Foi lan\u00e7ada na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo, na C\u00e2mara dos Deputados \u2013 ato que marcou a luta contra o trabalho escravo no Brasil, que reuniu parlamentares do PSOL, entre outros, e representantes de entidade e movimentos. O objetivo da Frente \u00e9 influenciar os deputados para que ocorra a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 438.<\/p>\n
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\u201cEstamos aqui, para ser pressionados, de modo avassalador\u201d, declarou o deputado Chico Alencar (RJ). Ele lembrou que a PEC 438 est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano na pauta de vota\u00e7\u00e3o, mas a falta de vontade pol\u00edtica impede que seja realmente votada. Para o deputado h\u00e1 necessidade de puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas aos que forem considerados culpados por crimes de trabalho escravo. Na opini\u00e3o de Chico Alencar, a Frente Nacional representa o in\u00edcio de um movimento nacional, que deve envolver toda a sociedade, contra o trabalho escravo no Brasil. \u201cSer\u00e1 a segunda aboli\u00e7\u00e3o da escravatura\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos uma chance extraordin\u00e1ria de aprovar realmente a PEC\u201d, disse o senador Jos\u00e9 Nery (PA), um dos defensores da proposta e que tem forte atua\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo. Segundo ele, al\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es de puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas, tamb\u00e9m deve-se proibir qualquer tipo de financiamento para os envolvidos e praticantes do trabalho escravo. De acordo com o senador, desde 1995, j\u00e1 foram libertados mais de 30 mil trabalhadores que se encontravam em estado de escravid\u00e3o.<\/p>\n
A Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 438 conta com a participa\u00e7\u00e3o de 50 entidades e movimentos sociais, oito centrais sindicais, deputados e senadores.<\/p>\n
A PEC do trabalho escravo \u2013 A PEC 438 prev\u00ea o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo e est\u00e1 sendo chamada de \u201ca Segunda Aboli\u00e7\u00e3o\u201d. Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores nesta situa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 um importante instrumento para inibir a pr\u00e1tica que, 120 anos ap\u00f3s a Lei \u00c1urea, ainda persiste no Brasil.<\/p>\n
No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na C\u00e2mara, permanece parada desde 2004. No m\u00eas de agosto daquele ano, a mat\u00e9ria foi aprovada em primeiro turno no Plen\u00e1rio da Casa – com 326 votos favor\u00e1veis (18 a mais que o necess\u00e1rio: emendas constitucionais exigem a anu\u00eancia de 3\/5 do total de 513 deputados federais), dez contr\u00e1rios e oito absten\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, permanece \u00e0 espera da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
O avan\u00e7o da proposta em 2004 foi impulsionado pelas press\u00f5es geradas ap\u00f3s o assassinato de tr\u00eas auditores fiscais e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, em Una\u00ed (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano. Devido a mudan\u00e7as propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os im\u00f3veis urbanos na expropria\u00e7\u00e3o), a PEC 438\/2001 ter\u00e1 que retornar ao Senado depois de aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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