresas e o parasitismo<br \/>\nestatal &ndash; at\u00e9 o ponto de comprometer a previd&ecirc;ncia p\u00fablica. Ademais,<br \/>\nn&atilde;o est\u00e1 descartado que com a colabora&ccedil;&atilde;o dos governadores da oposi&ccedil;&atilde;o<br \/>\nburguesa e do Congresso o governo federal vote o aumento do DRU,<br \/>\ncortando 30% e n&atilde;o 20%, dos recursos cortados da sa\u00fade e da educa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Finalmente, e n&atilde;o menos grave, o governo estuda abrir ao capital<br \/>\nprivado &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de empresas e bancos estatais. Com isso estaria<br \/>\naplicando a velha e surrada privatiza&ccedil;&atilde;o. Tamb\u00e9m nisso, ali\u00e1s, a<br \/>\nproposta n&atilde;o \u00e9 original. O PSDB e o PFL a defendem a muito tempo.<\/p>\n<p>De nossa parte vamos fazer esfor&ccedil;o para que o povo lute por uma real<br \/>\nmelhoria da vida, que significa, antes de mais nada, aumento real de<br \/>\nsal\u00e1rios, taxa&ccedil;&atilde;o sobre as grandes fortunas, redu&ccedil;&atilde;o dos juros e corte<br \/>\ndos gastos p\u00fablicos representados pelo pagamento dos agiotas que seguem<br \/>\nse beneficiando com a d\u00edvida p\u00fablica, aquela mesma que enriquece apenas<br \/>\nas 20 mil fam\u00edlias mais ricas do Brasil. Nosso pa\u00eds necessita de um<br \/>\nnovo rumo. As medidas e posi&ccedil;&otilde;es de Chav\u00e9z s&atilde;o t&atilde;o criticadas pela<br \/>\ngrande m\u00eddia patronal porque temem a for&ccedil;a deste exemplo na consci&ecirc;ncia<br \/>\ndo povo trabalhador e pobre de nosso pa\u00eds. \u00c9 um exemplo de que se pode<br \/>\nenfrentar os interesses dos privilegiados burgueses e aliados do<br \/>\nimperialismo e garantir melhores de vida para a maioria da popula&ccedil;&atilde;o.<br \/>\nEm outros pa\u00edses este exemplo tem servido de combust\u00edvel, como na<br \/>\nBol\u00edvia e no Equador. Mas Lula faz o oposto do que o pa\u00eds necessita. Ao<br \/>\ninv\u00e9s de auditor a d\u00edvida externa como come&ccedil;ou a fazer o governo do<br \/>\nEquador, o governo petista paga at\u00e9 antecipadamente o que j\u00e1 foi pago<br \/>\nin\u00fameras vezes, uma d\u00edvida ilegal e que tira dos pobres para dar aos<br \/>\nricos. Ao inv\u00e9s de seguir o exemplo bolivariano cuja ess&ecirc;ncia \u00e9<br \/>\ngarantir o controle nacional dos recursos naturais, o Presidente Lula<br \/>\naceita a privatiza&ccedil;&atilde;o crescente da Petrobr\u00e1s e nada fez para reverter a<br \/>\nprivataria das telefonias e da Vale do Rio Doce. Enquanto isso nosso<br \/>\npovo continua abandonado, com milh&otilde;es de homens e mulheres, idosos e<br \/>\ncrian&ccedil;as sem sa\u00fade, sem educa&ccedil;&atilde;o de qualidade, sem emprego, com<br \/>\nsal\u00e1rios baixos, com p\u00e9ssimas condi&ccedil;&otilde;es de moradia, apesar dos seus<br \/>\nesfor&ccedil;os e do seu trabalho cada vez maior.<\/p>\n<p>Por isso, neste momento, insistimos em divulgar a greve geral dos<br \/>\nfuncion\u00e1rios p\u00fablicos do Estado de Alagoas e chamar o apoio de todos a<br \/>\nmesma. Afinal, para aplicar outro programa e lutar por outro poder,<br \/>\nser\u00e1 fundamental a unidade e a luta do povo trabalhador. Somos<br \/>\nconscientes de que ainda nossa classe n&atilde;o despertou para seguir este<br \/>\nexemplo na conjuntura imediata. Mas o passo dado por eles precisa ser<br \/>\ndado por todos. Este \u00e9 o caminho na dire&ccedil;&atilde;o de nossa vit\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 governos na Am\u00e9rica Latina, como o de Chav\u00e9z, Evo Morales e Rafael Correa que est&atilde;o aplicando medidas populares, de soberania nacional, contrariando os interesses olig\u00e1rquicos e privil\u00e9gios das burguesias locais e do imperialismo norteamericano. 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