O pilar da democracia brasileira \u00e9 o seu car\u00e1ter representativo. Cada cidad\u00e3o representa um voto, mas a vontade coletiva \u00e9 delegada a representantes eleitos, sejam parlamentares (municipais, estaduais ou federais) ou executivos (prefeitos, governadores e presidentes).<\/p>\n
A cada dois anos o povo \u00e9 chamado para, mediante seu voto, delegar tais atribui\u00e7\u00f5es. Esse processo \u00e9 mediado pelos partidos pol\u00edticos. Ningu\u00e9m se elege sem ter partido no Brasil.<\/p>\n
Faltam 20 dias para as elei\u00e7\u00f5es municipais e neste final de semana in\u00fameras pesquisas eleitorais mostraram mudan\u00e7as de posicionamento dos candidatos. O que tais resultados podem nos ensinar sobre as defici\u00eancias de nossa fr\u00e1gil (o processo de golpe institucional mostrou parte desta fragilidade) democracia?<\/p>\n
Em primeiro lugar, a distribui\u00e7\u00e3o absurdamente desigual do tempo favorece os grandes partidos (t\u00e3o questionados por suas pr\u00e1ticas clientelistas, pela corrup\u00e7\u00e3o e pela promiscuidade com o poder econ\u00f4mico). Candidatos desconhecidos da popula\u00e7\u00e3o, por milagre, passam a ser muito conhecidos. Os eleitores s\u00e3o bombardeados por dezenas de inser\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddas por todos os hor\u00e1rios da TV aberta. Os partidos com poucos parlamentares possuem tempos inacreditavelmente diminutos. O PSOL, com uma bancada reconhecida pela sua compet\u00eancia e presen\u00e7a nos debates nacionais, proporciona para os candidatos do partido algo em torno de 10 segundos e duas inser\u00e7\u00f5es de trinta segundos di\u00e1rios. Obviamente que, em situa\u00e7\u00e3o inversa, candidatos de pequenos partidos n\u00e3o conseguir\u00e3o apresentar suas propostas de forma a alcan\u00e7ar os eleitores.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia deste primeiro fator, as pesquisas mostram crescimento de candidatos de partidos tradicionais e grandes e queda de candidatos de partidos pequenos.<\/p>\n
Em segundo lugar, campanha pol\u00edtica significa uso de recursos financeiros, materiais e humanos. A propaganda \u00e9 gratuita no que diz respeito \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o, mas a sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 paga pelos candidatos. Quanto mais recursos, melhores s\u00e3o as propagandas em termos de plasticidade. E arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, mesmo que oficialmente somente de pessoas f\u00edsicas, com raras exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 feita por meio de v\u00ednculos com o poder econ\u00f4mico. Quem est\u00e1 no governo, podendo oferecer benesses para empresas prestadoras de servi\u00e7o, muitas delas ao arrepio da legalidade e da \u00e9tica, consegue captar recursos extraordin\u00e1rios. E mesmo assim paira uma fundada suspeita, verificando o volume das campanhas, de que muito do que \u00e9 gasto continua n\u00e3o sendo registrado.<\/p>\n
Em terceiro lugar, a altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, impedindo que candidatos de partidos com menos de nove deputados sejam obrigados a ter participa\u00e7\u00e3o nos debates facilita o trabalho de exclus\u00e3o de qualquer mensagem que n\u00e3o possua os meios para ter tempo grande na TV (ser um partido grande ou ter muitos partidos coligados) ou recursos para chegar aos eleitores (dinheiro l\u00edcito ou il\u00edcito de grandes empresas e\/ou pessoas ricas). A ideia do debate seria propiciar ao eleitor possibilidade de compara\u00e7\u00e3o das propostas de todos os candidatos. A legisla\u00e7\u00e3o impede que este objetivo seja cumprido.<\/p>\n
Mas, como se fala, a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata. As pesquisas mostram que ideias possuem for\u00e7a e que mesmo com 10 segundos e duas inser\u00e7\u00f5es, poucos recursos e em muitos casos privadas de participa\u00e7\u00e3o nos debates, candidaturas do PSOL aparecem em boas coloca\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 surpreendente e mostra que algo novo come\u00e7a a se consolidar na consci\u00eancia coletiva do povo brasileiro.<\/p>\n
Ver Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, permanecer em segundo lugar, Luciana Genro aparecer entre os tr\u00eas primeiros em porto Alegre ou Erundina se manter entre os quatro primeiros \u00e9 animador, mesmo que todos os tr\u00eas estejam sendo vitimados pelos 10 segundos. H\u00e1 uma clara resist\u00eancia de parte do eleitorado contra a tentativa de priv\u00e1-lo do direito de escolha. Situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 registrada nas candidaturas de Cuiab\u00e1 (Procurador Mauro), Florian\u00f3polis (Elson) e Natal (Rob\u00e9rio), para falar apenas das capitais. Em cidades importantes tamb\u00e9m presenciamos essa resist\u00eancia, seja em cidades grandes (Sorocaba, com Raul Marcelo, e Niter\u00f3i, com Fl\u00e1vio Serafim), m\u00e9dias (Nova Friburgom com Glauber Braga) ou pequenas (Jandu\u00eds, no Rio Grande do Norte).<\/p>\n
Destaco o que aparentemente poderia ser considerada uma exce\u00e7\u00e3o. Em Bel\u00e9m, Edmilson Rodrigues, com apenas 40 segundos, segue firme na lideran\u00e7a das pesquisas (37% no \u00faltimo Ibope). Enfrenta os grandes partidos, a m\u00e1quina da prefeitura e do governo do Estado e o poder econ\u00f4mico local. Foi prefeito duas vezes (1997 a 2002) e \u00e9 um parlamentar muito atuante. Mas, com quarenta segundos e seis inser\u00e7\u00f5es, aos olhos do eleitor, mesmo sendo conhecido pela popula\u00e7\u00e3o, sua propaganda parece um flash numa avalanche de tentativas de mostrar uma cidade que n\u00e3o existe.<\/p>\n
Apesar dos 10 segundos, a novidade \u00e9 teimosa e est\u00e1 aparecendo. Parte importante dos brasileiros procuram outros caminhos, outras propostas, outras representa\u00e7\u00f5es. O sentimento de mudan\u00e7a pode vencer regras feitas para que tudo permane\u00e7a como est\u00e1? Com certeza.<\/p>\n
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