Cerca de 500 lideran\u00e7as ind\u00edgenas (de v\u00e1rios povos do MA, BA, RS, SC e SP), de pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Pal\u00e1cio do Planalto, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/11). A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira ocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto na gest\u00e3o Michel Temer. Na pauta dos movimentos est\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC 241-55\/16 (a PEC da Morte), \u00e0 PEC 215\/00 (a PEC do fim das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas) e ao PL 4059\/12\u00a0(libera a venda de terras para estrangeiros).<\/p>\n
Os povos e comunidades tradicionais tamb\u00e9m cobram o presidente Michel Temer sobre os recentes boatos de poss\u00edveis mudan\u00e7as que o governo estaria planejando fazer nos procedimentos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os povos manifestam-se pela retomada das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas, quilombolas e reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios pesqueiros. Os povos e comunidades tradicionais divulgam ainda uma nota sobre a ocupa\u00e7\u00e3o. Leia, abaixo, a nota na \u00edntegra.<\/p>\n
Nenhum direito a menos! Contra as propostas de morte aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais!<\/em><\/p>\n N\u00f3s povos ind\u00edgenas origin\u00e1rios, comunidades tradicionais pesqueiras, comunidades quilombolas, e quebradeiras de coco baba\u00e7u, estamos em mobiliza\u00e7\u00e3o nacional denunciando o programa neoliberal dos governos, com apoio e aval do poder Legislativo e Judici\u00e1rio e nos colocamos contra todo e qualquer retrocesso nos nossos direitos j\u00e1 conquistados, com muita luta e sangue derramado.<\/em><\/p>\n Nesse sentido denunciamos:<\/em><\/p>\n 1- Marco temporal: constitui-se num grave atentado contra o direito origin\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras e contra o direito dos quilombolas de terem suas terras devidamente tituladas. Viola a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e os tratados internacionais, ao mesmo tempo que legitima a viol\u00eancia e o esbulho territorial cometida contra os povos at\u00e9 1988;<\/em><\/p>\n 2- A tramita\u00e7\u00e3o da PEC 215\/00, da PEC 68, PL 1610\/96, PL 4059\/12 que libera a venda de Terras para estrangeiros, por entendermos que s\u00e3o mecanismos criados para expropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais para implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos do agro \u2013 hidroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de energia e monocultivos;<\/em><\/p>\n 3- A PEC 241-5516 representa a intensifica\u00e7\u00e3o do processo de sucateamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. \u00c9 a PEC da morte;<\/em><\/p>\n 4- A atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio na concess\u00e3o de medidas liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse nas \u00e1reas de retomada dentro dos territ\u00f3rios tradicionais;<\/em><\/p>\n 5- A criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as de comunidades ind\u00edgenas, pescadores e quilombolas por parte do ICMBio nas \u00e1reas de sobreposi\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral sobre territ\u00f3rios tradicionais.<\/em><\/p>\n Exigimos do Estado Brasileiro:<\/em><\/p>\n 1- Acelera\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, desintrus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, sem mudan\u00e7as nos procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas;<\/em><\/p>\n 2- Reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais pesqueiros;<\/em><\/p>\n 3- Libera\u00e7\u00e3o e aumento de recursos financeiros e pessoal para \u00f3rg\u00e3os como INCRA, FUNAI, SPU e outros para execu\u00e7\u00e3o de processos demarcat\u00f3rios de territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais;<\/em><\/p>\n 4- Autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n 5- Revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 8424 e 8425 por violarem os direitos das pescadoras e pescadores artesanais;<\/em><\/p>\n 6- Retorno do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio para o atendimento das demandas das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia, Novembro de 2016.<\/em><\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais<\/em><\/p>\n Fonte: Cimi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 500 lideran\u00e7as ind\u00edgenas (de v\u00e1rios povos do MA, BA, RS, SC e SP), de pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Pal\u00e1cio do Planalto, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/11). A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais. Esta \u00e9 a primeira ocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14594,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,1104,6],"tags":[4667,533,1138,12,1748,1481,1993,4668,4634,4669,4670,447],"class_list":{"0":"post-14593","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-movimento","9":"category-noticias","10":"tag-articulacao-dos-povos-e-comunidades-tradicionais","11":"tag-funai","12":"tag-incra","13":"tag-indigenas","14":"tag-michel-temer","15":"tag-ocupacao","16":"tag-palacio-do-planalto","17":"tag-pec-2152000","18":"tag-pec-552016","19":"tag-pescadores-artesanais","20":"tag-povos-tradicionais","21":"tag-quilombolas"},"acf":[],"yoast_head":"\n