O p\u00e3o e a farinha estar\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do PIS\/Cofins at\u00e9 junho de 2009. A medida foi proposta pelo PSOL e aprovada nesta quarta-feira (06\/08), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, como emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 433. Isto significa que os brasileiros deixar\u00e3o de pagar cerca de R$ 500 milh\u00f5es da al\u00edquota sobre o p\u00e3o.
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Pela proposta inicial, a isen\u00e7\u00e3o valeria at\u00e9 o final de 2008. Devido a import\u00e2ncia do p\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o do brasileiro, a bancada do PSOL prop\u00f4s emenda prorrogando a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins (de 9,25%) at\u00e9 30 de junho de 2009. Assim, as mat\u00e9rias-primas usadas na fabrica\u00e7\u00e3o do p\u00e3o comum est\u00e3o com al\u00edquota zero do PIS e da Cofins.<\/p>\n
A MP reduz os custos das empresas de panifica\u00e7\u00e3o, evitando que as altas dos pre\u00e7os do trigo e do petr\u00f3leo no mercado internacional sejam repassadas para o p\u00e3o franc\u00eas e aumentem a infla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 abril, o p\u00e3o franc\u00eas acumulava reajuste de 14% ao ano, segundo a infla\u00e7\u00e3o oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
D\u00edvida rural \u2013 Os deputados tamb\u00e9m aprovaram a MP 432, que renegocia cerca de 85% das d\u00edvidas agr\u00edcolas e atinge 2,8 milh\u00f5es de contratos. Foi aprovado como indexador da d\u00edvida ativa rural a taxa de juros de longo prazo, com \u00edndice de 6,25% \u2013 antes valia a taxa Selic, atualmente fixada em 13% ao m\u00eas.<\/p>\n
A l\u00edder do PSOL, deputada Luciana Genro (PSOL\/RS), destacou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da MP, mas afirmou que os maiores benefici\u00e1rios da proposta ser\u00e3o os produtores do agroneg\u00f3cio e n\u00e3o os pequenos produtores que contribuem maci\u00e7amente em trabalho e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Segundo ela, os agricultores familiares respondem por R$ 10 bilh\u00f5es das d\u00edvidas que ser\u00e3o renegociadas do total de R$ 71 bilh\u00f5es, que correspondem aos agricultores do agroneg\u00f3cio. A agricultura familiar no Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por 76,9% dos postos de trabalho no campo, 85,2% dos estabelecimentos agr\u00edcolas e 37,9% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Reajuste de servidores \u2013 Foi conclu\u00edda tamb\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o da MP 431, que reajusta os sal\u00e1rios de cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos de 16 categorias do funcionalismo federal e militares das For\u00e7as Armadas. Entretanto, diversas categorias de servidores p\u00fablicos n\u00e3o foram contempladas, apesar de terem sido apresentadas propostas que n\u00e3o foram aceitas pelo relator, deputado Geraldo Magela. Antes do recesso, quando a mat\u00e9ria come\u00e7ou a ser votada, a deputada Luciana Genro criticou esse fato.<\/p>\n
A l\u00edder do PSOL tamb\u00e9m alertou sobre a quest\u00e3o da paridade entre servidores da ativa e aposentados e pensionistas. Pela MP aprovada, servidores que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de 1999 n\u00e3o ser\u00e3o beneficiados com a paridade quando forem se aposentar. \u201c\u00c9 um retrocesso para o funcionalismo\u201d, afirmou Luciana Genro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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