O PSOL considera o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito dos Cart\u00f5es Corporativos (CPMI), apresentado pelo deputado Luiz S\u00e9rgio (PT\/RJ), como absolutamente parcial e insuficiente. O senador Jos\u00e9 Nery (PA) e o deputado Chico Alencar (RJ), titular e suplente, respectivamente, votaram contra o relat\u00f3rio final e apresentaram voto em separado.<\/p>\n
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\u201cEsta foi uma CPMI de cart\u00f5es marcados\u201d, declarou o deputado Chico Alencar. Segundo ele, desde o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o, a base do governo articulou-se para nada investigar e confirmou, oficialmente, o caminho que ser\u00e1 daqui pra frente: nada que incomode o governo, por mais escandaloso que seja, vai prosperar. \u201cO relat\u00f3rio aprovado \u00e9 uma cr\u00f4nica de amenidades. Desconfio que esta Legislatura do Congresso Nacional n\u00e3o ter\u00e1 mais efic\u00e1cia no instrumento CPI, a n\u00e3o ser quando houver dissen\u00e7\u00f5es na base de sustenta\u00e7\u00e3o do presidente Lula, o inating\u00edvel\u201d.<\/p>\n
O documento apresentado pelo PSOL aponta falhas no relat\u00f3rio final, que desconsiderou, por exemplo, os diversos requerimentos de informa\u00e7\u00f5es e de convoca\u00e7\u00e3o de autoridades, que tinham a finalidade de dar subs\u00eddios \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o dos fatos objeto do inqu\u00e9rito. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m n\u00e3o menciona os crit\u00e9rios da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da operadora do cart\u00e3o, a bandeira Visa. Chico Alencar lembrou que requereu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o c\u00f3pias de eventuais processos de an\u00e1lise, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de contrata\u00e7\u00f5es, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o o PSOL n\u00e3o foi respondido.<\/p>\n
Um dos pontos mais graves do relat\u00f3rio final \u00e9 o fato de n\u00e3o relatar a confec\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea da Casa Civil, nem as investiga\u00e7\u00f5es feitas pela pr\u00f3pria CPMI sobre a exist\u00eancia do dossi\u00ea, incluindo as oitivas de Andr\u00e9 Fernandes, assessor do senador \u00c1lvaro Dias (PSDB), e Jos\u00e9 Aparecido Pires, ex-secret\u00e1rio de Controle Interno da Casa Civil. Tamb\u00e9m n\u00e3o menciona as in\u00fameras condutas il\u00edcitas citadas no relat\u00f3rio das Sub-Relatorias, ignorando o texto e o pedido de investiga\u00e7\u00e3o dos servidores e autoridades citadas.<\/p>\n
O PSOL apresentou, junto ao seu documento, propostas para a regular a emiss\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de pagamento ou corporativo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal e para tipificar como crime o uso indevido, com pena que varia de 2 a 5 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da apresenta\u00e7\u00e3o do voto em separado do PSOL e dos deputados Carlos Sampaio (PSDB\/SP), \u00cdndio da Costa (DEM\/RJ) e Vic Pires Franco (DEM\/PA), que tamb\u00e9m apresentaram outro parecer, o relat\u00f3rio final foi aprovado por 14 votos a favor e 7 contra.<\/p>\n
\u201cEsta t\u00e1bula rasa e amena choca-se com o esmero no detalhamento dos gastos (abusivos, sem d\u00favida) de certos ministros de FHC e a condescend\u00eancia quanto aos gastos (abusivos, sem d\u00favida) de ministros de Lula. Para o relator, os “equ\u00edvocos” n\u00e3o representaram compras suntu\u00e1rias, exc\u00eantricas, irregulares e at\u00e9 criminosas feitas com o dinheiro p\u00fablico\u201d, lamentou o deputado Chico Alencar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PSOL considera o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito dos Cart\u00f5es Corporativos (CPMI), apresentado pelo deputado Luiz S\u00e9rgio (PT\/RJ), como absolutamente parcial e insuficiente. O senador Jos\u00e9 Nery (PA) e o deputado Chico Alencar (RJ), titular e suplente, respectivamente, votaram contra o relat\u00f3rio final e apresentaram voto em separado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1271","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n