{"id":13878,"date":"2016-09-15T13:25:16","date_gmt":"2016-09-15T13:25:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=13878"},"modified":"2016-09-15T13:25:16","modified_gmt":"2016-09-15T13:25:16","slug":"temer-inicia-programa-que-vai-entregar-25-concessoes-a-empresas-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/temer-inicia-programa-que-vai-entregar-25-concessoes-a-empresas-privadas\/","title":{"rendered":"Temer inicia programa que vai entregar 25 concess\u00f5es a empresas privadas"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer avan\u00e7a com projeto de venda do Brasil com seu programa de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es, iniciado por Dilma Rousseff. O <\/span>Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), discutido pela primeira vez na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13\/09) no Pal\u00e1cio do Planalto, prev\u00ea 25\u00a0concess\u00f5es desde a produ\u00e7\u00e3o de energia at\u00e9 aeroportos. <\/span>Os leil\u00f5es j\u00e1 come\u00e7am ano que vem e a<\/span> promessa do presidente ileg\u00edtimo \u00e9 que, com as medidas, a cria\u00e7\u00e3o de empregos volte a crescer. Os impactos mais not\u00f3rios para o trabalhador, por\u00e9m, v\u00e3o ser a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o aumento das tarifas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para que empresas estrangeiras participem das licita\u00e7\u00f5es, entregando o direito sobre a economia do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A lista da privatiza\u00e7\u00e3o, denominado como projeto \u201cCrescer\u201d, inclui rodovias, ferrovias, terminais portu\u00e1rios, minera\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia e saneamento. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo<\/strong><\/a><\/span>, excluindo as empresas de saneamento de tr\u00eas Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens j\u00e1 constavam de programas anteriores do governo Dilma, mas os servi\u00e7os n\u00e3o chegaram a ser licitados. Agora, ao que tudo indica, ser\u00e3o colocados em pr\u00e1tica e ampliados pelo governo Temer.<\/p>\n

Entre os aeroportos que ser\u00e3o alvos do programa, est\u00e3o o de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florian\u00f3polis (SC) e Fortaleza (CE). Tamb\u00e9m faz parte do pacote as ferrovias Norte-Sul, Fiol e Ferrogr\u00e3o e as rodovias BR-364\/365 e BR-101\/116\/290\/386.<\/p>\n

Confira, abaixo,\u00a0as obras que ser\u00e3o concedidas ou vendidas \u00e0 iniciativa privada:<\/b><\/p>\n

Aeroportos – 1\u00ba semestre de 2017
\n<\/b>Porto Alegre
\nSalvador
\nFlorian\u00f3polis
\nFortaleza<\/p>\n

Ferrovias – 2\u00ba semestre de 2017
\n<\/b>Norte-Sul (SP\/MG\/GO\/TO)
\nFiol (BA)
\nFerrogr\u00e3o (MT\/PA)<\/p>\n

Portos – 2\u00ba semestre de 2017
\n<\/b>Terminais de combust\u00edveis de Santar\u00e9m
\nTerminal de trigo do Rio de Janeiro<\/p>\n

Rodovias – 2\u00ba semestre de 2017
\n<\/b>BR-364\/365 (Goi\u00e1s \/ Minas Gerais)
\nBR-101\/116\/290\/386 (Rio Grande do Sul)<\/p>\n

Minas e Energia
\n<\/b>4\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es de campos marginais (terrestres) de petr\u00f3leo e g\u00e1s – 1\u00ba semestre de 2017
\n14\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo e g\u00e1s – 2\u00ba semestre de 2017
\n2\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es sob regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o (\u00e1reas unitiz\u00e1veis) – 2\u00ba semestre de 2017
\nAtivos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – 2\u00ba semestre de 2017
\nAmazonas Distribuidora de Energia – 2\u00ba semestre de 2017
\nBoa Vista Energia – 2\u00ba semestre de 2017
\nCia de Eletricidade do Acre – 2\u00ba semestre de 2017
\nCia Energ\u00e9tica de Alagoas – 2\u00ba semestre de 2017
\nCia de Energia do Piau\u00ed – 2\u00ba semestre de 2017
\nUsinas hidrel\u00e9tricas – 2\u00ba semestre de 2017
\nCentrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia – 1\u00ba semestre de 2018<\/p>\n

Saneamento (BNDES) – 1\u00ba semestre de 2018
\n<\/b>Cedae – RJ
\nCaerd – RO
\nCosanpa – PA<\/p>\n

Outros projetos de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO setor el\u00e9trico tamb\u00e9m est\u00e1 na mira de Michel Temer. Ele enviou ao Congresso a<\/span> Medida Provis\u00f3ria (MP) 735\/1<\/span>6, que diminui o subs\u00eddio estatal na produ\u00e7\u00e3o de energia. A proposta \u00e9 que empresas assumam a fun\u00e7\u00e3o por at\u00e9 30 anos. Uma comiss\u00e3o mista foi formada para avaliar a proposta e nos pr\u00f3ximos dias deve ser votado o parecer do relator, Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA).<\/span><\/p>\n

Outro projeto de privatiza\u00e7\u00e3o recente foi apresentado por Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e retira da Petrobras a exclusividade na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, alterando a Lei do Pr\u00e9 Sal sancionada em 2010. O projeto est\u00e1 pronto para ir a plen\u00e1rio e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. Para Ivan Valente (PSOL-RJ), l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, o projeto de lei \u00e9 uma tentativa de vincular a figura do Estado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/span>.\u00a0<\/span>O relator do projeto tamb\u00e9m foi Jos\u00e9 Carlos Aleluia.<\/span><\/p>\n

A medida, proposta pelo\u00a0senador tucano, j\u00e1 era prevista desde o programa de governo de Temer, Uma Ponte para o Futuro, divulgado em outubro do ano passado. Aprovado no Senado, o projeto come\u00e7ou a ser discutido no in\u00edcio do m\u00eas na C\u00e2mara, mas n\u00e3o houve qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembra que o projeto \u00e9 inconstitucional e que os pa\u00edses desenvolvidos tiveram suas riquezas reguladas pelo poder estatal:<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span><\/p>\n