O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) apresentou 11 emendas ao Plano Purianual do Estado de S\u00e3o Paulo (projeto de lei 40\/2008). As emendas visam aumentar o quadro de servidores da Defensoria P\u00fablica estadual; garantir o investimento de 11,6% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das universidades estaduais e 2,1% do mesmo imposto para o Centro Paula Souza (CEETEPS); assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o do programa \u201cSa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d; investir em reforma agr\u00e1ria na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema e reconhecer as 93 comunidades quilombolas existentes no Estado.
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Ao todo, as emendas apresentadas pelo mandato somam R$ 10,3 bilh\u00f5es a serem aplicados nos quatro anos do PPA (2008-2011).<\/p>\n
As maiores destina\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias propostas por Raul Marcelo referem-se ao investimento na solu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional do Estado (R$ 7,5 bilh\u00f5es), nas universidades estaduais (R$ 4,083 bilh\u00f5es), na sa\u00fade (R$ 3,3 bilh\u00f5es) e no CEETEPS (R$ 2,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Apesar do discurso governista afirmar que o Plano pretende garantir \u201cum salto de qualidade na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade\u201d, \u201cal\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da infra-estrutura\u201d, a m\u00e1scara cai quando verifica-se que o relator da Comiss\u00e3o de Economia e Planejamento prop\u00f5e que apenas 0,004% do PPA sejam alterados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta vinda do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes (R$ 16 milh\u00f5es dos R$ 464,5 bilh\u00f5es do PPA). O relat\u00f3rio prop\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas por nosso mandato.<\/p>\n
\u201cAs conclus\u00f5es do relator do PPA na Comiss\u00e3o de Planejamento reafirmam a pol\u00edtica neoliberal do tucanato. Enquanto o Estado planeja destinar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es nos quatro anos do Plano para a d\u00edvida p\u00fablica, os tucanos se negam a atender a hist\u00f3rica reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais das universidades estaduais e do Centro Paula Souza. Tamb\u00e9m rejeitam o aumento de investimentos na sa\u00fade e na reforma agr\u00e1ria\u201d, ressalta Raul Marcelo.<\/p>\n
Por isso, o mandato apresentou tamb\u00e9m emenda propondo a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica paulista. \u201cDiante do imenso passivo financeiro do Estado de S\u00e3o Paulo, mostra-se necess\u00e1rio conhecer, estudar e enfrentar, por meio de auditoria espec\u00edfica, a d\u00edvida p\u00fablica estadual\u201d, afirma Raul. A a\u00e7\u00e3o, de acordo com a proposta do mandato, dever\u00e1 ser conduzida por uma equipe t\u00e9cnica composta por representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de servidores p\u00fablicos e lideran\u00e7as dos movimentos sociais. O objetivo do mandato \u00e9 permitir que a sociedade paulista tenha conhecimento da real amplitude desse passivo, que hoje consome em m\u00e9dia 10% da receita corrente l\u00edquida do Estado.<\/p>\n
O PPA ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Alesp e ter\u00e1 que passar pelo plen\u00e1rio da Casa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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