{"id":12110,"date":"2016-04-20T20:35:55","date_gmt":"2016-04-20T20:35:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=12110"},"modified":"2016-04-20T20:35:55","modified_gmt":"2016-04-20T20:35:55","slug":"psol-entrara-com-representacao-na-pgr-contra-declaracao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-entrara-com-representacao-na-pgr-contra-declaracao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"PSOL entrar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o na PGR contra declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ao proferir seu voto favor\u00e1vel ao impeachment da presidente Dilma no \u00faltimo domingo (17), fez uma refer\u00eancia a um dos momentos mais terr\u00edveis de nossa hist\u00f3ria, lembrando o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de S\u00e3o Paulo, sangrento centro de tortura do regime militar. \u201cPela mem\u00f3ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, meu voto \u00e9 sim”, disse Bolsonaro, um dos fi\u00e9is aliados de Eduardo Cunha e Michel Temer na defesa do impeachment. Em 2008, Ustra foi o primeiro militar reconhecido, pela Justi\u00e7a, como torturador. Morreu ano passado sem pagar por seus crimes, praticados durante a ditadura.<\/p>\n

Em rep\u00fadio \u00e0 sua declara\u00e7\u00e3o fascista, a bancada do PSOL na C\u00e2mara<\/a> apresentar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, uma den\u00fancia na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Jair Bolsonaro. O partido tamb\u00e9m iniciou esta semana a campanha #ForaBolsonaro, denunciando as v\u00e1rias agress\u00f5es e ofensas praticadas pelo deputado contra v\u00e1rios outros parlamentares que atuam em defesa das pautas dos direitos humanos, como o deputado Jean Wyllys. No mesmo domingo em que fez alus\u00e3o ao torturador da ditadura militar, Bolsonaro insultou o deputado do PSOL enquanto este foi \u00e0 tribuna da C\u00e2mara declarar o seu voto contr\u00e1rio ao impeachment. A viol\u00eancia, o xingamento, a agress\u00e3o e a inj\u00faria s\u00e3o pr\u00e1ticas permanentes e sistem\u00e1ticas desse defensor da ditadura, da tortura e da pena de morte. Outros partidos j\u00e1 pronunciaram que v\u00e3o subscrever a representa\u00e7\u00e3o do PSOL, para dar for\u00e7a ao pedido contra Bolsonaro. <\/p>\n

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que n\u00e3o se pode naturalizar a viol\u00eancia cometida pelo deputado, conhecido por declara\u00e7\u00f5es de cunho homof\u00f3bico e mis\u00f3gino, al\u00e9m da defesa da volta da ditadura militar. Alencar lembrou que o coronel reformado, citado por Bolsonaro em seu voto, foi quem capitaneou as torturas sofridas pela presidente Dilma Rousseff. \u201cVamos encaminhar uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por apologia ao crime de tortura e assassinato, por tudo que o Ustra representa. Ele foi muito ostensivo, muito agressivo, levando em considera\u00e7\u00e3o inclusive que o Ustra foi quem capitaneou a tortura da pr\u00f3pria presidente Dilma. N\u00e3o podemos naturalizar esse tipo de viol\u00eancia hist\u00f3rica, apologia e exalta\u00e7\u00e3o de um criminoso. \u00c9 uma vergonha internacional\u201d, criticou Alencar.<\/p>\n

O l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputado Ivan Valente (SP), ressalta a representa\u00e7\u00e3o que o partido vai protocolar na pr\u00f3xima semana na PGR, afirmando esperar que o STF e a PGR investiguem as atitudes de Bolsonaro, para que ele seja finalmente cassado. Ele critica, com veem\u00eancia, a apologia feita pelo deputado do PSC aos crimes praticados por Brilhante Ustra quando era chefe do DOI-Codi na ditadura civil-militar. \u201cTortura \u00e9 crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. Bolsonaro j\u00e1 deveria estar preso h\u00e1 muito tempo, por apologia \u00e0 tortura. Esperamos que o STF e a PGR cumpram o seu papel e cassem o seu mandato\u201d, defendeu. <\/p>\n

A PGR informou, na quarta-feira (20), que vai analisar as mais de 17 mil manifesta\u00e7\u00f5es recebidas desde o discurso de Bolsonaro no \u00faltimo domingo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 foi instaurado um procedimento para o caso e, al\u00e9m disso, as den\u00fancias ser\u00e3o tratadas \u201cno bojo do procedimento em curso\u201d, que ser\u00e1 analisado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

OAB-RJ recorrer\u00e1 ao STF
\n<\/strong>Outra organiza\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m j\u00e1 avisou que n\u00e3o deixar\u00e1 barato a postura de Jair Bolsonaro \u00e9 a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (19), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, informou que recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necess\u00e1rio, \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. O objetivo da OAB-RJ \u00e9 pedir a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado do PSC.<\/p>\n

Segundo Santa Cruz, a Ordem tamb\u00e9m entrar\u00e1 com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, para o discurso de Bolsonaro na sess\u00e3o que votou o pedido de impeachment seja apreciado para averiguar a possibilidade de ter havido quebra de decoro parlamentar. \u201cA apologia de um parlamentar \u00e0 tortura, considerada mundialmente um crime de lesa-humanidade, ao fascismo e a tudo que \u00e9 antidemocr\u00e1tico, \u00e9 uma degenera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 inadmiss\u00edvel que um membro do Congresso Nacional abuse de sua prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, em total afronta ao artigo 55, II e \u00a7 1\u00ba da CRFB [Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], para homenagear a mem\u00f3ria de um not\u00f3rio torturador, declarado e condenado como tal pela Justi\u00e7a brasileira\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da OAB-RJ, h\u00e1 limites na imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de \u00f3dio.<\/p>\n

Instituto Vladmir Herzog pede expuls\u00e3o de Bolsonaro<\/strong>
\nTamb\u00e9m na quarta-feira (20), o Instituto Vladmir Herzog se manifestou contra as declara\u00e7\u00f5es do deputado feitas no \u00faltimo domingo. A nota pede que todos os parlamentares o “expulsem de seu conv\u00edvio\u201d devido \u00e0 \u201capologia do crime covarde que \u00e9 a tortura\u201d. O instituto mostrou \u201cindigna\u00e7\u00e3o contra essa abomin\u00e1vel prega\u00e7\u00e3o\u201d e pede para impedir que o deputado \u201ccontinue a ofender e envergonhar o Brasil\u201d. Confira, abaixo, a nota completa. <\/p>\n

Fora, j\u00e1<\/p>\n

Nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 plena de raz\u00f5es expl\u00edcitas, desde seus Princ\u00edpios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia \u00e0 tortura por agentes do Estado e incita\u00e7\u00e3o ao crime, em plena C\u00e2mara dos Deputados \u2013 pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente.<\/p>\n

Falta de decoro parlamentar \u00e9 o m\u00ednimo que se lhe pode imputar, como explicita o artigo 55, item II: \u201cPerder\u00e1 o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompat\u00edvel com o decoro parlamentar\u201d.<\/p>\n

Aos deputados federais \u2013 todos eles, de todos os partidos, seja qual for o lado em que estiveram na vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo domingo \u2013 incumbe expulsar de seu conv\u00edvio, imediatamente, uma figura abjeta como essa, que faz a apologia do crime covarde que \u00e9 a tortura.<\/p>\n

O Instituto Vladimir Herzog, pela decis\u00e3o un\u00e2nime de seus conselheiros, manifesta sua indigna\u00e7\u00e3o contra essa abomin\u00e1vel prega\u00e7\u00e3o pelo mais vil aspecto de qualquer ditadura, j\u00e1 por si execr\u00e1vel. Conclamamos todos os cidad\u00e3os que, como n\u00f3s, exaltam a democracia como valor fundamental a pressionarem os deputados federais, o STF \u2013 guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 todos, enfim, a livrar nosso Congresso dessa figura ign\u00f3bil que se jacta publicamente de ser criminosa.<\/p>\n

Instituto Vladimir Herzog
\n20\/04\/2016<\/em><\/p>\n

Leia mais:\u00a0PSOL-RJ reafirma apoio a Jean e denuncia ofensas e agress\u00f5es de Bolsonaro<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n

Confira v\u00eddeo e declara\u00e7\u00e3o do deputado Jean Wyllys, explicando o que ocorreu na sess\u00e3o do impeachment.<\/p>\n