Nesta ter\u00e7a-feira (2\/8) a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2017, com a emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL\/PA), prevendo a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A emenda, originalmente aprovada por Edmilson na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, havia sido rejeitada pelo relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR\/MT). Por\u00e9m, Edmilson apresentou destaque, para que a emenda fosse aprovada, o que foi acatado pelo relator.\u00a0 A emenda prev\u00ea que “Durante o exerc\u00edcio de 2017, ser\u00e1 realizada auditoria da d\u00edvida p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/em>“.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de deputado Edmilson, a aprova\u00e7\u00e3o desta emenda \u00e9 importante para mostrar que h\u00e1 sa\u00eddas para a crise que n\u00e3o passam pelo sacrif\u00edcio aos direitos dos trabalhadores. “No momento em que vivemos essa crise, as propostas do governo interino t\u00eam representando um golpe aos direitos dos trabalhadores, em nome do equil\u00edbrio fiscal. O ministro Henrique Meirelles refor\u00e7a a necessidade de se privatizar o patrim\u00f4nio nacional: as estatais e nossos recursos”, critica.<\/p>\n Para o parlamentar psolista, \u00e9 absurdo que quase metade do or\u00e7amento n\u00e3o seja destinado \u00e0s \u00e1reas sociais. “No ano passado, mais de 42% da receita nacional foi consumida pelos juros e amortiza\u00e7\u00e3o de uma parcela muito pequena da d\u00edvida, que cresce assustadoramente. Quase a metade da receita federal est\u00e1 comprometida com o lucro dos banqueiros em detrimento de pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, de gera\u00e7\u00e3o de emprego, de investimento em ci\u00eancia e tecnologia, micro e pequenas empresas”, comenta o deputado.<\/p>\n E ele explicita o que est\u00e1 em jogo. “O pagamento em termos reais do que foi dispendido na d\u00edvida em 2015 chegou a mais de R$900 bilh\u00f5es. Em apenas tr\u00eas dias de pagamento da d\u00edvida, o governo deu \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es financeiras, o que obteve com a venda do po\u00e7o Carcar\u00e1 na bacia de Campos. Esses dados incontest\u00e1veis mostram a fragilidade do argumento desse governo de privatizar e cortar gastos sociais. Os grandes capitalistas do mundo imp\u00f5em a sua vontade e o governo n\u00e3o quer assumir que a crise se aprofunda porque os patr\u00f5es do capital financeiro n\u00e3o t\u00eam interesse em auditar a d\u00edvida, que \u00e9 imoral e legal”, explica.<\/p>\n Sobre a d\u00edvida p\u00fablica Agora, a LDO segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Congresso Nacional e posteriormente para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que pode confirmar a emenda de Edmilson ou vet\u00e1-la. Importante lembrar que esta emenda j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, no \u00e2mbito do PPA 2016-2019, por\u00e9m, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, veto este confirmado pela base do governo Temer no Congresso.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (2\/8) a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2017, com a emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL\/PA), prevendo a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica. A emenda, originalmente aprovada por Edmilson na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, havia sido rejeitada pelo relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR\/MT). […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1882,6],"tags":[3902,4442,973,4443,22],"class_list":{"0":"post-13270","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-brasil","9":"category-noticias","10":"tag-auditoria-da-divida-publica","11":"tag-comissao-mista-de-orcamento","12":"tag-edmilson-rodrigues","13":"tag-lei-de-diretrizes-orcamentarias","14":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>A auditoria da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, por\u00e9m, jamais foi realizada. Os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis (TCU, CGU, dentre outros) n\u00e3o auditam a maior parte da d\u00edvida p\u00fablica, cujos gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es superam os 40% do or\u00e7amento federal. Al\u00e9m do mais, dados relevantes sobre a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o t\u00eam sido divulgados, tais como os nomes de seus benefici\u00e1rios, negados at\u00e9 mesmo a um Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es aprovado pela Sub-comiss\u00e3o Permanente da D\u00edvida P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Portanto, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria da d\u00edvida com a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil.<\/p>\n