Mais uma vez o Par\u00e1 freq\u00fcenta as manchetes e mat\u00e9rias da grande imprensa em n\u00edvel nacional e internacional por conta das sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es dos mais elementares direitos humanos. Desta feita, o inomin\u00e1vel esc\u00e2ndalo representado pela deten\u00e7\u00e3o da adolescente L., por quase um m\u00eas, em uma cela com mais de 20 detentos, na Delegacia de Abaetetuba, nordeste paraense, lan\u00e7ou luz sobre a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o recolhida no sistema prisional no Estado, palco cotidiano de incont\u00e1veis outros epis\u00f3dios de tortura, viol\u00eancia sexual, degrada\u00e7\u00e3o e maus-tratos de todos os tipos, na capital e no interior.<\/p>\n
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No epis\u00f3dio em quest\u00e3o, conforme atesta a vasta cobertura da imprensa, a cadeia de responsabilidades atinge em cheio o Governo do Estado, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas compromete tamb\u00e9m outras institui\u00e7\u00f5es, notadamente o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o tamb\u00e9m contribu\u00edram para que fosse cometida uma sucess\u00e3o de crimes hediondos, nivelando as pris\u00f5es no Par\u00e1 \u00e0s masmorras medievais ou aos calabou\u00e7os do nazi-fascismo.<\/p>\n
N\u00e3o foi, portanto, sem motivo que uma verdadeira onda de indigna\u00e7\u00e3o tomou conta da sociedade brasileira, mobilizando amplamente as entidades defensoras dos direitos humanos e, inclusive, organismos internacionais voltados \u00e0 mat\u00e9ria. Ocorre que o fato est\u00e1 longe de ser isolado. Em verdade corresponde a um determinado padr\u00e3o de tratamento que o Estado brasileiro confere aos segmentos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o que, ref\u00e9ns da mis\u00e9ria social, da viol\u00eancia cotidiana e de uma exist\u00eancia sem quaisquer horizontes, acabam se transformando em presas f\u00e1ceis de um aparato policial brutalizado e desumano.<\/p>\n
Situar o contexto mais geral em que esses fatos se localizam n\u00e3o deve estar a servi\u00e7o da dilui\u00e7\u00e3o de responsabilidades. A governadora Ana Julia (PT), eleita sob a promessa de promover mudan\u00e7as na pol\u00edtica paraense, \u00e9 a principal respons\u00e1vel por essa situa\u00e7\u00e3o, seja porque s\u00e3o funcion\u00e1rios de seu governo os agentes das barbaridades praticadas, seja, ao mesmo tempo, pela inequ\u00edvoca sinaliza\u00e7\u00e3o de continuidade das pr\u00e1ticas criminosas dos governos que a precederam. Da mesma maneira, todos os agentes p\u00fablicos envolvidos neste cruel epis\u00f3dio, de todos os poderes e institui\u00e7\u00f5es, devem ser investigados e, comprovada sua culpabilidade, punidos exemplarmente. Tudo isso como medida essencial e indispens\u00e1vel ao rompimento da l\u00f3gica da impunidade que tem imperado quando se trata de crimes cujas v\u00edtimas sejam pobres.<\/p>\n
No Par\u00e1, a viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos humanos – uma verdadeira guerra contra os pobres da cidade e do campo – est\u00e1 firmemente relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento, imposto de cima para baixo e de fora para dentro, que ao longo de d\u00e9cadas tem transformado o territ\u00f3rio paraense em fronteira da degrada\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental, do saque indiscriminado de nossas riquezas minerais e de ataque permanente aos povos da Amaz\u00f4nia – na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, remanescentes de quilombos, comunidades ribeirinhas, popula\u00e7\u00f5es pobres da periferia das cidades – muitas vezes amea\u00e7ados em sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que o Par\u00e1 ostenta o vergonhoso t\u00edtulo de campe\u00e3o nacional de assassinatos de trabalhadores rurais e da ocorr\u00eancia do trabalho escravo. Nem \u00e9 mera coincid\u00eancia que o governo do PT tenha, nesta mesma semana, deflagrado uma gigantesca opera\u00e7\u00e3o militar no sul do Estado para expulsar centenas de fam\u00edlias que ocupavam latif\u00fandios em Santa Maria das Barreiras, no contexto da ironicamente intitulada Opera\u00e7\u00e3o “Paz no Campo”. Resultado: dezenas de lavradores presos ilegalmente e muitos dos quais submetidos a torturas e maus-tratos, conforme foi denunciado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Diocese de Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia e outras entidades e movimentos sociais.<\/p>\n
Mas, \u00e9 justamente por isso, que a luta pelos direitos humanos assume aqui uma vig\u00eancia absolutamente estrat\u00e9gica e fundamental.<\/p>\n
Por tudo isso, ao bradar com enorme indigna\u00e7\u00e3o diante dos terr\u00edveis fatos que escandalizaram a popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00f3s do PSOL, precisamos dar um passo adiante e propor um projeto alternativo ao pa\u00eds, de oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e de esquerda ao governo de Lula, Ana Julia e de seus aliados, que resgate os compromissos de transforma\u00e7\u00e3o social abandonados pelo PT, na perspectiva de inserir o Brasil no processo de mudan\u00e7as sociais e de afirma\u00e7\u00e3o da soberania inspirado nas grandes lutas travadas, neste exato momento, por nossos irm\u00e3os da Venezuela, Bol\u00edvia e Equador.<\/p>\n
Araceli Lemos – Presidente do PSOL\/PA
Pedro Maia, Walmir Freire, Fernando Carneiro e Aldenor Junior – membros da Executiva Estadual do PSOL\/PA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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