O Senado come\u00e7a a votar nesta quarta-feira (9) propostas de Reforma Pol\u00edtica em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. S\u00e3o dois projetos, ambos emendas constitucionais (PECs), que miram principalmente os partidos menores, impondo cl\u00e1usulas de barreira para acesso \u00e0 propaganda em r\u00e1dio e TV e ao fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
A PEC mais restritiva \u00e9 de autoria dos senadores do PSDB\u00a0A\u00e9cio Neves (MG) e Ricardo Ferra\u00e7o (ES). Ela exige que os partidos\u00a0tenham um m\u00ednimo de 3% dos votos para deputado federal em todo o pa\u00eds e ao menos 2% dos votos para deputado federal em 14 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o (os 26 Estados e o Distrito Federal).<\/p>\n
Caso a proposta estivesse em vigor hoje, atingiriam a cl\u00e1usula de barreira apenas PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PP, PR, PSD, PSB, PRB e PTB. A regra valeria a partir de 2022.<\/p>\n
O texto da proposta prev\u00ea, ainda, um “per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o” a partir de 2018, sendo exigidos 2%\u00a0dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara dos Deputados em todo o pa\u00eds e a mesma vota\u00e7\u00e3o em 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PSOL \u00e9 contra a proposta e tem trabalhado, no Senado, para ter\u00a0o apoio de senadores comprometidos com a democracia para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira e garantir mais isonomia no processo eleitoral brasileiro. Para Juliano Medeiros, da Executiva Nacional do partido, a PEC dos senadores tucanos\u00a0representa mais um de tantos outros retrocessos que t\u00eam sido \u00a0implementados pelas for\u00e7as conservadoras do Brasil.<\/p>\n
“Na verdade ela visa tirar do jogo pol\u00edtico novos atores como o PSOL, que tem ganhado protagonismo nos \u00faltimos anos e concentrar a decis\u00e3o do poder do pa\u00eds na m\u00e3o dos velhos grandes partidos que controlam a cena pol\u00edtica nacional e que t\u00eam levado o pa\u00eds ao caos em que se encontra”, afirma.<\/p>\n