A Prefeitura do Recife ingressou no notici\u00e1rio nacional nos \u00faltimos dias com a divulga\u00e7\u00e3o de detalhes de seus contratos com a FINATEC, funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Universidade de Bras\u00edlia, atrav\u00e9s de reportagem da revista \u00c9poca. Diante das den\u00fancias apresentadas e dos primeiros esclarecimentos oficiais da pr\u00f3pria Prefeitura do Recife, o PSOL sente-se no dever de posicionar-se a respeito:<\/p>\n
1 \u2013 O PSOL incentiva e ap\u00f3ia todas as iniciativas de investiga\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades nos tr\u00eas contratos assinados entre a PCR e a FINATEC, no valor de R$ 19.875.568,00, em que as empresas Intercorp e Camarero e Camarero, sub-contratadas pela FINATEC, e que t\u00eam como propriet\u00e1rios pessoas vinculadas ao PT, s\u00e3o identificados como parte de um esquema nacional de desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
2 – Ao mesmo tempo em que o PSOL ap\u00f3ia todas as investiga\u00e7\u00f5es, defendemos e buscaremos que estas sejam acompanhadas de perto pela sociedade e pela imprensa, pois a FINATEC vem h\u00e1 anos levantando suspeitas de irregularidades na sua rela\u00e7\u00e3o com gest\u00f5es p\u00fablicas, no entanto, os legislativos e mesmo os Tribunais de Contas, conscientemente ou n\u00e3o, n\u00e3o levaram adiante, at\u00e9 aqui, nenhuma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, o que prova que sem o acompanhamento da sociedade nada ser\u00e1 apurado.<\/p>\n
3 \u2013 Independente de poss\u00edveis quest\u00f5es \u00e9ticas ou de improbidade administrativa envolvidas neste epis\u00f3dio, as presentes den\u00fancias j\u00e1 desnudam, mais uma vez, as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas feitas pela gest\u00e3o petista \u00e0 frente da PCR. O Recife \u00e9 uma cidade pobre, com muitos focos de mis\u00e9ria total, mas a Prefeitura do Recife age como se fosse rica, pois se d\u00e1 ao luxo de gastar quase R$ 20 milh\u00f5es em assessorias para um suposto aprimoramento de gest\u00e3o. Quantos canais, hoje f\u00e9tidos e a c\u00e9u aberto, n\u00e3o poderiam ser beneficiados com estes recursos? Quantas casas populares poderiam ser feitas? Quantas escolas poderiam ser constru\u00eddas ou reformadas? Quantos jovens das periferias que lutam para sobreviver de sua arte n\u00e3o poderiam ser incentivados com estes recursos? Quantos gin\u00e1sios poliesportivos poderiam ser erguidos nas periferias com R$ 20 milh\u00f5es? A gest\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo fez outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
4 \u2013 A nota da Prefeitura revela tamb\u00e9m uma outra quest\u00e3o pol\u00edtica bastante grave. Em sendo ver\u00eddicas todas as interven\u00e7\u00f5es feitas pela FINATEC na PCR, assumidas publicamente pela equipe do prefeito, estamos diante de uma gest\u00e3o que simplesmente terceirizou de forma brutal a sua atividade fim, que seria governar. A “marca” da gest\u00e3o petista, ent\u00e3o, seria dada pela FINATEC, pois o prefeito contratou-a para fazer quase tudo durante um longo per\u00edodo.<\/p>\n
5 \u2013 Al\u00e9m disso, a longa nota explicativa divulgada pela prefeitura petista s\u00f3 faz transparecer ainda mais as fragilidades da sua gest\u00e3o neste epis\u00f3dio. O tamanho da nota busca justificar o montante imoral de recursos pagos \u00e0 FINATEC, o maior dentre todos os contratos suspeitos em n\u00edvel nacional at\u00e9 o momento. O detalhamento exagerado das supostas interven\u00e7\u00f5es da FINATEC em diagn\u00f3sticos, desenhos e redesenhos, reorganiza\u00e7\u00f5es, reestrutura\u00e7\u00f5es, planejamentos estrat\u00e9gicos, etc, sempre repetidos exaustivamente, na an\u00e1lise de cada secretaria ou \u00e1rea do governo municipal, n\u00e3o justifica de forma alguma a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da prefeitura. Ao contr\u00e1rio, a nota de “esclarecimento” abre novos e justos questionamentos: a) os servidores de carreira da prefeitura n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de realizar o trabalho de melhoria da gest\u00e3o? b) se os servidores de carreira supostamente n\u00e3o tivessem esta capacidade, os incont\u00e1veis assessores, t\u00e9cnicos ou n\u00e3o, em cargos comissionados e de confian\u00e7a, pagos com o dinheiro p\u00fablico para supostamente dar \u00e0 Prefeitura a marca da gest\u00e3o petista, tamb\u00e9m n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de encaminhar as melhorias na gest\u00e3o? c) se os assessores e demais cargos comissionados n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para tal, a contrata\u00e7\u00e3o da FINATEC n\u00e3o estaria sendo ent\u00e3o o pagamento duplicado, como m\u00ednimo, de um mesmo servi\u00e7o? N\u00e3o estaria havendo, com a contrata\u00e7\u00e3o da FINATEC, aquilo que \u00e9 t\u00e3o enfatizado nas explica\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Prefeitura em sua nota, ou seja, duplicidade de atribui\u00e7\u00f5es e retrabalho? Ent\u00e3o, n\u00e3o seria o caso do Prefeito desligar os cargos comissionados, que nesta situa\u00e7\u00e3o foram levados \u00e0 inequ\u00edvoca condi\u00e7\u00e3o de aspones?\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n
5 \u2013 O PSOL, portanto, soma-se \u00e0 sociedade na busca pela verdade dos fatos e, se for o caso, pela puni\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos e o conseq\u00fcente ressarcimento dos recursos aos cofres p\u00fablicos. Ao mesmo tempo denunciamos veementemente as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas anti-populares da gest\u00e3o petista, que demonstra, com mais este epis\u00f3dio, que governa dando migalhas ao povo e milh\u00f5es para os amigos do poder.<\/p>\n
Recife, 26 de fevereiro de 2008
Executiva Estadual do PSOL\/PE<\/p>\n
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