{"id":13214,"date":"2016-07-28T13:28:27","date_gmt":"2016-07-28T13:28:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=13214"},"modified":"2016-07-28T13:28:27","modified_gmt":"2016-07-28T13:28:27","slug":"aecio-articula-com-temer-pec-que-cria-clausula-para-barrar-partidos-ideologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/aecio-articula-com-temer-pec-que-cria-clausula-para-barrar-partidos-ideologicos\/","title":{"rendered":"A\u00e9cio articula com Temer PEC que cria cl\u00e1usula para barrar partidos ideol\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"<p>A investida do senador tucano A\u00e9cio Neves (MG), para criar a cl\u00e1usula de barreira e, logo, dificultar a vida de partidos program\u00e1ticos e ideol\u00f3gicos, como o PSOL, agora contra com o apoio do presidente interino Michel Temer. Isso porque nesta quarta-feira (27), o senador mineiro foi ao Pal\u00e1cio do Planalto pedir ajuda para aprovar a PEC 36\/2016, de A\u00e9cio e do tamb\u00e9m tucano Ricardo Ferra\u00e7o (ES). A inten\u00e7\u00e3o externada pelos dois \u00e9 criar, no Congresso Nacional, uma comiss\u00e3o especial com o objetivo de facilitar a discuss\u00e3o e a tramita\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica defendida pelo PSDB.<\/p>\n<p>A cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que n\u00e3o alcan\u00e7ar determinado percentual de votos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 1995 para ter validade nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.<\/p>\n<p>\u201cOs partidos pol\u00edticos precisam representar um segmento da sociedade. L\u00e1 atr\u00e1s, antes de eu ser presidente da C\u00e2mara, aprovamos uma cl\u00e1usula de barreira que fazia com que os partidos pol\u00edticos precisavam ter 5% dos votos para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos em pelo menos nove estados, e com pelo menos 3% em cada um desses nove estados. Agora estamos reduzindo isso\u201d, disse A\u00e9cio Neves, ap\u00f3s o encontro com Temer.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), atenta para os riscos da proposta apresentada pelos tucanos e que, agora, conta com o apoio de Temer. A regra proposta imp\u00f5e que para ter representa\u00e7\u00e3o parlamentar o partido necessita ter 2% dos votos em 14 estados da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cSe este crit\u00e9rio estivesse valendo em 2014, PSOL e PCdoB ficariam sem parlamentares na C\u00e2mara. Para\u00a0piorar, esses partidos estariam privados do tempo de televis\u00e3o, do fundo partid\u00e1rio e sem o direito de propor a\u00e7\u00f5es no STF\u201d, critica. A PEC prop\u00f5e que a partir de 2022 a porcentagem nacional m\u00ednima seja de 3%.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder, tal PEC atenta grosseiramente contra o direito das minorias. \u201cUma cl\u00e1usula de barreira como essa atinge os partidos program\u00e1ticos e ideol\u00f3gicos. Partidos de aluguel d\u00e3o um jeito de se safar. Ou fazem fus\u00f5es sem crit\u00e9rios, sem programas, ou se agregam aos grandes partidos. Eles s\u00f3 existem em busca do fundo partid\u00e1rio e de negociatas\u201d.<\/p>\n<p>Em <a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2016\/07\/pec-de-aecio-cria-clausula-de-barreira-que-tiraria-partidos-ideologicos-do-congresso-9826.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>entrevista ao site de not\u00edcias Rede Brasil Atual<\/strong><\/a>, o deputado citou o PMB (Partido da Mulher Brasileira), criado em setembro de 2015, que chegou a ter 21 deputados (dos quais apenas uma mulher), mas, com a janela partid\u00e1ria criada pela Emenda Constitucional 91\/2016, que permitiu o troca-troca de partido sem perda de mandato entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano, de repente ficou com dois. \u201cEsse partido sobreviveria e, n\u00f3s, do PSOL, que temos candidaturas competitivas este ano em Bel\u00e9m, Porto Alegre, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, estar\u00edamos fora\u201d, diz o parlamentar. Outro exemplo ocorreu em 2006. Menos de dois meses antes do julgamento do STF, o PL se juntou ao Prona e assim nasceu o PR (Partido da Rep\u00fablica).<\/p>\n<p>Ao fazer a cr\u00edtica \u00e0 proposta, Valente aproveita para lembrar quem \u00e9 A\u00e9cio Neves, envolvido em v\u00e1rias den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA\u00e9cio Neves deveria estar preocupado em explicar \u00e0 sociedade a tempestade de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que o envolve, e n\u00e3o em montar armadilhas para limar as representa\u00e7\u00f5es de esquerda no Congresso brasileiro\u201d.<\/p>\n<p><strong>Campanha PSOL nos debates<\/strong><br \/>\nA democracia brasileira corre risco antes mesmo de A\u00e9cio Neves e Ricardo Ferra\u00e7o apresentarem a PEC 36. A\u00a0contrarreforma pol\u00edtica, aprovada em 2015 com grande articula\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, diminui drasticamente o tempo de TV e tira a obrigatoriedade de as emissoras chamarem para os debates candidatos de partidos com menos de 10 deputados. Dessa forma, o\u00a0PSOL estaria fora de todos os debates eleitorais nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016.<\/p>\n<p>A reforma, que ficou conhecida como Lei da Morda\u00e7a, \u00e9 alvo de questionamento do PSOL, junto ao PV, no STF: <strong><a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/blog\/2016\/03\/18\/psol-entra-com-adin-no-stf-contra-a-lei-da-mordaca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">os partidos entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade<\/a><\/strong> (Adin) no Supremo em mar\u00e7o deste ano.\u00a0Os dispositivos questionados dizem respeito aos debates eleitorais na TV e ao tempo de propaganda dos candidatos (artigos 46 e 47). Com as mudan\u00e7as na Lei Org\u00e2nica das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/97), a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nos debates eleitorais passou a ser assegurada apenas aos partidos que tenham uma bancada com no m\u00ednimo dez deputados. J\u00e1 sobre a propaganda eleitoral, o tempo de TV e r\u00e1dio dos candidatos passou a ser 90% proporcional \u00e0 representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (valendo a soma de coliga\u00e7\u00f5es: tempo correspondente dos seis partidos maiores na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e o tempo de todos os partidos na elei\u00e7\u00e3o proporcional) e restantes 10% distribu\u00eddos igualitariamente. <a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/blog\/2015\/09\/21\/lei-da-mordaca-psol-na-campanha-vetadilma-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Saiba mais sobre a Lei da Morda\u00e7a clicando aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Sem o PSOL, a democracia perde um lado fundamental. A contrarreforma eleitoral, al\u00e9m de inconstitucional, \u00e9 um atentado ao direito dos cidad\u00e3os de conhecer as mais amplas vis\u00f5es e opini\u00f5es sobre os temas debatidos.<\/p>\n<p>O partido lan\u00e7ou a\u00a0campanha pelo\u00a0<a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/blog\/2016\/07\/07\/contra-a-mordaca-nas-eleicoes-psolnosdebates\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>#PSOLnosDebates<\/strong><\/a>. Mesmo que a lei permita que as TVs n\u00e3o chamem os candidatos do PSOL, a press\u00e3o popular pode faz\u00ea-las n\u00e3o cometer esse grave erro.<\/p>\n<p>Participe: nas redes sociais, use a tag\u00a0<strong>#PSOLnosDebates!<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A investida do senador tucano A\u00e9cio Neves (MG), para criar a cl\u00e1usula de barreira e, logo, dificultar a vida de partidos program\u00e1ticos e ideol\u00f3gicos, como o PSOL, agora contra com o apoio do presidente interino Michel Temer. 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