Os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) participaram da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que acontece em Bras\u00edlia, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 18. Membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Ivan Valente disse que a l\u00f3gica do mercado n\u00e3o se incorpora com a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e do saber, com a forma\u00e7\u00e3o da cidadania e com a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.<\/p>\n
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Ivan Valente distribuiu uma carta aberta aos participantes do encontro sob o t\u00edtulo \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualidade sem recurso p\u00fablico\u201d, em que critica a falta de recursos na educa\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e caminhos para a supera\u00e7\u00e3o dos problemas. No documento, ele afirma que os investimentos no setor s\u00e3o rid\u00edculos, correspondendo a menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar de revolu\u00e7\u00e3o educacional quando, em nove estados, o aluno da rede p\u00fablica disp\u00f5e de R$ 94,77 ao m\u00eas\u201d, afirma.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o similar est\u00e1 a falta de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o. Para o deputado, o estabelecimento de um piso somente para o magist\u00e9rio e com um valor abaixo do reivindicado pelos educadores categoria (R$ 450,00 para 20 horas semanais) demonstra o descompromisso governamental com a categoria.<\/p>\n
De acordo com Ivan Valente a pol\u00edtica de provas, proposta pelo governo federal, s\u00f3 tende a promover uma competi\u00e7\u00e3o exacerbada e que coloca o Estado como regulador e n\u00e3o como financiador da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e3o sendo abandonados os princ\u00edpios universalistas e ganham for\u00e7a pol\u00edticas focalizadas. A educa\u00e7\u00e3o, cada vez mais, deixa de ser um direito de todos e todas para ser uma pol\u00edtica compensat\u00f3ria diante dos efeitos perversos do capitalismo\u201d.<\/p>\n
Defesa da educa\u00e7\u00e3o \u2013 O deputado Ivan Valente defende a gest\u00e3o democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o e se manifesta contra a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino e a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor privado. \u201c\u00c9 fundamental que as delega\u00e7\u00f5es presentes neste encontro adotem posi\u00e7\u00f5es que garantam a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todos\u201d, afirma.<\/p>\n
A proposta do PSOL engloba a institui\u00e7\u00e3o de um piso salarial nacional digno, a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e contra sua desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o e a rediscuss\u00e3o do Sistema S e da distribui\u00e7\u00e3o dos seus recursos.<\/p>\n
Ivan Valente tamb\u00e9m prop\u00f5e o controle do Estado, o combate \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do ensino em neg\u00f3cios lucrativos e a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da D\u00edvida P\u00fablica, parada na C\u00e2mara dos Deputados. Em 2007, foram destinados R$ 180 bilh\u00f5es para pagamento dos juros da d\u00edvida \u2013 recursos p\u00fablicos que deveriam ser aplicados em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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