Os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) defenderam, em discursos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, que acontece no Equador, e a instala\u00e7\u00e3o do mesmo procedimento no Brasil, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
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O deputado Chico Alencar disse que \u00e9 preciso restabelecer a racionalidade no que diz respeito ao suposto calote que governos da Am\u00e9rica Latina estariam prestes a dar no Brasil, conforme reportagens divulgadas pela imprensa esta semana. \u201cN\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o mais editorializada e apequenada\u201d, afirmou<\/p>\n
Segundo o deputado, o que os governos do Equador, Venezuela, Bol\u00edvia e Paraguai est\u00e3o fazendo \u00e9 honrar um compromisso de campanha: a instala\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica. No Brasil, a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria \u00e9 determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas ainda n\u00e3o foi cumprida. Chico Alencar disse que o Equador, primeiro pa\u00eds a instalar a auditoria, promove comiss\u00f5es independentes, com participa\u00e7\u00e3o de auditores internacionais, incluindo Maria L\u00facia Fattorelli, da Receita Federal brasileira. \u201cS\u00e3o pessoas que t\u00eam capacidade de avaliar contratos, elementos de corrup\u00e7\u00e3o, superfaturamentos e aditamentos indevidos\u201d.<\/p>\n
De acordo com Ivan Valente, o governo equatoriano est\u00e1 sendo corajoso ao investigar suas d\u00edvidas p\u00fablicas externa e interna e ao tomar decis\u00f5es em nome de sua soberania nacional. O deputado destacou que a Comiss\u00e3o Auditoria Integral do Cr\u00e9dito P\u00fablico, formada por especialistas de v\u00e1rios pa\u00edses, apontou que o Equador recebeu, em 20 anos, cr\u00e9ditos de US$ 80 bilh\u00f5es, pagou US$ 127 bilh\u00f5es, mas que ainda deve US$ 10,3 bilh\u00f5es. Al\u00e9m da d\u00edvida interna que passou US$ 539 milh\u00f5es para US$ 3,27 bilh\u00f5es. \u201cEste \u00e9 o resultado da sangria por que passam esses pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Para Ivan Valente, o governo brasileiro n\u00e3o entendeu porqu\u00ea o governo equatoriano tem o direito de recorrer a uma corte internacional para discutir o empr\u00e9stimo feito ao BNDES, de US$ 243 milh\u00f5es, para constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica, j\u00e1 que h\u00e1 ind\u00edcios de que o financiamento estaria condicionado \u00e0 escolha da Odebrecht \u2013 construtora que o presidente Rafael Correa expulsou recentemente daquele pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil, explicou Ivan Valente, tem d\u00edvida externa de US$ 200 bilh\u00f5es e interna de US$ 1,4 trilh\u00e3o. \u201c Por isso, propusemos nesta Casa a CPI da D\u00edvida P\u00fablica\u201d, afirmou o deputado, comiss\u00e3o que possui assinaturas suficientes para sua instala\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ocorre por conveni\u00eancia. \u201cTemos que discutir soberania nacional e acabar com essa hist\u00f3ria de que \u00e9 tabu investigar d\u00edvida e lucro dos bancos e especula\u00e7\u00e3o financeira no nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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