Existem eventos simb\u00f3licos de um per\u00edodo hist\u00f3rico. A vota\u00e7\u00e3o de ontem \u00e0 noite da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 241 de 2016 \u00e9 bastante representativa do Brasil p\u00f3s-impeachment. Aprovada com folga (366 votos favor\u00e1veis) em primeiro turno, a referida Emenda \u00e9 a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do ajuste fiscal do governo Temer e conta com imensa simpatia da grande m\u00eddia e do mercado financeiro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lica da atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso Nacional e na sociedade. O resultado do impeachment, aprovado com folga e a vota\u00e7\u00e3o conquistada pelas for\u00e7as conservadoras no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais sinalizam para uma reconquista de hegemonia conservadora, criando o ambiente prop\u00edcio para a aprova\u00e7\u00e3o de medidas neoliberais que antes teriam dificuldades para tramitar no Congresso e serem aceitas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De todas as medidas de ajuste fiscal, a PEC 241 \u00e9 a mais estruturante para solucionar a crise do ponto de vista do andar de cima. Congela durante 20 anos os gastos p\u00fablicos, retirando vultosos recursos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, redireciona o crescimento do fundo p\u00fablico para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, sem concess\u00f5es eventuais como as que foram feitas no per\u00edodo petista. \u00c9 um ataque frontal a conquistas arrancadas no per\u00edodo anterior e significa, na pr\u00e1tica, retirar recursos alocados no atendimento das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e um instrumento bastante eficaz para equacionar a crise do ponto de vista dos ricos.<\/p>\n
Considero simb\u00f3lico que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados tenha sido praticamente a mesma da ocorrida na fat\u00eddica noite dos horrores da vota\u00e7\u00e3o do impeachment. Isso mostra que, mais do que uma bancada fisiol\u00f3gica (que continua sendo), a direita reconquistou protagonismo pol\u00edtico.<\/p>\n
Esse fato me recordou a afirma\u00e7\u00e3o de alguns setores do movimento social sobre a exist\u00eancia de um golpe institucional ou n\u00e3o. Os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 exist\u00eancia do golpe estavam ancorados nas similaridades entre a pol\u00edtica de ajuste fiscal implementadas no segundo mandato de Dilma e as primeiras a\u00e7\u00f5es de Temer. \u00c9 verdade que os governos petistas n\u00e3o romperam com a pol\u00edtica macro econ\u00f4mica conservadora, mas \u00e9 verdade tamb\u00e9m que aproveitaram o crescimento econ\u00f4mico da d\u00e9cada anterior para redirecionar parte do saldo do crescimento para a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Em tempos de \u201cvacas magras\u201d, a elite decidiu por um governo capaz de, sem possibilidade de ceder a \u201cpress\u00f5es indevidas dos de baixo\u201d, resolver a crise econ\u00f4mica redirecionando recursos do fundo p\u00fablico para \u201cos de cima\u201d, procedimento que significa cortar investimentos na \u00e1rea social, fechar programas inclusivos, mudar a Constitui\u00e7\u00e3o em conquistas que somente governos autorit\u00e1rios tiveram governabilidade, como \u00e9 o caso da flexibiliza\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (esta \u00faltima revogada somente em 1937 e 1967).<\/p>\n
Aparentemente um governo fraco, Temer saiu fortalecido das urnas no dia 2 de outubro e isso lhe deu condi\u00e7\u00f5es para acelerar o processo de ajuste, sem meias palavras.<\/p>\n
A esquerda (no sentido mais amplo que este termo possa ter) ter\u00e1 que cumprir dois grandes desafios, os quais dever\u00e3o ser enfrentados ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, reorganizar a base social para enfrentar (com lutas, ocupa\u00e7\u00f5es, greves e manifesta\u00e7\u00f5es) todos os ataques violentos que os direitos sociais sofrer\u00e3o no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Em segundo lugar, reconstruir no imagin\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o a possibilidade de ser de esquerda e n\u00e3o compactuar com as pr\u00e1ticas conservadoras, com o seu jeito de construir a chamada governabilidade.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, o que mais alvissareiro para cumprir esta tarefa seria uma vit\u00f3ria eleitoral nas capitais e cidades m\u00e9dias que a esquerda disputa o segundo turno, especialmente naquelas em que h\u00e1 vitalidade e disposi\u00e7\u00e3o para reconstruir este modo de ser esquerda, inclusive rediscutindo o modo de governar de um governo de esquerda.<\/p>\n
No meio da vit\u00f3ria avassaladora das for\u00e7as conservadoras, n\u00e3o deixa de ser animador ver Freixo no Rio, Edmilson em Bel\u00e9m e Raul em Sorocaba, todos representando o PSOL e com apoio de for\u00e7as progressistas neste segundo turno. Suas candidaturas animam os lutadores que resistem e vitoriosos ter\u00e3o vitalidade para animar o recome\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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