A Procuradoria da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aceitou, nesta quarta-feira (14\/09), os pedidos de investiga\u00e7\u00e3o do PSOL-DF para a cassa\u00e7\u00e3o de cinco distritais suspeitos de envolvimento em esquema de corrup\u00e7\u00e3o e pagamento de propina. Os alvos das representa\u00e7\u00f5es, protocoladas pelo partido em 26 de agosto deste ano na Presid\u00eancia da Casa, s\u00e3o os distritais Celina Le\u00e3o (PDT), Raimundo Ribeiro (PSDB), Cristiano Ara\u00fajo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR) e J\u00falio Cesar (PRB). Os deputados s\u00e3o acusados de se beneficiarem de\u00a0propinas decorrentes da libera\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal por meio de emendas parlamentares. O esquema foi denominado de \u201cUTIgate\u201d e \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) e da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 9,\u00a0o procurador-geral substituto, Severino Oliveira, deu parecer favor\u00e1vel aos pedidos, assinados pelo presidente do PSOL, Toninho do PSOL.\u00a0Na segunda-feira (12), o processo foi entregue \u00e0 Mesa Diretora da Casa, mas no dia seguinte, o colegiado\u00a0pediu a revis\u00e3o dos documentos.\u00a0O novo parecer foi\u00a0conclu\u00eddo e devolvido ontem (14) orientando a admissibilidade da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o regimento interno da CLDF, depois de receber o novo documento da Procuradoria, a Mesa Diretora encaminha o processo para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa. No entanto, as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o na gaveta dos dirigentes da Mesa em exerc\u00edcio, presidida por Juarez\u00e3o (PSB) e composta, ainda, por Agaciel Maia (PR), Lira (PHS) e Rodrigo Delmasso (PTN).<\/p>\n
Nos pedidos, o PSOL argumenta que as graves den\u00fancias, al\u00e9m de constitu\u00edrem pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas pelos deputados, caracterizam condutas incompat\u00edveis com a \u00e9tica e o decoro parlamentar e desprestigiam a C\u00e2mara Legislativa do DF,\u00a0 que j\u00e1 possui uma imagem ruim junto \u00e0 sociedade. \u201cA quem exerce mandato parlamentar deve ser especialmente cara a proibi\u00e7\u00e3o legal de realizar atos e pr\u00e1ticas abusivas ou contr\u00e1rias aos princ\u00edpios constitucionais da probidade, legalidade, publicidade e moralidade\u201d, afirma Toninho do PSOL na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente do PSOL-DF, os \u00e1udios obtidos pelos investigadores da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con j\u00e1 constituem elementos de prova suficientes o bastante para justificar a abertura de processo de quebra de decoro parlamentar. \u201cS\u00f3 assim se viabilizar\u00e3o o necess\u00e1rio esclarecimento dos fatos e as decis\u00f5es sobre suas consequ\u00eancias, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos valores republicanos\u201d.<\/p>\n